segunda-feira, 6 de agosto de 2012

O juiz e o deputado Tebaldi



POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
É um evidência: as plataformas digitais democratizam a opinião e ampliam a voz de pessoas que antes não tinham lugares de expressão. Há um novo mundo, senhores. Mas tem gente que parece não ter percebido o fenômeno na totalidade. E cometem-se erros perfeitamente evitáveis: o deputado Marco Tebaldi  foi à Justiça pedir que uma montagem fotográfica, onde ele é mostrado como ficha suja, fosse retirada do Facebook.

Li um texto sobre o episódio no jornal A Notícia e duas coisas chamaram a atenção: o pedido de Tebaldi e o estilo da resposta do juiz. No caso do candidato a fica uma evidência: ele provavelmente não se importa de despender tempo em processos que à partida não surtirão efeito. E imagino que talvez os seus conselheiros não estejam muito atentos à lógica das redes sociais. Meus senhores, vou dizer: caiu na rede é peixe. Na prática, é difícil fazer a coisa desaparecer. Vocês tiram aqui, reaparece ali. Vocês tiram ali, reaparece acolá.

Já a sentença do juiz Yhon Tostes surpreende pelo tom usado. Em vez da linguagem cifrada e intrincada que só os juristas conseguem produzir, vi uma sentença judicial com o estilo de um artigo de jornal. Coisa que nós, simples mortais, conseguimos entender. E, tal como se faz nos artigos de jornal, houve mesmo espaço para uma alfinetada no candidato. Escreveu o juiz, segundo o texto que li em A Notícia:

- Assim, muito embora efetivamente o representante e agora candidato a prefeito não tenha sido enquadrado em nenhuma das restrições da Lei Complementar nº 135/2010, a verdade é que, numa visão popular, não pode ser considerado como um 'ficha limpa', pelo contrário.

Atentem para o detalhe, leitores e leitoras: o juiz usou a expressão “pelo contrário”. É um statement interessante. Porque qualquer pessoa com dois dedos de testa consegue imaginar o contrário de “ficha limpa”. Certo? Ooops! Não sou eu a dizer, mas o juiz. Parece que foi um tiro no pé. Tebaldi não iria ganhar muita coisa ao tentar tirar o post do ar - pelo contrário, até porque esses posts desaparecem com o tempo - e ainda teve um juiz a dizer justamente o que ele tentava evitar.

Marco Tebaldi foi mais longe e, no seu  pedido de direito de resposta, pretendia veicular uma mensagem a dizer: “afirmo que sou candidato ficha limpa". O deputado e os seus advogados parecem não ter compreendido que essas coisas não funcionam assim nas redes sociais. Se o candidato quer dizer que é ficha limpa, ele não precisa ir à Justiça. Só tem que fazer um post com a frase. Simples.

Mas se querem um conselho, caro deputado e advogados, melhor deixarem para lá, porque há o risco de ser outro tiro no pé. Há uma coisa que a gente aprende em comunicação: a lógica do “ferro enferruja”. Ou seja, se o tema é potencialmente mau, melhor deixar quietinho. Além do mais, quem está limpo não precisa sair por aí a repetir. As pessoas acabam por perceber.

Talvez o conceito de democracia nas plataformas digitais ainda seja difícil de entranhar. As redes sociais dão voz às pessoas comuns, democratizam a opinião e põem os políticos num outro patamar. E não sou eu a dizer, mas sim o juiz na sua sentença, no seu estilo muito próprio:

- Se os comentários depreciativos são justos, se agradam ou não, é outra história! O que não se pode agora é querer censurar o direito fundamental de livre expressão.

É isso, juiz Yhon Tostes. Viva a liberdade de expressão!

P.S.: Tem um leitor a reclamar que falamos muito no candidato Marco Tebaldi. Mas é ele a gerar notícias perfeitamente evitáveis, como esta.

43 comentários:

  1. Pesquisei pelo processo no site do TRE-SC. Há duas representações do Tebaldi contra o Robleño. Esse da notícia é o processo nº. 23056 (ou 23056.2012.624.0095) e tem também o nº. 24355 (ou 24355.2012.624.0095). Nesse segundo, o juiz Yhon Tostes deferiu a liminar pra que fosse retirada do ar uma montagem feita com a capa da revista Veja:

    "Ex positis, DEFIRO A LIMINAR para que retire em duas horas, contados de sua intimação, a propaganda tida como irregular (montagem com a capa da VEJA), sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de outras sanções cíveis e criminais."

