Em Joinville, os zombies vão à escola... mas não há cérebros

POR JORDI CASTAN

Conta a lenda que se houvesse uma invasão do zombies, num certo instituto de pesquisa e planejamento morreriam de fome. E é provável que esse seja o motivo pelo qual Joinville não sofreu qualquer invasão de zombies. Porque dependendo de onde chegassem, não teriam muito do que se alimentar. Parece que os cérebros estão em extinção e os pensantes são definitivamente uma raridade.

Um dias destes, o jornal publicou a informação (fac-simile abaixo) de que o executivo, leia-se IPPUJ, estava propondo uma alteração na lei do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança). E vindo de quem vem a iniciativa, desnecessário acrescentar que a mudança é para pior.

Poxa... lá vem o Jordi com o seu pessimismo. Ora, sempre que as propostas do Executivo forem para reduzir direitos dos cidadãos serei contra. O EIV é uma ferramenta importante para evitar que novos empreendimentos venham a causar um impacto negativo para a vizinhança. Claro que poderíamos dizer que impacto negativo é redundante, mas sou dos que acredita haver também impactos positivos.

Vamos lá. A proposta do IPPUJ de excluir, do cálculo da metragem quadrada das escolas, a área do ginásio para efeito de EIV é uma solene estultice. Aliás, é mais correto dizer que é uma imbecilidade. E o pior: é mais provável que esta proposta tenha endereço certo. Que venha a atender especificamente alguma escola que tem tido dificuldade em aprovar o seu projeto, porque nas audiências do EIV os moradores das áreas vizinhas tiveram a ousadia de fazer perguntas que foram além das obviedades.

É bom lembrar que escolas e colégios são polos geradores de tráfego importantes, que ocasionam não poucos problemas nas ruas de acesso. No caso de Joinville, em que a maioria de ruas já estão saturadas a instalação de uma escola sem que se tomem as medidas preventivas, corretivas ou mitigatórias é garantia de mais problemas a curto e médio prazo. 

Os ginásios também são motivo de problemas com a vizinhança. Sem isolamento acústico adequado, geram barulho e desconforto. Assim, é bom que escolas e colégios, especialmente aqueles com mais de 5.000 m2 de área construída, tenham que apresentar projeto de impacto de vizinhança. Descontar a área construída do ginásio é um casuísmo inaceitável. Uma sem-vergonhice sem tamanho.

Alias, é bom lembrar que os empreendimentos são responsáveis pelo impacto que provocam. E é inaceitável incluir no EIV que os problemas de trafego serão resolvidos só com investimentos da Prefeitura. Por quê? Ora, porque a Prefeitura somos todos e não é a sociedade quem deve pagar para mitigar ou neutralizar os impactos dos empreendimentos privados.

O que me leva de volta ao inicio deste texto. Se os zombies atacassem Joinville, com certeza haveria algumas áreas livres de risco. Sem cérebros dos que se alimentar optariam por atacar outros pontos.  Façam suas apostas "Que escola seria beneficiada hoje pela mudança da regra do EIV?" Eu aposto que este projeto tenha endereço certo.

Antes de flexibilizar leis, flexibilizar a inteligência

POR JORDI CASTAN

Está a tramitar, neste momento, uma proposta de flexibilização da ocupação das margens dos rios e córregos em Joinville. Mas não é o que o bom senso imagina: é para reduzir e não para aumentar. Essa gente não aprende? É hora de lembrar que as obras milionárias para minimizar o efeito das enchentes no Rio Morro Alto, primeiro, e no Rio Mathias, agora, são em boa parte o preço que todos pagamos - e seguiremos pagando - durante décadas pela genial ideia de flexibilizar a ocupação dos fundos de vale e margens dos rios de Joinville.

Não há dia que não sejamos surpreendidos por uma nova proposta de flexibilização. Flexibilizar virou a palavra de moda entre 11 de cada 10 políticos. Historicamente, as propostas tiveram o apoio dos planejadores de plantão e garantiram pingues benefícios aos empreendedores da época. Há uma atávica relação promíscua entre empreendedores gananciosos e funcionários públicos pouco honestos. Há quem diga, também, que a relação é entre funcionários gananciosos e empreendedores pouco honestos. É um caso daqueles em que a ordem dos fatores não altera o produto.

