Procon e Black Friday

POR JORDI CASTAN

"Tudo pela metade do dobro". Falar de Black Friday no Brasil é, na maioria de casos, falar de consumidores indefensos frente aos abusos. Por aqui, o Black Friday celebra o dia em que se pode comprar qualquer produto pela "metade do dobro do mês anterior". Pior ainda. Apareceram já nas redes sociais dezenas de casos de aumentos descarados de preços. Etiquetas com  preços mais altos, toscamente coladas sobre os preços praticados nos dias imediatamente anteriores ao chamado Black Friday.

Quem defende o consumidor? A primeira resposta é o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Mas a quantas anda o Procon por aqui? O Procon é um órgão municipalizado, vinculado ao Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Estado de Santa Catarina. A sua atuação e força são os melhores indicadores de como o governo trata o cidadão. Um Procon forte e atuante é sinônimo de uma sociedade forte e de um consumidor protegido.

Como esta o Procon em Joinville?  Qual é a estrutura que tem para cumprir a sua função? Cumpre essa função? Se olharmos o que o Procon divulga é bom ficar preocupado, porque diz muito pouco do que faz. Apresenta poucos dados que permitam avaliar os resultados do seu trabalho. E os dados apresentados são difíceis de utilizar pelo consumidor, acabando por ser um "faz de conta".

O ponto que deveria merecer maior atenção é aquilo que o Procon denomina “Audiências do Procon”. Tem o objetivo de buscar um acordo entre o consumidor e a empresa que tenha ocasionado prejuízo ou não tenha cumprido suas obrigações e responsabilidades, de acordo com o código de defesa do consumidor. A quantas anda a sua resolutividade? Qual é o resultado? Quantos acordos foram conseguidos? Quantos não tiveram solução e acabaram na justiça? Quantos consumidores acabam sendo orientados a procurar o juizado de pequenas causas pela ineficiência das ditas audiências do Procon?

O Procon tem que mostrar serviço. Tem que fazer muito mais que divulgar a lista de preços dos produtos para churrasco. A defesa do consumidor é um direito da sociedade. O Site do Procon deixa muito a desejar, traz pouca informação local e faz enlaces com o outros sites de fora de Santa Catarina.

Um Procon municipal deveria focar sua atuação no âmbito local. Produzir conteúdo e informar sobre as empresas locais. Trazendo informações sobre as empresar locais com as que o consumidor precisa ter cuidado. A divulgação dos preços de combustível, cesta básica e de churrasco é muito pouco e disponibilizar em pdf é pouco pratico para consulta. Há muito que melhorar no site para que possa ser considerado uma ferramenta de apoio e de defesa ao consumidor.

Nesta semana de Black Friday as informações disponibilizadas pelo Procon de Joinville se resumem a um link do Procon SP. O que deveria ser feito é disponibilizar em site específico com domínio do Procon municipal a relação das empresas "fake" ou que prejudicam o consumidor. Por que mandar o consumidor pesquisar no site de SP?

Ficou faltando ao Procon o que muitos consumidores, escaldados com os abusos cometidos pelos comerciantes em edições anteriores do Black Friday, já fizeram. O monitoramento e seguimento dos preços dos produtos e serviços que pretendiam adquirir. O resultado verificado pelos consumidores é que os preços subiram em média 10% por semana, nas semanas anteriores a sexta-feira negra. O que reforça a imagem de que o contribuinte encontrará preços iguais ou mais altos que os praticados normalmente pelo mercado.

O Procon Joinville também divulga no seu site os links:

www.consumidor.gov.br 

www.reclameaqui.com.br 

Onde esta localizado o Procon? O Procon já mudou de local várias vezes e isto dificulta o acesso de quem precisa do serviço. E antes do final do mandato deve mudar de novo. Estava na Piazza Itália. Mudou-se para fazer espaço para a recém criada SEMA (Secretaria do Meio Ambiente). Da Piazza Italia foi para o prédio da Seinfra, no Bairro Saguaçu, na subida do mirante, onde antes estava a aprovação de projetos e parcelamento de solo. Aliás este é outro setor que também foi transferido para a Piazza Itália.

Antes de que acabe esta gestão ainda está prevista uma nova mudança de endereço, com o Procon mudando-se para a Cidadela Cultural Antártica. Com todas estas mudanças de endereço é frequente que os cidadãos façam uma romaria antes de encontrar o local. E acabem se queixando do fora de mão e a dificuldade de acesso do contribuinte que requer os serviços do Procon. A mudança para a Cidadela Cultural Antártica é um avanço, porque facilitará o acesso dos joinvilenses.

Outro ponto que o Procon precisa implantar - e está devendo - é o acesso ao bloqueio do telemarketing, para que os consumidores possam bloquear seu telefone para deixar de receber publicidade e serviços não solicitados e possam verificar se o seu telefone esta na lista dos  bloqueados.

Eficiência, efetividade e resolutividade, acrescidos de transparência deveriam ser a base para avaliar o trabalho do Procon.