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segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Colombo, Sebastião Scarzello e a Ajorpeme

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Nesta última semana, vários moradores da região sul da cidade montaram uma manifestação em frente à escola estadual Sebastião Scarzello, no Itaum, pedindo para que a escola (interditada desde 2011, por incrível que pareça) não seja destinada à Ajorpeme. A Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville já manifestou este interesse de cessão, para que a entidade utilize o prédio como local de incubadoras de empresas e projetos sociais (Ajorpeme faz projeto social? Precisamos lembrar que a Ajorpeme é uma das principais envolvidas na antidemocracia do atual Conselho da Cidade).

A gestão Colombo, mais uma vez, comete uma grande falha, e das graves. Deixa uma escola estadual ser interditada (por mais que o problema de manutenção não seja exclusivo de seu governo), não a reforma, coloca alunos em posições provisórias e paliativas em outras escolas, e o local vira abrigo para mendigos, a ponto do poder público enxergar a doação do local para os empresários como a única solução possível.

Mas, convenhamos: os empresários da Ajorpeme pagam uma mensalidade para serem associados (o que não é pouco, corresponde a renda média de milhares de famílias joinvilenses), têm altas taxas de lucros em cima de seus produtos, são responsáveis por grande parte do PIB de Joinville e ainda querem que o governo doe para si um patrimônio público? Não há dinheiro o suficiente para que a Ajorpeme, por suas próprias fontes de recursos (ou com 1% do lucro de todos os seus associados), construa um prédio de incubadoras sem precisar das camarilhas que envolvem os políticos e empresários desta cidade há décadas?

Não foi a mesma Ajorpeme que, ao criar o já falido projeto do parque empresarial da zona sul (mesma zona da escola interditada), dizia que queria levar desenvolvimento social para os moradores desta região? E como que esta entidade consegue se contrapor em poucos anos, ao aceitar uma doação de uma área que é uma escola? Acabar com o principal equipamento público que a nossa sociedade tem é algo que não dá para admitir.

E o governo Colombo mostra que a sua intenção, ao não dar conta das escolas interditadas em Joinville, é promover uma lenta falência deste setor, privatizando-o, mesmo que aos poucos e sem lei específica para isto. A cessão do terreno pode ser interrompida pela Assembleia Legislativa. É neste momento que veremos em qual lado os nossos deputados estaduais estarão: ao lado de seus amigos empresários financiadores de campanha e pauteiros de suas ações, ou do povo que sofre com uma gestão Colombo que aniquila todas as demandas e direitos sociais. Ir para Florianópolis apoiar pautas dos empresários (Santos Dumont, bombeiros voluntários, segurança pública para as áreas comerciais, etc) é fácil, não?

É esperar para ver.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Falta cidade para tanta SDR!

POR GUILHERME GASSENFERTH 

Vocês já ouviram falar de cidades como São Lourenço do Oeste, Seara, Quilombo, Palmitos, Maravilha,Taió, Ituporanga, Itapiranga, Dionísio Cerqueira e Ibirama? Algumas delas tenho certeza que já sim e de algumas outras creio que não. Agora vou apertá-los mais um pouco: sabem dizer em que região do Estado estes municípios se encontram? Podem dar apenas uma característica de cada uma destas cidades?

Eu vou ajudá-los: todas elas são sedes de Secretarias de Desenvolvimento Regional, as SDRs. Sim, em cada uma há uma secretaria de Estado, com direito a Secretário, sede, funcionários públicos, orçamento e tudo o mais que as SDRs tem direito. Algum motivo há de haver. Presumo: ou há população expressiva, ou economia importante, ou distância geográfica de outras regionais. Vamos analisar?

1. Todas estas cidades tem população menor que 22.300 habitantes. Isto significa que qualquer um dos cinco bairros mais populosos de Joinville (Aventureiro, Paranaguamirim, Costa e Silva, Jardim Iririú e Iririú) possui, cada um, mais habitantes que qualquer das cidades supracitadas. A maior cidade dentre estas 10 é Ituporanga, com 22.255 habitantes (a 53º em população em SC). Então, descartamos a ideia de população.

