Mostrando postagens com marcador esgoto. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador esgoto. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 19 de maio de 2020

A máscara caiu, a dengue subiu



POR JORDI CASTAN

A saúde segue atrapalhada e atrapalhando-se. O número de focos do mosquito da dengue disparou e o número de casos de dengue autóctone não para de subir. Contágio autóctone é o daqueles que contraíram a dengue em Joinville, quer dizer que a dengue é um tema muito grave, tanto que mais de 50% dos casos de dengue autóctone de Santa Catarina são de Joinville. Falta de gestão, falta de controle e descaso são a fórmula certa para que a crise fique ainda pior.

A novela das 500.000 máscaras tem novos capítulos, o primeiro foi a necessidade de preencher um cadastro mais complexo que o necessário para solicitar um crédito bancário, para receber uma, que custou menos de R$ 5,00, sem licitação. Em total o município gastou mais de R$ 1.200.000 para comprar as máscaras. No segundo capítulo e depois que as máscaras ficaram encalhadas, porque não tinha demanda para tanta máscara, os postos de saúde passaram a oferecê-las, sem necessidade de preencher o dito cadastro, apresentando só o CPF. 

Agora no penúltimo capítulo da novela as equipes de saúde de família fazem a entrega das máscaras na própria residência dos atendidos pelo programa.
Em resumo a saúde mostra o mesmo nível de inépcia que permeia toda esta desastrada gestão. E como sempre é o joinvilense quem paga o preço de tanta incompetência.

x

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

O aumento da taxa de esgoto fede. E fede muito...


POR JORDI CASTAN
Fede e fede muito a proposta do Executivo de aumentar a taxa de esgoto. Há muitas razões pelas que esta ideia cheira mal e, antes que seja aprovada, é necessário lembrar alguns pontos importantes que mostram o porquê da sua inconveniência e descabimento.

Primeiro é oportuno lembrar os motivos. O rompimento do contrato entre a cidade de Joinville e a CASAN foi resultado da exploração a que os joinvilenses eram submetidos pela companhia estadual de água e saneamento. O subsídio cruzado fazia que as cidades nas quais o serviço era mais rentável, como é o caso de Joinville, tivessem que subsidiar os municípios com serviços menos rentáveis. E isso fazia que a conta de água do joinvilense fosse maior do que de fato custava o serviço. 

Alguns acreditaram até que com a municipalização o custo cairia e o serviço melhoraria. Isso só prova que os cidadãos da vila são otários praticamente desde sempre. Não é preciso lembrar que a tarifa não caiu, como anunciado. Mais que isso, ela se manteve elevada, por conta dos futuros investimentos a serem feitos em melhora da oferta e principalmente no saneamento básico.

O que é oportuno lembrar é que faz anos que Joinville não aumenta a sua rede de esgotos e que os últimos investimentos feitos no governo do PT foram feitos graças aos recursos federais. E a tarifa continuou alta, como continua sendo hoje. No ranking do saneamento, montado pelo Trata Brasil, Joinville aparece no 73º lugar em um conjunto de 100 cidades.

O serviço não melhorou. A falta de água é uma constante. E a infraestrutura está cada vez mais sucateada, com vazamentos, roturas, estouros de linhas e bairros inteiros sem água por dias a fio. Se a praça Dario Sales não estivesse abandonada, estaria mais que na hora de usar os espelhos d´água para lavar a roupa, em protesto pelo péssimo serviço.

A CAJ (Companhia Águas de Joinville) desperdiça 46,5% da água tratada na distribuição. Mas o dado mais grave é o da falta de tratamento de esgoto. Em Joinville, só 31,5% da população tem tratamento de esgoto, enquanto no Brasil 48,6 % da população tem acesso ao sistema. Joinville está abaixo da média nacional.

Antes que o Prefeito venha a dizer que o aumento da taxa de esgoto é necessário para cobrir custos e aumentar o sistema, há que relembrar que em dez anos a Águas de Joinville rendeu mais de R$ 160 milhões à Prefeitura, em pagamentos por dividendos (juros sobre o capital próprio). O município tem mais de 99% da companhia de saneamento básico, portanto, tem direito ao repasse. Em valores nominais, foram repassados R$ 160,7 milhões desde 2008. Se atualizados pelo IPCA, com base no índice de dezembro de cada ano, o montante sobe para R$ 209,2 milhões. É nítido e transparente que não há falta de dinheiro. Joinville segue pagando o elevado preço da falta de gestão.

Uma empresa que desperdiça 46,5 do seu produto deixa de atender a 68,5% da população com esgoto tratado, posterga regularmente suas metas e planos. Por exemplo, a atual gestão tinha previsto, para final de 2018, atender com esgoto tratado a 50% da população. Mas agora a meta foi transferida para 2022, quando teremos em Joinville uma nova gestão. A CAJ tem problemas constantes de fornecimento e, por tudo isso, não tem moral, nem credibilidade para pedir que a população faça mais um sacrifício e concorde com este aumento.

