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terça-feira, 25 de março de 2014

Na ALESC, Nilson Gonçalves faltou a 37% das sessões; Darci, Sandro e Clarikennedy mais de 20%

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Os deputados estaduais de Joinville e região pouco aparecem na mídia para apresentarem seus trabalhos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), e isto é justificado se contarmos as presenças destes nas sessões ordinárias, disponibilizadas pelo portal da transparência (controlado pelo poder legislativo de SC). No levantamento feito em todas as sessões desde agosto de 2013 até a presente data, contabilizamos 81 sessões, e os deputados que representam a cidade deixam a desejar no quesito frequência.

Antes de mostrar os resultados, gostaria de ressaltar que o trabalho de um deputado estadual vai além da sessão ordinária, momento onde acontecem as votações e outras importantes deliberações. Representações em funerais, acompanhamento de exames médicos da filha, e viagens particulares entram como importantes motivos para as faltas justificadas. Somado a estas, não podemos esquecer das "agendas previamente estabelecidas", campeãs entre os motivos apresentados pelos deputados da cidade. 

A sessão ordinária é o momento mais importante (apesar de não ser o único), pois ali acontecem as votações finais, onde a população pode saber de forma direta qual o posicionamento do seu representante. Também mostra como o deputado lida com seu mandato; se segue linhas partidárias ou realmente representa os interesses do povo. Ou seja, a sessão é o momento de maior exposição do processo legislativo.

Vale ressaltar que este levantamento não leva em conta viagens em missões internacionais ou demais viagens representativas. É um puro levantamento quantitativo. E, desde já, os deputados tem canal aberto no Chuva Ácida para apresentarem possíveis respostas ou contradições aos fatos aqui apresentados.

O campeão de ausências desde agosto até março é o deputado Nilson Gonçalves (PSDB), com faltas em 37,07% das sessões. Foram 30 faltas em 81 reuniões. Este número representa quase três meses inteiros de sessões. Se de agosto a março tivemos sete meses de sessões, Nilson teve uma baixíssima participação em termos de temporalidade. 

O segundo lugar fica para Sandro Silva (PPS), apesar de contabilizarmos apenas as sessões de 2014 (Sandro não participou regularmente de sessões no segundo semestre de 2013). Sua ausência foi contabilizada em 23,8% das sessões de 2014. 

Em terceiro está Clarikennedy Nunes (PSD), que faltou à 23,45% das sessões realizadas entre agosto e março. "Clari" foi o que mais faltou devido a viagens e representações oficiais para a Bolívia, o Uruguai e a cidade de São Paulo. Se isto não for levado em conta, ele é o deputado de Joinville mais presente nas sessões.

Em último (mas não muito distante dos demais) está Darci de Matos (PSD), faltante em 21,21% das sessões. Darci, entretanto, esteve ausente entre agosto e setembro, dando lugar a um suplente. Esta porcentagem de faltas não contempla o período em que seu suplente assumiu.

É inadmissível que os deputados da região faltem tanto aos momentos obrigatórios, como uma sessão. Independente do motivo, seus salários não são afetados por curtas faltas. Não é compreensível, ainda, que deputados agendem reuniões ou outras demandas justo no dia e horário de sessões, as quais possuem agenda amplamente divulgada (e com muita antecedência). O trabalhador, eleitor, e que diariamente luta para se sustentar não tem todas estas mordomias. Se possui falta injustificada, tem desconto no salário. Se falta frequentemente, é demitido.

O deputado estadual não. E ainda tem gordas diárias para utilizar quando está fora de Florianópolis em dias de sessão. Uma bonificação pelo desalinho.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

A rainha da Inglaterra é mais barata que os deputados catarinenses

POR GUILHERME GASSENFERTH

Em sua viagem para Madri, o deputado Kennedy Nunes mostrou pelo Twitter uma foto de um protesto anti-monarquia. Segundo o deputado, os manifestantes reclamavam que a monarquia custava cerca de 500 milhões de euros por ano. Em seguida, um “twitteiro” me alertou: quanto custará a Assembleia Legislativa?

É claro que eu sei que uma coisa não tem nada a ver com a outra. As funções são diferentes, o tamanho da população é bem distinto, a economia é muito distinta (PIB catarinense de US$ 70 bilhões contra US$ 1.536 bilhões lá), mas principalmente porque a cultura é totalmente diferente. Comparar Europa e Brasil é esquisito.

Mas achei interessante. Quanto custaria a nossa Assembleia Legislativa? 500 milhões de euros é pouco ou muito perto de nossa Assembleia? Resolvi pesquisar, achando que a coroa espanhola custaria muito mais que nossa Assembleia. Parece que me enganei.

Primeiramente, em nenhum lugar encontrei informações precisas sobre o custo da monarquia espanhola, mas todas elas remetiam a custos inferiores a dez milhões de euros por ano, o que significa dizer menos de 25 milhões de reais. Repito, por ano. Mas também encontrei uma notícia interessante e que é praticamente impossível de ser estampada em manchetes tupiniquins. O rei Juan Carlos solicitou ao primeiro-ministro que a verba repassada à Coroa fosse diminuída. E aí, leitor, já viu algo semelhante ocorrer no Brasil? Quantas vezes vemos algum político pedir diminuição do salário?

Pesquisando sobre monarcas, recebi a informação de que a monarquia britânica era a mais custosa da Europa. Podemos imaginar. O Reino Unido é uma potência econômica mundial, u ex-império global, com uma monarquia cujo luxo não é novidade para ninguém. Informações oficiais mostram expensas de cerca de 40 milhões de libras esterlinas por ano – aproximadamente 116 milhões de reais. Um grupo anti-monarquista chamado Republic diz que as despesas com a manutenção da monarquia (e todos os seus luxos) custa aos british taxpayers entre 390 a 540 milhões de reais ao ano. Considerando que o autor destes cálculos esforçou-se para supervalorizá-los, podemos considerar que a coroa britânica – a mais cara da Europa – custe no máximo um valor como este.

E a nossa Assembleia Legislativa? Segundo as informações da execução orçamentária de Santa Catarina, os recursos executados pela ALESC em 2011 foram da ordem de 346,5 milhões de reais. O triplo das despesas oficiais (sem gastos com segurança) da monarquia sediada no Palácio de Buckingham e um pouco menos que as extra-oficiais. Mas a nossa Assembleia Legislativa é MUITO mais cara que a Coroa espanhola, no mínimo 13 vezes mais cara.

A chefe de Estado da Inglaterra, Canadá, Austrália, Irlanda, Escócia e outros 11 países, custa no máximo 540 milhões de reais. Cerca de 9 reais por britânico (considerando só os habitantes do Reino Unido), ou ainda 4 reais por habitante de um país que reconhece Elizabeth II como sua chefe de Estado. Reitero que estou usando os valores máximos, mas que podem ser bem menores.

Já os 40 deputados catarinenses custam para nós, contribuintes, 55 reais por ano. 6 vezes menos que a luxuosa Rainha Elizabeth II custa aos britânicos para servir-lhes como soberana e chefe de Estado. São quarenta reizinhos com seus iPads novinhos e diárias de R$ 670 pra viagens pra própria residência.

Outra diferença substancial está nos índices de aprovação. Lá, mais de 70% dos britânicos gostam da rainha e desejam que ela continue como sua soberana. Aqui não encontrei estatísticas oficiais, mas faça você mesmo a pesquisa: pergunte a 100 amigos seus – você gosta da atuação de nossos deputados estaduais e deseja que eles continuem lá? Pronto. Sugiro contar as respostas positivas, dará bem menos trabalho.