O empresário, o trabalhador e o Bolsa Família

POR CLÓVIS GRUNER

Não fazia ideia de quem era Danilo Conti há até poucos dias. Seu nome entrou no meu radar por conta de um comentário publicado em sua página no Facebook no dia 01 de maio. Nele, Conti parabenizava a todos que, como ele, sobrevivem sem o Bolsa Família. “Hoje o dia é nosso!”, congratulava-se com aqueles que considera seus iguais: os que trabalham e labutam – não há outra interpretação possível – ao invés de viverem das esmolas atiradas aos parasitas sociais pelo governo por meio de programas como o Bolsa Família.

Conti, descobri depois, é um jovem empresário joinvilense que, até 2015, presidia o Núcleo de Jovens Empresários da Acij, de onde saiu para assumir a Secretaria de Integração e Desenvolvimento Econômico, nomeação devidamente chancelada pela entidade, segundo a coluna “Livre Mercado” de A Notícia. Se não chega a ser uma novidade – afinal, Udo Döhler também foi eleito com a chancela da Acij, entidade cujos interesses e expectativas estão acima dos da cidade há várias gestões –, surpreende o quanto, apesar de pertencer a uma nova geração de empreendedores, Danilo Conti parece não se diferenciar substancialmente de seus predecessores.

No site de sua agência, a iZi, em  meio ao trivial (cases de sucesso, relação de clientes atendidos, etc...) um pequeno amontoado de textos, abrigados sob o lamentável título “Filosofada”, revelam um publicitário e empresário que acredita no poder da autoajuda e na capacidade criativa e transformadora das garagens, entre outras coisas. Mas ser crédulo e careta, no fim das contas, não deixa de ser em parte uma escolha, e Conti está longe de ser o único a confundir literatura de autoajuda com filosofia – ou “filosofada”, segundo ele. Mas enfim...

O problema é quando esse publicitário e empresário se torna uma pessoa pública (no duplo sentido: porque ocupa um cargo público e porque desempenha uma função política e, logo, pública), e nesta condição decide reproduzir mentiras baseado tão somente em sua ignorância e seu preconceito. Especialmente sobre um tema sobre o qual há muita informação séria disponível, oficial ou não, a apenas um clique de distância. Nesse sentido, as duas linhas de Conti no Facebook valem por um textão, na linguagem das redes. E merecem um textão como resposta.

O primeiro e o menor dos equívocos de Conti é confundir o BF com seguro desemprego. Qualquer um hoje, mesmo o mais ignorante, sabe que isso é mentira, e só a desonestidade e a má fé do secretário explicam a “confusão”. Mas, como falei, esse é dos equívocos, o menor. Desde que foi criado, em 2003, o BF foi responsável pela diminuição no número de brasileiros vivendo em situação de pobreza extrema, que caiu de 12 para aproximadamente 4,5% na primeira década do programa. Diminuíram igualmente as taxas de analfabetismo e mortalidade infantil. O resultado é altamente positivo se levarmos em conta o volume total de investimentos públicos, algo em torno de 0,5% do PIB nacional, para atender cerca de 14 milhões de famílias. Mesmo as recentes irregularidades encontradas em auditoria do TCU, que identificou cerca de 160 mil famílias cadastradas com indícios de erro ou fraude, não invalidam nem comprometem a pertinência do programa.

Acesso à renda e exercício da cidadania – Primeiro, porque é mais fácil corrigir as distorções encontradas do que, por exemplo, cassar o mandato de Eduardo Cunha, réu no STF e até esta manhã, presidente da Câmara. Além disso, o prejuízo aos cofres públicos, R$ 195 milhões, se significativo, ainda assim é muitíssimo menor do que, por exemplo, o R$ 1 trilhão em dívidas de empresas públicas e privadas perdoadas pelo Estado; os quase R$ 600 milhões pagos em juros aos bancos só em 2015; ou os R$ 19 bilhões sonegados por grandes corporações empresariais, como a Rede Globo e a RBS, investigados pela convenientemente esquecida “Operação Zelotes”.

Mas os aspectos positivos não são apenas estatísticos. O desenho do programa, ao substituir as tradicionais “cestas básicas” por um complemento de renda depositado diretamente na conta bancária dos beneficiados, desenvolveu um senso de autonomia praticamente inexistente em famílias e comunidades que viviam em situação de carência extrema. A associação entre dinheiro e liberdade de escolha propiciou aquilo que o economista Amartya Sen chama de “capability”, grosso modo, a oportunidae de se desenvolver novas capacidades em condições socialmente favoráveis. De acordo com Sen, indivíduos são mais livres à medida que tem à sua disposição mais e melhores opções de escolhas, mas também possibilidades concretas de exercê-las.

