156: uma Ouvidoria que é surda para contribuinte e só serve para engabelar

POR JORDI CASTAN

A Ouvidoria Municipal não ouve o cidadão. Portanto não me representa. E isso não é novidade. Tampouco deveria ser surpresa, até porque segue o padrão desta gestão municipal é dizer que ouve e fazer ouvidos moucos. Ligar para o 156 pode ser considerado uma perda de tempo, uma inutilidade. O joinvilense cansou de não ser ouvido, de receber respostas padrão que são pura empulhação e optou por se fazer ouvir por outros meios.

A Ouvidoria tampouco serve para o que deveria servir. Porque conceitualmente sua função e seu objetivo foram distorcidos e perderam o sentido. A Ouvidoria assumiu o papel de balcão de reclamações, onde o contribuinte pode, depois de demorado e pouco transparente processo, informar o problema identificado para que, a partir deste momento, a pesada máquina da burocracia pública comece a mover suas engrenagens para empulhar e justificar o que não fez, não faz e não fará. Não tem como objetivo "resolver" ou "corrigir”, mas sim justificar ou empulhar.

Como a Ouvidoria é um órgão interno da administração municipal, estando ocupada por funcionários públicos, seu objetivo principal é o de proteger o sistema. Não há um ouvidor geral, alguém com responsabilidade e autoridade para defender o cidadão. O que há é uma estrutura para receber informações de um novo buraco na rua, de um sinaleiro que não funciona, de uma árvore caída, de um imóvel abandonado ou de um terreno baldio tomado de mato.

Em alguns casos, há até denúncias de crimes ambientais, de obras ilegais ou fora de conformidade com a legislação e a Ouvidoria encaminha estas solicitações, reclamações ou sugestões aos setores e departamentos correspondentes. O resultado é uma resposta protocolar no estilo: “Agradecemos sua informação. O problema será resolvido de acordo com a disponibilidade de recursos, equipamento, etc”. Ou o mais habitual: “Esta obra, reparação ou ação já está prevista dentro da programação da secretaria de XYZ”. E para a ouvidoria e a Prefeitura tudo resolvido. O contribuinte reclama, sua chamada é cadastrada, depois de se identificar e pouco ou nada vai acontecer.

Para que o serviço funcionasse de fato haveria, entre outras, duas alternativas claras. A primeira é converter a Ouvidoria em Resolutiva. Assim, em lugar de ficar ouvindo poderia começar a resolver. Em lugar de uma longa lista de justificativas e delongas, o contribuinte receberia uma resposta rápida, certeira, precisa e o problema se resolveria num prazo rápido: 24, 36 ou 48 horas. Seria um serviço rápido e eficiente, duas coisas que esta gestão não é.

A segunda alternativa seguiria o modelo do “Ombudsman”, pessoa encarregada pelo município de defender os direitos dos cidadãos, recebendo e investigando queixas e denúncias de abuso de poder ou de mau serviço por parte de funcionários ou instituições públicas. Assim, em lugar de ficar protegendo o próprio sistema, se orientaria a defender o contribuinte. Para isso, deveria ser nomeado ou escolhido um “ombudsman” ou ouvidor que, com um mandato determinado que transcenderia esta ou aquela gestão, não poderia ser demitido durante o exercício do seu mandato e teria potestade ara resolver problemas. Identificar o que não esta funcionando, por que não esta funcionando, onde está ou quem é o problema e recomendar as ações necessárias para corrigir o problema com celeridade e eficiência.

Mudar o foco de “ouvidoria” que ouve e não faz para “fazedoria” seria um passo importante na direção de mudar a forma de atuar. Mas para ter um ouvidor municipal com um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito uma única vez e sem que coincida com o do Executivo e do Legislativo seria um salto em direção ao futuro, a uma gestão transparente, justa e cidadã. Tópicos inimagináveis numa gestão inepta, autoritária e fechada.

Por isso, o joinvilense não se sente atendido pela ouvidoria, não acredita nela e não espera soluções de um órgão público que tem como finalidade principal engabelar, não resolver e criar a ilusão que o cidadão é ouvido. O mais avançado que há por aqui é uma espécie de SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) sem que exista uma agência reguladora que audite a eficiência da Ouvidoria. O que a sociedade precisa é transparência, eficiência, respeito e rapidez. Não tem nada disso. 

Cidades inteligentes não são feitas por gestões burras

POR JORDI CASTAN

De novo Joinville é citada como uma cidade inteligente. Poderíamos começar discutindo o conceito de cidades inteligentes (smart cities). E, a partir daí, tentar entender  como uma cidade só patina pode ser considerada uma inteligente. Mas a conversa ia ficar enfadonha. Custa acreditar que Joinville possa ser considerada uma cidade inteligente e, caso seja mesmo a intenção, talvez seja mais indicada uma reflexão sobre o nível de indigência mental que anda por aí.

Por causa do meu trabalho, passo muito tempo fora de Joinville e, apenas neste ano, visitei 14 capitais e mais de 50 cidades de médio e grande porte. Em todas elas tenho encontrado bons exemplos do que poderíamos fazer por aqui. Há centenas de boas ideias sendo postas em prática todos os dias em cidades de toda América latina, África e Europa.

