Amizade desinteressada

POR JORDI CASTAN

Amizades desinteressadas

O deputado federal Darci de Matos é candidato a administrar Joinville, a maior cidade de Santa Catarina. Num debate nesta semana afirmou que quem “tem amigos não precisa de dinheiro”. É importante que o deputado seja mais concreto e mostre aos eleitores quem são esses amigos, graças aos quais não precisa de dinheiro. Qual a relação entre os doadores da sua campanha e eventuais negócios com a prefeitura de Joinville.

Precisa esclarecer qual o sentido de arrecadas mais de R$ 750. 000 até esta data para sua campanha. Com certeza essa quantidade de recursos, a maioria públicos, poderia ter um destino muito maior que o pagamento de cabos eleitorais, despesas de campanha, numa das campanhas mais caras de Joinville, nesta eleição.

Homem público que é, desde faz décadas, o deputado deve saber que os contribuintes têm o direito de saber. Que não há nada melhor que a luz do sol e um bom detergente. A generosidade dos seus amigos deve ser acompanhada com atenção.

Quanto falta transparência, sobram questionamentos

POR JORDI CASTAN

O que há com a ampliação do ribeirão Matias? Há uma extensa lista de questionamentos feitos pelos moradores afetados pelas obras do ribeirão, que nasce na Rua Otto Bohem e tem sua foz no rio Cachoeira, na frente da própria Prefeitura. Questionam se o edital de licitação da obra foi efetuado com base em um projeto executivo da obra e o respectivo cronograma físico financeiro. 

Em caso afirmativo, pede-se que seja apresentado em via digital o respectivo projeto, cronograma físico financeiro e as ART (Anotações de Responsabilidade Técnica) dos responsáveis técnicos. Aliás, cabe aqui um parêntese importante. Quem acompanha as idas e voltas do projeto da duplicação da avenida Santos Dumont sabe que se estes passos básicos fossem regularmente cumpridos, a história daquela obra seria outra muito distinta.

Questionam também se o projeto que está sendo executado é o mesmo que foi licitado ou sofreu alterações. Caso tenha havido alterações, pedem que sejam listadas, especificadas e justificadas. Desnecessário dizer que se a administração municipal fosse tão transparente quanto diz ser, estes questionamentos não teriam razão de ser.

Outro questionamento é se estão previstas e detalhadas no projeto executivo da obra as intervenções nas infraestruturas pré-existentes (água potável, drenagem pluvial, gás, fibra ótica, energia elétrica, telefonia e outras). Quem acompanha as obras públicas municipais sabe que  planejamento, acompanhamento e fiscalização não são pontos fortes desta gestão. 

Assim, é pertinente a preocupação dos cidadãos atingidos pela obra. Pedem ainda que caso afirmativo, sejam apresentados em via digital os respectivos projetos e todos os documentos que obrigatoriamente formam parte de um projeto executivo completo. Solicitam que sejam apresentadas as ARTs dos resultados das sondagens (manuais, SPT, CPTU) realizadas em campo que permitam definir os tipos de fundações previstas no projeto executivo. 

MUITO TÉCNICO? - O texto esta ficando muito técnico? Para um leigo talvez. Mas obras públicas desta envergadura devem cumprir todos estes requisitos e muitos mais. Os moradores têm direito a exigi-los e os seus pedidos devem ser diretos, concretos e precisos, para evitar respostas vagas, inexatas e pouco precisas, que, aliás, são as que o poder público e seus órgãos técnicos normalmente fornecem quando não tem os documentos solicitados.

Como o cronograma físico financeiro atualizado da obra não está disponível, a solicitação é que seja apresentado. Assim como os contratos firmados pela Prefeitura municipal com os relatórios dos pagamentos já efetuados referentes às diversas etapas e ações da obra (projetos, planejamento, gerenciamento, licenciamento ambiental, execução e outros) com os seus respectivos aditivos.

Também solicitam o rol dos técnicos envolvidos em todo o processo e suas respectivas ARTs. Os estudos ambientais e a LAI (Licencia Ambiental de Instalação). Questionam se foi apresentado o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) da obra. Uma obra deste valor e impacto deveria ter um EIV e deveria ter sido amplamente discutida com os moradores especialmente aqueles afetados diretamente por ela.

Aliás, todos estes questionamentos trazem a tona não só a falta de transparência do poder público, mas também a falta de estudos técnicos para justificar tantas ações que tem sido feitas e continuam sendo feitas no planejamento urbano de Joinville. 

O governo municipal é muitas coisas. E não é muitas outras. Não é transparente, nem operoso. Tampouco é resolutivo. Mas é medalha de ouro em escusas, procrastinação e inépcia. O resultado é que os joinvilenses acreditam cada vez menos nele e, por isso tornaram-se cada vez mais críticos. Ou seja, estão menos propensos a aceitar as empulhações de quem quer justificar o que não faz. 