Um bom desempenho escolar, por exemplo, depende certamente de um conjunto de habilidades e esforços individuais, mas é preciso igualmente condições objetivas para tanto, entre elas uma boa nutrição, escolas com infraestrutura e professores capacitados e bem pagos. A conclusão é obvia: se a liberdade de escolha é um dos fundamentos de qualquer sociedade democrática, o acesso à renda é uma das condições imprescindíveis a um exercício mais pleno da cidadania. Além disso, para Amartya Sen, há uma relação direta entre dinheiro e desenvolvimento e liberdade individuais: além do empoderamento, o acesso à renda contribui para novas atitudes mentais, produzindo sujeitos menos dependentes e mais responsáveis.

No primeiro turno das últimas eleições presidenciais, os três candidatos com chances efetivas de vitória se comprometeram a não apenas manter o BF, mas a ampliá-lo. Mesmo Aécio Neves, de todos certamente o mais elitista dos presidenciáveis – as outras eram Dilma Rousseff e Marina Silva – tratou de desmentir os boatos que tentaram apresentá-lo e sua candidatura como inimigos do benefício, a colocar em risco sua continuidade. A seu favor, o senador mineiro reivindicava projeto de sua autoria que visava, justamente, transformar o Bolsa Família em programa de Estado, e não de governo, teoricamente fortalecendo-o e assegurando sua continuidade independente do partido ou mandatário de plantão.

Essas informações estão, todas, disponíveis e acessíveis. Porque, a consulta-las, o secretário de Integração e Desenvolvimento Econômico preferiu repetir preconceitos, apequenando-se e também ao município do qual é um dos administradores – e onde, aliás, cerca de sete mil famílias são beneficiárias do Bolsa Família – só se explica pelo preconceito, a ignorância (nesse caso, voluntária) e a má fé pura e simples. Tivesse uma boa assessoria, e Danilo Conti seria orientado a, publicamente, pedir desculpas pelo comentário. Na verdade, se tivesse uma boa assessoria, Conti talvez nem o fizesse. Uma pena. Porque a mim, pessoalmente, não deixa de ser interessante saber o que vai pela cabeça de quem administra a cidade e é em parte responsável pela qualidade de vida dos cidadãos que nela vivem. 

Sul e o Norte

POR CAROLINA PETERS

O ódio é, acima de tudo, burro.

Quando mudei para São Paulo, aos 15 anos, conseguir uma informação para chegar do ponto A ao B era quase impossível. Começa que já sou meio desorientada mesmo; que não conhecia nadica de nada da cidade; que minha cartografia catarinense não conseguia ainda dimensionar as distâncias paulistanas. E acaba que eu falava cantadinho. Antes que eu terminasse o pedido, vinha a pergunta:

-- Mas você não é daqui, né?

Eu respondia que não. E como o olhar insistia em mais informações, dizia que vinha de Santa Catarina. Floripa? Não, Joinville. Ah, mas você não fala como gaúcho.. Claro que não.

Depois da mostra de ignorância geográfica, vinha uma enxurrada de elogios às belas praias, às gentes bonitas e educadas, a qualidade de vida. Ao pedacinho de Europa, surrada e maltrapilha, mas Europa, que cultivamos como se existisse no sul do país. Mas por que razão? Por que deixar Santa Catarina?

O bom de São Paulo é que as placas são várias e não sabem ainda falar.

Por vezes, um mesmo que elogiava o meu estado vinha confessar que os migrantes do Norte eram a grande mazela de São Paulo. Aprendi que em SP, ser nordestino é xingamento, daqueles mais variados. “Baiano”, por exemplo, pode querer dizer tanto cafona quanto sujo ou mal educado. A xenofobia nunca é arbitrária ou incondicional. Alguns de fora valem menos, outros, valem mais.

Na minha primeira semana em Fortaleza, folheando o jornal, me deparo com o comentário de uma leitora sobre a sondagem eleitoral no estado do Ceará, que dava à presidenta Dilma ampla vantagem sobre Aécio e Campos - era maio: “Depois há quem reclame de ouvir dos habitantes do Sul e Sudeste que nós, nordestinos, não sabemos votar.”

