Brasileiros em Portugal: população carcerária cresce

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

É cada vez maior o número de brasileiros em Portugal. Se vem muita gente boa, também há as frutas podres. Tanto é assim que hoje há 524 brasileiros presos em Portugal, o que representa 3,4% do total de prisioneiros do país. Os números são oficiais e remetem para a situação em dezembro de 2022. É um tema pouco discutido, mas que merece uma análise mais detida.

Os brasileiros são a maior comunidade estrangeira residente em Portugal. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, em outubro de 2023 havia 393 mil brasileiros residentes legalmente em Portugal. São números oficiais, mas todos sabemos que há muitos ilegais e muita gente projeta que no total sejam à volta de 500 mil. É 5% do total da população atual do país.

Tudo bem. O país precisa de trabalhadores que paguem impostos. O problema é que também vem muita gente torta. Hoje os brasileiros são a terceira nacionalidade mais representada no sistema prisional português, atrás de cidadãos portugueses (86,7%) e romenos (6,3%). Os principais crimes são o tráfico de drogas (24,2%), crimes contra a pessoa (22,6%) e crimes contra o património (19,6%).

Crimes contra a pessoa, contra a vida: eis algo que assusta os portugueses. É um tipo de crime que acontece em Portugal, mas numa escala muito inferior ao Brasil. Para se ter uma ideia, basta dizer que a palavra “latrocínio”, muito comum no Brasil, raramente é ouvida em Portugal. O número de brasileiros presos em Portugal tem aumentado nos últimos anos.

Essa tendência pode indicar que Portugal está se tornando um destino popular para criminosos brasileiros. De acordo com uma análise do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, 82,6% dos brasileiros presos no país têm antecedentes criminais. O SEF verifica os antecedentes criminais dos estrangeiros que solicitam visto para Portugal. Mas é fácil burlar o sistema.

O SEF está trabalhando para melhorar a verificação de antecedentes criminais de estrangeiros que solicitam visto para Portugal. Mas é importante ressaltar que é impossível impedir completamente que criminosos com antecedentes criminais entrem no país. Resumo da ópera: os brasileiros são necessários a Portugal, mas a mentalidade da violência não... 

É a dança da chuva.

Brasil? Malta? Dinamarca? A xenofobia é a mesma

Joe Sacco, "The Unwanted", página 2:
O dilema da imigração em Malta é
o mesmo que aqui.

POR PEDRO H. LEAL

Em 2009, o jornalista maltês Joe Sacco, em parceria com o The Guardian e a Virginia Quarterly Review, publicou uma HQ de 48 páginas, “The Unwanted”, lidando com as condições de vida e a reação aos imigrantes africanos no pequeno país do Mediterrâneo. Recomendo a leitura: é uma peça bastante reveladora a respeito de imigração, refugiados e especialmente xenofobia, que se torna bastante relevante no cenário atual.

Após mais uma onda de imigrantes haitianos, a xenofobia novamente está em alta em Santa Catarina. O discurso, o mesmo dos malteses: eles estão “tomando nossos empregos”; “vão trazer crime e desordem” e “estão destruindo nossa identidade”. Alegam que eles “vão ter um monte de filhos largados ao deus dará” para viver de benefícios. Isso quando não insinuam que vieram para dar algum tipo de golpe de estado.


Enquanto empregadores usam e abusam da mão de obra migrante mais barata (para não ter que pagar direitos trabalhistas), os migrantes que são os “culpados” por serem explorados. Qualquer crime cometido (ou atribuído) a imigrantes se torna prova definitiva do caráter nefasto desses “estrangeiros” e prova de que devem ser banidos de imediato.

Se engana quem pensa que seja um fenômeno isolado. O misto de temor, asco e ódio por imigrantes abunda pelo globo, se apresentando de formas variadas. Partidos nacionalistas tem ganho força ano a ano junto com movimentos anti imigração e de “defesa das identidades nacionais”, muitos dos quais flertam com o neo-nazismo (quando não o são abertamente, como a AWB na África do Sul).

