Milei pode vencer. O que há com nuestros hermanos?

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

O que há com os argentinos? Será que vão eleger o estroina Javier Milei nas eleições presidenciais? Uma pesquisa recente da Atlas Intel diz que ele lidera as preferências, com 36,5% das intenções de voto, seguido por Sergio Massa, com 29,7%, e Patricia Bullrich, com 23,8%. Tudo indica que haverá um segundo turno, mas Milei mantém um enorme potencial de votos. Mas a mesma pesquisa traz uma revelação inquietante: Milei tem o maior apoio entre os eleitores com idade entre 18 e 30 anos.

O candidato usa uma motosserra como símbolo de campanha, numa metáfora para a proposta de “cortar o Estado”. Milei usa essa simbologia para sugerir que ele está disposto a tomar medidas radicais para reformar o Estado argentino. Mas, afinal, quais são as propostas do candidato do partido La Libertad Avanza? Há a promessa de um liberalismo econômico radical. Milei, que nunca administrou sequer uma mercearia, tem como prioridade e promessa de redução do gasto público. Isso sempre pega bem, em qualquer país.

O candidato vai ainda mais longe e promete a privatização de empresas públicas, como as Aerolíneas Argentinas e a Correo Argentino. Uma ampla liberalização da economia é outra promessa, que inclui ainda a redução de impostos. Mas além dessas propostas econômicas, Milei defende uma série de medidas conservadoras no plano social, como o aumento da pena de morte, a proibição do aborto e a legalização da venda de armas de fogo. Não é por acaso a admiração que ele tem por Donald Trump ou Jair Bolsonaro. 

Os opositores de Javier Milei não perdoam e produzem um chorrilho de críticas. A começar pelo fato de acusaram as suas propostas econômicas de serem radicais e inviáveis. Mais do que isso, a redução drástica do gasto público e a privatização de empresas públicas levariam ao desemprego, à pobreza e à instabilidade econômica. No plano social, a pena de morte, a proibição do aborto e a legalização da venda de armas de fogo são medidas capazes de produzir enormes retrocessos em termos de direitos humanos. 

Os críticos de Milei também apontam a sua postura, considerada arrogante e desrespeitosa. E afirmam ser apenas um populista oportunista que se aproveita do descontentamento da população. Mas a ideia mais fora da casinha tem a ver com a venda de órgãos humanos. O candidato argumenta que a venda de órgãos é uma forma de aumentar a autonomia individual e de permitir que as pessoas possam tomar suas próprias decisões sobre os seus corpos (um contrassenso em relação ao corpo das mulheres e o aborto).

Enfim, o domingo está à porta. Os argentinos parecem resistir, mas há um antídoto para evitar a catástrofe: é só olhar para o vizinho Brasil e ver a desgraça que foi o governo Bolsonaro.

É a dança da chuva.

Ser liberal

POR RIKARDO SANTANA DA SILVA

Como acabar com a pobreza? Essa é uma pergunta de difícil resposta e que move muitas pessoas na tentativa de respondê-la. Muitos dizem que o problema está na desigualdade social e colocam na má distribuição de renda a culpa da pobreza que ainda existe mundo afora. Outros argumentam que a dificuldade são as barreiras impostas pelos governos, o que faz com que elas não possam ser livres o suficiente para conseguirem sair da situação de miséria em que se encontram.

São duas respostas para a mesma pergunta (obviamente que extremamente condensadas aqui), a mostrar que os dois lados estão buscando uma solução para um problema que ambos admitem existir. Mas o que se observa quando estes dois grupos discutem é que não há diálogo, apenas desconhecimento e clichês repetidos de um lado para outro, além de um domínio de uma discussão partidária que não tem fundo ideológico nenhum e que está mais preocupado em responder outra questão: “como conseguir mais poder?”