Gosto muito de uma gravura feita pelo pintor uruguaio Joaquín Torres García em 1943, um mapa invertido da América do Sul. “El Sur es el Norte” é um manifesto de independência artística das escolas europeias e uma afirmação de humanidade dos habitantes do sul do globo. Meu Norte é o Sul: Uma noção que me orienta, um nacionalismo que é libertador, que busca romper com os padrões hegemônicos e produzir seus próprios paradigmas. Que não é xenófobo ou excludente. O oposto do sentimento separatista com o qual convivi em Santa Catarina e São Paulo.

Pensei em um livro que li no início desse ano, relatos de uma jornalista portuguesa que cobriu os dias que antecederam a queda do ditador Hosni Mubarak no Egito em janeiro de 2011. Lá pelas tantas, ao comentar o tratamento que a imprensa internacional dispensava ao levante popular e os posicionamentos de diversos chefes de Estado, ela escreve “para o ocidente, a vida dos outros povos pode sempre esperar”.

O Nordeste cresceu nos governos do PT. Os programas de distribuição de renda movimentaram a economia em pequenas e grandes cidades; o aumento do salário aumento o poder de compra. A economia nordestina cresce mais que a média do Brasil. O nordestino que reelege Dilma o faz por convicção e reflexão, não por ignorância.

O ódio aos homossexuais, aos negros, a misoginia, marcaram o primeiro turno nos debates. Proferidos de maneira explícita por dois candidatos menores que não valem citação, encheram a bola de Aécio, para quem fizeram linha auxiliar, colaborando para levar o tucano ao segundo turno. Apesar do desempenho pífio presidencial, o ódio mais caricato mostrou força nas disputas proporcionais e na disputa pela vaga do senado nos estados.

Na segunda volta, toma conta o ódio de classe que separa o Norte e Nordeste explorados do Sul e Sudeste beneficiários.

Este, ao menos, tem sofrido consecutivas derrotas. Pesquisas recentes e conversas entreouvidas no transporte público indicam que a percepção de que a pobreza é resultado da falta de oportunidade e da desigualdade social, não da preguiça e da vadiagem, como se dizia, tem crescido. Espero que a tendência siga.

Feios, pobres e temidos

 POR CLÓVIS GRUNER

Na semana passada a Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG) foi notícia nacional. Mas não por causa da pujança econômica dos campos gerais paranaenses: a entidade, que reúne parte da elite pontagrossense, publicou uma cartilha de orientação aos candidatos da região onde defende, literal e textualmente, a “suspensão do direito ao voto para beneficiados de qualquer programa de transferência direta de renda, nas esferas municipal, estadual ou federal”. O presidente da associação, Nilton Fiori, defendeu a iniciativa apelando a uma pretendida “lisura” nas eleições. Ecoando uma ideia distorcida, que circula principalmente pelas redes sociais, o empresário teme que programas de distribuição de renda acabem por favorecer principalmente os candidatos governistas, que teriam assegurado o voto dos beneficiados.

É claro que, apesar da menção às “esferas municipal, estadual ou federal”, a proposta da ACIPG mira, principalmente, o Bolsa Família e seus milhões de beneficiários que, a depender dos empresários e, parece, também de alguns candidatos locais, dispostos a bancar a sugestão da entidade de classe, teriam suspensos parte de seus direitos políticos. A proposta reverberou no Twitter e no Facebook do deputado estadual carioca Carlos Bolsonaro, filho do deputado federal Jair Bolsonaro, que a repercutiu em suas redes sociais. Mas, não satisfeito, ele decidiu expandir a ideia original, acrescentando a ela um adendo.

Em um tweet, o deputado defendeu condicionar a inclusão no programa “às cirurgias de laqueadura e vasectomia”; em sua página no Facebook, livre das amarras dos 140 toques, ele explicou melhor: “Defendo a liberdade de escolha, normatizando, orientando e condicionando o recebimento de bolsa-família à realização de cirurgias de laqueadura e vasectomia”. E arremata: “em certo tempo estancaríamos a ferida econômica aberta no Brasil e ainda estaríamos ajudando à curar a fome, a miséria e a violência no país.” A uma seguidora que defende também a criação de uma “lei do filho único” ele replica: “A diferença é que com nossa proposta a cirurgia é uma escolha do cidadão, respeitando assim a sua liberdade individual!”. Não, você não leu errado: segundo Bolsonaro, apesar do Estado normatizar, orientar e condicionar o recebimento de um benefício à esterilização dos futuros beneficiados, tudo será feito em “defesa da liberdade de escolha” e da “liberdade individual”. Mais que um contrassenso, um horror.

