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domingo, 23 de julho de 2023

No fio do bigode

 POR JORDI CASTAN

A CAJ (Companhia Águas de Joinville) é a joia da coroa da administração municipal. Uma empresa que, se for bem administrada, fiscalizada e cobrada poderá ser motivo de orgulho para todos os joinvilenses. Como toda empresa pública, seus processos estão sujeitos as leis. A famosa lei 8666 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Esta lei foi atualizada com a publicação da 14133. A principal diferença entre a lei 8666 e a lei 14133 é que a nova lei 14133 se adequa às novas tecnologias e às necessidades do setor público atual.

Conheço bem a 8666, da época em que fui presidente da CONURB, empresa municipal de economia mista. Conheço menos a 14133, mas em nenhum dos seus artigos e parágrafos encontrei o termo “no fio do bigode” como forma de contratação ou de negociação ou acordo entre as partes, quando uma delas está sujeita ao cumprimento da lei. Mas de acordo com o depoimento dado na Câmara de Vereadores pelo proprietário do imóvel alugado à CAJ, tudo foi feito no "fio do bigode".

Fui estudar o significado da expressão e a época em que surgiu: o bigode era um símbolo de homem honrado, que, além de barba, tinha "vergonha na cara". Seu significado é prometer algo verbalmente, sem precisar de assinatura, e sua origem é incerta. Acredita-se que tenha surgido da frase germânica “Bei Gott”, usada em juramentos e que significa “por Deus”.

Nada de encontrar essa figura como forma válida e legal para contratação com o serviço público de produtos e serviços. Ainda para complicar, nesta época em que há tantos “homens” usando barba e bigode fica mais difícil poder assegurar que haja tanto homem honrado. Vai que duvido da honestidade de muitos que são. Mas o legislador quando não previu a contratação “no fio do bigode” deveria saber por que não o fez.

A história é simples, até simples demais. A CAJ contratou, se acreditarmos no depoimento do Sr, Arlindo Tambosi  que construiu um prédio completo para a Companhia Águas de Joinville. Sem outra garantia que o fio do bigode. No mínimo é temerário. O prédio em questão é a nova sede da CAJ localizada na região central de Joinville e foi construída sob medida para atender as demandas da Companhia, num modelo denominado BTS ou Build to Suite, numa tradução livre, construído para servir a um propósito específico.

Não vou entrar no mérito do saber se a nova sede melhorou o acesso do joinvilense, nem se representou um aumento da qualidade do atendimento ou do número de posições de atenção ao cliente porque não há ônibus passando na frente, não houve aumento do numero de posições. Portanto, até agora parece que não melhorou em nada a vida do cliente.

O processo de contratação desperta dúvidas, especialmente na forma de pago do aluguel, nos valores e nas parcelas contratadas. Está mais do que na hora de colocar luz neste esgoto em que esta se convertendo a que deveria ser motivo de orgulho para todos. Aliás, Joinville tem ainda um dos percentuais de cobertura de saneamento básico mais vergonhosos do Brasil, especialmente entre as cidades de seu porte. Quando a água da torneira deixa de ser incolor, inodora e insípida? É hora de investigar mais. 

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Uma chuva de dinheiro na prefeitura


POR JORDI CASTAN

Chuva de dinheiro na prefeitura de Joinville. É isto o que estamos acompanhando nestes dias, primeiro uma proposta esdruxula do prefeito oferecendo o privilégio de um subsídio de R$ 7.500.000 para as empresas Gidion e Transtusa, operadoras do transporte coletivo na cidade.

Será que foram elas quem pediram? E se foram e tivessem motivo para um pedido como este, onde está a planilha, a justificativa? O prefeito estava tão apresado para conceder o privilégio que nem lembrou de avisar ao candidato a prefeito do seu partido, o Deputado Fernando Krelling não sabia nada. O “delfim” do prefeito anda meio desligado das coisas da vila e nunca sabe de nada. Se quer mesmo ser prefeito seria bom que se informasse melhor.

A prefeitura desistiu de dar o subsídio, estranho, ainda mais estranho é que nem explicou por que seria dado, nem porque desistiu. Assim fica claro que o prefeito errou duas vezes, ao propor uma subvenção sem justificativa e ao desistir sem explicar. A falta de transparência desta gestão é uma das marcas que a caracterizam a outra é a de deixar as obras inacabadas.

Outra notícia envolvendo dinheiro na vila chegou da CAJ (Companhia Águas de Joinville) que contratou a empresa D´Araujo por R$ 3.000.000 para prestar serviços de publicidade e propaganda. Um excelente contrato no apagar das luzes da gestão. Não há nada de ilegal no contrato, a empresa tem uma boa carteira de clientes (https://daraujo.com/clientes/) e conhece bem o prefeito, o conhece tanto que fez as suas campanhas políticas.  

Como parece que dinheiro não falta, seria melhor que o prefeito priorizasse a sua gestão do caixa e pagasse dívidas, que aliás não são poucas. Além das dívidas consolidadas e a do Ipreville é uma das maiores, Joinville está enfrentando com dificuldades a pandemia do COVID19, faltam leitos testes, reagentes, equipamentos de segurança para o pessoal sanitário. Não há dúvidas que o dinheiro poderia ser melhor gasto.

