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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Precisamos mentir tanto?



POR JORDI CASTAN
Na semana passada, comentei aqui o tema do restaurante popular do Bucarein, fechado pelo governo municipal por conta de uma suposta reforma. Quem passe na frente não verá ninguém trabalhando, nem traços de nenhuma reforma, nem qualquer informação referente à dita reforma. Ou seja, nem data de inicio, nem data prevista para conclusão, nem valor do contrato, nem o nome da empresa ganhadora da licitação.

A impressão que fica é a de que o restaurante foi fechado e que ficou por isso mesmo. A escusa da necessidade de uma reforma não parece convincente. Conta a administração municipal com o esquecimento da população e com a impossibilidade de lembrar de todas as obras: iniciadas e não concluídas, sem data prevista de conclusão ou simplesmente abandonadas. Há que acrescentar a isto a falta de um seguimento eficiente por parte da imprensa ou da sociedade organizada, o que permite que o governo nos presenteie todos os dias com novas empulhações.

Nestes dias a SECOM (Secretaria de Comunicação) da Prefeitura Municipal de Joinville informou que  no ano de 2014 a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura) autorizou a construção de 1 milhão e 400 mil metros quadrados de novas edificações. Representa o maior número de metros quadrados da história de Joinville. Nunca se construiu tanto. A média histórica dos últimos quatro anos se situa na faixa do milhão de metros quadrados. 

Os dados são sempre do próprio governo municipal. Os números de 2014 representam um aumento de quase 40%. O que tem a ver este crescimento vigoroso e sustentado do setor da construção civil com a paixão compulsiva pela mitomania dos nossos dirigentes municipais? O prefeito não perdeu nenhuma oportunidade, nos dois últimos anos, para defender a aprovação da LOT (Lei de Ordenamento Territorial), alegando que a cidade estava parada. Ou seja, que Joinville precisa aprovar a LOT urgentemente. 

Tem acusado a judicialização da LOT e as Associações de Moradores que tem capitaneado o processo de propor uma LOT mais democrática, com mais e melhores estudos e com dados claros que evitem que seja aprovada uma lei que comprometa o futuro da cidade para as gerações futuras.

Os dados divulgados pela própria prefeitura provam que não há motivo para forçar a aprovação da LOT, que o debate com a sociedade é necessário e não deve ser apressado por conta de uma suposta paralisia ou um engessamento do setor imobiliário. Mas, mais que qualquer outra coisa, os dados divulgados reforçam a suspeita de que o prefeito ou não sabe o que diz ou, sabendo, usa seu discurso para pressionar uma aprovação expedita. Ou, o que seria mais grave, tem ataques de mitomania compulsiva, e se dedica a praticar a arte de mentira política, sabendo que suas afirmações, mesmo sendo falsas, servirão para alcançar o objetivo que almeja.

Seria melhor para todos se as declarações do prefeito fossem tomadas com menor credibilidade e mais espírito crítico. O prefeito não tem nem o dom da infalibilidade, nem o da verdade absoluta. É um simples mortal ocupando um cargo terreno, por um tempo determinado, ainda que às vezes possa agir como um semideus. E está muito longe da imagem que ele e os seus acólitos querem nos vender.



A quantidade de mentiras que escutamos todos os dias alcança níveis nunca antes imaginados. Nem vou aqui focar na corja de mitômanos que têm tomado o poder no governo federal. Lá o caso é de policia. Acho mais interessante manter o foco aqui na nossa paróquia.



terça-feira, 27 de agosto de 2013

Tolerância zero com a corrupção

POR JORDI CASTAN

Não há prefeito que, na última década, não tenha visto a sua gestão manchada por algum caso de corrupção. A sensação do joinvilense é de que a corrupção está enquistada em alguns setores do serviço público municipal. Quando algum caso vê a luz, logo se converte em notícia e ocupa as manchetes. Não são poucos os que asseguram que o caso já era conhecido, que é uma constante em outros setores e departamentos, que esta ou aquela empresa foi achacada, que fulano ou sicrano pagou para obter uma determinada licença ou alvará.

