domingo, 14 de fevereiro de 2016

Nova sede: Udo caminha com os caranguejos


POR JORDI CASTAN
Coluna de Jefferson Saavedra, no AN


A imagem do prefeito Udo Dohler em frente à nova sede do PMDB, localizada na Rua Marechal Deodoro, é emblemática. O prefeito visitou a nova sede do seu partido, o que é normal. Mas o que é anormal? Não fica bem que a sede esteja localizada numa ZR1, área residencial unifamiliar. É ainda pior que o prefeito não tenha sido alertado, pela sua assessoria, de que a sede do seu partido está em desacordo com as atividades permitidas pelo zoneamento naquela região. O prefeito não sabia? Sabia é ignorou? Não liga? Difícil dizer.

Isso diz muito sobre o seu partido, sobre a fiscalização municipal e sobre a sua peculiar forma de entender e ver a cidade. Porque bater no peito se autoproclamando honesto e anunciar aos quatro ventos que tem as mãos limpas é uma coisa. Mas ser honesto, se guiar por princípios éticos e morais estritos e rígidos e cumprir a lei parecem ser coisas muito diferentes. Discurso e a ação são tão diferentes que fica a sensação de que o poder o tem obnubilado completamente. É até certo ponto algo previsível para alguém com o seu perfil.


Caso a fiscalização esteja ocupada demais, na fiscalização de outras coisas, nada mais oportuno que denunciar o fato ao MPSC. Porque não fica bem que o partido do governo, o mesmo partido do presidente da Câmara de Vereadores, não cumpra a legislação. Aliás, é oportuno lembrar que é função do Legislativo fiscalizar o Executivo, o que tem feito com pouca vontade e nenhum empenho. Depois não adianta chorar ou resmungar na imprensa que há uma judicialização de tudo. O que há é um déficit ético e moral tão escandaloso que obriga o cidadão a buscar na justiça o respaldo que não encontra, nos outros poderes republicanos.


Deveria saber o prefeito, ainda mais pela sua formação de advogado, que de acordo com a LEI Nº 10.825, de 22 de Dezembro de 2003, os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. Portanto, não podem ser consideradas comunitárias. Ao visitar o local, o prefeito acabou conferindo um atestado informal de idoneidade e legalidade a algo que é ilegal. Mas a leitura pode ir ainda mais longe.

Escreve Édis Milaré em "Sustentabilidade e Temas Fundamentais de Direito Ambiental, no capitulo V – Amplitude, Limites e Prospectivas do Direito do Ambiente", na sua página 131 ; “Uma debilidade do Direito do Ambiente é a debilidade das instituições perante sua efetividade, particularmente quando se trata de ausência de vontade politica dos governos ou órgãos públicos responsáveis. Todavia, essa debilidade não é tanto intrínseca ao próprio Direito do Ambiente quando debitável na conta das instituições e das classes empresarial e politica, comprometidas com propósitos de curto prazo ou simplesmente adversos.”

E continua: “Mais na profundidade, o vício procede de uma deformação cultural e educacional, que afeta a mentalidade corrente até entre as elites. Não é suportável que altas autoridades se manifestem, clara e publicamente, contra restrições mais elementares e óbvias pelo Direito do Ambiente (ignora, com teimosia que ofende, o nosso prefeito que a legislação urbanística versa sobre o ambiente). Ora a palavra de tais autoridades converte-se imediatamente em lei para os que não tem preocupações socioambientais. Infelizmente, porém, essa deformação é quase endêmica, senão congênita...”


“ Numa conjuntura tão adversa, como a que temos em relação aos propósitos ambientais sadios, vê-se quão importante é a participação da coletividade nos esforços dos juristas do meio ambiente, dos gestores públicos e dos segmentos esclarecidos da sociedade”, escreve.

LOT  - Torna-se fácil entender a obstinada insistência em aprovar a LOT a todo custo. Com a LOT aprovada no modelo proposto pelo executivo e com o apoio mancomunado dos representantes dos setores especulativos, Joinville se converterá numa terra de ninguém, onde tudo será permitido em nome do progresso, do desenvolvimento e do crescimento econômico. E até será possível que um partido politico instale a sua sede numa região exclusivamente residencial, algo que a legislação - que o prefeito prometeu cumprir - não permite e tanto ele como seu partido parecem ignorar.

