Hora de licitar. Mas é lícito pensar que o joinvilense será beneficiado?

POR JORDI CASTAN

Não vai dar mais para postergar as licitações do estacionamento rotativo e do transporte coletivo. O prefeito não tem mais como procrastinar o que deveria ter sido feito faz muito tempo. Mas falta muito para que possamos contar com novos operadores para estes importantes serviços. O brinde vai demorar. Nada de cantar ainda vitória.

Se tomarmos em conta o tempo médio que leva fazer as coisas simples em Joinville, podemos calcular que, usando o mês lunar como unidade de tempo, devem passar muitas luas antes que as coisas aconteçam. Eu apostaria, sem medo de perder, que as licitações não sairão mesmo antes das calendas gregas. Mas não devemos ficar atentos aos prazos, que certamente não serão cumpridos. Primeiro por displicência, segundo por falta de interesse e, finalmente, pela própria inépcia a que esta gestão nos tem acostumado.

Há quem veja preguiça nisso tudo. É bom não confundir. Não há como negar a preguiça, porque ela está presente no dia a dia de boa parte da máquina pública. Essa que permeia gabinetes e corredores de quem desenvolveu a capacidade de achar um problema para cada solução. Sempre há como não fazer. Até porque não fazer é muito mais fácil que fazer.

É preciso estar atento ao modelo do contrato previsto. Quais os critérios que servirão para escolher o vencedor? A licitação busca atender o cidadão ou está mais direcionada para atender os interesses da Prefeitura?  Não se deixe iludir com o conto que a Prefeitura defende os interesses do joinvilense. Isso não tem sido verdade. 

O cálculo da COSIP é um bom exemplo de como o interesse atendido foi outro.  No caso do estacionamento rotativo ganhará a empresa que melhor remunere o município e, portanto, cobre mais pelo serviço?  Ou será escolhida a que ofereça o menor preço?  Até agora as informações divulgadas destacaram o quanto a Prefeitura calcula receber por mês pelo serviço.

Vamos a entender melhor. O estacionamento rotativo tem como objetivo melhorar a mobilidade, facilitar o acesso a vagas de estacionamento na região central ou, pelo contrário, aumentar a arrecadação para a Prefeitura? Facilitando a resposta: o objetivo deve ser o de cobrar menos e aumentar a rotatividade dos veículos que hoje podem permanecer por horas a fio ocupando a mesma vaga.

E o pagamento? Será feito por hora, por meia hora ou por minuto? Porque quanto mais justo seja o sistema de cobrança, melhor para o motorista. Assim, a maioria de sistemas de estacionamento rotativo cobra por minuto e há vários aplicativos que permitem o pagamento pelo telefone. Pagar o valor exato é mais justo.

O sistema exigirá a compra antecipada e penalizará o usuário, que acabará financiando a empresa operadora e assumirá, como já aconteceu em Joinville, todo o prejuízo de cartões deteriorados ou vencido? São esses entre outros muitos os pontos que devem ser analisados. Até porque não seria a primeira vez que o modelo de contrato seria elaborado pelas próprias empresas interessadas em vencer a concorrência.

Sobre o transporte coletivo, os pontos em aberto são muitos mais e devem começar a ser analisados desde a perspectiva de quais são os penduricalhos que acompanham a tarifa. Quantas e quais as gratuidades? E também a manutenção do perverso modelo de passagem única, que cobra o mesmo valor de uma viagem do terminal central ao terminal norte que do Itinga a Pirabeiraba.

O resultado é que as viagens curtas são muito caras e estimulam que os usuários fujam do sistema. Ainda - e só para abrir o debate - o sistema de transporte público continua mantendo o obsoleto modelo de integração nos terminais ou, como na maioria de sistemas modernos, a integração poderá ser feita em qualquer ponto do percorrido? Seria uma forma de evitar ter que passar sempre pelo terminal central, para atender o interesse das permissionárias?

Alguém imagina aqui que o verdadeiro interesse é o de beneficiar o usuário? Até agora o usuário tem fugido do sistema. Numa cidade que só cresce populacionalmente, o número de usuários do transporte coletivo diminui ano a ano e a tarifa só fez que aumentar muito acima da inflação.