Na Dinamarca, onde morei por um ano, há um bizarro misto de extrema abertura quanto a xenofobia, e completa negação de que ela exista. Enquanto politicas estatais visam a inclusão de imigrantes (e a cidade de Aarhus tem um excelente programa de “desradicalização” de fundamentalistas), a atitude popular é outra. Imigrantes romenos são rotineiramente barrados em bares e casas noturnas; comentários hostis a imigrantes árabes e africanos são comuns. Em uma entrevista de emprego, foi me respondido com “preferimos não contratar latinos”. Em outro incidente, junto de três mulheres africanas e dois homens do leste europeu, fui expulso de um ônibus por três jovens embriagados, aos berros de “esse ônibus é só para dinamarqueses”. Mas, oficialmente, a descriminação não existe, mesmo sendo extremamente evidente.


Aqui em Swansea, segunda maior cidade de Gales, esse tipo de loucura parece ter seu lugar: o alvo do ódio, em geral os poloneses e os árabes. Comentários acusando os “poles” (Polacos) de serem “bandidos” e “parasitas” são recorrentes no maior jornal da região, o South Wales Evening Post - mesmo quando a história não os envolve. Nas proximidades da mesquita de Swansea, é ocasional ver pessoas bradando mensagens de ódio contra os “infiéis”, mas ao contrário do que o senso comum possa ditar, não são os muçulmanos a berrar. Os “infiéis” e “hereges” que tem que “temer” nesse caso são os imigrantes árabes e africanos que vivem nas redondezas.

A Europa abunda em xenofobia. Por todo o Reino Unido, grupos como a UKIP e Britain First ganham destaque - nas ultimas eleições, a UKIP teve espantosos 3,8 milhões de votos, 12,6% dos votos. Na França, o papel de difundir o ódio contra imigrantes e estrangeiros cabe à Frente Nacional, de Jean-Marie Le Pen (que disse que a solução para a imigração era “uma visita do senhor Ebola”). Na Alemanha, o boi se chama Pegida. Na Espanha, grupos como Democracia Nacional, España 2000 e Plataforma per Catalunya vivem do discurso de “proteção da identidade nacional” e “Espanha para espanhóis” (ou Catalunha para catalões).

Entre as vítimas recorrentes de descriminação, destacam-se os ciganos, árabes, africanos e latinos. No caso dos primeiros, o preconceito ainda é visto oficialmente como justificado. Enquanto crimes cometidos por estas minorias são desproporcionalmente repercutidos, quando são vitimas costumam ser ignoradas e muitos ataques são “justificados” como “vingança”. Entre Dezembro de 2014 e janeiro deste ano, três mesquitas foram alvo de incêndios na Suécia. Após o ataque a revista Charlie Hebdo, no começo do ano, mesquitas foram alvo de ataques com granadas, e lojas de kebab foram explodidas. Em 2011, após uma garota declarar ter sido estuprada por ciganos, um acampamento cigano em Turim foi incendiado - pouco depois, a garota disse ter inventado a história, mas muitos ainda viram o ataque como “justo”.

É de se perguntar a que grau chega a violência contra imigrantes no Brasil, dado que não é noticiado. O que dá para saber é que nossos xenófobos não primam pelo conhecimento geográfico. No auge da histeria quanto ao Ebola, corria pelas redes sociais a “notícia” de que os imigrantes do Haiti, um país caribenho, trariam a doença para o Brasil. Doença típica do continente africano. Mais recentemente, alguns comentaristas exaltados se preocupavam com a possibilidade de militantes do Boko Haram (uma milícia extremista islâmica da África Subsaariana) estarem entre os haitianos, ignorando que o Haiti é um país de imensa maioria católica e não fica na Africa.

De forma similar, os refugiados de zonas de conflito no oriente médio e na África são acusados de serem parte dos grupos do qual estão fugindo. Enquanto isso, na África do Sul, uma onda de violência contra imigrantes vindos do Zimbábue e de Moçambique tem tomado o país e imigrantes tem sido forçados a se isolar em campos de refugiados. Para os xenófobos da África do Sul, os imigrantes do norte são “violentos, incultos, e só querem viver das benesses do estado”. Soa familiar?