terça-feira, 10 de janeiro de 2012

O Plano de Estruturação Urbana de 1987: um planejamento de gaveta?


POR CHARLES HENRIQUE

Planejamento é uma palavra cada vez mais presente no vocabulário das empresas e órgãos públicos (existe até um setor para isso), mas, muitas vezes, fica só no papel. Pior ainda quando ele é esquecido e sofre a intervenção de vários agentes, munidos das mais diversas estratégias. É assim no caso do planejamento urbano.

A cidade teve alguns documentos oficiais elaborados a fim de organizar o território, ou simplesmente mostrar algumas diretrizes para o crescimento não só do espaço urbano, mas como as questões sociais estariam ali distribuídas, monitorando as suas formas de desenvolvimento: o Plano Básico de Urbanismo de 1965, o Plano Diretor de 1973, o Plano de Estruturação Urbana de 1987 (PEU 87) e o Plano Diretor de 2008 (que ainda não tem todos os seus instrumentos regulamentados).

Ao atentar-me mais especificamente no PEU 87, um documento que dá sugestões de organização do território, percebi que várias sugestões para a área central foram sumariamente ignoradas, como as proposições do esquema a seguir.


Olhem só como era pra ser o centro de Joinville! Estava previsto uma estação de integração onde hoje é o camelódromo, ciclovias, a Av. Beira-Rio, o monumento "a barca",e a então nova Prefeitura. Deste planejamento, o que foi feito? Pouca coisa...

Só valorizaram ainda mais o transporte individual ao construir mais uma avenida (a atual Hermann Lepper, com três pistas para automóveis e nenhuma para bicicletas); e fizeram a Prefeitura. Para valorizar o ser humano e tirar o automóvel do centro não foi feito nada! Nem a passarela (já pensaram que legal que seria? Um belo cartão postal, no mínimo) nem a estação de ônibus longe do núcleo central, muito menos as ciclovias. Tudo a ver com a foto acima, não é? Desde 1987 tivemos sete mandatos e nossos Prefeitos não seguiram as recomendações deste documento oficial.

Ao valorizar todo o processo de confecção de planos e de instrumentos que regulem a dinâmica urbana da cidade, o poder público tem como dever seguir estas recomendações. Mas aqui em Joinville caímos na armadilha da cidade feita para o automóvel, concomitantemente à desvalorização do transporte coletivo e de outros meios sustentáveis de transporte. E o pior: a paisagem urbana trocou de dono: das pernas das pessoas para o motor dos veículos. Claro que é apenas um pequeno aspecto, mas demonstra como foi tratado o planejamento aqui na cidade: muita coisa ficou na gaveta. É ou não é de se indignar? Parece que Joinville poderia ser muito melhor do que já é hoje...

Para quem quiser acessar todo o documento e ver o que de fato foi realizado, aqui está o link do documento.

Um comentário:

  1. Naum Alves de Santana10 de janeiro de 2012 13:24

    Fato! O PEU/87 foi uma das últimas ações da municipalidade de Joinville de pensar a cidade como um todo. Não foi discutido somente o arranjo espacial da área urbana, pois muito antes de se falar em macro-zoneamento, já se discutia o planejamento para o município como um todo. Até mesmo as normas relativas ao percalamento do solo já incorporavam, na medida do possível, diretrizes ambientais, que também se estendiam para o macro-zoneamento, as áeras de expansão urbana e os setores especiais. Muito antes de o Estatuto das Cidades vir a ser aprovado, já de se propunha as Operações Urbanas Vinculadas, ações de urbanização de setores específicos da cidade vinculadas à programas de interação social e espacial. Por fim, uma peça de planejamento muito avançada para sua época, tanto que levou cerca de dois anos ou mais para se discutir junto ao COnselho de Habitação e Urbanismo (antecessor do Conselho das Cidades), somente as diretrizes do Plano, sem contar os quase 10 anos de discussão do Projeto de Lei que resultou na Lei Complementar 27/96 (acho que é essa!!). Talvez, por conta de seu caráter inovador é que não foi suficientemente compreendido e assimilado pela sociedade local e pela administração municipal.

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