Na última eleição, Udo Dohler se apresentou como o candidato das mãos limpas e fez da honestidade e da capacidade de gestão o mote da sua campanha eleitoral. Eis a hora de provar que a tolerância zero com a corrupção não era só um bordão. Agora é hora de mostrar que era para valer, pois os fatos chegaram antes do que o prefeito poderia imaginar.

A prisão em flagrante de Gislaine dos Santos Machado Afonso, fiscal da Seinfra, por receber dinheiro para liberar um alvará, foi a notícia da semana, com direito a vídeo, transcrição de conversas e fotocópia dos bilhetes de R$ 100 e R$ 50 encontrados com ela. A operação policial, conduzida pela Polícia Federal, não deixou espaço para muitas dúvidas.

Os próximos passos permitirão identificar se há ou não verdadeira vontade de combater a corrupção. Se acreditamos nas próprias gravações divulgadas, não parece que a fiscal Gislaine tenha atuado sozinha. Há fortes evidencias que pode haver mais gente envolvida no setor da fiscalização. A primeira resposta do secretário Romualdo França foi política e protocolar: será aberto um inquérito administrativo-disciplinar, com a funcionária podendo até perder o cargo e ser demitida.

É bom lembrar que é obrigatório nestes casos que seja aberto um inquérito, até para evitar que se possa cometer qualquer injustiça. Até aí nenhuma novidade. O prefeito Udo Dohler tem a oportunidade de fazer uma devassa tanto no setor de fiscalização, como na Unidade de Aprovação de Projetos da Seinfra. Poderia até estender a ação para os outros órgãos e fundações que, pelo perfil e atuação, se assemelham à própria secretária.

Não devem temer nada os funcionários honestos, que existem e não são poucos. Mas permitiria mostrar à população que há um verdadeiro compromisso contra a corrupção. É importante ir além dos discursos e das ações pirotécnicas. Quem deve se preocupar são aqueles que não tenham cometido atos em desacordo com a lei, a ética e a moral.

Um administrador com a experiência do prefeito deveria ter tomado providências para perseguir os corruptos que estejam encastelados na sua administração. No serviço público, os salários de todos os funcionários são conhecidos. E é aconselhável ficar atento quando há funcionários que, recebendo salários iguais, apresentam evidências de riqueza, aumento de patrimônio e bens incompatíveis com o seu salário.

Particularmente carros esportivos, segunda residência, viagens e festas deveriam levantar as suspeitas dos seus superiores. É praxe comum nas empresas procurar identificar este tipo de situações. Compradores e fiscais são alguns dos que correm maiores riscos. No poder público não parece haver ne preocupação com esses casos e não há uma política sistêmica para identificar casos suspeitos e investigá-los. A prática comum hoje é que os corruptos sejam identificados por denúncias, mas não como resultado de um processo interno de moralização do serviço público.



Uma administração honesta interessa a todos e, principalmente, aos bons funcionários que correm o risco de ver seus nomes colocados lado a lado com os de corruptos e corruptores. A atuação da administração neste caso servirá de parâmetro para saber o quanto de verdade havia ou há no seu discurso de campanha. Pode agir como sendo um caso isolado e colocar uma pá de cal, contando que logo seja esquecido. Ou pode fazer deste caso uma oportunidade para fazer o serviço público melhor, mais eficaz e mais transparente. Estabelecendo prazos para atender cada procedimento e implantando ferramentas de gestão pública modernas e ágeis. Nessa mesma empreitada ajudaria se a prefeitura de uma vez por todas adotasse padrões de qualidade como, por exemplo, as normas ISO ou equivalentes, seria o mínimo que se poderia esperar de quem se elegeu vendendo a imagem de um administrador experiente e capaz.


terça-feira, 11 de junho de 2013

Joinville parou? Só para a gangue do tijolo...

POR JORDI CASTAN

Pela gritaria e os discursos inflamados da gangue do tijolo, Joinville parou. A não aprovação da LOT - Lei de Ordenamento Territorial fez a cidade retroceder, dezenas de indústrias trocaram Joinville por Araquari, a nova Manchester Catarinense, que prospera por conta da situação.