O que é preciso, com urgência, é de uma intervenção para frear a sua péssima gestão. O ideal seria que fosse privatizada e que o novo gestor tivesse que cumprir as metas que a CAJ não consegue atender, que os lucros fossem revertidos em tarifas menores, em serviços melhores e na cobertura universal do esgoto e de água de qualidade e com regularidade, obrigações básicas que a empresa não tem conseguido cumprir. 

quarta-feira, 22 de março de 2017

O que a lei diz não se escreve



POR RAQUEL MIGLIORINI
Vamos falar sobre leis?

A Lei Municipal nº16.050/2014 – Política de Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor da Cidade de São Paulo e o Decreto Municipal nº 53.889/2013 – SP  tratam da qualidade ambiental e da compensação ambiental com o plantio de árvores. Ocorre que um empreendimento imobiliário construiu um condomínio vertical na cidade de São Paulo e cortou 856 árvores.

O prefeito da época, Fernando Haddad, permitiu a compensação ambiental com a implantação de paredes e telhados verdes ao invés do plantio de árvores, conforme estabelecido na Licença Ambiental de Operação. Esse ato gerou uma CPI na Câmara de Vereadores de São Paulo, presidida, pelo então vereador, Gilberto Natalini. Em 23 de Dezembro de 2016 a CPI deu o veredicto e rejeitou a proposta do prefeito alegando que telhados e paredes verdes não serviriam para compensação ambiental.

O presidente da CPI se tornou Secretário do Verde e do Meio Ambiente na gestão Jorge Dória e aprovou, alegando herança do governo anterior, a compensação ambiental na forma de parede verde na Avenida 23 de Maio (cujos grafites foram apagados pela tinta cinza de Dória).

É consenso entre os ambientalistas que as paredes verdes, apesar de melhorarem a estética das cidades, não cumprem o papel das árvores. Substituir uma coisa pela outra é uma ação ambiental enganosa. Uma rua arborizada serve para mitigar as ilhas de calor das cidades, além de colaborar com o equilíbrio hídrico e com o seqüestro de Carbono. No quesito finanças, os jardins verticais custam muito mais e a manutenção é eterna. Duas árvores de grande porte plantadas equivalem à 1.500 m2 de parede verde.

Balneário Camboriú também tem a Lei nº 2.686/2006 – Revisão do Plano Diretor – que prevê a coleta e tratamento de esgoto em todo o Município, controle e garantia da balneabilidade nas praias. O art. 59  torna obrigatória a implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários em todos os empreendimentos imobiliários nas áreas não atendidas pelo sistema público. O art.60 coloca o prazo máximo de 10 anos para a população deixar de entrar em contato com o esgoto. Lembram das matérias sobre praias impróprias em Balneário, no início desse ano? Esgoto puro.

Nos dois casos, o que a lei diz não se escreve.  E o meio ambiente? Bom, tem leis lindas sobre ele.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

A LOT, a Guarda Municipal, o esgoto... e outros esgotos

POR JORDI CASTAN

Finalmente - e com a impontualidade que caracteriza esta gestão -, a LOT - Lei de Ordenamento Territorial chegou à Câmara de Vereadores. Numa primeira leitura, chama a atenção as diferenças entre o texto entregue aos vereadores e o apresentado nas audiências públicas. É importante deixar bem claro que as diferenças não ajudam no debate, não simplificam, nem esclarecem as dúvidas levantadas nas audiências. O IPPUJ e o governo municipal seguem firmes no seu propósito de confundir para aprovar. 

O ponto que mais chama a atenção é o "desaparecimento" no texto das perversas "Faixas Viárias". Ninguém deve celebrar a sua retirada, até porque elas seguem lá, firmes, fortes e maiores, só que escondidas nos anexos, invisíveis a olhos menos treinados. As Faixas Viárias são a pedra angular do projeto da LOT elaborado pelo executivo e o seu objetivo é permitir a verticalização, o adensamento e a implantação de indústrias e comércio de porte em praticamente toda Joinville. Ou seja, destruindo quaisquer traços ou arremedo de planejamento urbano e comprometendo qualquer desenvolvimento urbano de qualidade no médio e longo prazos. 

Por que as Faixas Viárias foram mantidas, apesar das manifestações majoritárias pela sua retirada nas audiências publicas? Ou melhor, por que foram "escondidas" dentro do galimatias do texto? Essa é uma pergunta a ser respondida. O projeto encaminhado é mais perverso que o apresentado nas audiências e parece evidente que os técnicos do IPPUJ tendem para o lado dos interesses imobiliários mais radicais. 

