segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Sonegômetro, o vilão dos empresários e dos mais ricos

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Dias atrás eu conheci o Sonegômetro. É um placar online que apresenta, em tempo real, o quanto o país deixa de arrecadar em impostos todos os dias por causa da sonegação (golpe para fugir de tributos). Se tornou um contraponto ao Impostômetro. Até a data em que escrevo este post, o Brasil já arrecadou mais de 1 trilhão e 266 bilhões de impostos, e sonegou mais de 336 bilhões.

Antes de mais nada, preciso esclarecer que considero a política tributária do país muito ruim. Os impostos correspondem a 36% do PIB brasileiro, mas, ao mesmo tempo, prejudica os mais pobres. E a sonegação só acentua este processo. Sem contar que nossos impostos são incididos sobre o consumo, e não pela propriedade. No Brasil, por exemplo, quem ganha até dois salários mínimos paga 49% dos seus rendimentos em tributos, mas quem ganha acima de 30 salários paga 26%. Voltarei a este ponto daqui a pouco.

Vale lembrar também que pagamos impostos para termos as nossas necessidades básicas realizadas: saúde, educação, mobilidade urbana, habitação, cultura, lazer, etc. Logo, em um país onde o Estado geralmente é ineficiente em suas obrigações, e não consegue dar conta do que lhe é dever, a população tende a interpretar o imposto como algo nocivo. Em consequência, "faz parte do jogo" que se evidenciem táticas para burlar o sistema tributário. Até nas faculdades isto é ensinado para obter mais lucro. Para quê pagar impostos se o governo não o utiliza de melhor forma? "Dar o calote é a melhor solução", você pode pensar. Mas é aí que mora o perigo.

Quanto mais é sonegado, maior é o imposto cobrado para atender as necessidades de nosso dia-a-dia. Quanto mais imposto é cobrado, maior a taxa de imposto no rendimento do pobre. Quanto mais rendimento do pobre for tirado para pagamento de impostos, maior será a desigualdade deste país, pois não acontece na mesma proporção para com os mais ricos.

O boletim do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional é muito claro:
“na hipótese ainda de se levar em conta apenas a média dos indicadores de sonegação dos tributos que têm maior relevância para a arrecadação (ICMS, Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias) poder-se-ia estimar um indicador de sonegação de 28,4% da arrecadação (percentual muito próximo do indicador de sonegação para o VAT em países da América Latina que foi de 27,6%), que equivale a 10,0% do PIB, o que representaria o valor de R$ 415,1 bilhões caso levado em conta o PIB do ano de 2011. Tomando-se em consideração esse último indicador para a sonegação, poder-se-ia afirmar que se não houvesse evasão, o peso da carga tributária poderia ser reduzida em quase 30% e ainda manter o mesmo nível de arrecadação. Esses R$ 415,1 bilhões estimados de sonegação tributária são superiores a tudo o que foi arrecadado, em 2011, de Imposto de Renda (R$ 278,3 bilhões), a mais do que foi arrecadado de tributos sobre a folha e salários (R$ 376,8 bilhões) e a mais da metade do que foi tributado sobre bens e serviços (R$ 720,1 bilhões).”
 Por fim, está muito claro que existem dos grupos de pessoas: em um deles, encontra-se a grande maioria dos cidadãos, que precisa trabalhar até quatro meses por ano só para pagar impostos. No outro, estão os empresários (25% da arrecadação das empresas brasileiras é sonegada, também segundo o mesmo boletim) e os mais ricos, que proporcionalmente pagam menos impostos. Este último é "muito bem camuflado" e se beneficia das diversas brechas da legislação tributária, do sucateamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), fazendo fortuna e alimentando os caixas da corrupção, da lavagem de dinheiro e do crime organizado.

Por isso eu sempre duvido do choro de empresários (ressalto aqui que não são todos, porém uma maioria esmagadora destes), ricos em postos privilegiados e movimentos articulados por estes mesmos grupos. Quem sofre com os altos impostos não são eles; mas sim o pobre, o morador da periferia, que utiliza ônibus todo dia, come pão com queijo no jantar para não gastar o gás e requentar o almoço, aquele que usa o SUS, que come no restaurante popular e necessita do bolsa família para sobreviver. Além da porrada na cara com a má gestão pública, o pobre sofre com o cheiro do arroto dos empresários e mais ricos que, na medida do possível, fazem de tudo para ficarem cada vez mais ricos.

Apenas um pequeno exemplo: a Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ) é promotora do Movimento Brasil Eficiente, e articula-se com o Estado para provimento de políticas públicas que favoreçam os seus associados (a LOT é uma estratégia neste sentido), entretanto, tem processos na justiça por não pagar IPTU à Prefeitura (basta consultar no site do TJ-SC). Arrecadar dinheiro (com doação dos outros) para hospital é fácil. Pagar impostos (com recursos próprios) e ajudar na melhoria da cidade, não.