    Para pesquisar os processos: http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-push (selecionar TRE-SC como Tribunal).

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    1. O juiz eleitoral errou em sua decisão. O TRE e o TCE divulgaram uma lista com mais de 330 nomes de políticos de SC que se enquadravam na ficha suja. Tebaldi NÃO FAZ PARTE DA LISTA. Ou seja, TEBALDI É FICHA LIMPA. Um dos dois processos a que o juiz se refere foi recentemente objeto de recurso ACOLHIDO pelo TJ por unanimidade, reformando uma sentença dada por um juiz de Joinville na primeira instância. O que vai acontecer com certeza com essa decisão equivocada do juiz eleitoral.

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  2. O problema, Luiz, é: quem vai impedir que outra pessoa volte a publicar o tal post com a capa falsa da Veja? Não vai dar para policiar tudo.

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    1. Sem dúvida. Pior que essa montagem com a capa da Veja eu nem sabia e agora estou procurando pra ver (mas não estou encontrando).

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    2. Eu vi a da Veja, mas não lembro exatamente o que dizia. Deve ter sido retirada. Mas não adianta, porque deve haver cópias por aí e uma pessoa (sem o conhecimento da decisão judicial) pode publicar inadvertidamente. Ah... e tem também uma capa da SuperInteressante sobre a Zilnete.

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    3. Eu vi uma da Rolling Stone sobre a Zilnete (também aparece o Clarikennedy). Hilária!

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    4. Engraçado os senhores aqui. Se acham os paladinos da ética
      mas fazem igual aos outros. Cade a capa do Carlito Merss?
      Se procurarem verão que o petista definitivamente é FICHA SUJA.

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  3. Nossaa....vcs ai do blog foram mto bons com o Sr. Tebaldi, a notícia foi bem mais incisiva em falar que : "....O juiz também rebateu a afirmação de que Tebaldi nunca foi condenado por qualquer crime, pois, segundo certidões apresentadas, ele responde a 11 ações nas varas da Fazenda Pública de Joinville e a seis ações criminais, tendo sofrido penalidades em dois processos, dos quais recorreu ao Tribunal de Justiça."
    A 11 ações na vara da Fazenda??????? 6 processo crimes??????? pra "fichinha" dele ser suja é só questão de tempo!!!!! Ainda quer pagar de Santo! Olha Sr. Tebaldi se vc voltar temos que dar um troféu em forma de orelha de burro para a população de Joinville!!!

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    1. Todos são inocentes até que se prove o contrário.
      a ficha do Tebaldi foi deferida pelo TRE.
      ponto final.

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    2. Simmm....infelizmente nosso justiça é muito lenta, pois se fosse mais eficiente com toda certeza a ficha do Sr. Tebaldi não seria deferia pelo TRE!!! Acorda Joinville....o Sr. tebaldi responde a 6 SEISSSS processos crime, e a mais 11 processos na Vara da Fazenda!!! Vcs contratariam uma pessoa com esse curriculum pra trabalhar na empresa de vcs???? Tenho certeza que Não!!! Então chegou a hora de abrir os olhas e votar consciente!!! Como diz a campanha :PASSADO SUJO NAO DA FUTURO LIMPO!!!
      TEBALDI FORAAAAAAAAAAAA

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    3. pode ter até a ficha mais limpa do mundo, mas a boca é suja, e lembro muito bem dele ter chamado trabalhador de vagabundo...

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  4. Tá na hora da população de Joinville chutar o balde, ops, o teBALDi.

