terça-feira, 13 de novembro de 2012

O mensalão é aqui

POR JORDI CASTAN

O julgamento de um dos maiores casos de corrupção que este país tem noticia serviu para por em evidencia que muita coisa precisa mudar e mudar para melhor. Que uma sociedade que conviva com a corrupção de uma forma tão escandalosa e que permita que se instale e viceje nos seus níveis de poder mais altos, enfrentará graves problemas estruturais que acabaram por destruir seus valores e princípios.

Do julgamento do chamado mensalão se desprendem oportunidades e ensinamentos que muito podem nos ajudar a evitar este cancro que é a corrupção. Foram os magistrados Ricardo Lewandosky e Diaz Toffoli quem mais avançaram neste ponto ao alertar que faltaram provas para condenar os culpados. Para evitar que situações como as do mensalão se repitam proponho que todos os atos delitivos sejam adequadamente registrados já desde o seu inicio. Evitando desta forma que possam se produzir situações injustas como as mencionadas pelos egrégios magistrados.

Para isto será obrigatório que todas as reuniões que congreguem mais de duas pessoas com o objetivo de delinquir sejam adequadamente registradas. O registro deverá seguir os procedimentos estabelecidos no manual oficial de combate a corrupção e entre outros aspectos não menos importantes, será preciso que seja elaborada uma ata, indicando o local, o dia e a hora da reunião. Quem participou e principalmente o objetivo da mesma. A ata deverá ser registrada em cartório e todos os participantes a reunião deverão assinar a correspondente lista de presença. Indicando além do nome completo, o RG, o CPF e um telefone de contato. Quando os delinquentes ou aspirantes a delinquentes representem pessoas jurídicas deveram também fazer constar além do CNPJ a denominação social por extenso. Caso os aspirantes a delinquentes decidam a partir de a primeira reunião dar seguimento as suas intenções delinquênciais e assim conste na ata depois de aprovado por maioria simples, será preciso registrar também as próximas reuniões nas paginas numeradas e consecutivas do mencionado livro de atas. De forma que o processo todo quede registrado e no caso improvável que os delinquentes venham a ser capturados e levados a juízo a labor da justiça fique facilitada e não surjam duvidas quanto aos fatos e à intenção do grupo.

Ainda seria importante que se registrassem todas as provas possíveis por médio magnético ou digital, tanto as imagens como as declarações de cada um dos membros do grupo. Para que sirva de inicio ao processo de combate ativo a corrupção em todo o país e para que nossa cidade sirva de exemplo proponho que a partir desta data se incluam, como projeto piloto, neste procedimento todos os encontros formais ou informais em que um ou mais vereadores se reúnam com representantes do setor imobiliário e / ou seus representantes, tanto dentro como fora da própria Camara de Vereadores, com o objetivo de debater qualquer tema referente ao plano diretor, mudanças de zoneamento ou a Lei de Ordenamento Territorial da cidade de Joinville. O objetivo desta proposta é a de garantir aos munícipes a transparência das leis de urbanismo propostas, a idoneidade das alterações propostas e a isenção e impessoalidade de cada um dos artigos e parágrafos colocados em votação e posteriormente aprovados e a garantia que todas as partes envolvidas no citado projeto de lei foram ouvidas e suas posições consideradas antes da elaboração do projeto de lei e da sua aprovação em plenário.

44 comentários:

  1. "O julgamento de um dos maiores casos de corrupcao que este pais tem noticia". Realmente, pena que a grande maioria, inclusive de casos muito maiores que esse, nao serao noticiados.

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  2. A nação brasileira está em processo de avanços no seu desenvolvimento como pessoas politizadas.

    A magistratura a nível nacional tem se empenhando e muito com campanhas anti-corrupção,há de se sitar:
    "Corrupção,o que eu tenho a ver com isto?!"

    E ainda o acesso a Educação e principalmente a permanência até os anos finais das crianças também é um fator de peso para a construção de uma sociedade que dialoga e argumenta...e ainda mais questiona!

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    1. Os impolutos juízes são aqueles que se forem condenados irao pra casa aposentados pro resto da vida, não é mesmo?
      Até agora ninguém sabe quem roubou e o quanto.