GUERRA CONTRA OS FRACOS – Já não me surpreende, mas continua a incomodar, a maneira como as tímidas políticas de inclusão social vem sendo tratadas por muita gente. Normalmente fruto da desinformação e do preconceito, tem proliferado com assustadora rapidez um discurso que insiste em condenar parcelas da população a uma espécie de sub-cidadania, justamente quando há um esforço republicano por arrancá-las de lá. Mas ainda não tinha lido nada parecido com a proposta de Carlos Bolsnaro, nem tão preocupante. Mas a “guerra contra os fracos” não é um fenômeno novo. E tem um nome: eugenia.

Impulsionadas pelas teses naturalistas surgidas ainda nas primeiras décadas do século XIX, as teorias eugênicas se desenvolvem ao longo da segunda metade do oitocentos. Em seu cerne, a concepção da evolução humana como resultado imediato de leis biológicas e naturais que determinam o comportamento humano. As raças se constituiriam como o fenômeno final e resultado irredutível do processo evolutivo, no interior do qual se configuraram e cristalizaram as desigualdades. Esta naturalização das diferenças legitimou um conjunto de proposições com desdobramentos políticos bastante significativos: se as desigualdades são racialmente determinadas e estruturadas na natureza das populações, é possível asseverar a superioridade de uma raça sobre outras, mesmo a um nível mais cotidiano, afirmando a continuidade entre os caracteres racialmente determinados e a conduta moral dos indivíduos, por exemplo.

Amplamente aceita pela comunidade científica, a eugenia orientou igualmente ações políticas e governamentais já nas primeiras décadas do século XX. Nos Estados Unidos, por exemplo, estima-se que pelo menos 70 mil americanos foram esterilizados compulsoriamente, a maioria mulheres. A política de esterilização em massa seduziu também cientistas e políticos brasileiros. Uma das principais bandeiras da Sociedade Brasileira de Eugenia, criada pelo médico paulista Renato Kehl, era a revisão do Código Civil, no sentido de autorizar o Estado a proibir o casamento entre indivíduos que apresentassem o risco da geração de filhos que pudessem apresentar alguma tendência à degenerescência, exigindo como garantia de uma “boa prole” a esterilização do casal.

Mas ninguém levou a eugenia tão longe quanto a Alemanha nazista. Os esforços americanos chamaram a atenção de Hitler, que tratou de aprimorar as tecnologias de eliminação dos indesejados, elevando-as a parâmetros industriais. E não é demais lembrar que, antes da guerra e dos campos de concentração, os nazistas a praticaram com a aprovação invejosa dos americanos. Superintendente de um hospital na Virgínia, o Western State Hospital, Joseph DeJarnette declarou, em 1934, que “Hitler está nos vencendo em nosso próprio jogo”. Os anos seguintes mostrariam os resultados trágicos e bárbaros deste placar.

DO BIOLÓGICO AO SOCIAL – Não faltarão comentaristas, provavelmente anônimos, a me acusar de “exagero” no trato da questão. Pouco importa o que pensam, principalmente se o que pensam justamente legitima esse rebaixamento dos já subalternos a uma subalternidade ainda mais aterradora. A ausência do componente biológico, fundamental às doutrinas de pouco mais de um século atrás, não ameniza o conteúdo dos discursos da ACIPG e de Carlos Bolsonaro. Ambos direcionam seu arsenal exatamente para os mesmos grupos e indivíduos que estavam na mira das políticas eugenistas de há um século: pobres e despossuídos sejam de recursos econômicos ou políticos. 

E como ontem, encontram um ambiente e interlocutores dispostos a respaldar e legitimar o ressentimento e o ódio, sentimentos que estruturam suas propostas, como os principais afetos políticos. Homens e mulheres que assistiram, em uma conivência silenciosa, a ofensiva das forças conservadoras e fascistas, o fizeram em parte movidos por um medo e um temor diuturnamente tecidos e alimentados justamente pelas forças conservadoras e fascistas que tinham todo o interesse em produzi-los e alimentá-los: fundamentalmente, o medo e o temor do outro em suas múltiplas mas sempre estranhas e desconhecidas facetas. No passado, apenas depois de testemunhar o horror muitos perceberam as implicações do monstro que ajudaram a nutrir. Hoje, a serpente continua a chocar seus ovos. Me pergunto até onde continuaremos a alimentá-la, coniventes e, graças principalmente às redes sociais, já nem tão silenciosos.  