Quem não escuta, não ouve e se rodeia de vaquinhas de presépio que só dizem “sim”, corre um risco grande de cometer erros. Sem ninguém com coragem suficiente para avisar que o local escolhido para a nova sede do partido não cumpria a lei, o risco era que acontecesse o que aconteceu. Agora a fiscalização municipal deverá vistoriar o local e verificar que a sede de um partido politico não é uma atividade permitida pela lei naquela zona. Para facilitar o trabalho da fiscalização, anexo uma foto do local. E se os leitores tiverem dúvida, há uma placa suficientemente grande do PMDB. Aliás, é muito provável que os secretários e responsáveis saibam onde se localiza a sede do seu partido. 

Em tempo. O prefeito se elegeu vendendo a imagem de honestidade, seriedade, capacidade de gestão e conhecimento profundo dos problemas e das soluções da saúde. Mas hoje vive na própria pele a solidão do poder. O recente episódio dos médicos residentes evidenciou o quanto está isolado. Retroceder neste tema evidenciou o quanto esta mal assessorado. Agora, com o episódio da sede do seu partido tem todos os números para ter que voltar atrás. É assim anda Joinville, de lado como os caranguejos.

24 comentários:

  1. O correto é mudar o zoneamento O zoneamento da região não condiz mais com o papel que a mesma tem que cumprir no meio urbano Mantê-la ZR1 apenas atende a poucos interesses particulares, os quais nunca podem ficar acima do interesse geral da coletividade Uma leitura mais profunda do Estatuto das Cidades faria com que o zoneamento ZR1 fosse banido de qualquer legislação urbanística vigente Isto posto, fica claro, também, que uma pequena parcela de ricos e endinheirados conseguiu manter o zoneamento da região como quis, por décadas, quiçá mais de um século, e é a mesma parcela de estúpidos que permeia o conselho da cidade, definindo o que é bom ou não para as demais regiões da cidade, as quais não possuem o direito de opinar e decidir o que é melhor para o lugar que moram, ficando a mercê da boa vontade dos "esclarecidos" conselheiros
    Em tempo: Ridículo o teu texto mesquinho, jordi

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    1. Obrigado por confirmar que a sede do PMDB esta em desacordo com a legislação

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    2. que mudar zoneamento o que seu vendido, volte pra praia junto com a turma do IPPUJ pra tirar selfie comendo camarão e deixe a cidade em paz.

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    3. Se a lei contraia meus interesses, ignore-a. É este bando de criminosos que quer governar o Brasil.

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    4. O zoneamento zr1, nesta área, é pernicioso e apenas protege os endinheirados do américa de dividirem o espaço urbano com caros investimentos públicos, amortizado há décadas, de compartilhar a qualidade de infraestrutura com os demais moradores da cidade, visto que impede o uso coletivo Zoneamento zr1 é zoneamento de contenção, para ser implantado nas franjas da cidade, para evitar seu espraiamento O local onde está, hoje, o diretório do pmdb precisa urgentemente ser alçado a condição de zr5 Isto, claro, não absolve o partido do erro primário cometido Sou alérgico a camarão e a "turma do IPPUJ" não conheço, nunca vi

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  2. Ridículo?? Bom não duvido que logo terá um projeto de mudança de zoneamento na câmara. Pois tirando 2 ou 3 vereadores os que lá estão só sabem legislar em causa própria. Então ridículo é ficar calado, ridículo é aceitar tudo como se não fosse nada, ridículo e ver a cidade caindo em um imenso buraco e achar que ela ainda é a segunda melhor cidade (isso é marketing comprado).
    Ridículo é a opinião de alguns que provavelmente apenas defende seu cargo ou algum benefício.

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    1. A LOT resolverá o problema, em Joinville poderá QUASE tudo em QUASE toda a cidade.

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  3. Gostaria de saber quais partes de Joinville estão preparadas para ofertar proporcionalidade entre usos e ocupações e infraestruturas de serviços urbanos que garantam a qualidades de vida intergeragional, conforme consta no Estatuto da Cidade no Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da... Inciso VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:
    a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;
    b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;
    c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estrutura urbana;
    d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente;
    e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização;
    f) a deterioração das áreas urbanizadas;
    g) a poluição e a degradação ambiental;...

