Quem são os especuladores, afinal de contas?

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Dificilmente recordo de outro momento de Joinville em que o planejamento urbano esteve tão na pauta, como agora. A mídia (mesmo que de forma cega e totalmente parcial) dá espaço para manchetes, reportagens especiais e total atenção a este tema, retratando os desmandos que envolvem o Conselho da Cidade e a nova Lei de Ordenamento Territorial. A população se reúne em assembleias populares contestatórias ao atual modelo, e embates são travados, de acordo com a democracia que rege o Brasil. Nestes momentos os interesses aparecem camuflados em falas, ações e textos cuidadosamente montados para confundir ou enganar a quem não conhece sobre o tema, na forma mais ideológica possível.

Recentemente, o Prefeito de Joinville, juntamente com integrantes de sua equipe, bombardearam a imprensa e as redes sociais com a informação de que "especuladores" estariam travando o processo da nova Lei de Ordenamento Territorial. Há vários modos de entendermos o que é especulação, e quem especula. Acontece que não fica claro para ninguém, ainda mais com frases soltas em jornais e rádios locais.

Especulador, de forma bem tosca, é aquele que pratica o ato de especular. Especular é um verbo com origem no latim speculari, e possui alguns significados, conforme dicionário Michaelis:

1 Estudar com atenção e minúcia sob o ponto de vista teórico
2 Meditar, raciocinar
3 Colher informações minuciosas acerca de alguma coisa
4 Negociar no mercado de capitais ou câmbio com o objetivo de auferir lucros, aproveitando-se de uma situação temporária do mesmo mercado
5 Jogar na bolsa de valores ou de mercadorias
6 Lançar mão de recursos especiais para iludir alguém em proveito próprio
7 Vigiar

Fica bem claro, após um pouco de pesquisa, que o especulador é uma junção de todos estes significados supracitados. Por outro lado, é notório que o povo, alijado do processo democrático de gestão da sua cidade, de debate e escolha por modelos de cidade ideal, não consegue especular, em qualquer sentido imaginável. Está mais para espoliado do que propriamente um agente ativo do processo de especulação.

Parece então que sobraram poucos suspeitos neste jogo. E como os interesses estão ficando cada vez mais evidentes e impossíveis de serem escondidos (permeando discursos e ataques pessoais ou a movimentos sociais contestatórios, fugindo do debate de ideias e invalidando a procura pela justiça quando os interesses privados se sobressaem perante os coletivos), estes lançam mão de recursos especiais (discursos a favor de um crescimento econômico travestido de desenvolvimento urbano, relações políticas para vigia e perseguição às vozes contrárias, advogados muito bem treinados, assessores rebatendo em artigos de jornais e jogando a culpa para agentes difusos, desconhecidos e impossíveis de se detectar) para iludirem alguém (o povo, o qual nem entende de planejamento urbano e se quiser entender lhe será negado este direito com a desdemocratização de instâncias participativas) em proveito próprio (politicamente é um enorme ganho, pois está atendendo a interesses comerciais de empresários, financiadores de campanha e/ou companheiros de ACIJ, AJORPEME, CDL, ACOMAC, SINDUSCON, SECOVI, etc).

Alguma coisa está errada e querem esconder, mas é só inverter a perspectiva que a ilusão cai por terra. O especulador nunca irá reconhecer-se como tal, e sempre irá mirar o canhão para o vizinho. Portanto, ele é aquele que quer institucionalizar o jogo até então discreto, para tornar as regras claras (sic!), mas somente após a especulação se tornar completa e saturada. Por isso a pressa em se aprovar a LOT e manipular a formação do Conselho da Cidade. Tempo é dinheiro, como sempre. Cidade é objeto, como nunca. Povo é brinquedo, mas por pouco tempo.

A xenofobia é coisa feia, Carlito

POR JORDI CASTAN

O prefeito Carlito anda nervoso, irritadiço e parece ter perdido a tolerância que fez dele um político respeitado e elogiado pela capacidade de diálogo. Em recente programa de televisão, ele se posicionou sobre a ação popular que, graças a uma liminar, impediu a votação da LOT - Lei de Ordenamento Territorial. Uma medida que levou o município a corrigir os erros cometidos no processo de discussão e elaboração do documento, inclusive obrigando a rever a composição do Conselho da Cidade e convocar audiências publicas para garantir a gestão democrática da cidade.

Por causa da ação popular, da qual sou subscritor, durante um programa de televisão o prefeito me qualificou (ou será que o objetivo era desqualificar?) de maneira pouco republicana. Afirmou textualmente: “nem brasileiro é”. A afirmação revela outro componente mais complexo: parece que nem todos os joinvilenses têm o direito a defender a sua cidade. Que uns são mais joinvilenses que outros. Ou, ainda, que há um direito negado a quem veio de fora e aprendeu a amar, acreditar e promover o melhor para esta cidade.

Se o raciocínio do prefeito tiver outros seguidores na sua administração é um caminho perigoso. Aliás, em termos práticos, ao dizer que “nem brasileiro é...” o prefeito cometeu uma incorreção. Será preciso lembrá-lo que para ocupar cargo público é imperativo ser cidadão brasileiro. O prefeito, sabedor da minha condição de ex-secretário municipal e ex-presidente da Conurb, deveria concluir que sou sim cidadão brasileiro de pleno direito.

E há algo a dizer sobre o programa, que é patrocinado e dirigido pelo SECOVI (o  Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condominios Residenciais e Comerciais do Norte do Estado de Santa Catarina - SECOVI Norte), que representa os interesses do setor imobiliário e é apresentado pelo seu presidente, Jorge Laureano (ver vídeo anexo). O prefeito Carlito Merss se sentia evidentemente à vontade, num ambiente que lhe era cômodo, em que não esperava nenhuma questão incomoda. Poderia ser dito que estava entre amigos.

O prefeito fez questão de citar nominalmente e tecer comentários – na maioria menos elogiosos – sobre cada um dos autores da ação popular. A prova que o prefeito vinha preparado para ser questionado sobre o tema é que tirou do bolso da camisa uma “cola” com os nomes de cada um dos autores. Parece que Carlito Merss, além de nervoso e irritadiço, também anda esquecidiço. Anda tão esquecidiço que até esqueceu que, em passado não tão recente, já me pediu voto, tanto para ele próprio como para os outros candidatos do seu partido. Mas como poderia votar se não fosse brasileiro naturalizado?

Por que o prefeito se arvora num direito que não lhe pertence? O direito de decidir quem são os joinvilenses, os que podem ou não amar esta terra. Quem tem o direito de gostar e defender a cidade em que vivemos, trabalhamos e construímos o futuro nosso e dos nossos filhos. Discriminar uns em beneficio de outros é um erro grave. Pode, inclusive, ser considerado delito. A discriminação por origem, nacionalidade ou raça é um delito mais próprio das organizações de extrema direita. Não posso imaginar uma pessoa que, durante toda a vida, tem se apresentado como democrata e defensor do modelo republicano, ser tão leviana ao ponto de ter atitudes xenófobas.

É evidente que a situação deixou o prefeito Carlito desconfortável. Porque uma vez mais foi mal assessorado e entrou numa canoa furada. E agora precisa agora correr atrás do prejuízo para atender as recomendações do Ministério Público. Mas daí à xenofobia é um grande passo.