Meninos não choram

POR CLÓVIS GRUNER

Um edital de concurso público que selecionará 16 cadetes para a Polícia Militar do Paraná virou notícia nacional na segunda (13). É que entre os critérios da avaliação psicológica, responsável por analisar se os candidatos têm o perfil adequado para a função, aparecia “Masculinidade”, entendida como a “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”.

Ainda segundo o edital, a “masculinidade” do candidato ou da candidata – já que, ironicamente, a seleção é aberta também a mulheres – deveria ser apresentada em grau maior ou igual a regular. Com a repercussão, a PM paranaense decidiu retificar o edital, substituindo o critério por “Enfrentamento”, descrito mais sucintamente como a “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades e de não emocionar-se facilmente”.

Em “História das lágrimas”, a historiadora francesa Anne Vincent-Buffaut mostra como um certo padrão de masculinidade é forjado e naturalizado principalmente ao longo do século XIX. Em substituição ao aristocrata dos séculos anteriores, de quem se esperava, além de alguma vaidade, a capacidade de externar sentimentos, o homem burguês do oitocentos é duro, frio e refratário às emoções.

Não se interessar por “histórias românticas e de amor”, leituras por demais femininas, era parte desse novo padrão de masculinidade, talhado para um espaço público representado como um lugar de disputa e de constante concorrência. Mas essa associação obtusa entre masculinidade e agressividade, ainda que grave, me parece o menor dos problemas. Mais delicada é a concepção de polícia que ela revela e, por consequência, aquilo que o governo espera dos novos policiais.

Precariedade e desumanização – Nesse sentido, tão significativa e preocupante como a “masculinidade”, é a baixa exigência para critérios como “Amabilidade” (“Capacidade de expressar-se com atenção, compreensão e empatia (...) buscando ser agradável, observando as opiniões alheias, agindo com educação e importando-se com suas necessidades”); “Liberalismo” (“Capacidade de abertura para novos valores morais e sociais”) ou “Busca por novidades” (“Capacidade de vivenciar novos eventos e ações”), por exemplo.

A rigor, o edital de agora reverbera a intenção, que não é nova, de que policiais militares sejam focados em seguir comandos sem considerar a natureza da ordem – como, por exemplo, massacrar docentes e discentes em praça pública: em 2012, ao rejeitar a exigência de curso superior para ingresso na PM, o governador Beto Richa associou a formação universitária a um possível aumento na insubordinação. Estamos a falar de um governante que já manifestou inúmeras vezes seu desprezo pela educação, mas sua fala encontrou resistência mesmo entre alguns oficiais.

Não se trata, obviamente, de uma concepção restrita ao governo paranaense. O modelo militarizado, herança da ditadura e consagrado pela constituição de 1988, é um dos responsáveis pela criação de uma das mais violentas polícias do mundo. Uma truculência, inclusive, que não se traduz em resultados: apesar dos gastos exorbitantes em segurança pública – em 2016 foram 81 bilhões de reais investidos –, seguimos assistindo a escalada enorme das muitas formas de violência.

A policial é uma delas. E não há sinais de recuo, entre outras coisas porque os governos e muitos eleitores, além de um certo candidato, esperam da polícia que ela defenda, principalmente, a segurança do Estado e promova uma guerra constante contra direitos e liberdades que deveria, justamente, garantir. A desumanização dos policiais, que começa com os baixos salários e as condições precárias de trabalho, e se desdobra na exigência de que se comportem como sociopatas, não é acaso ou deslize. É um projeto.

Desmilitarizar a polícia e a política

POR CLÓVIS GRUNER

Na mesma semana em que as imagens da polícia carioca reprimindo violentamente professores em greve correram o país, confirma-se que Amarildo foi torturado e assassinado por policiais da UPP da Rocinha, onde morava. Ambas as notícias reforçam a sensação de desacerto entre uma polícia militarizada e violenta e uma sociedade que se pretende democrática. Como já disse em outro texto, as instituições prisionais e policiais funcionam como imensos reservatórios da arbitrariedade e da violência cultivadas durante a ditadura civil militar. O gradual desmonte do aparato repressivo não alcançou o interior das penitenciárias, presídios, delegacias e quarteis de polícia, sinalizando o antagonismo entre as políticas de segurança pública e os esforços pela consolidação da democracia iniciado há quase três décadas.