Acompanhemos os prazos, o modelo de contrato e aprendamos a identificar as armadilhas colocadas para prejudicar o cidadão. Porque ninguém deve esperar destas duas licitações que venham para melhorar a vida do joinvilense. A melhor prova disso tem sido a falta de vontade e de entusiasmo desta gestão para que isso acontecesse.

Uma geston eficientizaçada #sqn

POR JORDI CASTAN


Não posso evitar o sentimento de otário quando cruzo na rua com um desses sinaleiros “eficientizados” que geram uma economia de R$ 720.000 ao ano. Primeiro, porque uma administração pífia e inepta pode fazer qualquer coisa menos eficientizar alguma coisa. Nem o verbo “eficientizar” aparece no Aurélio. Deve ser desses neologismos que burocratas ficam inventando nas suas horas diárias dedicadas a praticar o onanismo mental.

Em outras palavras, esta gestón ineficiente, que vituperou a inteligência coletiva do joinvilense afirmando que não faltava dinheiro, mas gestão, mostrou depois de poucos dias que não tinha nem dinheiro, nem gestão. A resposta à eficientização dos sinaleiros veio na forma de um aumento brutal da COSIP. Assim, o joinvilense paga mais caro pela eficientização dos sinaleiros. Bingo! Alguma dúvida que o resultado seria esse?

Depois de trocar todas as luminárias vermelhas do Carlito pelas novas de LED, que são mais eficientes e, portanto, consomem menos energia, a lógica diria que a economia deveria ser transferida para o cidadão. E o valor extorsivo da COSIP seria reduzido. Nem preciso avisar que isso não vai acontecer. Seguiremos pagando mais caro pela eficientização da iluminação pública. E ganharemos o pomposo titulo de otário do ano, na categoria ouro, com menção honrosa. Porque trouxa que é trouxa merece ser homenageado e sua bovina mansidão reconhecida publicamente.

Em tempo, nenhum vereador tem se manifestado pelo desperdício de recursos públicos que representa converter em sucata as luminárias substituídas com menos de um terço da sua vida útil. Porque cidade rica se faz assim, jogando fora o que ainda serve, aumentando os valores das contribuições e taxas e administrando cada dia pior.

Para não ficar restrito à eficientização da iluminação pública, podemos incluir a da sinalização horizontal, as mudanças de trânsito, intempestivas e sem estudos técnicos que as sustentem, ou a administração por tentativa e erro. Com mais erros que tentativas, o que, convenhamos, tem muito mérito porque não é fácil cometer mais de um erro em cada nova mudança.

COSIP [2]

POR JORDI CASTAN 

Finalizado o primeiro ato em cena da pantomima da COSIP, é hora de fazer uma análise dos seus atores, os resultados e os impactos. Quem ganhou e quem perdeu. E, principalmente, como se desenvolveu todo o show ante o olhar impávido da maioria da população, que foi ludibriada pela ação articulada pelo prefeito, tendo a Câmara de Vereadores como executora.

Udo Döhler – Foi o grande vencedor da ação. De uma tacada só acabou com a imagem da nova legislatura. Mostrou o seu controle sobre a maioria dos vereadores e deixou claro que pode fazer que votem e aprovem qualquer estupidez que proponha. Com o Legislativo desacreditado na primeira ação do ano, o seu modelo de gestão autoritário tem campo aberto para cometer novos exageros e desatinos. É o dono do pedaço e quase ninguém se atreve a questionar suas sandices. Um exemplo de sandice típico: “Quem consome mais energia terá alguma majoração, mas é muito pequena e bem distribuída. Isso vai permitir que a gente avance na iluminação elétrica”.