GUARDA MUNICIPAL - Quem acreditou que a Guarda Municipal cuidaria do patrimônio público deveria ter estado mais atento ao seu processo de criação, seu treinamento e, inclusive, sua indumentária, mais parecida com a dos empregados da Blackwater que a de uma Guarda municipal. 
Cada dia ficam menos coisas em que acreditar das promessas feitas ao longo da campanha. 
É bom lembrar que o custo da guarda não é pequeno e que as blitzes e os equipamentos com tecnologia OCR instalados têm um objetivo claramente mais arrecadador que educativo. Ou seja, fazer caixa.

O FEDOR DO ESGOTO -  A Águas de Joinville não tem autorizado a alguns empreendimentos imobiliários de maior porte, a conectar seus sistemas de coleta de esgoto a rede recentemente instalada. O motivo: a rede não está dimensionada para receber essa quantidade adicional de esgoto doméstico. A solução: instalar fossa e filtro. Ou, em outras palavras, voltar à idade das trevas.

Há dois pontos importantes a destacar. O primeiro que os empreendimentos afetados cumprem a legislação e têm o tamanho previsto na legislação atual,. Quer dizer, o sistema instalado não está previsto para atender a demanda e o adensamento atual. Segundo - e mais grave - é que os diretores da Águas de Joinville e os técnicos do IPPUJ afirmaram, em repetidas ocasiões (todas convenientemente registradas) que a rede de esgoto comportava o adensamento proposto na LOT. 

Quer dizer: ou sofriam de ataques de mitomania ou de demência. Ou simplesmente faltaram à verdade para atender a outros interesses, o que é mais provável. Em tempo: os documentos da Companhia Águas de Joinville exigindo que conjuntos residenciais instalem fossa e filtro em ruas atendidas pelo sistema de tratamento de esgoto estão à disposição do MPSC e demais interessados.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Não tem jeito


Por JORDI CASTAN

Cada vez a vontade de desistir é maior. Se não fosse pelo apoio constante dos leitores que enviam e-mails, telefonam ou contribuem com seus comentários, confesso que já teria desistido mais de uma vez. Não porque esteja fatigado de escrever sobre como esta administração municipal é ruim. Fadiga não é algo capaz de me desmotivar. As criticas, ameaças e chiliques menos ainda. O motivo mesmo é acreditar que não há esperança, que estamos vivendo um quadriênio perdido. E que estes quatro anos são um retrocesso e que nos levarão outros tantos para voltar ao patamar anterior que, bem analisado, tampouco era grande coisa. Mas entre ficar parado quatro anos e regredir há uma sensível diferença.

Dois exemplos para mostrar o nível de incompetência que assola a cidade. O primeiro é a historia da ponte que faria a ligação entre a Rua Aubé  e a Rua Plácido Olimpio de Oliveira. Joinville receberia R$ 3.000.000 através de uma emenda parlamentar, dinheiro a fundo perdido que, acrescentado aos R$ 1.200.000 de contrapartida. permitiria construir uma ponte que é importante para a cidade. Vamos perder os R$ 3 milhões, porque o prazo esgotou neste final de ano. Uma pendenga judicial com dois terrenos não permitiu que a obra fosse iniciada. A Prefeitura já trabalha com duas alternativas: a primeira contratar um empréstimo com o Badesc, que teremos que pagar entre todos e que incluirá juros; a segunda opção será executar a ponte com recursos próprios. De uma forma simples e clara perdemos R$ 3.000.000 e a ponte ficou cada vez mais distante de se concretizar.

O outro exemplo é o do esgoto. É a única obra que esta administração está executando digna deste nome. Ninguém deveria questionar a sua importância. A obra toda está sendo custeada com o sobrepreço que pagamos todos na nossa água e no nosso esgoto. Aqueles valores escandalosos que pagávamos antes para a Casan - e que eram drenados para manter a estrutura da empresa em Florianópolis e permitiam equacionar a tarifa de água dos municípios deficitários - foram mantidos quando da municipalização. E permitiram que se constituísse um caixa significativo para executar as obras necessárias e pudéssemos incorporar, na Companhia Águas de Joinville, os mesmos vícios da antiga operadora do sistema. Tanto os altos salários como as perdas significativas da água tratada escancaram uma ineficiência que já foi bem menor. 

O mais curioso no tema do esgoto são as informações desencontradas com que o governo nos brinda. Durante a campanha, o promessômetro registrou a promessa de concluir a gestão com 70% do saneamento básico instalado. Quando a esmola é demais, o santo deveria desconfiar. Mas depois os percentuais foram mudando para coisa de 52% em abril deste ano, agora já se fala de 32%, mas ainda mantendo a esperança que possa ser de 38%. Quando a administração de uma empresa pública de importância transcendental para Joinville, baseia suas previsões na esperança, mais que na técnica é bom se preocupar. Porque é provável que os cálculos e previsões estejam mais baseados no chute e no achismo que em qualquer estudo técnico. Por isto aumenta a sensação que há muita incompetência e pouco conhecimento. A possibilidade que isto possa vir a endireitar, nos poucos meses que faltam, é cada vez menor.