quinta-feira, 30 de julho de 2015

Dia do Colono: por que comemorar?

VALDETE DAUFEMBACK 


No Brasil, desde 1968, mediante a Lei Nº 5.496, em 25 de julho comemora-se o Dia do Colono. Várias festas e homenagens são dedicadas àqueles que têm a função básica de produzir alimentos. Normalmente, quando se usa o conceito colono, a ideia está associada ao sujeito ou aos sujeitos que imigraram da Europa a partir de 1824 para povoar colônias no Brasil.

À época, a intenção do Imperador do Brasil, o então D. Pedro I, era trazer soldados disciplinados para compor e Exército brasileiro da recém nação que se tornara independente politicamente do Portugal, já que ele não confiava nos soldados portugueses porque os mesmos poderiam se rebelar em favor da Pátria-Mãe, a qual não estava muito satisfeita em perder a próspera colônia. O outro motivo relevante que permitiu a entrada de imigrantes em território brasileiro refere-se ao desejo de povoar a região Sul exposta à cobiça de países vizinhos recém formados, somado à necessidade de substituir a mão de obra escrava pelo trabalho livre, já que a Inglaterra pressionava o Brasil para por fim ao sistema escravocrata.


O conceito colono praticamente caiu em desuso, sendo, com o passar do tempo, substituído por lavrador, agricultor, produtor rural, empreendedor rural, de acordo com as exigências do mercado e das leis tributárias e trabalhistas. Entende-se que o colono se caracterizava como proprietário de uma pequena área de terra com o emprego da mão de obra familiar que cultivava para a subsistência e venda do excedente de produção.


Muitas pessoas percebem a agricultura como uma atividade romantizada, cujo executor tratar-se de pessoa livre, dono de seu tempo e de sua produção, o que em parte não deixa de ser real, porém, se observarmos atentamente, esta profissão passou por mudanças ao longo de sua história. Foram as necessidades de adequação às normas que o inseriram em novos conceitos às novas exigências sem, no entanto, oferecer estrutura adequada à permanência de seus descendentes nesta atividade milenar.


Paradoxalmente, o maior abalo da agricultura familiar ocorreu exatamente no período em que o governo inferiu diretamente sobre a economia agrícola prestando assistência e orientação técnica de cultivo ao pretender modernizar o campo, em favor da grande lavoura e da industrialização, a partir dos anos de 1960, quando houve o fenômeno do êxodo rural, invertendo a posição do número de habitantes rurais de 70% para menos de 30% em uma década. Só como exemplo, na década de 1970, uma das maiores bacias leiteiras do estado situava-se no município de Joinville.  Hoje, parte da área rural virou chácaras ou pequenos sítios onde residem neorurais, urbanos que fizeram do local sua segunda moradia ou moram lá e trabalham na cidade.


Submetidos à lógica do capital e ao verem seus jovens sendo expulsos da vida rural, os agricultores familiares tiveram que se especializar não somente no plantio e colheita, como também no processamento artesanal e venda dos produtos para agregar valor ao seu trabalho e se manterem na terra.


Neste sentido, a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário foi um alento à agricultura familiar porque permitiu pequenos investimentos à propriedade agrícola que fez a diferença para valorizar o seu produto. Incentivos como a venda de produtos para a merenda escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) o governo federal permitiu a reprodução da agricultura familiar. Mas ainda é muito pouco para assegurar os jovens na atividade agrícola. A grande vitrine que é a cidade continua a atrair para o seu espaço, todos os anos, esse público que já não alimenta muita expectativa em relação ao futuro da agricultura familiar.


Sabemos que a alimentação saudável ainda é possível nas pequenas propriedades que não se curvaram às instruções da Monsanto ou de outras empresas do ramo da arte de contaminação do solo. A agroecologia ou agricultura orgânica é uma valiosíssima possibilidade de valorização à saúde e à segurança alimentar. Mas para isso serão necessárias políticas públicas que fortaleçam as iniciativas da agricultura familiar orgânica, além da formação de uma rede de consumidores conscientes com uma visão macro ecológica de sustentabilidade. 

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