A maior parte das ideias está direcionada a fazer as cidades mais eficientes, com gestão mais transparente e de forma a dar mais vez e voz ao cidadão. Eis um exemplo recente de um caso ocorrido em Guadalajara, no México. O sinaleiro do cruzamento, que fica em  frente ao escritório, estragou. O meu colega pegou no celular, acessou o aplicativo da própria prefeitura e enviou a imagem do problema. Em menos de 30 minutos uma equipe estava resolvendo o problema.

Em Bucaramanga, na Colômbia, é possível postar fotos de buracos e denunciar problemas de acessibilidade de forma imediata, incluindo fotos e as coordenadas geográficas. Em Barcelona, a prefeitura coloca à disposição dos seus cidadãos todas as redes sociais para que possam perguntar, denunciar ou questionar. A internet permite que cada cidadão acompanhe o processo da sua denúncia, do seu alerta, do seu aviso. Permite que mais cidadãos contribuam e mantenham a informação atualizada, novas imagens mostram a situação e se ela esta ou não sendo resolvida. A rapidez de resposta é elogiada e a lentidão gera comentários e reprovação.

Aí lembro da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Joinville e de todas as queixas dos contribuintes: inoperância, da falta de transparência, dificuldade de poder fazer um seguimento adequado e respostas padrão que nada respondem. É evidente que a Ouvidoria esta aí mais para proteger o sistema do que para atender ao cidadão. Dedica mais tempo a justificar o injustificável do que a resolver de fato.

Lembro também que não interessa ao “status quo” que o contribuinte tenha acesso a sistemas mais transparentes e atuais. Ou seja, sistemas e aplicativos que evidenciariam facilmente o tempo de resposta, a resolução efetiva dos problemas, quantas vezes o mesmo problema se repete e tantas outras informações que serviriam para medir a eficiência da gestão municipal. Lembro ainda que essas medidas, que tanto interessam ao joinvilense, não interessam à administração municipal, que poderia ver quantificada e escancarada a sua inoperância.

Aí entendo por que não temos - e não teremos tão cedo - um ouvidor municipal que defenda os interesses e os direitos dos contribuintes. Porque não estamos preparados para ter um “ombudsman”. E, claro, por que estamos tão longe de ser uma cidade inteligente.

Gestón: legislação para tudo, fiscalização para nada

8:00 da manhã. A tranquilidade é rompida pelo som estridente de um motorzinho de dois tempos. Um prosaico soprador de folhas, invento do demônio que substitui a vassoura para espalhar folhas de um lado para outro e perturbar o sossego de quem descansa ou o silencio de quem precisa trabalhar. Obriga até a interromper uma conversa telefônica.

Joinville tem legislação para tudo e fiscalização para nada. O código do Meio Ambiente estabelece os níveis de ruído permitidos em cada região e ao longo das diferentes horas do dia. Assim que os munícipes têm o seu sossego, seu trabalho garantido. Tem? Ah ah ah... estes joinvilenses acreditam em tudo. Acreditam até no Saci Pereré, na gestón do Udo e no dinheiro que virá do Colombo. Há, inclusive, quem por crédulo acredita na ouvidoria do município e acha que ela está lá para defender os interesses do contribuinte. Ledo engano. Ela está para defender a estrutura.

Um cidadão amparado nos seus direitos encaminha uma reclamação para a ouvidoria do município.


"Munícipe solicita fiscalização na RUA QUINZE DE NOVEMBRO, esquina com a RUA JARAGUÁ, AMERICA, no jardim do museu de Artes de Joinville.
Relata que todos os a partir das 8H00 da manhã, um contratado da prefeitura usa um assoprador de folhas, cujo o barulho emitido por este equipamento é insuportável e incomoda muito. Diz que o som é acima dos 60 decibéis permitidos nesta região e por isso pede uma providência."

A ouvidoria responde:

PARECER DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - 18/06/2015

"Boletim de Fiscalização Ambiental 16165 - 03/06/2015 - O caso em questão é esporádico e intermitente. Caberia medição para apurar decibéis resultantes . Estamos sem decibelímetro. A partir do momento em que tivermos os decibelímetros aferidos para tomar as medidas cabíveis. Fiscal: Cláudio Lopes
Atenciosamente,
Unidade de Fiscalização".

E quem não estiver satisfeito que reclame ao bispo. Porque os fiscais da "maior cidade do estado" não tem decibelímetros, para medir o volume do som acima do permitido, para fiscalizar e, além disso, um problema que acontece diariamente é consierado só um problema esporádico e intermitente. Olha, li o Código do Meio Ambiente é não achei essa interpretação liberal que o fiscal faz. Dizendo que estaria permitido o barulho acima da lei em determinadas circunstancias. Prefeito, use uma parte da verba do seu gabinete para comprar os ditos decibelímetros e, se não der, é bom lembrar que há aplicativos gratuitos para smartphone que fazem a função. 