Câmara de Vereadores – Foi a grande derrotada do episódio. Mostrou a sua fragilidade, a sua pequenez. Fez tudo de forma servil, atrapalhada, apressada e pouco democrática. Agiu de costas para a população que, em teoria, deveria representar. Tampouco esta legislatura vai defender os interesses da população que a elegeu. E ficou patente que seus compromissos são com outros interesses, com mais peso que a defesa dos interesses da sociedade. Cada vereador garantiu seus interesses pessoais e votou a favor de um aumento escandaloso, baseado unicamente nas planilhas e dados - questionáveis, diga-se -, apresentados pelo Executivo. Não houve debate. Não houve análise dos dados apresentados. E não foram apresentados estudos técnicos que dessem sustentação ao discurso do Executivo. Qual é o saldo da conta da COSIP? Qual realmente será o impacto do aumento? Como fica a situação dos grandes contribuintes industriais? Comércios e shoppings vão pagar mais ou terão a sua conta reduzida? Quanto se arrecada hoje e como é gasto? Os dados pelo executivo são confusos e se contradizem, os valores divulgados no Portal da Transparencia são da ordem de R$ 2,4 milhôes mensais. O secretario Romualdo França informou ao jornal A Notícia de R$ 1,6 milhões ao mês. A diferença entre uma informação e a outra é de mais de 50%. Esta claro que informações verazes não são o forte desta gestão e uma Câmara que não questiona contribui muito pouco a trazer dados em que se possa acreditar. Qual é a economia real com a instalação de lâmpadas de LED? Se houve uma redução de quase R$ 1 milhão pela troca de lâmpadas mais econômicas por que é preciso aumentar? Com demasiada pressa por aprovar a Câmara se comportou como um cartório de homologação.

O tema da COSIP não era urgente, não precisava ser votado atabalhoadamente e só vai entrar em vigor em janeiro de 2018. O presidente do Poder Legislativo poderia e deveria ter chamado a população, permitir que fossem apresentados estudos e provas que corroborassem ou não os dados apresentados na justificativa do Executivo. Faltou experiência e assessoria. Não é mais o detentor de um cargo comissionado de livre indicação do prefeito. O presidente do Legislativo Municipal precisa ter mais estatura e não obedecer sem questionar qualquer ordem que venha do Executivo. Ainda tem tempo para aprender, mas a leitura de Montesquieu e a perfeita compreensão do modelo republicado - e do papel de cada um dos três poderes - seria a primeira tarefa a que deveria se dedicar com determinação. Ele é um político jovem e com futuro. E esses são os primeiros que os velhos políticos gostam de desacreditar.

Na condução os vereadores mais experientes aproveitaram do pouco conhecimento do regimento dos vereadores recém empossados e patrolaram o processo forçando a aprovação apressada sem permitir que a sociedade se articulasse, argumentasse e se fizesse ouvir. Impecável na forma como cumpriram o que tinham se proposto a fazer. Visto com o olhar do espectador, o Legislativo apequenou-se ainda mais.

Rodrigo Coelho – Foi o vereador que se posicionou de uma maneira mais clara contra a aprovação da COSIP. Mostrou que é possível ser da base do governo e ter opinião. Inaugurou um bloco interessante, ainda que minoritário: o dos vereadores com consciência.

Havia até vereadores que começaram a legislatura com bom pé, com ações coerentes em relação ao discurso de campanha. Mas no episódio da COSIP deixaram muito a desejar. Nem questionaram, não se posicionaram e acabaram aprovando. Seria bom que os vereadores com este perfil conversassem um pouco com Rodrigo Coelho. Se o bloco dos vereadores que votam com consciência aumentasse, Joinville ganharia muito - e há varios que tem perfil para integrar este grupo.

Vereadores que votaram a favor – Não apresentaram argumentos convincentes, como papagaios repetiam os argumentos do executivo. Os vereadores que votaram a favor do aumento da COSIP não acrescentaram nada novo e deixaram exposto o nível desta legislatura. Os únicos argumentos apresentados foram Ctrl-C/Ctrl-V do documento encaminhado pelo Executivo. A maioria dos que foram para as redes sociais tentar justificar a trapalhada acabou apagando seus posts, ficando com o rabo entre as pernas. Lamentável.

Imprensa – Acordou tarde. Ou dormiu no ponto e não soube avaliar o impacto real que o aumento de mais de 100% na maioria dos casos causaria na população. Nos dias seguintes correu atrás do prejuízo e tentou esclarecer. Mas o controle feroz que o maior anunciante exerce sobre os meios de comunicação faz com que qualquer voz diferente da bajulação e a concordância seja rapidamente cortada.