2. Nenhuma delas está entre as 36 maiores cidades em economia no Estado (são 36 as SDRs). O maior PIB dentre estas cidades é o de Seara, com R$ 578,9 milhões, em 2009, o que a deixa na 37ª colocação entre os PIBs municipais de SC. Somados, os PIBs destes municípios chegam a R$ 3,7 bilhões, 28% do PIB de Joinville. Economia importante não parece ser o caso.

3. Só resta distância geográfica de outras SDRs. Será? São Lourenço do Oeste é a cidade mais distante de outra SDR (excluindo-se as 10 analisadas). São 108km por estrada até Chapecó ou 110km a São Miguel do Oeste. Mas São Lourenço do Oeste está na divisa com o PR e não pode ser considerada um centro regional. A segunda cidade mais distante, Itapiranga, está a 69km de São Miguel do Oeste. Há absurdos como Ituporanga, a 27,5km de Rio do Sul, ou Ibirama, a 33,3 km da mesma cidade. Então, não estamos falando de distâncias geográficas.

Deste modo, a menos que algum iluminado leitor conheça outra alternativa, parece-me que a razão de cidades como estas 10 que citei receberem uma SDR é só uma: politicagem. Faltava espaço para nomear cargos de confiança no Governo do Estado e Luiz Henrique teve a ombridade e generosidade de distribuir mais cargos para seus amiguinhos em novas SDRs.

Sou amplamente favorável à descentralização e saúdo o Senador LHS em sua luta pelo novo Pacto Federativo e pela implantação do conceito de descentralização administrativa. Excetuando-se aspectos político partidários, para que se descentralizou? Para se diminuir a responsabilidade de Florianópolis ser centro decisório de obras e reivindicações que ocorrem a centenas de quilômetros dali; para levar desenvolvimento a regiões com menor IDH no Estado; para possibilitar aos municípios e cidades da região mais participação e transparência na aplicação dos recursos.

As regiões de menor IDH do Estado concentram-se no Meio Oeste, na região de Curitibanos e Caçador (por isso que entendo que transferir a capital de SC para Curitibanos não seria de todo má ideia, mas isso é papo pra outro post). Ali, deve se pensar em fortalecer as SDRs.

Minhas sugestões de sede para as SDRs são: São Miguel do Oeste e Maravilha (extremo-oeste), Xanxerê (oeste), Joaçaba, Caçador e Curitibanos (meio-oeste), Lages (Planalto Sul), Major Vieira ou Papanduva (Planalto Norte), Rio do Sul (Alto Vale do Itajaí), Guaramirim ou Araquari (Nordeste), Timbó (Médio Vale do Itajaí), Navegantes ou Camboriú (Litoral Norte), Palhoça (Grande Florianópolis), Braço do Norte ou Urussanga (Sul), Araranguá (Extremo-Sul).

São 15 regionais nesta proposta, respeitando critérios geográficos; instalando mais SDRs onde há mais municípios que precisam de desenvolvimento (extremo-oeste e meio-oeste); e utilizando-se de municípios menores (com exceção de Lages e Rio do Sul por questões rodoviárias) para levar mais desenvolvimento.

Menos regionais significa menos secretários, menos cargos de confiança, menos funcionários fazendo a mesma coisa – há diferença entre 36 serventes de cafezinho e 15 serventes de cafezinho, num exemplo banal, menos aluguel, menos telefone, menos tudo. E mais eficiência com o dinheiro que nós pagamos.

LISTA DAS SDRs (clique sobre o mapa no início do texto para ampliá-lo):

01ª São Miguel do Oeste19ª Laguna
02ª Maravilha20ª Tubarão
03ª São Lourenço do Oeste21ª Criciúma
04ª Chapecó22ª Araranguá
05ª Xanxerê23ª Joinville
06ª Concórdia24ª Jaraguá do Sul
07ª Joaçaba25ª Mafra
08ª Campos Novos26ª Canoinhas
09ª Videira27ª Lages
10ª Caçador28ª São Joaquim
11ª Curitibanos29ª Palmitos
12ª Rio do Sul30ª Dionísio Cerqueira
13ª Ituporanga31ª Itapiranga
14ª Ibirama32ª Quilombo
15ª Blumenau33ª Seara
16ª Brusque34ª Taió
17ª Itajaí35ª Timbó
18ª Grande Florianópolis36ª Braço do Norte