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quarta-feira, 29 de junho de 2016

Carta aos servidores públicos de Joinville

POR MAYCON CESAR*

Senhor e senhora servidores,

Em momentos de crise necessitamos de um bom gestor. E Udo Dohler já demonstrou que, como gestor, é uma farsa.
Enquanto Udo Dohler gasta incontáveis milhões com publicidade, ele “pedala” o pagamento das contribuições patronais que garantiriam o recebimento da sua aposentadoria. Ou seja, Udo Dohler, pela primeira vez na história de nossa cidade, atrasou o pagamento em TODOS os anos de seu governo e deve hoje mais de R$ 87 milhões de reais ao IPREVILLE. Quanto à imprensa e publicidade, não deve nenhum centavo.

O Rio de Janeiro também teve uma péssima gestão e 140 mil aposentados e pensionistas ficaram sem seus salários. Isto é grave e pode acontecer com Joinville.

Em futuro próximo, quando as consequências das pedaladas de Udo Dohler na sua aposentadoria forem sentidas, ele não estará mais (des)governando a nossa cidade, mas seu legado de incompetência e maldade com o servidor aposentado será para sempre lembrado, e precisaremos de um novo prefeito muito capaz para consertar, se possível, todos os erros de Udo Dohler.

Udo Dohler foi sempre conhecido pelo trato ruim com seus subordinados. Por este motivo seu governo era uma morte anunciada já em sua campanha, pois um prefeito que não valoriza o servidor nunca fará um bom governo. O desrespeito do Prefeito com a aposentadoria dos servidores é uma prova incontestável disto.

Como vereador afirmo que irei averiguar ao máximo esta atitude de Udo Dohler na já instalada “CPI das Pedaladas” e, dentro da lei, Udo responderá por tudo que fez.

* Maycon Cesar é vereador em Joinville

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

CPI da Saúde: vereadores debocham da população















POR SALVADOR NETO

Um verdadeiro deboche, uma piada de mau gosto, e ainda por cima com muito dinheiro público – meu e seu – investido.

Esse é o verdadeiro resultado da tal Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde em Joinville (SC), que “trabalhou” (!?) durante seis (??!) meses para… defender o governo Udo Döhler (PMDB).

Muitas recomendações, extensa exposição de dados e praticamente nenhuma crítica mais incisiva à administração municipal. Essa é a tônica das matérias que saíram em todos os jornais da cidade e estado. Porque considero isso é um deboche? Já explico.


Porque a saúde na maior cidade de SC está ainda pior que há quatro anos. Porque Udo Döhler prometeu resolver o problema da saúde, que era fácil, porque "não falta dinheiro, falta gestão". E, está claríssimo como as águas límpidas do rio Cubatão, que foi só promessa.

Porque faltam remédios de uso contínuo e outros altamente necessários ao combate de doenças nas UPAs frequentemente.


Porque já cortaram até a entrega de fraldas geriátricas para idosos que necessitam uso em grande quantidade. Porque faltam materiais de higiene no Hospital São José e UPAs.


Porque o prefeito Udo quis cortar, sim, cortar a presença de médicos residentes no querido Zequinha, preocupado em tudo, menos em dar mais qualidade no atendimento à saúde dos joinvilenses.

Porque ele também já quis cortar a insalubridade dos servidores do mesmo Zequinha, sim, os heróicos servidores que atendem nossos doentes, com ou sem mazelas que se perpetuam por lá.


Porque não se resolve a falta de leitos no Zequinha. Porque há problemas sanitários em várias UPAs com infestações das mais diversas já documentadas e divulgadas por servidores.


Porque há filas em várias especialidades, e nada se resolve. Porque o Prefeito diz que gasta quase 40% do orçamento municipal em saúde, e ninguém quer, pede, promove ou age no sentido de uma auditoria séria para saber se isso é ou não verdade!


Porque não uma auditoria, verdadeiramente independente - não de amigos do alcaide, por favor - para se verificar onde está o ralo por onde escoam nossos recursos? Ou para saber se não há desvios, erros, etc, etc. Auditoria gente, urgente!