No caso da CAJ a prioridade deveria ser aumentar a cobertura de esgoto. Joinville tem índices de cobertura vergonhosos, muito abaixo da média nacional, equivalentes a das regiões mais pobres do Brasil. Isso não parece preocupar ao prefeito e a diretoria do Companhia, que vem como a maioria de bairros convivem com valas a céu aberto e não tem tratamento de esgoto. Os dividendos que a CAJ tem distribuído nos últimos anos, provam que a empresa é lucrativa e o dinheiro que deveria ser destinado a universalizar a cobertura de esgoto sanitário tem servido para tampar furos de caixa e pagar contas da prefeitura. Agora uma parte vai para fazer propaganda. Será que é o melhor lugar para gastar esse dinheiro?

Bom não esquecer que em ano eleitoral fazer propaganda e sempre útil, azeitar a mídia tem dado bons resultados e quem tem a máquina na mão, já sai com vantagem.


segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Por aqui o nível de ineficiência é de 50 %


POR JORDI CASTAN

Um texto recente, publicado aqui no Chuva Ácida e também no jornal A Notícia, mostrava a quantas andava a eficiência da nossa arborização urbana. Utilizava como referência uma infeliz intervenção na avenida Marquês de Olinda. Para dar sequência ao relato é importante destacar que, das arvoretas plantadas, aproximadamente a metade morreu. Isto é, precisam ser trocadas ou repostas. Convenhamos que um índice de perda de 50% em qualquer atividade econômica suporia a falência da empresa.

 Aqui não tem nenhum problema porque são os gentis contribuintes quem custeia as estrepolias da turma. Para quem possa imaginar que uma perda de 50% é insustentável, informações adicionais: das árvores plantadas na calçada do 62 BI, o percentual de perda foi superior ao 80%. Na verdade, estava mais próximo dos 100%, pois precisaram ser repostas quase todas. No caso da nossa flamante Companhia Águas de Joinville, o índice de perda de água tratada desperdiçada, aquela que se perde por vazamentos na tubulação que já foi de 35%, aumentou e em novembro de 2011 já estava em 42%. Portanto, próximo da média municipal de ineficiência de 50%.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Não tem jeito


Por JORDI CASTAN

Cada vez a vontade de desistir é maior. Se não fosse pelo apoio constante dos leitores que enviam e-mails, telefonam ou contribuem com seus comentários, confesso que já teria desistido mais de uma vez. Não porque esteja fatigado de escrever sobre como esta administração municipal é ruim. Fadiga não é algo capaz de me desmotivar. As criticas, ameaças e chiliques menos ainda. O motivo mesmo é acreditar que não há esperança, que estamos vivendo um quadriênio perdido. E que estes quatro anos são um retrocesso e que nos levarão outros tantos para voltar ao patamar anterior que, bem analisado, tampouco era grande coisa. Mas entre ficar parado quatro anos e regredir há uma sensível diferença.

Dois exemplos para mostrar o nível de incompetência que assola a cidade. O primeiro é a historia da ponte que faria a ligação entre a Rua Aubé  e a Rua Plácido Olimpio de Oliveira. Joinville receberia R$ 3.000.000 através de uma emenda parlamentar, dinheiro a fundo perdido que, acrescentado aos R$ 1.200.000 de contrapartida. permitiria construir uma ponte que é importante para a cidade. Vamos perder os R$ 3 milhões, porque o prazo esgotou neste final de ano. Uma pendenga judicial com dois terrenos não permitiu que a obra fosse iniciada. A Prefeitura já trabalha com duas alternativas: a primeira contratar um empréstimo com o Badesc, que teremos que pagar entre todos e que incluirá juros; a segunda opção será executar a ponte com recursos próprios. De uma forma simples e clara perdemos R$ 3.000.000 e a ponte ficou cada vez mais distante de se concretizar.

O outro exemplo é o do esgoto. É a única obra que esta administração está executando digna deste nome. Ninguém deveria questionar a sua importância. A obra toda está sendo custeada com o sobrepreço que pagamos todos na nossa água e no nosso esgoto. Aqueles valores escandalosos que pagávamos antes para a Casan - e que eram drenados para manter a estrutura da empresa em Florianópolis e permitiam equacionar a tarifa de água dos municípios deficitários - foram mantidos quando da municipalização. E permitiram que se constituísse um caixa significativo para executar as obras necessárias e pudéssemos incorporar, na Companhia Águas de Joinville, os mesmos vícios da antiga operadora do sistema. Tanto os altos salários como as perdas significativas da água tratada escancaram uma ineficiência que já foi bem menor. 

O mais curioso no tema do esgoto são as informações desencontradas com que o governo nos brinda. Durante a campanha, o promessômetro registrou a promessa de concluir a gestão com 70% do saneamento básico instalado. Quando a esmola é demais, o santo deveria desconfiar. Mas depois os percentuais foram mudando para coisa de 52% em abril deste ano, agora já se fala de 32%, mas ainda mantendo a esperança que possa ser de 38%. Quando a administração de uma empresa pública de importância transcendental para Joinville, baseia suas previsões na esperança, mais que na técnica é bom se preocupar. Porque é provável que os cálculos e previsões estejam mais baseados no chute e no achismo que em qualquer estudo técnico. Por isto aumenta a sensação que há muita incompetência e pouco conhecimento. A possibilidade que isto possa vir a endireitar, nos poucos meses que faltam, é cada vez menor.