terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Discutir licitação para o transporte coletivo sem a confecção do Plano de Mobilidade?

POR CHARLES HENRIQUE

Um grande passo que a cidade de Joinville deu em seu planejamento urbano foi a aprovação do Plano Diretor de 2008 (PD/2008), 35 anos após o último Plano Diretor. As plenárias serviram para construir algumas diretrizes, e também para eleger os principais temas, norteando as discussões. Em um destes temas consta a “Mobilidade e Acessibilidade” (Arts. 42 a 46 do PD/2008).

Considerando que o Plano Diretor é um documento de caráter essencialmente estratégico, regendo de forma macro os programas que devem ser pensados para a cidade, a concepção das ações (e suas regulamentações) deve ser arquitetada junto com um instrumento, de caráter regulatório, visando garantir que os projetos contemplem tais programas. E está lá, no art. 142 do PD/2008, que deve ser produzido um “Plano Setorial de Mobilidade e Acessibilidade”.

Sendo assim, a Prefeitura de Joinville e o IPPUJ estão se equivocando em alguns pontos no tocante a este tema. Eles pretendem fazer uma licitação para o transporte coletivo (nunca antes na história dessa cidade houve uma licitação para este tipo de serviço) sem ao menos ter enviado pra Câmara de Vereadores o projeto de lei do Plano Setorial de Mobilidade e Acessibilidade. Pode ser que “quebrem a tecla do meu notebook” e enviem este projeto ainda no começo de fevereiro. Pode ser. Porém, mesmo assim, a estratégia é falha: como a população vai discutir a nova licitação para o transporte coletivo (audiências públicas já estão programadas), sem um documento-base que dite as regras da mobilidade como um todo? O modal ônibus é apenas uma possibilidade para o transporte coletivo, e ainda, está inserido num contexto bem maior que ele.

Não podemos (enquanto população) exaltar uma grande conquista (a licitação), sabendo que peças estão faltando no quebra-cabeça tão complexo que envolve o nosso deslocamento diário. Estive no IPPUJ em 2010 e naquela época já se falava no tal plano, mas até agora, infelizmente, não saiu do papel. Este processo pela metade é tão grave quanto botar asfalto em cima de paralelepípedo sem o sistema de saneamento básico. Ou ainda, é como comprar o sistema Flotflux sem um Plano Ambiental que preveja tal ação.

9 comentários:

  1. Oi Charles, parabéns pela texto, não estava muito interado dessa questão do plano de mobilidade. Aliás, teria algum projeto desse plano para consulta em algum lugar?
    obrigado

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    1. Então Ivan, a primeira parte do plano de mobilidade consistia na pesquisa OD. Depois disso, nunca mais ouvi falar numa "próxima etapa" que o IPPUJ teria concluído. Sempre no "estamos elaborando"...

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  2. Para "brincar" com o Baço e fundamentar a opinião do Gilberto sobre nosso país, digo: COISA DE PORTUGUÊS...

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  3. A mídia embarcou nas manchetes marítimas; do Costa Concórdia no Mediterrâneo aos acidentes e outras falcatruas com os jet skys nas praias brasileiras. Voltou-me a leitura de Eduardo Alva em Planejamento Urbano Participativo de 1989, onde ensina: “Que se entenda que o planejamento deveria ser como a navegação em alto mar, onde sempre há um porto de destino, mas cujo rumo é sempre resultante da vontade do navegador, combinada com a direção dos ventos e as correntes marinhas, além das próprias características do navio. Se sabe navegar, o planejador urbano poderá levar a cidade ao porto seguro de seu destino coletivo. Depois de compor seus objetivos com as forças sociais, políticas, econômicas e ambientais que decidem o destino humano das cidades.” A metáfora se comparada as formas do fazer estratégico, prioritário, participativo, democráticos ou importante, ditas e não ditas no artigo acima indicam que uma festa esta sendo realizada no porão e patrocinada por seus notórios habitantes, onde os passageiros populares e ambientais não receberam convites.
    Quando os impactos destes modelos de planejamento vierem à tona o atual comandante e seus imediatos, provavelmente dirão que escorregaram do barco.

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    1. Arno, será mesmo que existe um comandante neste navio?

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  4. Mais uma vez estão agindo sem planejamento? "quem planeja tem futuro, quem não planeja tem destino"!! E Jlle pelo visto tem apenas destino...

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    1. Ainda podemos mudar esse destino, Douglas. Se o poder público abre a palavra para a população (graças!!!)... podemos sim mudar alguma coisa, denunciando o que está errado.

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    2. Douglas Hoffmann, é verdade que você é assessor direto e indireto, assalariado e comissionado do Rodrigo Coelho?

      E além disto, você acha mesmo que ele pode ser o fiel da balança nestas eleições?

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  5. Charles, não resisto ao embalar de uma duvida, tanto que extraída do livro das frases prontas surge a possibilidade que contextualizada ao lugar, a possibilidade de que estejamos vivendo um paradoxo entre o desagradável e o ridículo, nas palavras de Voltaire: "A dúvida (já)é desagradável, mas a certeza é (absurdamente) ridícula." O entre parenteses são grifos meus, que ampliam e demonstram melhor meus sentimentos.

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