    Acredito que a construção dos espaços urbanos deva ser com a participação do conhecimento popular e técnico, mas o ANALFABETISMO URBANÍSTICO, O FAZEJAMENTO URBANO "que legalizam condutas ilícitas, que oficializam criminosas condutas do menor esforço caracterizadas por inconstitucionalidades e ilegalidades, por interesses pessoais, por imoralidades e improbidades, por perigosos institutos políticos de objetivos intencionalmente sigilosos e simulados, por ineficiências generalizadas que só conduzem à desordem constitucional( e infraconstitucional - grifo meu) ,à desordem jurídica, à desordem sócio-econômica, à desordem politica e urbanística e a desordem pública, tudo concorrendo para a contínua degradação urbanística-ambiental das cidades brasileiras e contribuindo para o agravamento e do retrocesso das funções sociais da cidade. O Direito Urbanístico é exatamente para proibir, combater e erradicar tais condutas ilícitas em qualquer uma de suas formas ao bem estar de todos." (Helita B.Custódio - Doutora em Direito e Professora de Direito USP, especialização em Direito Urbanístico pela Universidade de Roma e Direito Municipal pela FGV, procuradora do Município de São Paulo...etc, etc, etc). Sou defensor dos princípios de adensamento urbano onde se devem adensar muito mais que pessoas, mas também adensar qualidades de vida urbana, resilientes e que não aumentem passivos ou custos sócio ambientais.

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    1. Exato Arno O zoneamento zr1 no américa é isso tudo mesmo Bravo E eu que fiz mal juízo de você

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    2. Mais perigosos que os ~analfabetos urbanísticos~ são os cegos e míopes urbanísticos São tipinhos com canudo de arquiteto urbanista, geralmente com conhecimento ultrapassado, com ego inflado, soberba à 99%, pouca ou nenhuma humildade, e que não conseguem elaborar uma só ideia ou conceito próprio, precisando citar conhecimento alheio, pinçado em meio a uma tese mais extensa, para justificar seus lampejos técnicos e espasmos intelectuais Até conhecem a dialética, mas como essa prática gera conhecimento novo, não catalogado, não sabem o que fazer com ela

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    3. Gostaria de ter coragem para ser um anônimo...

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    4. Arno, Arno, Arno A partir do momento que os administradores do blog autorizam os comentários anônimos, o anonimato deixa de ser um ato de coragem, ou de covardia, passando a ser um direito que pode ser exercido ou não Caso não consiga assimilar este conceito, peça auxilio ao Jordi Ele, apesar das controvérsias em outros temas (coisa que é natural em uma democracia), concorda comigo neste ponto

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    5. Anônimo... Anônimo... Anônimo... continue escrevendo, quem sabe se repetir 1000 vezes seu mantra, acabe acreditando na sua coragem.

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    6. Concordo sempre com os anônimos. A diferencia é que eu assino e mantenho o que escrevo.

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  4. Creio que não poder opinar devido aos meus parcos conhecimentos sobre a legislação municipal, porém a lei deve sempre se sobrepor ao interesse de quem quer que seja. Portando, o cumprimento é obrigação de todos!

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    1. Você deve opinar sempre Devido a este tipo de pensamento, de que é necessário ter conhecimento técnico para saber o que é melhor para a sua casa, sua rua, seu bairro é que o conselho da cidade está cheio de arquitetos urbanistas com conceito e formação ultrapassada ditando os rumos da nossa cidade O conselho não deve ser palco para desfile de vaidades, como é, e muito menos trincheira das organizações da "sociedade civil" feita e movida a lobbies (Acij, Ajorpeme, Sinduscon)O conselho foi pensado para refletir a cidade, seus cidadãos, não seus cnpjs

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    2. Valdir tens toda a razão. Convencer disso ao Prefeito são outros quinhentos

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  5. Maldade Jordi,acredito que o nosso amado prefeito UDO estivesse vistoriando as obras no bairro como faz em todos contemplados com melhorias em infraestrutura.

    Essa imprensa golpista é que distorceu os fatos.