Comunicação Social é coisa séria e precisa marco legal para ser transparente

Por Salvador Neto

A última trapalhada da gestão (?!) Udo Döhler (PMDB) em Joinville (SC), com a divulgação de cortes de vagas para médicos residentes que causaria ainda mais caos na combalida saúde pública da maior cidade catarinense para economizar – dizem eles... vai saber... – R$ 1,3 milhão por ano me motivou a escrever este artigo.

Em várias palestras que proferi não canso de responder à demonização dos gastos em publicidade do governo. Deste e de outros que já passaram. Afinal, diante de previsão de gastos em propaganda e publicidade da ordem de R$ 15 milhões em 2016, anunciar corte ínfimo como esse só podia gerar desgaste, polemica e muita briga política. Merecida, por sinal.

Assim como o tempo todo há um movimento pensado, articulado e bem executado de negação da política, e assim da demonização dos agentes políticos eleitos – “todo político é ladrão, safado”, etc – que é péssimo para o fortalecimento da cidadania e da democracia, a demonização dos “investimentos” em comunicação social também são nocivos à sociedade.

Como sempre repete o filósofo, mestre e educador Mario Sergio Cortella, um ponto de vista é a vista a partir de um ponto, o ponto de vista colocado por esses interesses, via mídias de massa e alguns movimentos sociais, tenta reduzir o interesse da população por essas áreas, e até gera nojo, indiferença, descrença. Tudo para manter as coisas do mesmo jeito que hoje e sempre.

Enquanto a política partidária serve para debatermos ideias, projetos, horizontes para as cidades, estados e o país, e logicamente produzir lideranças politicas para a população escolher pelo voto popular para os mais diversos cargos, e tem leis para isso, a comunicação social é fundamental para encurtar distancias entre os poderes executivo, legislativo e judiciário visando “informar” a população sobre atos do governo, campanhas educativas permanentes, transparência dos gastos e outros.

Portanto, o setor de comunicação social em qualquer lugar é essencial. Sem comunicação não somos nada, não sabemos nada, não avançamos para outros patamares. Agora, é lógico que usar a comunicação social como “meio” apenas para propaganda, e irrigar conglomerados de comunicação e mídia sem qualquer norte, é reprovável.

O povo reclama, e com razão no caso do governo municipal, porque é incoerente a mensagem enviada (economia) com a realidade percebida (corte na saúde), causando confusão, enquanto deveria comunicar de fato. Comunicação Social é coisa séria por isso. Há que se ter preparo, experiência, dominar técnicas de gestão, ter uma equipe preparada, planejamento, etc, etc, etc.

E o fundamental para evitar um processo que acontece em todas as secretarias de comunicação em todos os níveis de governo, a pressão por verbas publicitárias por parte da mídia. Não é segredo para ninguém que a quase totalidade das empresas de mídia sobrevivem de fato das verbas públicas. Não é fácil aguentar os sinais velados de retaliações.

O remédio para isso? Criar um Marco Legal Municipal da Comunicação Social, ouvindo todos os atores envolvidos – proprietários de grandes grupos de comunicação, rádios, tevês, portais, blogueiros, jornais de bairros, e debater amplamente o tema.

Afinal, qual seria realmente o tamanho do orçamento da comunicação social (publicidade, propaganda, relações publicas, etc) para publicizar e realizar os eventos e ações necessárias ao bom andamento das atividades do governo, em porcentagem? Quais as regras para partilhar o bolo entre os atores, já que entre eles há gigantes, médios, pequenos, nacionais, regionais, locais? Que documentação seria necessária para receber os recursos? Quais os tipos de campanhas podem ser feitas com dinheiro público, evitando assim anúncios sem qualquer utilidade pública? Cito apenas estes, podem ser muitos outros.

Discutir o tema, debater a exaustão com a sociedade, certamente produzirá um marco legal forte, transparente, depois votado por vereadores e vereadoras, gerando credibilidade ao uso de dinheiro público para publicidade. Porque isso não é feito se temos há quase 20 anos uma faculdade de jornalismo, sindicatos, movimentos sociais, MP, e tantos outros? Porque falta criatividade, vontade política e imaginação, talvez. Joinville precisa sair do marasmo das discussões inúteis, e passar a outro patamar: o de verdadeiramente ser uma cidade inovadora, moderna e sustentável.

Agora, tudo isso feito certamente não salvaria um governo que se elege com propostas mirabolantes, imagem de gestor testado, que resolveria a saúde em um toque de mágica, as ruas seriam todas perfeitas, sem buracos (?!), remédio não faltaria jamais, enfim, um governo como o de Udo Döhler (PMDB) que chega ao seu ano final sendo avaliado como o pior prefeito da história da cidade.

Está ganhando do falecido Luiz Gomes, o Lula, que é lembrado pelo povão como um governo ruim, e de Carlito Merss, guindado a essa má fama mais por seus erros de comunicação e campanha difamatória do que pelo trabalho feito. Comunicação Social é coisa séria, mas não faz milagres.

É assim nas teias do poder...