De 8 milhões para 18 milhões, a "fábrica de multas" fatura alto

POR JORDI CASTAN

Com uma receita de R$ 18 milhões em 2016, as multas de trânsito têm se convertido na galinha dos ovos de ouro. No final da década de 90, Joinville assumiu o trânsito, até aquela época era responsabilidade da Policia Militar. Isso representava aumentar a responsabilidade do município, mas também aumentar a receita, o que se denomina ônus e bônus.

Quando, de forma inovadora, a Conurb fez a primeira licitação para instalação dos equipamentos eletrônicos para fiscalização, o objetivo era muito claro: melhorar a segurança. O objetivo não foi, como é agora, o de arrecadar mais. Até porque o objetivo primordial das autoridades do trânsito deve ser a de reduzir os acidentes e os seus efeitos sobre a saúde, o transito e a economia local.

Os primeiros equipamentos foram instalados exclusivamente com o objetivo que flagrar o avanço no sinal fechado. Feito o levantamento de quais eram os cruzamentos com maior número de acidentes, foram instalados os equipamentos. Não houve, ao contrario do que acontece hoje, o interesse de contratar os chamados “pardais”, equipamentos que fiscalizam o excesso de velocidade.

Aliás, nem os pardais, nem as lombadas eletrônicas são os melhores equipamentos para melhorar a segurança no trânsito. O objetivo é claramente arrecadador. Colocar lombadas frente a colégios e igrejas não proporcionam a mesma segurança para os pedestres que instalar um sinaleiro de botoeira. No sinaleiro, o veículo deve se deter completamente quando há cruzamento de pedestres. Na lombada eletrônica, só deve reduzir a velocidade. Mas a visão caolha do gestor público é que um sinaleiro tem custo e uma lombada eletrônica gera receita.

Os responsáveis do trânsito em Joinville nunca apresentaram os estudos técnicos que justifiquem a localização e a escolha de cada um dos mais de 100 radares instalados na cidade. Existem os estudos? Até agora ninguém sabe, ninguém viu. Quais são os pontos críticos? Onde há maior número de acidentes? Que tipo de acidentes? Onde se produzem os mais graves? Quais as causas?

Um exemplo no Boa Vista são as duas ruas mais importantes do bairro, a Albano Schmidt e a Prefeito Helmut Fallgater, com pouco mais de 2,5 quilômetros de extensão tem cada uma três equipamentos entre lombadas eletrônicas de pardais. A velocidade é de 40 km por hora em alguns pontos e de 60 km em outros, o que contribui a confundir ainda mais os condutores. 

Há na rua Helmut Fallgater duas situações semelhantes com resultados diferentes. Uma é o sinaleiro instalado faz décadas em frente à sociedade Bakhita. Um sinaleiro acionado por botão que garante a segurança de quem precisa atravessar a rua, na maioria dos casos pais e mães com crianças pequenas. Outra são as lombadas eletrônicas instaladas frente ao Colégio Presidente Medici e a igreja do Evangelho Quadrangular. As lombadas continuam funcionando e multando 24 horas por dia, sete dias por semana, 365 dias por ano, haja ou não aulas ou cultos. O sinaleiro só funciona quando necessário.

É por isso que a arrecadação aumentou de R$ 8 milhões em 2015, para R$ 18 milhões em 2016, acima até dos R$ 16,5 milhões previstos para este ano.

Com certeza não vai demorar para que os estultos de sempre comentem que não há fabrica de multas porque é só não cometer infrações que não haverá multas. Ignoram ou fingem ignorar que como o salário dos funcionários do Detrans é pago com o dinheiro arrecadado com as multas. É preciso que a máquina arrecadadora funcione e funcione bem, não seja que um mês fiquem sem receber.

Em tempo: dinheiro para pintura de faixas de pedestres na frente de escolas, igrejas e pontos de trafego intenso de pedestres deve estar faltando, sem falar na péssima qualidade da pintura que é usada. A qualidade das obras públicas parece interessar? E com esses fatos, até lembro do discurso do prefeito que prometia cuidar de cada centavo.