ACIJ – Os seus maiores contribuintes foram os mais beneficiados. Nenhuma grande empresa de Joinville vai pagar mais de R$ 110 por mês de COSIP, um excelente negócio, quando um prédio com 20 e poucos apartamentos vai pagar mais de R$ 600. Por isso, olhou para o outro lado e ficou em silêncio. O silêncio cúmplice de quem sabe. Aliás, se uma medida como esta tivesse sido tomada por qualquer outro prefeito, a ACIJ estaria na primeira linha questionando o aumento exagerado. Poupadas as maiores empresas, o peso do aumento recai sobre a classe média e as pequenas e médias empresas.

Ajorpeme – Se fez presente, se posicionou e continua liderando o processo de oposição ao absurdo. Já avisou que vai se posicionar contrária e entrar na justiça. Se no primeiro momento foi pega de surpresa e não teve tempo nem argumentos suficientes, sua posição foi crescendo e ganhando força. Seria importante articular com as outras entidades empresariais. Ou será que foram todas cooptadas pelo “Lado escuro da Força”? Onde ficaram CDL, Acomac?

Redes sociais – Mostraram de novo a sua capacidade de resposta. Foram publicados em poucas horas argumentos e estudos com excelente nível. A sociedade cada vez mais descobre nas redes sociais uma fonte de informações para aquilo que a imprensa oficial cala. Um espaço plural para o debate e o contraditório. Um espaço, aliás, que quanto mais tentam calar mais alto fala e mais se espalha. Este episódio da COSIP esta longe de acabar. Por enquanto só se concluiu o primeiro ato.

O Robin Hood da Cosip

POR JORDI CASTAN

Com quatro anos mais para fazer maldades, o prefeito e sua equipe não dormem no ponto. A sua mais recente malfeitoria é o aumento da COSIP (Contribuição da Iluminação Pública). Há, na Câmara, um projeto de lei para - com a escusa de mudar a fórmula de cálculo -, aumentar o valor e punir uma parcela importante da população. E essa parcela vai pagar muito mais do que paga hoje. O projeto é ainda mais perverso, porque se por um lado cobra mais das residências, passa a cobrar menos das indústrias e das grandes superfícies comerciais.

Para poder comparar os valores propostos na tabela (em anexo) as residências que consumem até 200kw por mês pagariam R$ 9,00. Já a partir de 201kw o valor passaria para R$ 21,50 por mês. Por que um salto tão significativo na tabela? Mais interessante ainda é o valor máximo cobrado dos grandes consumidores. Para estes se define um teto de R$ 110 por mês. Isso que dizer que uma grande indústria têxtil localizada na Rua Dona Francisca, por exemplo, só pagara R$ 110. O mesmo valor que será cobrado de qualquer um dos shopping centers da cidade e das maiores indústrias de Joinville.

Os vereadores, antes de aprovarem um absurdo como este, devem perguntar quanto pagam hoje os maiores contribuintes. Se faz sentido reduzir a sua contribuição. Fica a impressão de que o novo projeto de lei está feito na medida certa para beneficiar os maiores contribuintes, que pagarão menos, e punir todos aqueles que consomem mais de 201kw.

Se só isso já fosse um absurdo e merecesse estudos e analises mais detalhados dos vereadores, seria bom ver como e em que se usa a COSIP. Porque o prefeito, que assumiu com o discurso de cuidar de cada centavo, não tem administrado muito bem os recursos da COSIP. É caso para lembrar a troca das luminárias que tinham sido instaladas faz menos de 5 anos. Bom lembrar que a vida útil de uma luminária é de mais de 20 anos, se adequadamente mantida.

Os sinaleiros tiveram as suas lâmpadas trocadas por leds. Ótima notícia para o contribuinte, que sabe que agora esta conta custa 1 milhão a menos por ano. Se gasta menos com as lâmpadas de leds, por que aumentar?