Penso nos coitados dos joinvilenses que com a nova LOT verão pipocar indústrias por toda a cidade em nome do progresso e quando se sintam prejudicados pelo barulho das máquinas e equipamentos funcionando dia e noite, encaminhem as suas reclamações a ouvidoria e recebam este tipo de respostas. Será um caso daqueles de rir para não chorar. Ou pode ser que a Prefeitura distribua para cada munícipe EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para que possam se proteger do barulho. 

Pena que não haja também EPIs para se proteger da gestón desastrosa. Ops! Há sim. O voto.

Já caiu a ficha que esta gestão municipal não é nada do que foi propalado durante a campanha eleitoral. Os marqueteiros venderam um produto muito melhor que o que entregue e agora o Procon não admite devolução. Toca esperar a 2016 para poder fazer a troca.

Em tempo para evidenciar o quanto o sistema todo esta errado, não há, neste episodio, nenhuma ação do poder público em prol do cidadão. Lembrando que o descumpridor da lei é um terceirizado do próprio poder público. Que é incapaz de fiscalizar o que acontece embaixo do seu próprio nariz. Mandar parar o uso do dito soprador nem pensar. O joinvilense que se exploda. 

Se o problema não é a falta de dinheiro, só pode ser a falta de gestão

POR JORDI CASTAN

Estamos tão acostumados a escutar a ladainha, acompanhada do choro das carpideiras profissionais, que acabamos acreditando que na administração pública nada funciona por que há sempre falta de recursos. Mas quando sobram recursos e as coisas tampouco funcionam é hora de analisar com maior critério o porquê desta incompetência contumaz.

No caso de Joinville, um caso interessante é o da iluminação pública. O excesso de recursos levou a administração anterior a “jogar dinheiro fora” (como é fácil mal gastar quando o dinheiro não é nosso). Foi feita a troca de todas as luminárias dos maiores eixos viários da cidade e de jogar no lixo as luminárias que até aquela data estavam funcionando perfeitamente. A troca de luminárias por outras de maior consumo não melhorou a eficiência energética, mas tentar explicar isso para um administrador público é como arar no mar. Havia dinheiro na conta da COSIP, então vamos gastar.

O jornal A Notícia, na coluna do jornalista Jefferson Saavedra, informou recentemente sobre os recursos arrecadados pela COSIP. “A COSIP tem trazido boa receita para a Prefeitura de Joinville. No ano passado, a contribuição cobrada na conta de luz passou de R$ 21,9 milhões para R$ 23,9 milhões. Dá e sobra para bancar a iluminação pública, despesa que fechou em R$ 16,3 milhões no ano passado (inclui manutenção)".

Como contribuição a Cosip não pode ser usada para outro fim que aquele a que está destinada. Mas qual é o objetivo de arrecadar R$ 5.600.000 mais do necessário em 2013? Numa situação que deve se repetir também em 2014. São recursos que saem do bolso do joinvilense e que acabam ou parados numa conta ou servindo para projetos dispendiosos como o da troca de luminárias na administração anterior.

Seria bom ver os recursos da Cosip direcionados a reduzir o custo da iluminação pública, a troca de luminárias por outras com leds, sem que isso represente desperdício de dinheiro público como frequentemente acontece. Excesso de dinheiro na conta não sempre é uma boa notícia para o contribuinte. O objetivo deve ser o de buscar uma COSIP justa e uma iluminação pública eficiente e econômica. A administração municipal não só erra ao não reduzir o valor da COSIP, erra também ao não promover uma política de redução energética que busque a eficiência.

Aliás a, ACIJ, entidade empresarial que o prefeito presidiu meia dúzia de vezes, tem feito da redução do consumo de energia e da melhoria da eficiência energética uma das suas bandeiras.  Quando se trata de economizar dinheiro dos empresários e de reduzir os custos para as indústrias o esforço vale a pena. Mas se o dinheiro for do contribuinte não há a mesma preocupação.

Uma vez evidenciado que no caso da COSIP há excesso de recursos e o serviço de iluminação pública e manutenção é terceirizado, a lógica deveria fazer deste um dos melhores serviços prestados ao joinvilense. Os dados da ouvidoria provam que não. Que este serviço é o campeão em reclamações.  “As luzes apagadas em postes em Joinville estão no topo das reclamações que chegam por meio da Ouvidoria da Prefeitura. Dos 12.518 pedidos feitos nos últimos sete meses, 11,2% foram sobre troca de lâmpadas queimadas ou estragadas.”

Voltamos ao início. Se nesse caso não há como alegar falta de recursos, a única justificativa lógica deve ser a da falta de competência. Portanto, se o caso é de incompetência, isso se resolve com gestão. Aliás, a gestão não era o mote da campanha? Logo aparecerão os comentários dos anônimos de sempre a dizer que ainda não deu tempo, que as criticas são extemporâneas. Que o homem precisa de mais tempo. Que as críticas viraram pessoais e outros chavões.  Oremos ao padroeiro dos incompetentes que parecem vicejar as margens do Cachoeira e entra governo sai governo permanecem firmemente agarrados as tetas do poder.