    Nós sabemos que a fiscalização em Joinville é tão eficaz como o planejamento urbanístico.

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    1. Será que a fiscalização já passou pela sede do PMDB?

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  6. Lembro de um artigo seu aqui no chuva ácida: Por que Udo Dohler não será o próximo prefeito? Criticou a população de vender seu voto e o servidor público de ser vagabundo... Udo como sendo o salvador de Joinville... Agora eu te pergunto, continua com este pensamento?

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    1. Fazer exercícios de futurologia é sempre arriscado. Udo nunca veio para ser o salvador de Joinville. Não disse, nem insinuei que o servidor público fosse vagabundo, prefiro usar outros adjetivos mais adequados.
      Udo se afundou sozinho. Teve a oportunidade não teve nem a competência, nem a coragem. Decepcionou.
      Quem mais perdeu foi Joinville, mas ele jogou a sua imagem no lixo.

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  7. O bairro BUCAREIN, parte do Anita Garibaldi, parte do Atiradores, parte do Centro e parte do América (até onde costumam se instalar circos) serão permitidos prédios de 25 andares (com outorga onerosa ou transferência do direito de construir) quando as ruas tiverem 12m ou mais de largura, de muro a muro.
    Numa cidade com 29.875 lotes vazios ou subutilizados (dados do IPPUJ) e com a previsão de que a população se estabilize em 968.000 habitantes em 2030, se estabilizando até 2040 quando passará a decrescer, o que justifica permitir em uma Lei que Joinville chegue a 4 milhões de habitantes para justificar estes prédios tão altos.
    Tanta gente morando nesta região como ficará a mobilidade, já que temos nesta região a Maternidade Darcy Vargas, o Hospital São José, o Hospital Dona Helena e o Hospital da Unimed.
    E quando os problemas de mobilidade impedirem alguma ambulância de chegar rapidamente a estes locais e o doente/paciente que está na ambulância falecer quem irá "pagar a conta"? Serão os empresários que patrocinaram esta verticalização e adensamento exagerados? Serão os vereadores que aprovaram a LOT? Será o Prefeito?

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    1. Juarez e sua eterna briga contra os prédios... se está tão preocupado com a mobilidade, poderia usar a associação que representa para pedir melhorar a mobilidade já, pois não é boa.
      Cobrar ciclovias, duplicação, mais binários, mais radares, faixa de pedestre, lombofaixa, melhoria nos hospitais do bairro, etc.
      mas ao contrário, prefere ficar papagaiando as mesmas coisas, os mesmos textos, os mesmos argumentos que quase ninguém dá razão, nem o próprio bairro.

      curupaco, curupaco

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    2. Anônimo, aquele que adora se esconder sob o anonimato, quem sabe para não ser descoberto como filiado de algum partido político ou ocupante de algum cargo comissionado.
      Comecemos pelo fim. Não é CURUPACO, é CURRUPACO se o seu objetivo era me chamar de papagaio. CURUPACO talvez seria o CURRUPACO do CURUPIRA.
      Infelizmente poucas pessoas comparecem às reuniões da Associação de Moradores pois, como aqueles que preferem se esconder sob o anonimato, há os que preferem se omitir do debate público, da participação popular, e só aparecem nas reuniões quando seus interesses são atingidos.
      Há um claro "déficit" de cidadania no povo em geral, daí termos políticos eleitos, em todos os níveis, que representem unicamente os interesses de quem os financia, relegando povo a uma simples massa de manobra.
      Analisemos quantos eram os vereadores que, desde o início do mandato abriram mão de seus veículos. Os outros, para mim, não passam de simples oportunistas que querem ganhar votos com esta decisão tomada apenas em ano eleitoral, como serão eleitoreira as obras de melhoria na pavimentação - o fechamento dos famosos buracos - a toque de caixa que deve ser implementada nos meses que antecederem a eleição. A qualidade do trabalho veremos depois.
      Se o anônimo desejar, agradeço se colaborar na divulgação das reuniões da AMIGA (Assoc. Moradores Anita Garibaldi). Elas são realizadas sempre na 1ª terça útil de cada mês na escola Anita Garibaldi, em frente à igreja São José Operário na rua Independência. A próxima reunião será dia 1º de março.

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