As imagens mostram 4 mil luminárias jogadas pela Prefeitura. Notícias veiculadas na mídia local em 2014 e 2016, portanto na gestão anterior. O descaso com os recursos públicos arrecadados pela COSIP é evidente. Aprovar este aumento, com esta tabela é uma sem-vergonhice. Aliás, quem teve a desfaçatez de elaborar uma proposta como esta só pode ser inepto ou desonesto.

A administração pública no escuro

Quem acha que a administração pública segue os princípios de eficiência, economicidade e bom senso - fatores que devem nortear qualquer economia da mais simples à mais complexa - talvez tenha que rever os seus conceitos.

Há uma tendência natural para a gastança irresponsável e o esbanjamento quando o que se gasta é o dinheiro dos outros. O dinheiro que comumente se chama “dinheiro público” é um dinheiro que, na cabeça do administrador público, cai do céu, como um maná bíblico. A situação é mais esdrúxula quando quem administra o dinheiro do contribuinte assume o papel de administrador exemplar, de cuidadoso zelador dos interesses do pagador de impostos e acaba cometendo os mesmos erros e vícios de quem paga as contas com dinheiro de outros.

Em Joinville, um caso interessante é o da iluminação pública. Na administração do prefeito Carlito Merss, na maioria das principais ruas da cidade foram trocadas as luminárias com recursos originários da COSIP. Dinheiro que todos os consumidores de energia pagam a cada mês na sua conta e que tem o seu destino determinado por lei: custear a iluminação pública. Dinheiro que se acumula mês a mês em conta espec´fica.

Alguém viu alguma ação deste governo para reduzir a conta? Não viu e não verá. Porque não há a menor preocupação com o dinheiro do pagador de impostos. O que poderia ser feito? Muito!

Começamos? Primeiro a troca de todas as lâmpadas dos sinaleiros de incandescentes por led. O sistema de led é mais econômico e representaria uma importante economia para uma cidade que fizesse da sustentabilidade uma das marcas da sua gestão. Vamos recapitular, trocar as lâmpadas incandescentes por leds representará menor consumo, uma cidade mais eficiente e a redução de custo deveria ser repassada ao contribuinte. Ainda o led tem uma duração maior, requer menos trocas e o custo da manutenção semafórica acabaria também sendo menor. Ou seja, outra redução de custo que deveria beneficiar ao joinvilense.

Continuamos? As luminárias que há menos de quatro anos foram trocadas pelas luminárias vermelho PT utilizavam lâmpadas alógenas de consumo maior que o led. Mas sendo menos eficientes. A administração municipal da época poderia ter aproveitado a troca das luminárias para dar um passo em frente e reduzir o consumo de energia. Não o fez. Perdeu a oportunidade de avançar na sustentabilidade. Afinal, como a conta é paga pelo contribuinte via COSIP ninguém teve a menor preocupação com a eficiência energética.

Agora esta administração inicia a troca das luminárias vermelhas por outras novas, mais eficientes, que utilizam a tecnologia led. Hora de aplaudir? Ainda não. Trocar luminárias com menos de 4 anos é necessário? Há áreas mais prioritárias? Ah... já sei. A turma de sempre vai comentar que o Chuva Ácida e o Jordi Castan, em particular, só critica esta gestão, que nada foi bem feito. Pode ser que tenham razão. Mas a verdade é que esta administração que se elegeu com o discurso da gestão esta cada vez mais parecida com a que a antecedeu. Há falta de obras, quer mostrar que dedica-se a trocar luminárias.

O resultado para o contribuinte é evidente. Se há dinheiro da COSIP para desperdiçar é porque a conta está muito alta. Querem elogio? Reduzam a conta da COSIP, façam o seu cálculo mais transparente. Há dinheiro demais na conta e este dinheiro é dinheiro meu, seu, de todos. Aliás, o legislativo faria bem me trocar às sessões de homenagem e bajulação por uma fiscalização mais eficiente do executivo. 

Olha a COSIP aí gente...

POR JORDI CASTAN

Lembram do post em que questionávamos o valor arrecadado pela COSIP em Joinville? Aquele que tinha por titulo "Se o problema não é a falta de dinheiro..."