PS: antes que alguém questione as fontes do sonegômetro, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) também é um dos responsáveis pelo impostômetro.

7 comentários:

  1. Diminuição do Estado e liberação da livre concorrência.

    O Estado brasileiro incha, incha e muito pouco sobra para a população. Se eu tenho que pagar duas vezes para ter saúde, educação e segurança (o tripé essencial que deveria ser priorizado pelo Estado), prefiro pagar uma única vez, naquele que apresenta o melhor custo-benefício, ou seja, o setor privado.

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    1. Sério mesmo que você acha que o setor privado é melhor do que o público? Qual é o custo-benefício do seu plano de saúde? E as empresas de telefonia e internet, te atendem bem, você tá satisfeito com a eficiência delas e com o preço que te cobram? E os bancos privados? Que tal os juros, encargos e tarifas que eles te cobram? Eles estão cada vez mais ricos, e eu imagino que você também esteja, já que está defendendo o setor privado e o liberalismo. Boa sorte!

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    2. Sim. O setor privado é infinitamente mais bem sucedido porque, ao contrário do setor público, é eficiente.

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    3. Eficiente até quebrar e pedir socorro aos cofres públicos!

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  2. Tem mais é burlar mesmo, em todas as classes, não só a empresarial. No final é a classe média (a verdadeira, não essa inventada pelo PT) que sempre paga a diferença, não a mais pobre.

    O que esperar de um Estado ineficiente, inchado, corrupto, formado por muito políticos com extensas fichas criminais? Nada, além de impostos para manter sua corte com altíssimos salários e infinitos benefícios no poder através do assistencialismo miserável, e o que sobra serve para a saúde desleixada, para a educação esquecida e para a segurança quase inexistente.

    Às vezes as empresas “burlam” os impostos na forma legalizada. As montadoras chinesas, japonesas e alemãs dão o exemplo investindo com $$$ do BNDES para MONTAR seus automóveis no Brasil com a finalidade de conseguir aumento da “cota de importação” de outros modelos ao diminuir o IPI, em contrapartida o governo avança com o falso-marketing de gerar alguns milhares de empregos (é a famigerada dependência da indústria automobilística). Porém, o preço dos automóveis montados no Brasil é o mesmo daqueles importados dos países de origem.

    Não sou aficionado por jogos computadorizados, aliás, estou cagando para os usuários dos PS’s da vida, mas recentemente o valor do PS4 da sony, a ser comercializado no Brasil, evidenciou muito bem a roubalheira que é o sistema de impostos brasileiros. Isso reflete diretamente também em outros bens de consumo duráveis.

    Por outro lado o governo brasileiro não é de todo ruim: com os R$ 4k pedidos no Brasil (63% impostos) pelo console da sony, o consumidor brasileiro pode viajar até Miami, passear, comprar o hardware por U$ 400, receber tax-free nos EUA, não pagar impostos no Brasil e ainda sobram R$ 1.000. Vejam que incentivo!

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  3. Pegou no xis da questão. Podemos ser ineficientes, ter uma maquina pública gigantesca e enferrujada, ter desvios e corrupção, mas os ricos neste País se acostumaram desde o Império a passar a perna na Corte, e como foi demonstrado, ao ficarem mais ricos deixam a maioria mais pobre. Alguém tem que pagar esta conta, e enquanto ela não é melhor equacionada e fiscalizada, são os pobre que pagam sem dúvida. E a classe média? Sonega igualmente, embora a maioria pague parte da conta igualmente. Não é a toa que embora os índices sócio-econômicos do País melhorem, a distribuição de renda vai no sentido contrário e perverso, principalmente por causa da sonegação.
    Portanto, para aqueles que arrotam ódio da Dilma e do PT e juram de pés juntos que foi a dupla que inventou a corrupção, faz bem olhar um pouco para o espelho, e tentar enxergar por trás do botox e dos implantes que muito disto tudo é por sua causa.

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  4. 1. "táticas para burlar o sistema tributário. Até nas faculdades isto é ensinado para obter mais lucro" - Sem identificar a fonte esta informação é leviana. Qual faculdade ensina a burlar o sistema tributário. Se o redator se refere à elisão fiscal, ela não é burla ao sistema tributário. É o cumprimento estrito do sistema tributário.
    2. Alguém possuir um questionamento tributário em esfera judicial não significa que ela não deseja pagar o que é devido. Significa que ela não quer pagar o que não é devido (legítimo e legal) ou que ela tem entendimento diferente do Estado e, futuramente vai ser levada a pagar o que é devido com a correção devida.
    Nosso Estado é de Direito, ou seja, está sujeito também ao estrito cumprimento das leis existentes e não pode excedê-las.

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