Sem Fundação, sem fundamento

POR RAQUEL MIGLIORINI

O prefeito reeleito de Joinville, Udo Döhler, anunciou seu “novo” secretariado para a gestão 2017/2020. Vou me ater a apenas dois desses nomes: o presidente da Fundação Cultural de Joinville e da Fundação Turística, Raulino Esbiteskoski, e o secretário da Secretaria do Meio Ambiente, Jonas de Medeiros.

O primeiro não tem ligação alguma com a área cultural (nem tampouco com a turística, diga-se de passagem) e, na primeira gestão, não disse a que veio. O segundo é um desconhecido dos joinvilenses. É professor universitário e tem formação em gestão pública, o que é um ponto positivo. Pela complexidade da Secretaria que comandará, será necessário doses de humildade para entender e acatar o que os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente disserem sobre  a complexa teia ambiental aonde  Joinville está inserida.

Sou otimista! Vai que ele se encante pelo assunto (como mostra seu perfil  no Linkedin) e resolva tratar o Meio Ambiente com seriedade e não como um balcão de negócios.

A ligação entre os dois está na continuação do projeto do prefeito em extinguir as Fundações.

A base para tais projetos, como ele mesmo disse em entrevista recente no Jornal Notícias do Dia (que descanse em paz), é a Lei Federal n. 13019/2014, que entrará em vigor no final de Janeiro de 2017, após ter sido adiada duas vezes. Essa lei trata das parcerias realizadas entre a Administração Pública e entidades do terceiro setor, antes denominadas ONGs, e previu a substituição dos antigos convênios por termos de colaboração e termos de fomento. 

Ocorre que isso é apenas entre os governos, em todas as esferas, e entidades privadas. Explico: o senhor Udo Döhler disse que fundações não fazem mais sentido pois os repasses do Governo Federal ou Estadual, ou ainda qualquer outra fonte, não poderiam mais ser realizados. Mudou para a iniciativa privada. Nossas fundações são públicas, ligadas ao governo municipal.

Em Fevereiro próximo, a Câmara de Vereadores analisará a fusão das Fundações Cultural e Turística, transformando-as em secretarias. Espero, sinceramente, que a nova Câmara de Vereadores use análise crítica para ver que:

1. A extinção da Fundação Municipal de Meio Ambiente não ajudou em nada. Faltam fiscais nas ruas. Faltam programas de preservação das Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanentes. Faltam programas de Educação Ambiental modernos e eficientes. Falta monitoramento ambiental.

2. O discurso usado pelo prefeito é baseado em informações falsas. Se quer extinguir, que mostre números, dados suficientes para embasar a idéia. Somente extinção de cargos não é suficiente porque é possível fazer isso sem extinguir fundações. Para quem diz entender de gestão, é preciso e urgente repensar conceitos e reciclar idéias.