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  5. Em resposta ao Luiz Eduardo, também fiquei surpreso com a segunda representação, que busquei ontem no Cartório Eleitoral, ja que não tinha sido publicada. Novamente os advogados do ficha suja Tebaldi erraram, pois anexaram no processo um "printscreen" da tela de um outro perfil, pois essa montagem da capa da Veja não me pertence, eu apenas compartilhei, mas compartilhei do perfil do Facebook chamado "Manchetes de Joinville", que tinha o título "Manchetes que gostaríamos de ver", e eles apresentaram o post do perfil "Joinville Fail", que retirou o título, fazendo perder o significado da paródia. Meu amigo e advogado, que me defende nessa causa deu risada, porque com certeza nessa segunda, eles deram mais um tiro no pé. Vale a pena ler todo o texto do Juiz. Ele impressiona na forma de abordar o assunto. Att Roger Robleño

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    1. Valeu! É realmente risível o nível da representação do Teba.

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    2. O grande erro do juiz foi julgar o Sr. Robleño como um jovem pueril e inocente , que não sabe o que está fazendo...
      para alguém que não sabe o que está fazendo o tempo que ele gasta em atacar o Tebaldi realmente nos espanta.
      mas parabéns pela edição da capa , deve ter demorado um bocado hein....

      AHhh inocente , sem saber o que estava fazendo ,,,,, piada né !!!

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    3. Quando alguém postar aqui, sem se esconder no perfil de Anônimo, eu responderei com todo o prazer.
      O juiz APENAS comentou que sou leigo quando se diz respeito a leis. Inocente, não saber o que está fazendo? Ah, isso realmente não! O que estou fazendo é defender minha cidade de um FICHA SUJA chamado TEBALDI.

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    4. Pegar na internet uma foto dele sorrindo e outra seria não é dificil. Se voce tiver um pouco de capacidade mental tambem pode fazer isso em minutos, basta ter criatividade (coisa que acho dificil pra quem entra como perfil anônimo). Quanto a segunda denuncia apresentada pelo ficha suja, é infundada, pois a tal capa que voce menciona não é de minha autoria, ja que não tem nada dela ligada ao meu nome.

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    5. Sei!!! leigo em relação as leis !!!
      piada!

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    6. "O que estou fazendo é defender minha cidade de um FICHA SUJA chamado TEBALDI."

      Baita de um safado, agora está apoiando Kennedy que está aliado ao Tebaldi e ao Carlito que tem pago seu salário... safado!

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  6. Como eu disse, a capa da veja recebia o título de "Manchetes que gostaríamos de ver", que compartilhei do perfil "Manchetes de Joinville". Só que eles anexaram um prntscreen do perfil "Joinville Fail", que retirou o título, e assim descaracterizou a paródia, a fantasia. Lamentável atitude dos advogados do Ficha Suja Tebaldi... Att Roger Robleño

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    1. É essa a lógica do texto. É impensável tentar controlar os pontos de entrada na rede e o efeito viral dos posts.

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  7. segue o link: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=116259828519410&set=a.116259821852744.32428.100004061814429&type=1&theater

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    1. Eu baixei a foto antes que retirassem ,vou guardar pra posteridade no meu arquivo pessoal.

      Rogério.

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  8. Já é um costume o PSDB e seus iguais tentarem censurar a blogosfera ,sem sucesso pelo bem da liberdade de expressão.
    Como disse um certo juiz que não sei o nome . "A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (…) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes".

    Rogério.

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    1. Mas que a Gazeta de Joinville devia ser censurada, banida, implodida, isto devia. Aquilo é um desserviço a toda a população.

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    2. Rogério , pelo que sei é o PTzinho que está tentando calar a imprensa , em todos os níveis !!!

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    3. Eu me referi ao PSDB nacional mas se tratando de SC onde a maioria dos juízes tem uma mentalidade colonialista acabam atendendo esse tipo de sandice até do "PTzinho",é o PSDB fazendo escola.

      Rogério

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  9. Isso mesmo, Acorda Joinville e vote Tebaldi.

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    1. q.comtinuar mamando ;mais anos so penca em
      voce mesma;

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  10. Engraçado que não vi o sr Baço tecer uma só referencia
    ao também ficha suja Carlito Merss. Ele também está tendo
    pitis com a galera do Facebook e Twitter. Entrou na jsutiça
    para retirar as verdades disseminadas.