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    2. Compartilho com você anônimo das 16:58 uma postagem que recebi de um colega:
      FRASE DE 1920 (apesar da década em que foi expressada,serve para os dias de hoje)

      Frase da filósofa russo-americana Ayn Rand (judia, fugitiva da revolução russa, que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920), mostrando uma visão com conhecimento de causa:

      "Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você;
      quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada". Filosofa AYN RAND

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    3. Compartilho com vc anônimo das 16:58 uma postagem que recebi de um colega:

      FRASE DE 1920
      Frase da filósofa russo-americana Ayn Rand (judia, fugitiva da revolução russa, que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920), mostrando uma visão com conhecimento de causa:

      "Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você;
      quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada".
      Filosofa AYN RAND

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  3. Zé quando jovem, entregou seus companheiros de luta. Tenho uma amiga que perdeu um filho para a ditadura. Ela morava no Rio de Janeiro, hoje mora em Florianópolis.
    Na efervescência da ditadura, quando muitos tinham se exilado inclusive ele, para poder voltar ao Brasil ele entregou o enconderijo de alguns de seus amigos (de fibra) que ficaram aqui, na luta.
    O que se pode esperar de um senhor assim?
    Colorado

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    1. Mentira! Mal informado o Sr. Zé Dirceu, junto com Dilma Roussef e Franklin Martins foram uns dos grandes heróis deste País. Seu comentário é Mentiroso!

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    2. É... a Tula deve ser uma mentirosa. Abortou o filho e acha que por trairagem, o perdeu para a ditadura.
      CS

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    3. Heróis.. risos...

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  4. queria saber porque uma construtora coloca r$ 500.000,00 na campanha de um candidato a prefeito? Será porque ele prometeu aprovar a lot e fatiar a cidade?

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    1. Poxa 8:49, contou o milagre agora diz o nome do Santo!
      Que candidato? Que construtora?
      Conte tudo, não esconda nada.
      Galo

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    2. Resta saber se ele ganhou ou perdeu. rsrsrs

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    3. O candidato que recebeu na sua conta de campanha e declarou R$ 500.000 de uma construra foi o mesmo que foi eleito.

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    4. O candidato que recebeu 500.000 da construtora Triunfo de São Paulo é o seu UDO. Toma Jordi que o filho é teu!!!!

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    5. Usca!
      Não sobrou uns trocadinhos? Aceito doações!

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    6. A Triunfo tem empreendimentos na cidade? Parceria com alguém? Óooooo...
      Galo

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  5. e ai jordi , vc viu no jornais o teu candidato UDO quer aprovar a LOT este ano, ele falou la na ACIJ e agora ....dificil né!

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    1. Participei da mesma câmara setorial no extinto Conselho da Cidade anterior que o prefeito eleito e conheço bem as suas posições digamos desenvolvimentistas. Não é nenhum segredo que não concordo e não compactuo com as suas posições e a sua forte relação com a gangue do tijolo.

      Por outro lado ele, como qualquer outro prefeito deverá também cumprir a lei. Espero e desejo que já tenha entendido isso e que se ainda não o fez o possa fazer quanto antes.

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    2. Sei... Cumprir a lei... Sei... OH CARA PÁLIDA, ELE VAI FAZER A LEI!!! Ele e os ACIJIANOS já se achavam os donos da cidade, agora eles tem certeza. Olha o que o teu candidato disse ontem na ACIJ e saiu no AN:

      "Os dois temas têm o apoio de Udo. O prefeito eleito acrescentou que a aprovação da LOT é prioridade e tentará conseguir ainda neste ano. “Vou conversar com os vereadores para abreviar esta questão, pois já está atrapalhando novos investimentos”, referindo-se à lei que indicará as regras de ocupação do solo em todas as regiões da cidade."

      Leu direito: NOSSOS INVESTIMENTOS. NOSSOS!!!

      Embala Jordi que o filho é teu!!!!

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    3. Jordi, você também foi processado pela gangue do Charles?

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    4. Sonha Jordi, se o Carlito não "conseguiu" ser democrático, não vai ser o velho Udo que será!

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    5. Meus caros, não misturem alhos com bugalhos. O simples fato de ter optado pelo Udo ao invés do demagogo messiânico não reduz o senso crítico de ninguém. O Sr. Jordi, assim como 60% dos joinvilenses optou pelo mal menor, mas não quer dizer que não sabia, assim como eu, de algumas opções que esta galera da ACIJ, AJORPEME etc tem sobre a cidade.
      Nos livramos do Satã e caímos no colo de outros diabos. Isto é conviver num Estado Democrático. Continuamos vigilantes, críticos e atentos ao que vão fazer, como sempre.
      Um recado para as viúvas do Carlito, Teba e Clari: a LOT foi elaborada NESTA gestão, a gestão do KCT!

