segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

COSIP [2]


POR JORDI CASTAN 

Finalizado o primeiro ato em cena da pantomima da COSIP, é hora de fazer uma análise dos seus atores, os resultados e os impactos. Quem ganhou e quem perdeu. E, principalmente, como se desenvolveu todo o show ante o olhar impávido da maioria da população, que foi ludibriada pela ação articulada pelo prefeito, tendo a Câmara de Vereadores como executora.

Udo Döhler – Foi o grande vencedor da ação. De uma tacada só acabou com a imagem da nova legislatura. Mostrou o seu controle sobre a maioria dos vereadores e deixou claro que pode fazer que votem e aprovem qualquer estupidez que proponha. Com o Legislativo desacreditado na primeira ação do ano, o seu modelo de gestão autoritário tem campo aberto para cometer novos exageros e desatinos. É o dono do pedaço e quase ninguém se atreve a questionar suas sandices. Um exemplo de sandice típico: “Quem consome mais energia terá alguma majoração, mas é muito pequena e bem distribuída. Isso vai permitir que a gente avance na iluminação elétrica”.

Câmara de Vereadores – Foi a grande derrotada do episódio. Mostrou a sua fragilidade, a sua pequenez. Fez tudo de forma servil, atrapalhada, apressada e pouco democrática. Agiu de costas para a população que, em teoria, deveria representar. Tampouco esta legislatura vai defender os interesses da população que a elegeu. E ficou patente que seus compromissos são com outros interesses, com mais peso que a defesa dos interesses da sociedade. Cada vereador garantiu seus interesses pessoais e votou a favor de um aumento escandaloso, baseado unicamente nas planilhas e dados - questionáveis, diga-se -, apresentados pelo Executivo. Não houve debate. Não houve análise dos dados apresentados. E não foram apresentados estudos técnicos que dessem sustentação ao discurso do Executivo. Qual é o saldo da conta da COSIP? Qual realmente será o impacto do aumento? Como fica a situação dos grandes contribuintes industriais? Comércios e shoppings vão pagar mais ou terão a sua conta reduzida? Quanto se arrecada hoje e como é gasto? Os dados pelo executivo são confusos e se contradizem, os valores divulgados no Portal da Transparencia são da ordem de R$ 2,4 milhôes mensais. O secretario Romualdo França informou ao jornal A Notícia de R$ 1,6 milhões ao mês. A diferença entre uma informação e a outra é de mais de 50%. Esta claro que informações verazes não são o forte desta gestão e uma Câmara que não questiona contribui muito pouco a trazer dados em que se possa acreditar. Qual é a economia real com a instalação de lâmpadas de LED? Se houve uma redução de quase R$ 1 milhão pela troca de lâmpadas mais econômicas por que é preciso aumentar? Com demasiada pressa por aprovar a Câmara se comportou como um cartório de homologação.

O tema da COSIP não era urgente, não precisava ser votado atabalhoadamente e só vai entrar em vigor em janeiro de 2018. O presidente do Poder Legislativo poderia e deveria ter chamado a população, permitir que fossem apresentados estudos e provas que corroborassem ou não os dados apresentados na justificativa do Executivo. Faltou experiência e assessoria. Não é mais o detentor de um cargo comissionado de livre indicação do prefeito. O presidente do Legislativo Municipal precisa ter mais estatura e não obedecer sem questionar qualquer ordem que venha do Executivo. Ainda tem tempo para aprender, mas a leitura de Montesquieu e a perfeita compreensão do modelo republicado - e do papel de cada um dos três poderes - seria a primeira tarefa a que deveria se dedicar com determinação. Ele é um político jovem e com futuro. E esses são os primeiros que os velhos políticos gostam de desacreditar.

Na condução os vereadores mais experientes aproveitaram do pouco conhecimento do regimento dos vereadores recém empossados e patrolaram o processo forçando a aprovação apressada sem permitir que a sociedade se articulasse, argumentasse e se fizesse ouvir. Impecável na forma como cumpriram o que tinham se proposto a fazer. Visto com o olhar do espectador, o Legislativo apequenou-se ainda mais.

Rodrigo Coelho – Foi o vereador que se posicionou de uma maneira mais clara contra a aprovação da COSIP. Mostrou que é possível ser da base do governo e ter opinião. Inaugurou um bloco interessante, ainda que minoritário: o dos vereadores com consciência.

Havia até vereadores que começaram a legislatura com bom pé, com ações coerentes em relação ao discurso de campanha. Mas no episódio da COSIP deixaram muito a desejar. Nem questionaram, não se posicionaram e acabaram aprovando. Seria bom que os vereadores com este perfil conversassem um pouco com Rodrigo Coelho. Se o bloco dos vereadores que votam com consciência aumentasse, Joinville ganharia muito - e há varios que tem perfil para integrar este grupo.

Vereadores que votaram a favor – Não apresentaram argumentos convincentes, como papagaios repetiam os argumentos do executivo. Os vereadores que votaram a favor do aumento da COSIP não acrescentaram nada novo e deixaram exposto o nível desta legislatura. Os únicos argumentos apresentados foram Ctrl-C/Ctrl-V do documento encaminhado pelo Executivo. A maioria dos que foram para as redes sociais tentar justificar a trapalhada acabou apagando seus posts, ficando com o rabo entre as pernas. Lamentável.

Imprensa – Acordou tarde. Ou dormiu no ponto e não soube avaliar o impacto real que o aumento de mais de 100% na maioria dos casos causaria na população. Nos dias seguintes correu atrás do prejuízo e tentou esclarecer. Mas o controle feroz que o maior anunciante exerce sobre os meios de comunicação faz com que qualquer voz diferente da bajulação e a concordância seja rapidamente cortada.

ACIJ – Os seus maiores contribuintes foram os mais beneficiados. Nenhuma grande empresa de Joinville vai pagar mais de R$ 110 por mês de COSIP, um excelente negócio, quando um prédio com 20 e poucos apartamentos vai pagar mais de R$ 600. Por isso, olhou para o outro lado e ficou em silêncio. O silêncio cúmplice de quem sabe. Aliás, se uma medida como esta tivesse sido tomada por qualquer outro prefeito, a ACIJ estaria na primeira linha questionando o aumento exagerado. Poupadas as maiores empresas, o peso do aumento recai sobre a classe média e as pequenas e médias empresas.

Ajorpeme – Se fez presente, se posicionou e continua liderando o processo de oposição ao absurdo. Já avisou que vai se posicionar contrária e entrar na justiça. Se no primeiro momento foi pega de surpresa e não teve tempo nem argumentos suficientes, sua posição foi crescendo e ganhando força. Seria importante articular com as outras entidades empresariais. Ou será que foram todas cooptadas pelo “Lado escuro da Força”? Onde ficaram CDL, Acomac?

Redes sociais – Mostraram de novo a sua capacidade de resposta. Foram publicados em poucas horas argumentos e estudos com excelente nível. A sociedade cada vez mais descobre nas redes sociais uma fonte de informações para aquilo que a imprensa oficial cala. Um espaço plural para o debate e o contraditório. Um espaço, aliás, que quanto mais tentam calar mais alto fala e mais se espalha. Este episódio da COSIP esta longe de acabar. Por enquanto só se concluiu o primeiro ato.

2 comentários:

  1. Respostas
    1. Sempre é o povo quem perde mais. Sai governo, entra governo e algumas coisas não mudam.

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