    Jacson

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    1. O mesmo argumento que os correligionários de Tebladi usam para limpar a ficha dele, absolvem o candidato Carlito Merss. Não existe decisão condenatória de 2o. grau contra nenhum dos candidatos. Contudo, enquanto Tebaldi responde a inúmeras ações, ajuizadas pelo MP, todas com danos quantificados ao Erário, e outras tantas irregularidades no Tribunal de Contas e já foi condenado em primeiro grau, Carlito tem uma ação em grau de recurso e que não é ele o apelante, e sim aquele que perdeu a ação, o Partido Verde. Por isso que ele não está reclamando. Foi absolvido já em primeira instância

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    2. Vistos, etc... Trato de ação civil pública intentada pelo Partido Verde em face do Município de Joinville, Companhia Águas de Joinville e do Prefeito Municipal Carlito Merss em função de informe publicitário. É o breve relato. A inicial é indeferida por manifesta ilegitimidade ativa. Ao tratar da ação civil pública, a Carta Magna aponta sua promoção como sendo uma das funções institucionais do Ministério Público (art. 129, III). Afora isso, regra a lei que a rege (7.347/85), em seu art. 5, que "Têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar: I - o Ministério Público; II - a Defensoria Pública; III - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; IV - a autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de economia mista; V - a associação que, concomitantemente: a) esteja constituída há pelo menos 1 (um) ano nos termos da lei civil; b) inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico". Ao mais, e sem delongas, registro que partido político não é associação, como quer fazer crer o subscritor da peça exordial, mas sim, é tão-somente o que o próprio termo de denominação refere, ficando, aliás, restrito aos direitos subjetivos ou interesses atinentes à finalidade partidária, para os quais, registro, não lhe é dado o manuseio deste tipo de actio. Ante o exposto, com fundamento no art. 295, II, do CPC, indefiro a petição inicial, restando extinto o processo nos termos do art. 267, I, do citado codex. Sem custas. P. R. e I-se. Passada em julgado, arquive-se. Joinville (SC), 16 de abril de 2010. Advogados(s): Guilherme Domingos (OAB 026.156/SC)

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  12. Digo e repito: Quem é Marco Tebaldi para querem mandar ou desmandar em um perfil de Facebook. Além de ficha suja, ele quer agora controlar o que pensamos.

    A ditadura já passou fio!

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  13. Do povo Joinvillense não pode dúvidar de nada, até mesmo a vitoria de Tebalde para prefeito , ele tem a capacidade de se eleger novamente um cara desses para prefeitura, sabendo que como foi no passado uma lastima.

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  14. Engraçado que, os que manifestam a favor do Ficha Suja Tebaldi, só postam como Anônimos. Por que será?

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    1. Esses anônimos devem ser aqueles que receberam combustível em troca de andar com o Tal adesivo no carro pedindo a volta de um certo ex-prefeito.

      Rogério

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  15. Quem vota em ficha suja ou são ignorantes ou querem se beneficiar dos mesmos esquemas que marcam a vida pública destes sujeitos. Como hoje existe a internet, TV, jornal, enfim uma gama de informações para se posicionar, a parcela de mal informados e ignorantes caiu bastante; sobraram aqueles que sonham com um carguinho, com uma ajudazinha, com facilidades dentro da prefeitura, sejam contribuintes, políticos ou funcionários.

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  16. FATO : Querem atacar o TEBALDI porque está líder nas pesquisas !!
    O TRE acolheu sua candidatura e ponto final !
    enquanto o cidadão não é condenado não pode-se citá-lo como ficha suja ,o Sr Carlito também tem inúmeros processos então não podemos também enquadrá-lo como limpo ???!!!! aguardaremos os julgamentos para vermos quais dos 2 é limpo ou sujo !!!

    Acho que nosso Alcaide e sua turma deveriam se preocupar em chegar ao 2o. turno , em neutralizar sua imensa rejeição ! chegando ao segundo turno o PT poderia juntar-se ao PMDB e ter chances !!!
    agora só atacando o TEB , o Kennedy vem quietinho e garante vaga no segundo turno !!! sendo assim , o PT iria para que lado ? para casa a chorar...

    fica a sugestão...

    du gregu !

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  17. CAMASÃO! CAMASÃO! CAMASÃO! Cada vez mais convencido que meu voto terá este destino...
    Galo

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