terça-feira, 12 de junho de 2012

O falido planejamento regional e a repetição de um filme


POR CHARLES HENRIQUE VOOS


Nos últimos anos estamos acompanhando o crescimento acelerado das cidades vizinhas a Joinville, como Araquari e Itapoá. Além do aumento populacional, estas cidades estão absorvendo atividades econômicas de grande impacto, usando-se do poderio que a cidade de Joinville tem como pólo regional. Infelizmente, nas últimas décadas, não estamos falando a mesma língua, e a questão regional corre um sério risco de se tornar um caos regional.

Por mais que exista a AMUNESC (Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina), cada Prefeitura tem a sua própria linha de atuação. Umas atraem empresas abertamente, crendo cegamente que a instalação de indústrias é sinônimo de qualidade de vida. Outras atraem atividades sem nenhuma análise de impacto nas cidades vizinhas. O que importa é trazer. Entretanto, por qual preço? Todos sabem que instalar uma empresa nas cidades vizinhas a Joinville é muito mais fácil e lucrativo (devido ao valor da terra extremamente baixo) e cada vez mais Joinville está se espraiando para essas regiões. Joinville e Araquari não eram ligadas há 15 anos da mesma maneira que são hoje, por exemplo.

Devido a este processo de conurbação, a Prefeitura de Joinville precisa levar toda a infraestrutura até as áreas limítrofes com seus vizinhos. O custo que é caro para “mim”, é consequência da ação desenfreada “deles”, a qual, por sua vez, é fruto  da falta “nossa” falta de diálogo. Cabe a Joinville liderar esse processo. Mas, em uma cidade que mal consegue dar jeito em seu planejamento “intraurbano”, como conseguirá ditar alguma diretriz de ocupação para a região? E mais: as cidades vizinhas parecem não querer crescer de forma conjunta, pois o clima é de competição para a atração do maior número possível de empresas, principalmente entre as menores.

O cenário infelizmente é desanimador. Por mais que cresçamos economicamente, todos os absurdos vividos na cidade de Joinville nas décadas de 1950 a 1990, enfrentaremos no contexto regional. Sinceramente, não quero que Araquari seja para Joinville o que Colombo é para Curitiba, ou que Garuva e Itapoá não sejam para Joinville o mesmo das cidades satélites do Distrito Federal para Brasília: cidades dormitórios, com moradias de baixa qualidade, sem infraestrutura e detentoras de altos índices de violência.

É uma nova pauta, e muito pouco discutida (por mais que haja uma Câmara Setorial para tratar deste assunto no Conselho da Cidade de Joinville). Precisamos tomar um novo rumo nestas discussões, visando a qualidade de vida e não apenas o crescimento econômico, pois estaríamos cometendo o mesmo erro do século XX. Há muitos anos, perguntávamos sobre qual cidade queríamos no futuro. Agora a pergunta deve ser “em qual região viveremos?”

10 comentários:

  1. Charles, as áreas que circundam Joinville já não são mais compradas como se fossem "galinhas mortas". Houve aumento na tabela de preços, tudo em função deste crescimento industrial. Alguns proprietários já inflacionaram a coisa. Quando saímos à BR 101 em direção à Barra Velha, já podemos começar a contar as empresas que ali se instalaram. É bom para os habitantes da região? Eu diria que sim. O problema todo é que essas cidades não tem infra-estrutura e certamente serão nossas remôras. Estou sendo bairrista? Acho que não. Já temos problemas o suficientes por aqui,principalmente na sáude, para nos preocuparmos com o alheio. É uma situação que deve ser revista com urgência.
    Parabéns pelo texto. Muito bom e oportuno.
    Zé Bolacha.

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  2. Parabéns Charles !
    oportuno !!

    sds
    Grego

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  3. Todos esse crescimento, para mim, é comparável ao vôo de Ícaro.
    Embora estejamos subindo, crescendo, chegando perto do sol, em breve nossas asas se derreterão e cairemos por terra.

    O crescimento, para ser completo, deve ser uniforme e homogêneo e não enxergo o mesmo crescimento na educação, na saúde, no lazer, na cultura, na infraestrutura. Por falar em infraestrutura, se pararmos para analisar, estamos fomentando a compra de carros, a torto e a direito, mas não estamos incentivando o uso de transporte coletivo nem de bicicletas. O que vejo claramente, e me perdoem se estiver a falar besteiras, é um tremendo crescimento insustentável.

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  4. Isso nos leva à importante questão da criação das Regiões Metropolitanas, que ainda se arrasta na Assembléia Legislativa do Estado.
    Santa Catarina já teve seis Regiões Metropolitanas, criadas entre 1998 e 2002, que, com administração competente, poderiam hoje estar rendendo frutos. Mas o governador seguinte, nosso atual senador e cacique político, tratou de liquida-las imediatamente, para implantar o projeto-delírio das 36 secretarias regionais (cabides de emprego, na definição do atual governador Colombo).
    As secretarias continuam aí, absorvendo com muita competencia os parcos recursos do Estado, e as Regiões Metropolitanas estão à beira do caos.