Tal contradição é estrutural e consagrada pela Constituição de 1988, que prevê em seu artigo 144 a divisão de tarefas entre as polícias Militar (a quem cabe realizar o policiamento ostensivo) e Civil (responsável pela investigação policial). Trata-se de uma verdadeira distorção dos modelos que, supostamente, inspiraram a organização da polícia brasileira. Ainda que muitos países europeus possuam forças militares com funções de polícia – como são os casos da Gendarmerie Nationale, na França; dos Carabinieri, na Itália; da Guardia Civil, na Espanha; ou da Guarda Nacional Republicana, em Portugal –, sua estrutura e funcionamento são diferentes da nossa Polícia Militar, a começar pelo fato de serem nacionais, e não estaduais. Além disso, as atribuições de policiamento destas forças se restringem prioritariamente às áreas rurais; os policiamentos ostensivos e investigativos nas áreas urbanas são de responsabilidade das polícias civis. As gendarmarias europeias são, ainda, de ciclo completo, no que se assemelham às polícias americanas e inglesas. Nestes dois países, aliás, as polícias são exclusivamente civis.

REPENSAR E REESTRUTURAR A POLÍCIA – No Brasil, o treinamento militarizado é um dos responsáveis pela criação de uma das mais violentas polícias do mundo. Os números são assustadores. Em São Paulo, cerca de 2.200 pessoas foram mortas em supostos confrontos com a PM entre 2006 e 2010. No Rio de Janeiro, foram mais de 10 mil mortes entre 2001 e 2011. A atuação dos policiais nas manifestações iniciadas em junho evidencia uma cultura de confronto que está arraigada na PM e é velha conhecida dos moradores das periferias, historicamente os mais sujeitados à violência policial – e é sintomática a declaração do ex-membro do BOPE, Rodrigo Pimentel, ao ver um policial descarregar uma metralhadora para o alto durante um dos confrontos: “Isso é desastroso, uma arma de guerra, uma arma de operação policial em favelas, não é uma arma pra ser usada no ambiente urbano…” [os grifos são meus].

O recrudescimento da violência e o aumento de sua percepção (coisas próximas, mas ainda assim distintas) por um público mais amplo – o que se deve em parte à mobilização virtual nas redes sociais –, tirou das margens da agenda política o debate sobre a desmilitarização da polícia. No âmbito mais estritamente institucional, no começo desta semana um passo importante foi finalmente dado, com a apresentação da PEC 51, já batizada de PEC da Desmilitarização (clique no ícone "Texto inicial"). O projeto é extenso e não cabe aqui comentá-lo step by step. Mas há alguns pontos centrais que merecem ser destacados. 

GARANTIR DIREITOS – O primeiro é a definição e a função da polícia como instituição cujo propósito não é garantir a segurança do Estado, nem fazer a guerra contra suspeitos ou criminalizar movimentos sociais, mas promover e garantir os direitos dos cidadãos. Com a desmilitarização, a PM (hoje, força de reserva do Exército, “formada, treinada e organizada para combater o inimigo”) deixa de existir e cria-se uma polícia unificada e com carreira única. Além disso, toda polícia deve realizar o ciclo completo, exercendo o trabalho preventivo, ostensivo e investigativo e colocando fim ao fracionamento hoje característico da atividade policial. São os estados que definem o formato a ser adotado por suas polícias, bem como o grau de responsabilidade dos municípios na manutenção da segurança pública. Na prática, rompe-se com o modelo centralizado hoje previsto na Constituição e confere-se maior autoridade e autonomia aos estados e municípios na implementação de políticas de segurança pública. Não menos importante, aumentam os mecanismos de controle social, com a extinção, por exemplo, da Justiça Militar, e a criação de Ouvidorias externas.

Não apenas o trâmite da PEC será certamente demorado como, provavelmente, ela enfrentará a oposição de setores corporativos e de conservadores em geral, para quem pouco importa uma polícia democratizada e menos violenta e uma política de segurança realmente pública. Ciente desta e de outras dificuldades, o próprio texto prevê uma “implementação cuidadosa”, caso aprovado. Sua efetivação depende agora da mobilização daqueles realmente interessados em romper o ciclo de violência de nosso passado autoritário tão recente e hoje ainda presente nas instituições militares. Pessoalmente, acredito que poucas causas merecem tanto nosso engajamento.

Dane-se a Toulon! Cadê o Amarildo?

POR CLÓVIS GRUNER 

Uma imagem e uma pergunta circularam intensamente pelas redes sociais nos últimos dias. A imagem é esta ao lado: a de um homem comum, 47 anos, casado, pai de seis filhos, pedreiro e morador da Rocinha, no Rio de Janeiro. No dia 14 de julho, ele foi levado por policiais para averiguações à sede da UPP – Unidade de Polícia Pacificadora – que ocupa a favela desde setembro de 2012. Não voltou para casa e está desaparecido desde então. “Cadê o Amarildo?” é a pergunta que vem sendo feita, repetidamente, desde a semana passada. Mas nem mesmo o humilde Papa Francisco, certamente interessado no destino de Amarildo, um pobre, conseguiu resposta.