Dá para acreditar no discurso dos representantes da apocalipse? Os dados não sustentam estas afirmações. O jornalista Claudio Loetz, na coluna "Livre Mercado", no jornal "A Notícia", divulgou os dados da própria Seinfra sobre alvarás e sobre o total de metros quadrados autorizados para construir. Mesmo sob risco de ser repetitivo, cito os dados apresentados:

CONSTRUTORAS MOVIMENTAM MAIS DE R$ 1 BILHÃO

Em 2012, as construtoras de Joinville receberam autorização da Prefeitura para erguer 988.750 m². A se considerar valor do custo unitário básico (CUB) de R$ 1.220, o setor movimenta, na economia, uma receita de R$ 1,2 bilhão. Como há imóveis de valor muito mais elevado, e a julgar por uma média de R$ 2 mil o m², dá para estimar faturamento que se aproxima dos R$ 2 bilhões. Outra leitura: no período entre janeiro e abril de 2013, foram emitidos alvarás para construção totalizando 240.989 m², o que significa receita de estimados R$ 295 milhões, pelos cálculos simplificados levando-se em conta o CUB. Em igual período do ano passado, a Seinfra concedeu licenças para as construtoras edificarem 313.150 m².

29 comércios
A Seinfra autorizou a construção de 29 empreendimentos comerciais nos primeiros quatro meses do ano. Juntos, vão erguer 33.286 m². Para comparar: de janeiro a abril do ano passado, foi autorizada a construção em tamanho ligeiramente inferior (31.447 m²) para 52 empreendimentos do varejo.

Menos indústrias
E o número de indústrias instaladas em Joinville nos primeiros meses deste ano (sete) foi bem inferior às 13 autorizadas a funcionar no mesmo período do ano passado. Mas o porte das companhias é outro: a área total permitida a ser construída no quadrimestre de 2013 totaliza 41.963 m², contra 28.679 m² do ano passado".

Em 2012 de acordo com os dados da Seinfra Joinville concedeu autorização para construir quase 1 milhão de metros quadrados e isso tudo com a LOT sendo questionada na Justiça. Pelo discurso de uns, com a cidade parada. 

A insistência em aprovar a LOT de forma rápida, e no formato original, desperta dúvidas e obriga a população a ficar ainda mais atenta. Conhecer melhor o que representará para Joinville a aprovação da LOT, com as suas ARTs e suas Faixas Viárias é uma obrigação de todos. Não se deixar iludir pelo canto de sereia dos desenvolvimentistas, seus lobistas e seus representantes, parece um bom conselho neste momento.

Joinville mostra fortes indícios do esgotamento do modelo econômico atual. O Brasil ano após ano apresenta resultados pífios em crescimento econômico e o PIB é a melhor prova disso. O dinamismo da economia local tem conseguido índices de crescimento melhores que os nacionais, mas essa é uma situação que não deve se sustentar por muito mais tempo. Os aumentos de custos, o apagão logístico e a gastança descontrolada do poder público em todas as suas esferas está levando o país a um beco sem saída. No âmbito local, empresas tradicionalmente bem capitalizadas, competitivas e solventes, têm experimentado resultados pobres ou até negativos e isso nada tem a ver com a aprovação ou não da LOT.

Para quem tiver interesse em se aprofundar mais sobre o que a LOT propõe para Joinville -e as causas para o interesse desmedido de uns e outros na sua aprovação a qualquer preço -sugiro os vídeos:

É difícil não se surpreender com a genialidade dos nossos planejadores oficiais e a cobiça inesgotável da gangue do tijolo. Uma coisa está mais nítida a cada dia: pelos posicionamentos e pelos personagens que apoiam a aprovação da LOT, o leitor do Chuva Ácida pode estar seguro que a minha posição como cidadão será estar sempre no outro lado.

O radicalismo e a intransigência de um lado só deixa espaço para que nos esforcemos em melhorar os nossos argumentos e apresentemos mais dados e informações para que o debate possa sair do nível em que se encontra.