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  5. O processo de CONURBAÇÃO (unificação da ocupação urbana de duas ou mais cidades/ aglomerados urbanos contínuos que mantém autonomias político-administrativas), que acontece nas divisas do município de Joinville não e fato novo. Teve inicio quando da exigência dos órgãos municipais emitentes de alvarás na cobrança de maiores contrapartidas por parte dos loteadores na criação de loteamentos. A afirmação de que se “corre um sério risco de se tornar um caos regional,” não se sustenta, pois o tempo encarregou-se de nos apresentar a realidade de um modelo de ocupação espacial, que sem os controles e garantias, e agora somados as “atividades econômicas de grande impacto, irá cobrar por suas deficiências no curto prazo.
    As desordens generalizadas (conceito simples de CONURBAR) sócio-econômicas, das políticas públicas, urbanísticas e ambientais concorrem para continua degradação e ao agravamento dos desequilíbrios e retrocessos nas funções qualificadoras das cidades.
    Uma alternativa já tardia é a materialização da Região Metropolitana Norte/Nordeste (lei complementar estadual n° 495 de 2010) que pode substituir AMUNESC e SDR em suas tarefas e outras: mobilidade extra-urbana, água e saneamento, coleta, tratamento e depósitos de resíduos, controle de áreas de risco ou ambientalmente frágeis, como também na capacidade de busca dos investimentos que atendam ao todo regional.
    Resta uma saída árdua e urgente: PLANEJAR A REGIÃO SUSTENTÁVEL.
    Quando vamos começar?

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  6. Areas industriais em Araquari já são mais caras que em Joinville, a chilena Mater pagou cerca de R$25/m2, principalmente porque lá é possível desenvolver as atividades econômicas. A logística da cidade tendo a BR101 com áreas livres e planas cortando de norte a sul são um grande diferencial para médias e grandes indústrias. A proximidade com Joinville ajuda na garantia de profissionais especializados e empresas prestadoras de serviços , o que permite também a fácil transferência de pequenas indústrias, que não tem condições de arcar com os custos e as "dificuldades criadas" para permanecer em Joinville, para as margens da BR280.

    Porto privado em Itapoá desafoga nossa BR280 e barateia comércio internacional com estrutura e administração ágil e enxuta sem comparativos com portos estatais.

    Acho válida a procura de nichos que visam combater a letargia econômica e dependência do fundo de participação dos municípios para custeio da máquina. Entretanto o investimento privado em descompasso com o público gera contrastes ainda mais quando regidos pelo cronograma eleitoral.

    O que podemos fazer se vivemos em um estado com "meia rodovia federal". Planejamento da macro região somente por pressão de entidades associativas, não acredito tão cedo em uma solução.

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  7. Se as cidades vizinhas tivessem ao menos (1) hospital à disposição da população, já seria um grande avanço.

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  8. Esses dias li o livro "Planeta Favela", do Mike Davis. O debate do Davis tem algumas coisas q lembram os processos urbanos aplicados em Joinvas ( ex: a LOT) e esse lance da CONURBAÇÃO nas cidades vizinhas. A leitura me deixou impressionado com os impactos causados por esse lance todo. Em países que estão nessa tal fase de "em desenvolvimento" estão sofrendo pacas. Opis, países não, as pessoas pobres desses países "em desenvolvimento".

    Maikon K

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  9. 1º- Um aspecto não abordado no texto é o fato de as empresas estarem migrando para Araquari devido as facilidades em se constituir pessoa jurídica naquele município.

    2º - Porque meteu nosso governador "Colombo" nessa história.

    3º - Não temos um Conselho da Cidade.

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  10. Não tenho dúvida que municipios como Araquarí, Garuva e parte da nossa zona Sul serão depósitos humanos (acompanhados de miséria e violência) nos próximos anos. Já podemos ver isto na área herdada do Paranaguamirim e atrás dos "prósperos" galpões que brotam semanalmente pela BR-280.
    Até bem pouco tempo a mesma certidão municipal requerida para um loteamento em Araquarí ficava pronta no mesmo dia (aqui demora um mes). Não precisamos falar da qualidade e serventia da mesma.
    A mesma coisa em relação ao limite do perímetro urbano. Mudava-se de acordo com as conveniências. Não que não ocorra hoje ainda (é só ver o caso vergonhoso das ARTs em Joinville, disfarçada de um processo democrático). Mas a legislação, o Ministério Publico e a sociedade civil organizada deram uma freada nisto.
    Temo pela qualidade de vida que teremos pela frente, numa região tão provida de recursos naturais e belezas como esta. A ganância do homem está botando tudo a perder.

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