Enfim, o bolsa-mortadela

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

A palavra bolsa entrou de forma definitiva para o léxico comum dos brasileiros. Aliás, foram os opositores do Bolsa Família a dar um enorme impulso para a coisa, ao chamarem o programa do governo de bolsa-esmola (programa que, vale dizer, na hora das eleições a oposição começa a amar de paixão). A coisa foi tão séria que até o velho ditado ficou desatualizado: “jacaré que dorme de touca vira bolsa”. Não serve mais. No patropi hoje tudo vira bolsa.

O pessoal foi com tanta sede ao pote que escorregou na maionese. E saiu aí pelas redes sociais inventar coisas como bolsa-prostituta, bolsa-bandido ou bolsa-crack. É estranho ver pessoas adultas e aparentemente "instruídas" a levarem esse tipo de patacoada a sério. Parafraseando La Boétie, é o discurso da boçalidade voluntária. E não adianta tentar repor a verdade com fatos. A lógica é simploriazinha: não venha com a verdade, porque eu não acredito.

Bolsa para cá, bolsa para lá: este é o Brasil da política nos últimos tempos. Mas de tanto insistir no tema, agora esse pessoal abriu a guarda e permite uma ironia. Eis que me sinto autorizado a introduzir o termo “bolsa-mortadela” na semântica das eleições. Atenção, não vamos matar o mensageiro, porque não estou a inventar (não adianta a escrever comentários mal-educados). A coisa saiu no insuspeito "Estadão".

Leio, no jornalão, um interessante título sobre a convenção que confirmou a candidatura de Aécio Neves à Presidência da República: “Ato reúne 5 mil pessoas, entre filiados e militância paga”. Informa ainda o texto que participantes – alguns sem título de eleitor – admitiram receber 25 reais pela presença. Uma coordenadora desmentiu e disse que eles teriam direito apenas ao “lanche”. É pura ousadia política. Ainda nem ganharam as eleições e já estão a inovar: o primeiro ato foi criar essa bolsa-mortadela. Isso promete.

Sei que é difícil agradar a todos. Mas mesmo sendo fã confesso e incondicional da mortadela (a que chamo carinhosamente “mortandela”), eu esperava algo mais arrojado. Parece que o budget não anda muito alto (25 real é mal – pus no singular para rimar), mas mortadela é coisa de pobre. Parece coisa do PT. O pessoal devia seguir aquele antigo conselho político: “chega de realidade, façam promessas”. Ou seja, chega de mortadela, eu quero é caviar. 

P.S.: Por falar em sanduíche, não adianta escrever a xingar. Hoje não tem pão para maluco. Nem mortadela.

A onda

POR MURILO CLETO

Existe um erro categórico na pressuposição de que os movimentos contra o que se consideram injustiças venham exclusivamente da esquerda. Mas é verdade, por outro lado, que ondas conservadoras só tenham aparecido em momentos de significativa transformação social, como a que se consolida desde a última década no Brasil. 

Em 2011, o país atingiu o menor índice de desigualdade social da história. Entre 2001 e 2011, o crescimento real da renda dos 10% mais pobres foi de 91,2%, ao passo que entre os mais ricos a ascensão foi de 16%. Desde 2003, a economia brasileira cresceu 40,7%; enquanto o PIB, 27,7%. O resultado? Uma melhoria considerável da situação dos domicílios. Em 10 anos, o Bolsa Família tirou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza.

Levando em consideração que o pior índice de igualdade social no país foi registrado em 1989, o avanço desde a instituição do Plano Real é mais do que surpreendente. No último ano do governo Sarney, a inflação acumulada chegou a 1764,86%, enquanto os 10% mais ricos do país detinham mais de 50% de toda a renda e metade do população dividia 10,56% dela. Mas se engana quem acredita que descende apenas da catastrófica gestão de Sarney este panorama assustador: como se sabe, o Brasil que primeiro fez crescer o bolo pra depois dividir esqueceu de completar a tarefa e, em 1976, o índice foi quase tão ruim quanto às vésperas da primeira eleição em quase 30 anos depois do regime militar.

