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sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Legisladores da "causa" própria

POR SALVADOR NETO



Diárias para viagens nacionais e internacionais em busca de “subsídios” para embasar projetos. Carros alugados para deslocar suas excelências pelos bairros da cidade, com gasolina incluída. Assessores. Cotas para pagamento de fotocópias, telefonia, entre outros. Salários de 11 mil reais, e ao Presidente da Casa, quase 17 mil.

Um milhão em ruidosas catracas para “controle” do povo que acessa o legislativo. Homenagens comemorativas a pessoas, instituições. Vereadores denunciados por compra de votos, caixinha de 10% com salários de assessores, uso de laranjas para receber salário indevidamente, e outro que ataca cidadão que o cobra na Casa do Povo...


Com tantas mordomias, crescentes, diga-se de passagem, a população esperaria uma produtividade altíssima, um retorno devido diante do espetacular gasto público! Mas o que ela tem é um elenco de 19 eleitos cuja produtividade é baixíssima, e com resultados coletivos tacanhos, iníquos. Isso, a um custo de quase R$ 40 milhões ao ano, conforme orçamento.


Sinalização viária é miragem. Pavimentação de ruas, apenas uma longínqua lembrança das promessas feitas nas eleições de 2012. Saúde? Bom, neste setor não faltava dinheiro, faltava gestão, dizia o então candidato Udo, e hoje faltam ambos e mais alguma coisa, sem contar quedas de secretários de saúde, e ausência de quase todos os demais, por falta de ação mesmo.


Porque calam as vozes de 19 vereadores, quando deveriam gritar e denunciar as falhas da administração, cobrar solução, abrir investigações de fato, não de brincadeirinha? Em que mundo vivem os senhores vereadores do PMDB, PSDB, PP, PSD, PT, PPS, SD, PSC e PDT? Para quem legislam esses nobres vereadores tão regiamente e bem pagos, com todas as mordomias!


Produzir leis de alto nível que promovam a cidade de fato ao seu patamar merecido? Zero. Defender os direitos das minorias, dos operários, nada! E não adianta mostrar grandes números de projetos ajuntados com moções, indicações, tudo como diz o povo, encheção de linguiça. Não há qualidade, não há produtividade. Há somente jogo para a torcida, o discurso fácil.



Poderia elencar aqui mais dezenas de situações que envergonham a maior cidade catarinense justo no Poder Legislativo, o mais importante poder na democracia, a Casa que deveria a caixa de ressonância dos anseios, problemas, direitos dos cidadãos joinvilenses. Mas o que temos é isso.

Hoje, todos sabem, Joinville é uma cidade abandonada pela administração do PMDB, Governo Udo Döhler. Não há quem ande pelas ruas sem literalmente cair em buracos que já brigam por espaços entre eles. Nas praças e poucos parques, o mato é morador perene, sem ninguém da Prefeitura a importuná-lo, além de se deteriorarem a olhos vistos, vide Parque da Cidade.

O eleitor pergunta o tempo todo: por onde caminham, ou passam em seus carros alugados pagos com meu dinheiro, estes vereadores? Em quais ruas de qual cidade eles vivem? Em quais praças levam seus filhos? Como tratam seus pais idosos, crianças adoecidas, sem atenção básica de saúde, com falta de remédios, sem condições adequadas?

Eles legislam em causa própria. Comissões Processantes, ou de investigação contra eles próprios? Não abrem. Investigar o Prefeito após graves denúncias do Ministério Público pela falta de ação de governo na saúde? Abrem, mas com governistas a conduzir, sem perguntas sérias, sem busca de documentos, sem vontade política. Cortar gastos, mordomias, custos excessivos para os cofres públicos diante de grave crise financeira internacional que chegou ao país? Nada!

Os vereadores joinvilenses poderiam, e devem por obrigação de responsabilidade com sua cidade, cortar na carne e mostrar serviço. Sugiro algumas atitudes e ações efetivas:

- reduzir seus salários ao nível dos salários de professores, ou mais ainda, para no máximo três salários mínimos

- cortar o aluguel de carros, e com isso economizar dinheiro público também com o combustível
- abolir as diárias para viagens, oferecendo apenas o pagamento de hospedagem e transporte, em casos essenciais que tragam realmente benefícios para a cidade

- desativar a tal catraca, um dinheiro jogado fora e que visa impedir o acesso do público, doando o valor da possível venda a uma entidade social

- pagar cursos somente com critérios duríssimos de escolha, evitando passeios a lugares turísticos que nada trazem de benefício

- utilizar a internet como meio para conhecer as famosas alegadas “experiências” de outras cidades e países, realizando teleconferências que fazem o mesmo efeito

Poderia elencar aqui mais sugestões, mas deixarei para os eleitores comentarem e indicarem mais medidas. É imperativo que a Câmara de Vereadores dê o exemplo para a comunidade, e quem sabe até para o país cortando gastos desnecessários, excessivos, coisas que o seu eleitor, assalariado, estressado, lutador, não tem, e mesmo assim, corre atrás e custeia seus desejos com o dinheiro suado do seu emprego.