Porque somente neste governo já passaram pela secretaria da Saúde três nomes, três secretários, a última retirada a dedo da Procuradoria do município, com laços de parentesco com a promotora que pediu o afastamento do Prefeito, e que está ali apenas para ocupar a cadeira. Porque a saúde não é prioridade do governo, tampouco dos vereadores.


E porque, leitores e leitoras, o Ministério Público tem um trabalho imenso de cobranças ao executivo municipal, inclusive com ações propostas até de afastamento do Prefeito diante do caos – lembram da promotora Simone Schultz?


Pois é, a tiraram da promotoria… – e exatamente por isso, os vereadores não precisariam gastar tanto o nosso dinheirinho suado para fazer de conta que estão preocupados com a saúde! Já havia um longo e árduo trabalho do MP, pronto!


Por tudo isso, e muito mais que deixo aos leitores e leitoras completarem a lista, já que sofrem na pele a falta de uma saúde pública digna, é que produzir um relatório deste nível é sim um gigantesco deboche com o povão da cidade que produz dioturnamente os lucros que engordam poucos bolsos na província.


Anotem os nomes dos membros da tal CPI que produziram esse documento deboche, um calhamaço de papel que não serve para nada: João Carlos Gonçalves (PMDB), presidente; Jaime Evaristo (PSC), relator – estes criaram o “belo” relatório final.


Os vereadores Maycon Cesar (PSDB) e Manoel Bento (PT), pediram vistas (ver novamente e propor mudanças) ao relatório, que foi negado por João Carlos e Jaime Evaristo. Roberto Bisoni (PSDB) não compareceu na apresentação do relatório (novidade?), mas é governista.


O tal relatório da CPI da Saúde é um deboche sim, porque a total falta de independência do poder legislativo faz muito mal para a população! 


Nada se investiga, nada se cobra, e pouco se fiscaliza. Seria o medo da Acij, da falta de financiamento das campanhas? Vereador têm sim de fazer valer a força do seu mandato, dos votos concedidos a ele. Entra pelas mãos do povo, e vota de acordo com interesses nada populares?


Por isso que sempre batemos na tecla: o povo deve acompanhar e fiscalizar os seus eleitos, todos os anos, todos os dias, ver como votam, a quem defendem. Senão, em outubro próximo, serão novamente enganados nas eleições.


Esta é mais uma vergonha da atual legislatura da Câmara de Vereadores de Joinville. Um deboche que dói na saúde de cada trabalhador e trabalhadora. 


Um deboche que merece o repúdio da população, a fiscalização, a cobrança, e claro, a resposta no momento do voto. 


É assim nas teias do poder...

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Udo já não governa. A luta é para manter o cargo...














A Câmara de Vereadores foi o centro das atenções políticas nesta segunda-feira. Uma expressiva parcela dos formadores de opinião de Joinville tinha olhos e ouvidos fixos num acontecimento incomum: o possível impedimento do prefeito Udo Dohler. Mas o foco também estava sobre o voto de cada um dos vereadores. Alguns já tinham afirmado a posição favorável a criar uma Comissão Processante. Outros, uma minoria, se manifestaram a favor de um voto partidário. Ou seja, assumiram publicamente o seu apoio incondicional ao prefeito, mesmo sem analisarem o teor. São os vereadores da chamada base aliada, maldosamente chamados pelos opositores “a base alugada”.

O motivo do reboliço foi a votação sobre o pedido do Ministério Público para abertura da Comissão Processante em desfavor do prefeito de Joinville. Eram 16h30min e a casa do Legislativo já começava a encher o plenário. Lá pelas 17h00min a sessão se iniciou, com o plenário dividido. De um lado os comissionados da Prefeitura a apoiar Udo Dohler; do outro servidores concursados do Hospital Municipal São José e de cidadãos em geral.

O ritual foi cumprido. Foi iniciado com a leitura dos ofícios do MP, com monotonia, sem a menor empolgação e até compreensível desânimo (num prenúncio da forma como os três vereadores responsáveis pela leitura iriam votar). Os vereadores João Carlos Gonçalves, James Schroeder e Jaime Evaristo jogaram um balde de água fria na plateia e converteram a sessão num verdadeiro chá de cadeira para os ouvintes. O tédio parece ser uma arma política.