É preciso haver diálogos e não monólogos e xingamentos, que em grande parte ocorrem porque não há conhecimento suficiente sobre o que o outro está defendendo. Há aparentemente uma preguiça em diferenciar as diversas vertentes que cada ideologia tem e um vício em querer colocar todos num rótulo só. Eu sou liberal porque acredito que a maneira mais fácil e eficaz de se acabar com a pobreza, e assim garantir uma melhor qualidade de vida para as pessoas, é através do livre mercado, dando liberdade para as pessoas, o bem mais precioso na vida de um ser humano, pois só ela pode fazer com que todos possam alcançar a felicidade, algo subjetivo e individual. O liberalismo mostrou isso no decorrer da história, em inúmeras situações em que a liberdade de uma população se converteu em uma qualidade de vida melhor. É no mínimo curioso ver que essa ideia de liberdade pode ser considerada por muitos aqui no Brasil como a de alguém que “não se importa com os pobres”. Aliás, defender a liberdade no Brasil, é correr o risco de ser chamado de comunista, fascista e conservador na mesma discussão; e isso mostra como há um total desconhecimento do liberalismo.

UM MOVIMENTO DIVERSO - Hoje o movimento liberal é extremamente heterogêneo. Libertários de direita, libertários de esquerda, anarcocapitalistas, minarquistas, bleeding hearts, liberais conservadores entre outros grupos, discutem os problemas da nossa sociedade sob diversos pontos de vista, e a produção é constante e de grande qualidade. Blogs como o do Instituto Mises Brasil (IMB), o Portal Libertarianismo, o Mercado Popular, o Capitalismo para os Pobres, e institutos como o próprio IMB, o Instituto Liberal do Nordeste (ILIN), o Estudantes Pela Liberdade (EPL), o Ordem Livre, o Instituto Liberal, além de iniciativas como a do Partido Libertários, propagam ideias de liberdade das mais diversas vertentes. Eu mesmo participei da fundação de um instituto em Curitiba, o Instituto Bastiat, que hoje se encontra desativado, mas no pouco tempo em que existiu me mostrou que o liberalismo é muito pouco conhecido, mas tem uma boa aceitação.

O que se pode perceber nessa produção atual é que há sim uma preocupação e – principalmente – respostas para os problemas sociais atuais que são baseados na filosofia liberal. No entanto, no cenário de guerra criado por muitos articulistas (sejam eles sakamotianos contra os “coxinhas” ou constatinianos contra os “caviares”), é difícil ver esse discurso chegar a ser discutido por não liberais. Parte da culpa é dos próprios liberais, que acabam perpetuando posições que não respondem aos problemas e apenas se apoiam em muletas teóricas.

Três casos mostram isso mais claramente: o posicionamento quanto a ditadura militar, que mostra como muitas pessoas que se dizem liberais não são: afinal de contas, como alguém que defende a liberdade pode apoiar uma ditadura? É a mesma incoerência de ser contra a violência e ter Che Guevara como ídolo. A questão das cotas raciais mostra também como muitos liberais se preocupam mais em se posicionar do que em oferecer respostas às questões, pois apenas dizers que é contra não resolve os problemas que as cotas se propõem a responder – e o liberalismo tem respostas para isso, como, por exemplo, a educação livre. E talvez a questão mais emblemática, a meritocracia, que mostra uma incoerência por parte de quem a invoca em uma discussão e se diz liberal, pois, se apenas o mérito importa, o que fazer então com aquela lista embaraçosa de “ranking de liberdade econômica” que mostra como países mais livres tem qualidade de vida melhor? Além de que é bem visível que não é apenas o mérito que conta na hora de alguém conseguir alcançar seus desejos; vários fatores externos também contribuem, e a liberdade é um deles.

O que eu pretendi dizer com esse texto é que o pensamento liberal ainda é pouco estudado e lido no Brasil e para que haja um verdadeiro debate para melhorarmos as condições de vida da população em geral, é necessário que esse discurso seja melhor debatido, e que não seja confundido com outros pensamentos ou sofra com preconceitos. Além disso, também é visível que os próprios liberais tem que entender melhor a ideologia que defendem, para não receberem alguma alcunha que não mereçam. Todos ganharemos se começarmos a nos preocupar mais em melhorar a vida dos outros e menos com qual partido está no poder.

Rikardo Santana da Silva é jornalista e historiador.

A meritocracia é uma utopia

POR CLÓVIS GRUNER

Há algumas semanas, José António Baço escreveu aqui no blog sobre meritocracia. Volto ao assunto, mas para abordá-lo sob outro prisma e motivado por um comentário ao texto do Murilo Cleto, publicado no final de semana. Eis o comentário, reproduzido apenas parcialmente:

(...)