O papel do Estado tem sido vital nesta atual guinada. Somente o Programa Bolsa Família é responsável por 13% desta redução da desigualdade, somada a 22% de outros repasses, incluindo aposentadorias e pensões. Apesar disso, mais da metade desta evolução na economia está atrelada à renda do trabalho, sobretudo o formal, que simplesmente dobrou desde 2004.

Apesar de ganhar ainda, em média, 40% menos, a população negra do país dobrou o crescimento da renda em relação aos brancos entre 2007 e 2010. Em 2001, 56% dos negros tinham geladeira em casa; em 2010, já eram 97%. Durante a última década, o acesso de negros à internet decuplicou. Em 10 anos, graças a política de cotas, triplicou o número de negros na Universidade. Entre 2002 e 2011, a renda das mulheres aumentou 68%, bem mais que o índice masculino referente ao mesmo período, de 43,1%, ainda que o desnível de gênero continue gritante. 

NOSTALGIA CONSERVADORA - Enquanto isso, uma onda tem tomado conta do país. É a que torce o nariz pra esse bolo que cresce e começa a se dividir ainda dentro no forno. Mais do que nunca, os veículos de comunicação estão tomados por uma reação nervosa diante disso. Inconformado com as políticas públicas do governo Lula, Diogo Mainardi deixou a Veja pra figurar entre os mais ilustres comentaristas da direita sofisticada no Manhattan Connection, exibido pelo GNT; Reinaldo Azevedo, outro ícone da rejeição a este movimento também migrou para a Folha de S. Paulo e a sua popularidade cresceu progressivamente; Rachel Sheherazade foi recentemente levada para a badalada seção Tendências e Debates do mesmo jornal para fazer um pout pourri sobre Cuba e o Primeiro Comando da Capital, passando pela Copa do Mundo e o Estatuto da Criança e do Adolescente, para justificar o seu posicionamento de "compreensão" diante dos "justiceiros" que amarraram um "marginalzinho" de 15 anos num poste do Flamengo; Lobão deixou de vociferar apenas no Twitter para ocupar as páginas da revista Veja e, dentre outras patacoadas, dizer que reclamam de tortura nos anos de chumbo aqueles que tiveram "umas unhazinhas arrancadas"; Demétrio Magnoli trilha o mesmo caminho quando se refere aos anos de chumbo como "ditabranda" e milita pelo fim da política de cotas.

Infelizmente, a onda não está somente nos jornais. Em Brasília, Aloysio Nunes quase aproveitou a esteira conservadora pra conseguir emenda na Constituição pela redução da maioridade penal. Nada menos que 93% dos paulistanos estão com ele, ainda que, nas estatísticas, os jovens sejam, na verdade, as maiores vítimas da violência. Somente em 2010, foram mortos 8.600 jovens no país. Em 2012, mais de 12.000 crianças foram vítimas de maus-tratos. Entre os adolescentes em conflito com a lei, apenas 8,4% cometeram homicídios. Na Fundação Casa, somente 0,9% deles estiveram envolvidos com latrocínio. Dos favoráveis à redução proposta por Nunes, 9% ainda defendem que a maioridade penal seja de 12 anos. No Congresso, tramitam 34 projetos que propõem mudanças na legislação sobre o aborto. 31 deles defendem o recrudescimento das políticas públicas sobre a autonomia da mulher na prática abortiva. É lá também que hoje um projeto de lei "antiterrorismo" figura entre as prioridades de uma lavra que se aproveita do clima de comoção nacional diante do descontrole do Estado frente às manifestações e criminaliza movimentos populares com critérios evasivos de jurisdição.

A onda não está somente em Brasília. Nas ruas, caseiros são espancados até a morte por serem confundidos com ladrões de celular e suspeitos de pequenos furtos amarrados em postes, assim como deficientes mentais pretos e pobres; professores de ensino superior ridicularizam passageiros que usam bermuda nos aeroportos; cobradores são chamados de "pretos safados" nos ônibus; "rolezinhos" nos shoppings são sumariamente proibidos, apesar da inexistente correlação alarmante entre a presença de seu integrantes nos espaços de consumo e quaisquer delitos; PMs praticam indiscriminadamente a tortura sobre os morros, enquanto comentaristas de portal exigem ainda mais violência contra bandidos. 