Iniciaram-se os debates. A maioria dos vereadores que se manifestou mostrava-se favorável à abertura da Comissão Processante. Ao término do pronunciamento de cada vereador, metade da plateia aplaudia e a outra metade vaiava. E vice-versa. Tudo dependendo do teor das palavras e a quem elas favoreciam. Entre os vereadores os mais vaiados foram João Carlos Gonçalves (PMDB) e Cláudio Aragão (PMDB). Após seu pronunciamento - e ao voltar ao seu assento - Aragão retrucou alguns servidores por terem o vaiado.

E ao final fez-se a votação nominal. Eram necessários 13 votos a favor da abertura para que os dois terços necessários fossem preenchidos. No final das contas, houve 11 a favor, 7 contra e 1 abstenção. Aliás, a relação dos votos já foi publicada pela imprensa local e é de conhecimento público.

A grande surpresa da noite foi no final da votação. Quando o presidente Rodrigo Fachini anunciava a decisão pela não abertura da Comissão Processante, o vereador Maycon César pediu a palavra numa questão de ordem e anunciou que não são necessários dois terços dos votos (ou seja, 13 votos), mas sim a maioria dos presentes, neste caso 10 votos.

Maycon César embasou seu argumento na Súmula Vinculante 46/2015 do Supremo Tribunal Federal que diz:

“A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União”

E também na Lei Federal 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, que diz no inciso II do Art. 5º:

“ De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator.”

Entre os contrários, o mantra repetido até a exaustão era: “está na Constituição, está na constituição!”

De fato está. Nos Artigos 51 e 86, o princípio da simetria, invocado pelos defensores de Udo Dohler, somente seria aplicável se não houvesse uma Lei Federal específica a tratar de prefeitos e vereadores. E há: a 201/67.

Vários advogados consultados dizem que o argumento do vereador Maycon César é procedente e alguns peemedebistas da base já comentaram que, de fato, o pedido do vereador será acatado e a Comissão Processante será aberta, com a diferença de que, pelos embasamentos de Maycon César, não haverá o afastamento do prefeito.

Assim que os joinvilenses estão convidados a acompanhar os próximos capítulos da novela. Porque em Joinville tudo acaba se convertendo numa novela em muitos capítulos. Nada se resolve, tudo fica para depois. E assim seguimos. Uns mais preocupados em manter cargos e prebendas, outros em defenestrar o burgomestre a todo custo. Entre uns e outros, a cidade segue ao léu. Perdida, sem rumo e sem comando.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Tebaldi para prefeito? Udo Dohler novamente? Mariani na liderança do PMDB? PPS rachado?

POR VANDERSON SOARES


             


Falta pouco mais de um ano para as eleições municipais e as peças começam a se mexer no tabuleiro. Ainda timidamente, aquela troca de olhares de esguelha, aquele começo de namoro, as estratégias começam a se apresentar.


            Udo Dohler demonstra claramente sua intenção em continuar no gabinete central da prefeitura. Até parece mais leve e solto com a morte do Senador Luiz Henrique. Participa das reuniões do partido ativamente, começa a posar para fotos com o público, indícios que prepara seu terreno para 2016. A oposição está forte contra ele, principalmente porque não cumpriu nem 1/4 do que prometeu. Talvez tenha percebido que existem abismos de “gestón” entre o poder público e o privado.


            Além disso, fontes peemedebistas alegam que tem largo material de fogo contra Kennedy e que não pouparão forças em usar estes recursos. Desta vez não teremos LHS comandando a campanha e isso é motivo de muita expectativa, afinal, será que ele ensinou alguém a jogar o jogo como ele?

Ainda sobre o PMDB, Mariani parece querer ocupar o título de cacique do partido no estado. Sem LHS, a vaga está aberta e ele demonstra intenção de ocupar a cadeira. Minha opinião é que isso não vai colar e que o partido ficará mais fraco estadualmente. Muitos esperam ocupar o lugar que LHS construiu, mas poucos demonstram metade de sua habilidade política.