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    6. Obrigado Manoel,

      É isso mesmo.

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  6. Uma pena que li o seu texto logo depois de ter lido a análise, como sempre lúcida, do jornalista Janio de Freitas na Falha de São Paulo. Se tivesse sido contrário talvez sua crônica tivesse alguma chance. Uma pena.

    http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/1184625-a-voz-das-provas.shtml

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    1. Clóvis,

      Comparar o meu post com um artigo do Janio de Freitas? Não brinca né?

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    2. É só ver quanto erro de português tem que já dá para perceber a diferença...

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  7. Triste ler o seu texto e ter conciencia de q para se ter honestidade é preciso todo esse aparato e pior ainda é saber q até dessa maneira a corrupção pode acontecer, pois perdeu-se os valores morais e entrou tão somente o valor da moeda.

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  8. "A ata devera ser registrada em cartório e todos os participantes a reunião deveram assinar a correspondente lista de presença."

    devera ou deverá??
    deveram ou deverão???? Vai estudar português mané!

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  9. Tem tanto erro de português que não consegui ler até o fim...

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  10. Quem diria!? O Partido dos Trabalhadores (?) foi o responsável pelo ato mais corrupto da história do nosso país! Que vergonheira! Pensar que um dia acreditei nesta sigla. E ainda vem uns aí, querendo defender essa corja de safados. Me poooooupem.
    Talvez haja apenas um decente: O ex-marido da que mandou relaxarmos e gozarmos, a única coisa boa que ela disse, hahahaha.
    Zé das Couves

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  11. Jordi, não entendi porque você achou brincadeira comparar sua crônica a um artigo do Jânio de Freitas. Mas vamos lá. Fui do PT tempo o suficiente e conheci o bastante da atuação do José Dirceu dentro do partido para não me deixar convencer pela ladainha do “homem que lutou contra ditadura”. Passado não é salvo conduto.

    Mas já vivi e vi o suficiente para não me deixar iludir, igualmente, por esta outra ladainha que é apostar que o Brasil está a mudar, ou vai mudar, ou mudou, depois do julgamento do mensalão. Se os outros casos de corrupção, muitos, que esperam por julgamento – a começar pelo tal mensalão mineiro – merecerem o mesmo rigor (e eu nem estou a exigir a mesma publicidade, porque sessão do STF não deveria ser confundida com reality show) que o petista, talvez. Mas a maioria de nós sabe que isso é pouco provável. Então, ao menos por enquanto, o julgamento do maior escândalo de corrupção do universo de todos os tempos continuará me parecendo, pura e simplesmente, um julgamento com fortes conotações políticas, com o objetivo claro de atingir o PT, o governo e, claro, Lula. O problema, para o desespero da oposição e da grande imprensa – que no Brasil, se confundem – e parafraseando Garrincha, faltou combinar com os eleitores.

    E enfim, já li o suficiente para saber que, quando se trata da lei, um suspeito é apenas suspeito até que se prove o contrário. A isso se chama presunção de inocência, que entre outras coisas obriga o acusador a provar a culpa de quem acusa – e o verbo provar exige exatamente o que faltou no mensalão, particularmente no julgamento do “núcleo petista”, e foi devidamente observado pelo Lewdowski: provas. E quem o diz são os próprios ministros. Rosa Weber chegou a afirmar, textualmente: “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Gilmar Mendes não se saiu pior: “Não se torna necessário que existam crimes concretos cometidos”. Opa! Há algo errado no reino dos tribunais. A tese do domínio do fato, carta na manga, cai por terra quando se lê a entrevista do jurista alemão, que desqualifica o uso oportunista que dela fizeram os nossos juízes. Será ele um petralha a serviço do lulismo?