O Comando de Polícia Pacificadora (CPP), disse que ele foi levado à base da unidade por se parecer com um suspeito procurado e que foi liberado quando se constatou não se tratar da mesma pessoa. À imprensa – ou ao menos aqueles jornalistas interessados no desaparecimento de seu marido –, Elizabeth Gomes afirmou não ter esperanças de encontrá-lo vivo e pede apenas o corpo para enterrá-lo. Nem o comando da UPP, nem a secretaria de Segurança Pública e muito menos o governador Sérgio Cabral parecem dispostos a lhe dar alguma satisfação.

O silêncio contrasta com a reação do governo quando a loja Toulon, no elitizado Leblon, foi atacada durante manifestação na noite de 17 de julho. Bastaram apenas seis horas para o governador convocar a cúpula da segurança pública e instituir uma bizarra Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas. A chacina na Favela da Maré, ocorrida no final de junho, não apenas não mereceu nenhuma comissão especial de investigação, como foi necessário mais de uma semana até que Cabral lamentasse a morte de dez pessoas, barbaramente assassinadas por soldados do BOPE, a tal “Tropa de Elite” da polícia guanabara.

O QUE RESTA DA DITADURA – É claro que a violência policial não é exclusividade do Rio de Janeiro. Pelo contrário, ela é prática recorrente, especialmente nas capitais e grandes cidades, onde não apenas o aparato militar é maior, mas também a demanda por sua presença mais ostensiva, uma coisa alimentando e justificando a outra. Por paradoxal que pareça, nossa crescente obsessão por proteção e segurança fez aumentar justamente a sensação de insegurança e o medo, estimulando ações defensivas que tornam tangíveis e conferem proximidade e credibilidade às ameaças de violência, mesmo às mais imaginadas e imaginárias.

O resultado é que tornamo-nos cada vez mais, e com o estímulo estratégico dos grandes meios de comunicação e de uma verdadeira "indústria do medo", reféns de uma política de segurança baseada, fundamentalmente, no aparato policial repressivo e na sua crescente necessidade de produzir sempre mais e mais inimigos. Historicamente, este inimigo foi personificado na figura do pobre, quase sempre negro. Um roteiro típico, em que se nomeia o outro a partir de certos atributos principalmente de classe e etnia – um processo definido por um sociólogo carioca, já nos anos de 1970, de marginalização da criminalidade e criminalização da marginalidade –, permitiu principalmente às camadas médias urbanas uma indiferença crônica sempre que o assunto era a violência policial. Especialmente se ela recaía sobre territórios e grupos não apenas periféricos – as favelas e os favelados, por exemplo –, mas considerados marginais e desviantes, como os oito menores assassinados na Candelária, os 111 presos massacrados no Carandiru ou as dez vítimas na chacina da Maré.

Nas últimas semanas, no entanto, algo mudou. A repressão policial recaiu também sobre jovens de classe média e jornalistas; profissionais foram ameaçados, virtual ou presencialmente, e pelo menos um sociólogo foi sequestrado por soldados depois de uma entrevista onde criticava as ações da PM carioca; nas mídias sociais pipocaram denúncias de infiltração de policiais à paisana nas manifestações, com o propósito de incitar a violência e justificar a repressão e prisão de manifestantes – tática, aliás, que remonta aos anos de exceção. Descobrimos, enfim, que o inimigo nem sempre precisa ser pobre e negro – embora ele continue sendo preferencialmente pobre e negro. 

A polícia militar brasileira é uma das instituições onde se percebe mais claramente os resquícios da ditadura e o profundo descompasso entre as políticas de segurança pública e o processo de democratização iniciado há quase três décadas. Discutir seu papel, sua estrutura e o lugar que deve ocupar na sociedade é uma tarefa urgente, porque não é tolerável a um país que pretende consolidar sua democracia conviver com a truculência institucionalizada. Precisamos de uma política de segurança que não se limite a investimentos vultosos e eleitoreiros no aparato militar e prisional – duas faces da mesma moeda –, e de uma polícia que não aja como se estivesse em uma guerra permanente. A rua não é um front e cidadãos não são inimigos a serem combatidos, independente da idade, posição social, etnia ou de seus antecedentes.

A desmilitarização da polícia, assunto para um próximo texto, é uma discussão não apenas necessária como urgente. Mas, neste momento, ainda mais urgente é saber onde está Amarildo. Embora, desconfie, todos nós saibamos a resposta.