Na sociedade de mercado não há essa utopia, há diferenças de classes (como também há nas ditaduras ditas comunistas), porém, quando a sociedade aceita meritocracia e a enxerga com bons olhos, TODOS têm condições de alcançar uma qualidade de vida.
A ideia de que a riqueza se resume a um bolo fatiado é estapafúrdia! Riqueza produz mais riqueza, a população não tem de se contentar com aquele pedaço do bolo, pois ele se multiplica, basta o cidadão estudar, se qualificar, trabalhar... mas isso poucos querem, então, para muitos, sobra a utopia do comunismo.

Se o autor realmente acredita no que escreveu, e a seguir seu raciocínio, os milhões de corpos que diariamente agonizam de fome são, não em última, mas em primeira instância, os responsáveis pela sua própria miséria. Se “TODOS têm condições de alcançar uma qualidade de vida”, bastaria ao indivíduo “estudar, se qualificar, trabalhar” e melhorar de vida. Afinal, se a meritocracia provou que “TODOS tem condições” de viver dignamente, é óbvio que o gajo só continua a fuçar no lixão ou a viver em um campo de refugiados porque quer – e porque, no fim das contas, ainda lhe “sobra a utopia do comunismo” a compensar o mau cheiro e a condição degradante de refugiado.

Minha fé na humanidade anda quase no negativo, mas mesmo assim me choca a ideia de alguém expressar em tão poucas linhas tanto desprezo e insensibilidade pelo sofrimento alheio. Quero acreditar que não foi intencional: ele apenas repetiu o que deve ter lido em algum lugar – uma página do Facebook, algum blog de direita, talvez um artigo assinado por um dos profetas do neoliberalismo que pipocam nas colunas de opinião. Nesse caso, o problema não é a indiferença, ou não só ela, mas a ignorância conceitual e histórica. E para isso há chance de cura: basta o cidadão estudar e se qualificar. O que, no fim das contas, dá sempre um pouco de trabalho.

MÉRITO PARA QUEM? – A ideia de “meritocracia” tem sua história, e ela é mais ou menos recente. Filha dileta e direta do liberalismo iluminista, ela surge em um contexto onde imperavam o privilégio dinástico e hereditário, em detrimento dos valores e qualidades individuais. Falo das chamadas “sociedades de corte”, com sua hierarquia social no limite da imobilidade e onde se decidia, desde o berço, quais as posições e funções sociais a serem ocupadas e exercidas. No Antigo Regime, e quem passou por um banco escolar sabe disso, imperava o “privilégio” em detrimento do “mérito”.

Os liberais dos séculos XVII e XVIII teceram severas críticas a uma sociedade que produzia permanentemente as condições – culturais, sociais, políticas, econômicas – de sua própria reprodução, privilegiando sempre os já privilegiados. Um dos alicerces dos seguidos ataques desferidos contra a aristocracia e a nobreza, a meritocracia surge radicalmente subversiva: por meio dela, não apenas se defendia o valor individual em detrimento das posições nobiliárquicas, como ao fazê-lo se asseverava a possibilidade de mobilidade e ascensão daqueles indivíduos dispostos a fazer um bom uso de sua inteligência (a expressão é kantiana) para ascender e conquistar, por merecimento, melhores e mais vantajosas posições sociais e econômicas.

Mas há um elemento fundamental que não escapou à sensibilidade dos primeiros liberais: o mérito, por individual que seja, não aflora senão em uma sociedade de igualdade; igualdade não ontológica, mas de condições e de oportunidades para todos os homens diferentes entre si. A meritocracia, noção tão castigada pelos liberais de internet, é produto de uma utopia, a do liberalismo, que opõem a uma sociedade atravessada por muitas desigualdades, a promessa de uma isonomia necessária para que os indivíduos pudessem exercer seus talentos sem que as condições desiguais entre eles favorecessem uns em detrimento de outros.