O vereador Manoel Bento, na sua condição de presidente da Comissão de Urbanismo, defende a proposta de que se deve flexibilizar o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança). Tem até convencido seus pares na comissão para que a dita emenda seja assinada por todos. Assim não precisa levar o seu nome e a iniciativa é socializada entre os demais vereadores. Curioso este interesse em flexibilizar a legislação.

Os vereadores deveriam se empenhar mais para que todos os empreendimentos sujeitos ao EIV cumprissem a lei. Que medidas efetivas fossem tomadas no sentido de mitigar, neutralizar ou evitar o impacto negativo que o empreendimento vier a ocasionar a vizinhança em que se implante. Não fica bem apoiar iniciativas que flexibilizem o EIV para os empreendedores e penalizem os vizinhos, que perdem assim uma importante ferramenta para se defender dos impactos negativos ocasionados pelos novos empreendimentos.

A justificativa divulgada é atender as escolas públicas. A lei 366/11 do EIV é recente é não prevê que empreendimentos públicos ou privados tenham tratamento diferenciado. E isso é bom. É bom para o cidadão, que pode participar ativamente nas audiências públicas e a tomar conhecimento de como este ou aquele empreendimento alterará a qualidade de vida do seu bairro ou da sua rua. A isonomia é boa. É um direito adquirido. E esta proposta flexibilização cerceia um direito adquirido pelos munícipes.

Nem vamos entrar na discussão sobre como cada tipo de empreendimento impacta o seu entorno, seja pela redução da insolação, da ventilação, pela maior impermeabilização ou pela perda da vista sobre paisagens que formam parte do nosso patrimônio, como o Morro do Boa Vista ou da Serra do Mar. Vamos analisar o impacto sobre o trânsito de uma escola com mais de 5.000 m2 de área construída. Quem tem uma perto sabe a que me refiro. Pais buscando e trazendo filhos, horários de pico, congestionamentos.

Que tal citar um exemplo concreto a mostrar o caos de uma escola no local errado, sem que se tomem as medidas necessárias para mitigar o impacto que a escola causará? Está em análise e já teve audiência pública a instalação do Colégio Marista na Rua Benjamin Constant. No estudo apresentado pela própria escola, está claramente identificada a insuficiência de capacidade da Rua Benjamin Constant para absorver o volume de tráfego adicional que a própria escola gerará.

A solução apresentada? Que haja investimentos públicos para resolver o problema. Genial. Um empreendimento privado reconhece que criará impacto negativo sobre o tráfego da região e a solução é que nos todos paguemos por isso. E o vereador Bento, com a conivência do IPPUJ, propõe que se flexibilize o EIV. Uma flexibilização que não é boa para o morador que terá sua qualidade de vida alterada pelo impacto. 

Com certeza não deve passar pela cabeça do vereador Manoel Bento e seus pares as flexibilização da lei para beneficiar a esta ou aquela escola, este ou aquele empreendimento. As limitações ao direito de propriedade que o EIV impõe devem ser mantidas e sem flexibilizações. Afinal, têm o objetivo claro e inequívoco de resguardar os direitos, não só do proprietário, mas principalmente o interesse coletivo no sentido de que as funções sociais das propriedades urbanas sejam atendidas. É a garantia de que Joinville seja um local de convivência harmônica e saudável para todos.

O EIV é um instrumento de planejamento local que não pode, nem deve ser flexibilizado, para atender a interesses pontuais e particulares. É o nosso direito o de participar ativamente nas audiências públicas e decidir sobre os efeitos da implantação de qualquer empreendimento na nossa vida.

Texto publicado pelo jornalista Jefferson Saavedra no AN Portal

Crematório em Joinville: onde há fumaça...

Virou hábito em Joinville a prática de atacar sistematicamente quem ouse questionar qualquer ato que, mesmo feito ao arrepio da lei, venha travestido de modernidade e progresso. Tudo pode em nome do crescimento. Atacar e desacreditar quem questiona o que está errado tem se convertido no esporte diário de agentes públicos e empresários pouco honestos.