    Eu posso achar que José Dirceu é corrupto – e acho. Você pode achar que José Dirceu é corrupto. Os leitores do Chuva Ácida podem achar que José Dirceu é corrupto. Os ministros do STF podem achar que José Dirceu é corrupto. À diferença de nós – eu, você, os leitores do Chuva – no entanto, os ministros tem um compromisso com a lei. Pelo menos em uma democracia, o passado e o presente do réu não o condenam. Igualmente suas convicções ideológicas, sua vinculação partidária, sua influência e poder políticos. É preciso muita ingenuidade para acreditar que voltar aos tempos da justiça de exceção – que a rigor, não é justiça –, prática das ditaduras, em que se prendia e condenava sem que provas fossem necessárias, tornará de fato o país melhor.

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    1. Clóvis, sempre que leio a respeito do esquema do mensalão, me lembro do julgamento do Michael Corleone no filme "O Poderoso Chefão 3". Todos os elementos estão lá: o braço operacional, o braço político, o braço econômico e um organograma da subordinação de todas as partes. O esquema é montado de tal forma que a parte subordinada (que recebe a ordem) só tem contato com o seu superior imediato. Assim, uma ordem do primeiro escalão, por exemplo, chega ao 5o. escalão sem que as 2 partes anteriores saibam quem enviou a ordem de fato. Cria-se um colchão de isolamento entre o grande Capo e toda a sua quadrilha. Com isso, caso algum elemento inferior resolva abrir o bico, nunca vai saber ou "ter provas" dos verdadeiros culpados.
      Em um país como o Brasil, onde apenas os laranjas são condenados, ter condenações desse tipo são um avanço, uma demonstração de força do Judiciário, mesmo atuando contra o poder temporariamente estabelecido. Os registros da passagem do dinheiro sujo pelas contas correntes, os saques efetuados por funcionários (laranjas) de empresas ligadas ao esquema, a aprovação subsequente de medidas que ião ao encontro do que o governo queria, são provas mais do que suficientes para condenações, mesmo que não tenhamos uma filmagem do Zé Dirceu entregando uma mala cheia de dinheiro para o deputado A, B ou C.
      Se formos atrás de provas realmente diretas do envolvimento deles, iríamos continuar a condenar apenas laranjas.
      Hoje o esquema é bem mais sofisticado que isso e eu confio no trabalho dos ministros de nossa Suprema Corte. Eles já tem experiência suficiente para interpretar as leis e todos os (muitos) elementos do caso.
      Se existe corrupção (ou sempre existiu) em outros governos, de outros partidos? Eu acredito que sim. Mas, condenar os principais dirigentes do PT é um bálsamo na alma de todos aqueles que acreditaram na promessa de uma país mais justo e ético. O PT devia ser condenado duplamente. Pela corrupção em si e pelo sentimento de desesperança que se abateu em todos aqueles que acreditam ser esse partido o último reduto de honestidade. Infelizmente para mim (que votei neles), ficou apenas um sabor amargo de um projeto que não se realizou.
      Em tempo: pena que o STF só tenha chegado até o segundo escalão do esquema. O grande Capo de toda essa máfia continua protegido pela lealdade de seus camaradas.

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    2. Minha confiança no STF é a mesma que tenho em outras instituições democráticas: elas falham, são suscetíveis à opinião publicada (e não necessariamente pública) e sofrem o impacto de tensões e lutas políticas. É bacana ver o STF, por exemplo, respaldando constituicionalmente a política de cotas e a união estável entre homossexuais.

      Por outro lado, bem... Por outro lado é a mesma corte que concedeu dois habeas corpus a Daniel Dantas em menos de uma semana, que soltou o assassino da Dorothy Stang, etc...

      Concordo quando você diz que punir a corrupção é essencial à democracia. Mas quando há tantos indícios de que o julgamento e a punição foram motivados em grande parte mais por razões políticas que jurídicas, não se faz um bem à democracia, não se "tonifica o supremo", como defendeu Ayres Brito. Tribunal de exceção não combina com democracia.

      Mas a opinião publicada está feliz, e parece que isto basta. Agora é esquecer o passado - afinal, por que julgar e condenar o que já passou, não é mesmo? -, fazer vistas grossas para o que vier no futuro e curtir este "bálsamo na alma". E acreditar que o país mudou.

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    3. Raram.. Celso daniel...

      Parem de choramingar sobre o mensalão mineiro como se fosse desculpa para não prender os mensaleiros do PT.

      Bandido bom, é bandido morto. Cadeira elétrica para o Dirceu.

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    4. Eu nunca canso de me surpreender com a inteligência, a lucidez, a capacidade de discernimento e o equilíbrio emocional dos anônimos.