Vereadores, vereadoras. Mostrem que o espírito público de vossas excelências está acima do desejo individual. Façam as mudanças nas leis, proponham, cortem seus gastos. Legislem em favor dos cidadãos que já não aguentam mais a surdez dos homens públicos em sua cidade. Aguardamos respostas oficiais e institucionais. Se você concorda com a atual situação do Poder Legislativo, leia e apague. Se não, compartilhe, comente, faça seu papel de cidadão.

É assim, nas teias do poder...

quinta-feira, 5 de abril de 2012

A rainha da Inglaterra é mais barata que os deputados catarinenses

POR GUILHERME GASSENFERTH

Em sua viagem para Madri, o deputado Kennedy Nunes mostrou pelo Twitter uma foto de um protesto anti-monarquia. Segundo o deputado, os manifestantes reclamavam que a monarquia custava cerca de 500 milhões de euros por ano. Em seguida, um “twitteiro” me alertou: quanto custará a Assembleia Legislativa?

É claro que eu sei que uma coisa não tem nada a ver com a outra. As funções são diferentes, o tamanho da população é bem distinto, a economia é muito distinta (PIB catarinense de US$ 70 bilhões contra US$ 1.536 bilhões lá), mas principalmente porque a cultura é totalmente diferente. Comparar Europa e Brasil é esquisito.

Mas achei interessante. Quanto custaria a nossa Assembleia Legislativa? 500 milhões de euros é pouco ou muito perto de nossa Assembleia? Resolvi pesquisar, achando que a coroa espanhola custaria muito mais que nossa Assembleia. Parece que me enganei.

Primeiramente, em nenhum lugar encontrei informações precisas sobre o custo da monarquia espanhola, mas todas elas remetiam a custos inferiores a dez milhões de euros por ano, o que significa dizer menos de 25 milhões de reais. Repito, por ano. Mas também encontrei uma notícia interessante e que é praticamente impossível de ser estampada em manchetes tupiniquins. O rei Juan Carlos solicitou ao primeiro-ministro que a verba repassada à Coroa fosse diminuída. E aí, leitor, já viu algo semelhante ocorrer no Brasil? Quantas vezes vemos algum político pedir diminuição do salário?

Pesquisando sobre monarcas, recebi a informação de que a monarquia britânica era a mais custosa da Europa. Podemos imaginar. O Reino Unido é uma potência econômica mundial, u ex-império global, com uma monarquia cujo luxo não é novidade para ninguém. Informações oficiais mostram expensas de cerca de 40 milhões de libras esterlinas por ano – aproximadamente 116 milhões de reais. Um grupo anti-monarquista chamado Republic diz que as despesas com a manutenção da monarquia (e todos os seus luxos) custa aos british taxpayers entre 390 a 540 milhões de reais ao ano. Considerando que o autor destes cálculos esforçou-se para supervalorizá-los, podemos considerar que a coroa britânica – a mais cara da Europa – custe no máximo um valor como este.

E a nossa Assembleia Legislativa? Segundo as informações da execução orçamentária de Santa Catarina, os recursos executados pela ALESC em 2011 foram da ordem de 346,5 milhões de reais. O triplo das despesas oficiais (sem gastos com segurança) da monarquia sediada no Palácio de Buckingham e um pouco menos que as extra-oficiais. Mas a nossa Assembleia Legislativa é MUITO mais cara que a Coroa espanhola, no mínimo 13 vezes mais cara.

A chefe de Estado da Inglaterra, Canadá, Austrália, Irlanda, Escócia e outros 11 países, custa no máximo 540 milhões de reais. Cerca de 9 reais por britânico (considerando só os habitantes do Reino Unido), ou ainda 4 reais por habitante de um país que reconhece Elizabeth II como sua chefe de Estado. Reitero que estou usando os valores máximos, mas que podem ser bem menores.

Já os 40 deputados catarinenses custam para nós, contribuintes, 55 reais por ano. 6 vezes menos que a luxuosa Rainha Elizabeth II custa aos britânicos para servir-lhes como soberana e chefe de Estado. São quarenta reizinhos com seus iPads novinhos e diárias de R$ 670 pra viagens pra própria residência.

Outra diferença substancial está nos índices de aprovação. Lá, mais de 70% dos britânicos gostam da rainha e desejam que ela continue como sua soberana. Aqui não encontrei estatísticas oficiais, mas faça você mesmo a pesquisa: pergunte a 100 amigos seus – você gosta da atuação de nossos deputados estaduais e deseja que eles continuem lá? Pronto. Sugiro contar as respostas positivas, dará bem menos trabalho.