Agora a bola da vez é o crematório. Ninguém, com um mínimo de bom senso, pode se opor a que Joinville venha a ter um crematório. Mas tampouco ninguém, no seu juízo, pode concordar que uma empresa privada, com a anuência e a cumplicidade de agentes públicos, deixe de cumprir a lei para implantar o negócio. Ou seja, que pelas suas características de serviço público, deve ser licitado, ser instalado em área específica e deveria cumprir todos os passos que a lei exige, como o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e as correspondentes audiências públicas.

Pretende-se estabelecer uma visão estulta e simplista do problema, vendendo a imagem que um crematório é uma atividade econômica equivalente a qualquer outra. Como se se tratasse de um forno de fundição ou metalurgia. Ou, pior, uma venda de frango assado. O problema vai muito além da emissão de gases na atmosfera. Um crematório é um serviço público que causa impacto. É um polo gerador de tráfego e não pode e não deve ser instalado em qualquer bairro ou região do município.

Não acredito que haja empresário maluco que goste de rasgar dinheiro. Portanto, vou considerar como no mínimo estranho, ou muito estranho, que alguém invista tanto dinheiro para construir um crematório sem se preocupar em cumprir todos os trâmites da lei. A ideia que a empresa possa ter sido induzida a fazer o investimento sem ter as garantias de que o negócio seria autorizado é temerária. Para um investimento tão elevado, alguém deve ter dado garantias ao empreendedor.

Por outro lado, se acredita que a construção de um empreendimento irregular - e em desacordo com a lei -, será regularizado utilizando a política e o discurso do fato consumado. Então, teremos mais um exemplo da frouxidão e da falta de planejamento do poder público. Pior ainda se houver agentes públicos coniventes com a burla e o descumprimento da legislação.

Há alguns pontos a destacar no caso do crematório, que são no mínimo estranhos e que mereceriam una analise mais detalhada:

a.- Não havia autorização na legislação urbanística para este tipo de atividade no Bairro Aventureiro em 2010. A mudança de zoneamento ocorreu menos de um ano depois do empreendedor adquirir o terreno (em 2011), o que é no deixa de ser curioso que tenha se modificado a legislação urbanística posteriormente a aquisição do imóvel para a instalação do crematório;

b.- Apesar de Joinville ter Conselho da Cidade constituído na ocasião, a mudança no zoneamento permitindo a atividade do crematório foi aprovada no mês de janeiro pela Câmara, quando os Conselheiros estavam de férias e não houve convocação extraordinária pelo Presidente do Ippuj , que acumulava a função de Presidente do Conselho;

c.- Há provas que atestam que o Município protelou convenientemente a assinatura do Decreto municipal que regulamentou o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e beneficiou assim este empreendimento que na época estava pendente e aguardava com ansiedade as licenças municipais;

d.- A autorização para a implantação de um crematório no local expõe a costumeira falta de planejamento do Ippuj no quesito mobilidade urbana, ao autorizar o empreendimento sem avaliar os impactos de mobilidade numa região que já sofre pelo trânsito caótico e ainda a natural desvalorização imobiliária dos imóveis residenciais e comerciais existentes na vizinhança do crematório;

e.- A legislação municipal diz que somente entidades religiosas e de fins filantrópicas poderão operar o processo de cremação,  mediante contrato de concessão,  precedido de licitação pública.

f.- Chama a atenção ainda que casualmente neste momento pipoquem matérias na imprensa e cartas de leitores sobre o tema do crematório. As matérias jornalísticas expõem a situação de saturação dos cemitérios. A maioria das cartas favoráveis a liberação do crematório ilegal, numa campanha que tem tudo para não ser casual.


Seria interessante que o processo fosse amplamente debatido e trazido à luz. Que se separasse o debate em duas linhas diferentes: 1. a que defenda a necessidade de uma cidade como Joinville tenha um serviço de cremação e cobre do poder público o iníco imediato do processo licitatório que cumpra a legislação; 2.  que, por outra parte, se debatam abertamente os casos de empreendimentos irregulares ou até ilegais, que se conheçam as ações que o município tem feito - e está fazendo - e como é feita a fiscalização de forma eficiente.

Por fim, que se conheçam os casos em que a legislação tenha sido mudada para beneficiar empreendimentos pontuais e se alguém obteve vantagens nestas mudanças específicas. Não deveria haver temor por parte de nenhum agente público de que haja mais transparência nesses casos e em outros, que, como o do crematório, há fumaça. Afinal, é sabido que aonde há fumaça...