Gestón: legislação para tudo, fiscalização para nada

8:00 da manhã. A tranquilidade é rompida pelo som estridente de um motorzinho de dois tempos. Um prosaico soprador de folhas, invento do demônio que substitui a vassoura para espalhar folhas de um lado para outro e perturbar o sossego de quem descansa ou o silencio de quem precisa trabalhar. Obriga até a interromper uma conversa telefônica.

Joinville tem legislação para tudo e fiscalização para nada. O código do Meio Ambiente estabelece os níveis de ruído permitidos em cada região e ao longo das diferentes horas do dia. Assim que os munícipes têm o seu sossego, seu trabalho garantido. Tem? Ah ah ah... estes joinvilenses acreditam em tudo. Acreditam até no Saci Pereré, na gestón do Udo e no dinheiro que virá do Colombo. Há, inclusive, quem por crédulo acredita na ouvidoria do município e acha que ela está lá para defender os interesses do contribuinte. Ledo engano. Ela está para defender a estrutura.

Um cidadão amparado nos seus direitos encaminha uma reclamação para a ouvidoria do município.


"Munícipe solicita fiscalização na RUA QUINZE DE NOVEMBRO, esquina com a RUA JARAGUÁ, AMERICA, no jardim do museu de Artes de Joinville.
Relata que todos os a partir das 8H00 da manhã, um contratado da prefeitura usa um assoprador de folhas, cujo o barulho emitido por este equipamento é insuportável e incomoda muito. Diz que o som é acima dos 60 decibéis permitidos nesta região e por isso pede uma providência."

A ouvidoria responde:

PARECER DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - 18/06/2015

"Boletim de Fiscalização Ambiental 16165 - 03/06/2015 - O caso em questão é esporádico e intermitente. Caberia medição para apurar decibéis resultantes . Estamos sem decibelímetro. A partir do momento em que tivermos os decibelímetros aferidos para tomar as medidas cabíveis. Fiscal: Cláudio Lopes
Atenciosamente,
Unidade de Fiscalização".

E quem não estiver satisfeito que reclame ao bispo. Porque os fiscais da "maior cidade do estado" não tem decibelímetros, para medir o volume do som acima do permitido, para fiscalizar e, além disso, um problema que acontece diariamente é consierado só um problema esporádico e intermitente. Olha, li o Código do Meio Ambiente é não achei essa interpretação liberal que o fiscal faz. Dizendo que estaria permitido o barulho acima da lei em determinadas circunstancias. Prefeito, use uma parte da verba do seu gabinete para comprar os ditos decibelímetros e, se não der, é bom lembrar que há aplicativos gratuitos para smartphone que fazem a função. 

Penso nos coitados dos joinvilenses que com a nova LOT verão pipocar indústrias por toda a cidade em nome do progresso e quando se sintam prejudicados pelo barulho das máquinas e equipamentos funcionando dia e noite, encaminhem as suas reclamações a ouvidoria e recebam este tipo de respostas. Será um caso daqueles de rir para não chorar. Ou pode ser que a Prefeitura distribua para cada munícipe EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para que possam se proteger do barulho. 

Pena que não haja também EPIs para se proteger da gestón desastrosa. Ops! Há sim. O voto.

Já caiu a ficha que esta gestão municipal não é nada do que foi propalado durante a campanha eleitoral. Os marqueteiros venderam um produto muito melhor que o que entregue e agora o Procon não admite devolução. Toca esperar a 2016 para poder fazer a troca.

Em tempo para evidenciar o quanto o sistema todo esta errado, não há, neste episodio, nenhuma ação do poder público em prol do cidadão. Lembrando que o descumpridor da lei é um terceirizado do próprio poder público. Que é incapaz de fiscalizar o que acontece embaixo do seu próprio nariz. Mandar parar o uso do dito soprador nem pensar. O joinvilense que se exploda.