Pois tem mais gente preocupada com os recursos da COSIP. no A Notícia de hoje, na coluna do jornalista Jefferson Saavedra há a nota seguinte:

Se o problema não é a falta de dinheiro, só pode ser a falta de gestão

POR JORDI CASTAN

Estamos tão acostumados a escutar a ladainha, acompanhada do choro das carpideiras profissionais, que acabamos acreditando que na administração pública nada funciona por que há sempre falta de recursos. Mas quando sobram recursos e as coisas tampouco funcionam é hora de analisar com maior critério o porquê desta incompetência contumaz.

No caso de Joinville, um caso interessante é o da iluminação pública. O excesso de recursos levou a administração anterior a “jogar dinheiro fora” (como é fácil mal gastar quando o dinheiro não é nosso). Foi feita a troca de todas as luminárias dos maiores eixos viários da cidade e de jogar no lixo as luminárias que até aquela data estavam funcionando perfeitamente. A troca de luminárias por outras de maior consumo não melhorou a eficiência energética, mas tentar explicar isso para um administrador público é como arar no mar. Havia dinheiro na conta da COSIP, então vamos gastar.

O jornal A Notícia, na coluna do jornalista Jefferson Saavedra, informou recentemente sobre os recursos arrecadados pela COSIP. “A COSIP tem trazido boa receita para a Prefeitura de Joinville. No ano passado, a contribuição cobrada na conta de luz passou de R$ 21,9 milhões para R$ 23,9 milhões. Dá e sobra para bancar a iluminação pública, despesa que fechou em R$ 16,3 milhões no ano passado (inclui manutenção)".

Como contribuição a Cosip não pode ser usada para outro fim que aquele a que está destinada. Mas qual é o objetivo de arrecadar R$ 5.600.000 mais do necessário em 2013? Numa situação que deve se repetir também em 2014. São recursos que saem do bolso do joinvilense e que acabam ou parados numa conta ou servindo para projetos dispendiosos como o da troca de luminárias na administração anterior.

Seria bom ver os recursos da Cosip direcionados a reduzir o custo da iluminação pública, a troca de luminárias por outras com leds, sem que isso represente desperdício de dinheiro público como frequentemente acontece. Excesso de dinheiro na conta não sempre é uma boa notícia para o contribuinte. O objetivo deve ser o de buscar uma COSIP justa e uma iluminação pública eficiente e econômica. A administração municipal não só erra ao não reduzir o valor da COSIP, erra também ao não promover uma política de redução energética que busque a eficiência.

Aliás a, ACIJ, entidade empresarial que o prefeito presidiu meia dúzia de vezes, tem feito da redução do consumo de energia e da melhoria da eficiência energética uma das suas bandeiras.  Quando se trata de economizar dinheiro dos empresários e de reduzir os custos para as indústrias o esforço vale a pena. Mas se o dinheiro for do contribuinte não há a mesma preocupação.

Uma vez evidenciado que no caso da COSIP há excesso de recursos e o serviço de iluminação pública e manutenção é terceirizado, a lógica deveria fazer deste um dos melhores serviços prestados ao joinvilense. Os dados da ouvidoria provam que não. Que este serviço é o campeão em reclamações.  “As luzes apagadas em postes em Joinville estão no topo das reclamações que chegam por meio da Ouvidoria da Prefeitura. Dos 12.518 pedidos feitos nos últimos sete meses, 11,2% foram sobre troca de lâmpadas queimadas ou estragadas.”

Voltamos ao início. Se nesse caso não há como alegar falta de recursos, a única justificativa lógica deve ser a da falta de competência. Portanto, se o caso é de incompetência, isso se resolve com gestão. Aliás, a gestão não era o mote da campanha? Logo aparecerão os comentários dos anônimos de sempre a dizer que ainda não deu tempo, que as criticas são extemporâneas. Que o homem precisa de mais tempo. Que as críticas viraram pessoais e outros chavões.  Oremos ao padroeiro dos incompetentes que parecem vicejar as margens do Cachoeira e entra governo sai governo permanecem firmemente agarrados as tetas do poder.