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    5. Clóvis,

      Você está mesmo comparando coisas diferentes. Jânio de Freitas é um senhor profissional, não sempre concordo com o que ele escreve. Mas reconheço sua capacidade. Neste caso concreto e se você tiver a paciência de reler o meu post, poderá perceber que proponho que para evitar a repetição destes problemas se aplique uma politica de geração e produção de provas incontestáveis, tais como atas, gravações e fotos. A partir deste ponto não teríamos mais duvidas. Acho que o Zé Dirceu e sua corja poderiam não concordar.

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  12. A nova LOT permite prédios de até 24 andares em TODO O BAIRRO BUCAREIN e PARTE DO ANITA GARIBALDI.
    A nova LOT não exige Estudo de Impacto de Vizinhaça PARA NENHUM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO RESIDENCIAL EM JOINVILLE, ainda que sejam prédios de 24 andares, como se isso não causasse impacto na vizinhança e não exigisse uma estrutura de saúde, transporte, educação, etc.
    E pior de tudo, criou uma ÁREA RURAL DE TRANSIÇÃO, onde podem ser construídos prédios sem a necessidade de estuto de impacto de vizinhaça.
    Querem aumentar gabaritos (número máximo de paximentos) dos bairros quanto temos, segundo dados do próprio IPPUJ, 12.111 lotes baldios e 17.754 subutilizados é um escárnio à população joinvilense.

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    1. Pior ainda, vão mexer em um monte de indices urbanísticos para beneficiar as construtoras de grande porte e dar um baque nos pequenos investidores.

      Vão institucionalizar a reserva de mercado.

      Veja que ao diminuir o gabarito máximo de bairros periféricos de 6 pavimentos para 3 pavimentos os donos do poder vão desvalorizar os lotes da perferia e valorizar os seus (do centro).

      Veja que ao limitar a frente mínima dos geminados em 05 metros, inviabiliza a construção de geminados populares.

      E o pobre que sifú...

      Eu poderia contar nos dedos todos os beneficiados por esta lei ordinária (no pior sentido), poderia citálos nominalmente, mas não preciso.

      Acessem o site do sinduscon e pegue as dez maiores construtoras.

      Detalhes:

      O presidente da Acij é dono da VECTRA Empreendimentos Imobiliários;

      O UngiDO foi presidente da ACIJ;

      O mega especulador de lotes, dito schneider verá os seus lotes duplicarem de preço;

      A massa mediana da cidade (o dito eleitor médio, que não mora na periferia e também não mora em bairros nobres) verão o valor de seus lotes pulverizarem!

      Bem vindos a realidade caros idiotas!

      Nelson Joi

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    2. Agora que ninguém mais chega na Zona Sul. Imagina 10 novos prédios de 24 andares com 4 apartamentos por andar. Serão quase 1000 (MIL) novos apartamentos. Se cada apartamento tiver um casal, cada um com um carro (o que é bem comum pra essa faixa de renda), serão 2000 novos carros circulando as 08:00 da manhã e as 18:00 da tarde nas avenidas Getúlio Vargas, São Paulo e Procópio Gomes. Eu sei como é isso. Trabalhei em Alphaville em SP, que tem um prédio do lado do outro. O prefeito de Barueri liberava tudo. Resultado: ninguém mais anda de carro por lá. Levar 2 horas para percorrer 1,5 km era a minha média se eu resolvesse sair no horário do rush.

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  13. Joinville tem suas peculiaridades: meia dúzia de famílias detém quase um terço da área do município, uma delas é dona de quase tudo. O dono era presidente da ACIJ e também ligado a FIESC, possui metade da área da ART do Panágua. O dono de uma das maiores construtoras da cidade, como foi falado, também era da ACIJ e hoje presidente da FIESC. O prefeito eleito, é industrial e "presidente perpétuo" da ACIJ.
    O que significa tudo isto? Que estamos na mão deles e de seus interesses.
    Nossa única saída está na mobilização e na luta por nossos direitos, pela manutenção da qualidade de vida que ainda resta em Joinville, em dizer NÃO à esta LOT, às ARTs, aos índices urbanísticos da especulação. Quem não participar deste processo, não é vítima, é cúmplice.

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    1. Estamos no mato sem cachorro.

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  14. Ainda bem que eu sei andar de bicicleta.

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