Enquanto a renda é redistribuída e recolorida, e o acesso a bens antes exclusivos de uma elite muito bem marcada torna-se cada vez maior, não parece muita novidade a onda reacionária que tem ocupado cada vez mais espaço nas ruas, aeroportos e jornais. No primeiro ano de Allende no Palácio La Moneda, no Chile, o aumento dos salários em relação ao custo de vida no ano anterior foi de 120%, em consonância com a triplicação na construção de casas populares, enquanto o boicote dos jornais era descarado e omitia escândalos de corrupção de governos e agremiações simpatizantes. 

Às vésperas de março, no Estado de S. Paulo, o general Carmelo Regis trouxe a solução para o incômodo manifestado pela onda a partir da última década de mudanças no Brasil: "As Forças Armadas continuam sendo a instituição de maior credibilidade no País, e isso se deve não apenas à eficiência, à noção de responsabilidade, ao trato da coisa pública, mas, sobretudo, aos valores morais que são cultivados em todos os seus escalões. A honestidade, a probidade, a disciplina e o empenho no cumprimento da missão são algumas virtudes que norteiam as Forças Armadas e que deveriam também ser exercidas pelos diversos mandatários dos governos de nosso país. O que, infelizmente, não ocorre." O Itaú já incluiu o evento no calendário. 

Desejo a todos uma ótima década de 60.

* Murilo Cleto é licenciado em História, especialista em História Cultural e mestre em Ciências Humanas pela Universidade Tuiuti do Paraná. Atua como coordenador municipal de cultura e professor do colégio Objetivo e do curso de História das Faculdades Integradas de Itararé-SP. Escreve para o blog Desafinado.

Sonegômetro, o vilão dos empresários e dos mais ricos

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Dias atrás eu conheci o Sonegômetro. É um placar online que apresenta, em tempo real, o quanto o país deixa de arrecadar em impostos todos os dias por causa da sonegação (golpe para fugir de tributos). Se tornou um contraponto ao Impostômetro. Até a data em que escrevo este post, o Brasil já arrecadou mais de 1 trilhão e 266 bilhões de impostos, e sonegou mais de 336 bilhões.

Antes de mais nada, preciso esclarecer que considero a política tributária do país muito ruim. Os impostos correspondem a 36% do PIB brasileiro, mas, ao mesmo tempo, prejudica os mais pobres. E a sonegação só acentua este processo. Sem contar que nossos impostos são incididos sobre o consumo, e não pela propriedade. No Brasil, por exemplo, quem ganha até dois salários mínimos paga 49% dos seus rendimentos em tributos, mas quem ganha acima de 30 salários paga 26%. Voltarei a este ponto daqui a pouco.

Vale lembrar também que pagamos impostos para termos as nossas necessidades básicas realizadas: saúde, educação, mobilidade urbana, habitação, cultura, lazer, etc. Logo, em um país onde o Estado geralmente é ineficiente em suas obrigações, e não consegue dar conta do que lhe é dever, a população tende a interpretar o imposto como algo nocivo. Em consequência, "faz parte do jogo" que se evidenciem táticas para burlar o sistema tributário. Até nas faculdades isto é ensinado para obter mais lucro. Para quê pagar impostos se o governo não o utiliza de melhor forma? "Dar o calote é a melhor solução", você pode pensar. Mas é aí que mora o perigo.

Quanto mais é sonegado, maior é o imposto cobrado para atender as necessidades de nosso dia-a-dia. Quanto mais imposto é cobrado, maior a taxa de imposto no rendimento do pobre. Quanto mais rendimento do pobre for tirado para pagamento de impostos, maior será a desigualdade deste país, pois não acontece na mesma proporção para com os mais ricos.

O boletim do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional é muito claro:

“na hipótese ainda de se levar em conta apenas a média dos indicadores de sonegação dos tributos que têm maior relevância para a arrecadação (ICMS, Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias) poder-se-ia estimar um indicador de sonegação de 28,4% da arrecadação (percentual muito próximo do indicador de sonegação para o VAT em países da América Latina que foi de 27,6%), que equivale a 10,0% do PIB, o que representaria o valor de R$ 415,1 bilhões caso levado em conta o PIB do ano de 2011. Tomando-se em consideração esse último indicador para a sonegação, poder-se-ia afirmar que se não houvesse evasão, o peso da carga tributária poderia ser reduzida em quase 30% e ainda manter o mesmo nível de arrecadação. Esses R$ 415,1 bilhões estimados de sonegação tributária são superiores a tudo o que foi arrecadado, em 2011, de Imposto de Renda (R$ 278,3 bilhões), a mais do que foi arrecadado de tributos sobre a folha e salários (R$ 376,8 bilhões) e a mais da metade do que foi tributado sobre bens e serviços (R$ 720,1 bilhões).”