ASPIRAR A IGUALDADE – Diferente do comentário que motivou esse texto, a meritocracia não é uma panaceia a justificar a desigualdade social apelando à competência de alguns poucos enquanto acusa, irresponsavelmente, a indolência da maioria. Ela contém, desde o berço, a possibilidade utópica de que as condições objetivas mínimas de igualdade serão asseguradas para que os indivíduos possam, livremente, exercer seus talentos. Daí o projeto, acalentado pelos iluministas do setecentos, de uma educação universal, entendida como condição primária à aquisição das habilidades necessárias para que se pudesse, efetivamente, falar em uma sociedade baseada no mérito.

E não é preciso devorar tratados filosóficos, porque tudo isso está nos documentos fundadores do liberalismo político e da noção moderna de democracia: a Declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776; a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789; e as Constituições americana e francesa, ambas de 1791. Em que pese as diferenças, há neles alguns conceitos chaves firmemente reiterados: todos os homens nascem e são iguais, e a cada um deles deve ser assegurado o direito à liberdade, a propriedade e a busca da felicidade.

Poucas ideias trazem uma energia tão utópica quanto essas. E poucas doutrinas aspiraram tanto à igualdade quanto o liberalismo. E é lamentável que o que sobrou foi pouco, tão pouco, ao ponto de poder-se  hoje resumir ideias e projetos políticos tão engenhosa e criativamente urdidos em meia dúzia de sentenças doutrinárias infelizes, que cabem na caixa de comentários de um blog.

Clarikennedy e o clássico "empurrando com a barriga"

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Já que poucas propostas aparecem, e a campanha se vê dominada por acusações do passado (até criminal) de alguns candidatos, vamos falar daquelas propostas que já estamos cansados de ouvir e que novamente aparecerão em 2012. E algumas destas vêm do deputado estadual (e candidato pela terceira vez) Clarikennedy Nunes, do PSD, quando ele assume que o sistema público é problemático e transfere o cidadão para a iniciativa privada, através do "cheque consulta" ou do "vale creche", propostas que ele carrega ao longo de sua trajetória.

Vale a pena lembrar, antes de continuar este texto, de que sou a favor de um Estado forte, provedor das necessidades básicas da população, garantindo todos os direitos fundamentais presentes na Constituição, como no caso da saúde e da educação. Existem várias visões acerca deste tema, mas faço questão de opinar em relação a minha, a qual mudou muito ao longo dos anos, confesso.

A partir do momento em que um candidato a prefeito assume como proposta a transferência das soluções para a iniciativa privada, ele corrobora que não conseguirá resolver os atuais problemas inerentes à prefeitura. Se não há a possibilidade de gerenciar de forma eficiente o atendimento, a solução é "comprar vagas" do setor privado, pois lá se tem a ideia de que "as coisas funcionam". Entretanto, qual a função de um prefeito? Resolver os problemas e criar novas soluções para a gestão pública, ou "empurrar com a barriga" e transferir as soluções, com vistas a um discurso demagógico de que "não importa como, mas o cidadão está com seu problema resolvido"?

Compreendo que o cidadão terá o seu atendimento efetuado, ou o seu filho na creche, seja estas políticas forem implementadas. O setor privado pode resolver as situações com uma agilidade incomparável em relação ao público. O Estado burocrata deixa creches serem interditadas, ou ainda, faltar água quente nos chuveiros dos hospitais. Porém, como cidadãos, não podemos aceitar nem o clientelismo das propostas dos candidatos, muitos menos as ineficiências da gestão pública. A grande carga de impostos serve para a implementação de políticas que atendam a todos, e não para ficar transferindo recursos financeiros, em uma espécie de "terceirização" dos serviços.

Desta maneira, votando em candidatos que proliferam este discurso, estaremos colaborando para a continuidade do sucateamento das ações públicas, olhando apenas para a ponta do iceberg. O que adianta, por exemplo, comprar uma vaga em creche particular, se a criança, quando crescer, entrará em uma escola pública sem qualidade? Ou dar uma consulta para o cidadão em um consultório privado e jogá-lo na fila de espera do SUS para uma cirurgia? Podemos assumir que o mercado controla tudo e não precisamos mais de representantes (sonho de todo o liberalismo), ou daremos importância às ações de melhoria da "coisa pública", com representantes que assumam o compromisso de melhora. Esta leitura é necessária para todas as propostas que aparecem, caro eleitor!