Já no PPS, o clima é de rachaduras e trincas em todas as paredes. O motivo destas trincas é, principalmente, devido a pedidos de cargos e parece que nos próximos dias teremos um belo golpe. Até acho que o golpe virá em virtude da LOT, pois sabem que o principal vereador do PPS é presidente da Comissão de Urbanismo e demonstra não ter um pingo de interesse em aprovar tudo nas pressas, como o executivo quer. Não me admiraria, por exemplo, se Maycon César fosse expulso do PPS. Seria, no mínimo, cômodo. O que talvez não saibam é que a presidência das comissões não muda com uma possível expulsão.  
            
Já no PSDB, o clima ainda é incerto. Embora Ivandro tenha sido anunciado como pré-candidato, tudo indica que nas vésperas da eleição, Tebaldi venha a ser o verdadeiro candidato. Sofrerá fortemente com a questão ficha suja, mas creio que estará mais preparado para se defender. Da última vez, foi pego meio no pulo e acabou por jogar a toalha sem muita luta. Minha opinião é que o PSDB precisa oxigenar novas lideranças. Sempre Tebaldi, Bisoni, Dalonso e Peixer como líderes já está ficando maçante. 
                
De toda forma, as peças começam a se movimentar e tudo indica que teremos muito espetáculo até as eleições.

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Apenas notas um pouco ácidas...

POR SALVADOR NETO

Reforma ou demolição?
A proposta (?) de reforma política que Eduardo Cunha (PMDB) enfiou goela abaixo dos colegas deputados esta semana, isso após incinerar a outra proposta criada por uma comissão especial que ele próprio incentivou, está mais com cara de demolição da democracia que para um reforma. Como se diz nos meios políticos, propõe-se mudar tudo para de fato, nada mudar.

Reforma ou demolição? (2)
Cunha fez surgir pelas mãos de seu amigo Rodrigo Maia (DEM) um projeto forjado para dar ares de mudança a algo que eles não desejam mudar. Como a um vestibular de múltipla escolha, colocaram lista de votação por tema. Ao final deste grande teatro, estão mantidos o financiamento privado das campanhas, agora somente a partidos; o voto proporcional, a manutenção das coligações para o legislativo, e o fim da reeleição para o executivo.

Reforma ou demolição? (3)
De costas para o povo, aquela massa que em 2013 alguns chegaram a dizer que era o gigante que havia acordado, Eduardo Cunha e a maioria dos deputados pioraram o que já era ruim. O financiamento privado aos partidos inviabiliza ainda mais a transparência, porque não se saberão os “preferidos” de cada presidente de sigla a receber os recursos. Uma jogada de mestre, sob o ponto de vista de quem não deseja luz no principal motivador da corrupção no Brasil: o financiamento privado das campanhas eleitorais.

Já em Joinville...
Já na provinciana maior cidade catarinense continua-se a conviver com o abandono geral das ruas, praças e obras. Buracos brigam por espaço no asfalto esfarelado, enquanto a gestão Udo Döhler (PMDB) não consegue fazer andar licitações para pelo menos recapar tais ruas, que dirá fazer os 300km de asfalto prometidos. Dizem que do estacionamento rotativo, após quase um mandato inteiro de estudos, agora vai. Há quem acredite, mas o povão da periferia não. É só dar uma visitadinha como faziam na campanha eleitoral.

Greve à vista?
Ainda na cidade onde qualquer chuva alaga vias, casas e escolas por pura falta de manutenção de rios, córregos e bocas de lobo, voltamos ao filme antigo: embate entre Sinsej e Udo Döhler na questão do aumento salarial dos servidores municipais. Udo oferecia nada. Depois a inflação parcelada em oito vezes de pouco mais de 1 ponto percentual ao mês. Piada de mau gosto até para quem não é servidor. O Sinsej, que no tempo de Carlito Merss botava prá quebrar, mas agora amansou, diz que vai para a greve na semana que vem... façam suas apostas!