 Por fim, está muito claro que existem dos grupos de pessoas: em um deles, encontra-se a grande maioria dos cidadãos, que precisa trabalhar até quatro meses por ano só para pagar impostos. No outro, estão os empresários (25% da arrecadação das empresas brasileiras é sonegada, também segundo o mesmo boletim) e os mais ricos, que proporcionalmente pagam menos impostos. Este último é "muito bem camuflado" e se beneficia das diversas brechas da legislação tributária, do sucateamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), fazendo fortuna e alimentando os caixas da corrupção, da lavagem de dinheiro e do crime organizado.

Por isso eu sempre duvido do choro de empresários (ressalto aqui que não são todos, porém uma maioria esmagadora destes), ricos em postos privilegiados e movimentos articulados por estes mesmos grupos. Quem sofre com os altos impostos não são eles; mas sim o pobre, o morador da periferia, que utiliza ônibus todo dia, come pão com queijo no jantar para não gastar o gás e requentar o almoço, aquele que usa o SUS, que come no restaurante popular e necessita do bolsa família para sobreviver. Além da porrada na cara com a má gestão pública, o pobre sofre com o cheiro do arroto dos empresários e mais ricos que, na medida do possível, fazem de tudo para ficarem cada vez mais ricos.

Apenas um pequeno exemplo: a Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ) é promotora do Movimento Brasil Eficiente, e articula-se com o Estado para provimento de políticas públicas que favoreçam os seus associados (a LOT é uma estratégia neste sentido), entretanto, tem processos na justiça por não pagar IPTU à Prefeitura (basta consultar no site do TJ-SC). Arrecadar dinheiro (com doação dos outros) para hospital é fácil. Pagar impostos (com recursos próprios) e ajudar na melhoria da cidade, não.

PS: antes que alguém questione as fontes do sonegômetro, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) também é um dos responsáveis pelo impostômetro.

Anormais, imbecis, idiotas, panacas, cretinos, energúmenos...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Eu juro que não queria voltar ao tema. Mas às vezes surgem coisas tão imbecis que não dá para passar batido. Quem viu a imagem aí ao lado percebeu do que estou a falar. Tem gente querendo suspender o direito de voto dos beneficiários do Bolsa Família. Putz. Estarei a ser duro demais ou essa é uma das coisas mais estúpidas que apareceram nos últimos tempos?

Fico aqui a pensar. Quem foi o gênio a parir esse disparate? Quem teria a cara de pau de levar essa proposta a público? E, por fim, quem daria apoio a uma babaquice desse calibre? O pior, leitor e leitora, é que a coisa já tem mais de 4 mil partilhas na rede do Mark Zuckerberg. Pode parecer apenas uma piada de mau gosto, mas a coisa é seria. Porque os caras estão com saudade de uma ditadura à moda antiga.

Tem gente acreditando que a supressão do voto dos mais pobres torna as eleições mais justas. Faz sentido. Sem essa sujidade que são os votos dos desvalidos, a sociedade pode eleger governos como todos os governos deveriam ser: a pensar nos mais abastados e feito por políticos que estão cagando e andando para os pobres. Afinal, o país sempre foi melhor quando as coisas estavam no lugar certo: os pobres eram pobres para toda a vida e essa era a ordem natural das coisas. Fala sério.

Aliás, não resisto e dou uma ideias para melhorar o processo. Por que não impedir o voto dos negros? Por que não impedir o voto dos homossexuais? Porque não impedir o voto das mulheres? Por que não impedir o voto dos torcedores do Corinthians? De impedimento em impedimento, vai sobrar pouca gente para votar. Ou seja, só votam o idiota que teve a ideia e a multidão de idiotas que acreditaram nela e espalharam.

Sério, gente? No Brasil há pessoas que acham a suspensão da democracia uma boa ideia? Ah... e com o requinte de suspender a democracia apenas durante as eleições. É uma ideia tão estapafúrdia que não sinto a menor vontade de discutir com argumentos do mais elementar bom senso. A racionalidade é impossível e não vou desperdiçar o meu latim.

Esta parece ser uma daquelas situações em que só um montão de xingamentos serve de argumentos ajuda a extravasar a indignação: seu anormais, imbecis, idiotas, panacas, cretinos, energúmenos, patetas, parvos, estúpidos, pacóvios, lorpas, atrasados, apoucados...