LOT, lobbyes e vereadores
O prefeito Udo Döhler anunciou, via diários oficiais do governo, ah, desculpem, os jornais diários locais, que mandará para os vereadores a tão esperada (por inúmeros lados!) Lei de Ordenamento Territorial, a LOT. Embates renhidos ocorreram no Conselho da Cidade, na Justiça, e assim na base do arrasto, ela chega ao legislativo. Veremos momentos de alta tensão nos próximos meses, capazes talvez de paralisar um governo que está no ponto morto desde a posse.

E a cassação de Maycon César?
Na mira de vereadores que detestam seu modo de fazer política, atirando contra o espírito de corpo da Câmara de Vereadores, os colegas, Prefeito para se promover, o vereador Maycon César conseguiu cessar o processo de cassação que corria contra ele, pelo menos temporariamente. Agora, com a LOT na Casa de Leis, quem sabe se voltam a colocar a espada sobre a cabeça de Maycon?

E o caso Lia Abreu?
A servidora Lia Abreu, fiscal da Vigilância Sanitária em Joinville (SC), que foi afastada de suas funções no final de janeiro deste ano pelas acusações de desapreço no recinto da repartição, conduta escandalosa, abuso de poder e assédio moral, está pronta para falar. A tal sindicância foi prorrogada, mas o prazo finda este mês. Gente poderosa está por trás da medida, porque ela era uma pedra no sapato ao interditar escolas a cada momento por pura falta de manutenção das mesmas. Lia, em breve, vai falar tudo sobre o caso. Talvez até seja aqui no Chuva e para este jornalista. Leia o que escrevi no artigo “Lia Abreu, cadê você?”.






quarta-feira, 6 de maio de 2015

A irreverência (necessária) de Maycon César e a LOT

POR VANDERSON SOARES

Daqui alguns dias, o IPPUJ enviará a LOT revisada para a Câmara. Há fortes boatos de que é uma revisão bem diferente das anteriores. Sabe-se que o grupo criado pelos pequenos e médios construtores, reivindicando a mudança de alguns pontos foi atendido.  Creio que estas pequenas mudanças foram colocadas para atrair a atenção da população para um lado do palco, enquanto a mágica de verdade acontece do outro lado.
Essa LOT tende a ser uma grande briga de foice entre os loteamentos horizontais e os grandes construtores de prédios. Sem mencionar que a mão invisível de um ou outro grande empresário da cidade queira beneficiar suas terras com essa nova lei.

Esta proposta deve ir para a Comissão de Urbanismo. Creio que alguns vereadores farão de tudo para colocá-la em outra comissão a fim de evitar a forte crítica de Maycon César. Falando nele, muitos servidores do poder executivo tem reclamado de Maycon César, pois este solicita com frequência esclarecimentos, vistas e ofícios às secretarias e fundações. Quanto a isso digo “Parabéns, Maycon”. É exatamente esse o papel do vereador: fiscalizar o executivo e legislar.

O título coloca Maycon César neste texto, pois ninguém  mais naquela casa legislativa seria mais indicado para presidir a comissão que avaliará essa nova proposta revisada. Pode ser que algum malandro queira articular e fazer essa proposta ser analisada pela Comissão de Legislação, mas creio que a cara de pau tem limite e acabará por ir ao caminho certo: a Comissão de Urbanismo.

Digo que não teria ninguém melhor que ele, pois é um vereador que questiona, critica, pede esclarecimentos e, o mais importante, não está a lamber as botas do executivo municipal.  Pelo contrário, é oposição e não tem medo de denunciar e colocar a boca no trombone.

Muitos podem dizer que ele está a sofrer investigação disso e daquilo, acusado disso e daquilo. Sim, está. Pode ser verdade o que dizem, como pode ser uma boa armadilha armada pela base. Estou apenas a dizer que ele não deixará pequenas pegadinhas plantadas na Nova LOT passarem desapercebidas.  
Imagino que a maioria dos vereadores esteja receoso dessa proposta cair nas mãos da Comissão de Urbanismo, justamente por ser o próprio Maycon César o presidente. Já imaginam que, no mínimo, haverá muitos questionamentos e esclarecimentos por serem respondidos. Não será tão facilmente aprovada, como muitos esperam.

*O autor não trabalha ou tem qualquer ligação com o vereador Maycon César ou com seu gabinete.