Mostrando postagens com marcador Araquari. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Araquari. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

A semana mais bizarra da história de Joinville: lei "anti-bebum", índios perigosos, estacionamento para a CDL e imprensa omissa

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

A cidade de Joinville é mesmo uma vila do senso comum, reproduzindo situações inimagináveis em qualquer parte do mundo. Acontece que a última semana produziu várias destas, condensadas em menos de sete dias. A patetice foi tão grande, mas tão grande que, devido a tantos comentários, debates e manifestações na imprensa e redes sociais ofuscaram outras aberrações.

Sairei do meu estilo convencional de texto aqui no blog, pois preciso fazer as análises por tópicos, até para dar um grau de importância igual aos momentos que vivemos na última semana, e também para que não nos esqueçamos de nada na hora dos comentários e discussões.


  • A aprovação da lei que proíbe consumir bebidas alcoólicas em praça pública: incoerente. Pois parece que o rico, quando faz Stammtisch, tem liberdade para beber (e fechar a rua). Mas o pobre, favelado, bêbado, em vulnerabilidade social, e que "não tem mais nada pra fazer" e bebe na praça da periferia, é punido. Ineficaz. Pois não resolve o problema de deterioração dos espaços públicos e nem resolve o problema do alcoolismo. E muito menos o problema de lixo no chão (só bêbado joga lixo no chão?). Um atentado ao "direito à cidade". Pois tira da praça pública uma característica de "estar". Se a pessoa bebe álcool, ou água, a praça é para isto mesmo: convivência. A PRAÇA NÃO É LOCAL DE PURA PASSAGEM. O MAJ Sounds é prova de que bebida alcoólica e "harmonia social" podem existir, sem sujar e nem deteriorar o patrimônio da cidade. Reacionária. Pois "beber em praça pública" tira o "sossego alheio". Desta forma, qualquer atitude lícita e que me incomodar vou fazer uma lei proibindo. Ou seja: vou proibir as igrejas de cultos com som alto, vou proibir pessoas correndo em calçadas, vou proibir pessoas de fumarem em praças, e, pasmem: vou proibir que pessoas conversem entre si, pois a opinião alheia "tira o meu sossego". Seríamos múmias vivas, se seguirmos esta lógica radicalmente. Inconstitucional. Pois proíbe o uso de uma substância lítica (queiram ou não, bebida alcoólica é legal para maiores de 18) e PRIVA O CIDADÃO de uma atitude legal.
  • A anulação do Conselho da Cidade omitido pela imprensa: O TJSC reconsiderou a decisão proferida no agravo de instrumento interposto contra a decisão do Juiz Roberto Lepper, a qual determinou o acautelamento dos votos em separado dos cidadãos-eleitores que votaram no Conselho da Cidade. Ou seja, o Conselho da Cidade novamente está irregular e, infelizmente, a imprensa fez pouco caso com a situação. Conflito de interesses?
  • A Prefeitura quer que a CDL administre o estacionamento rotativo da cidade: parece que os estacionamentos, para a atual gestão, servem para atrair clientes aos comerciantes. Estacionar o carro é um problema privado e quanto menos espaços para isto existirem, melhor para a cidade. Mais uma vez a Prefeitura de Joinville é omissa e entende a cidade como um instrumento da efetivação das atividades de entidades empresariais. Estamos na contramão do mundo: Copenhague, Times Square, Bogotá...
  • "A ameaça indígena", segundo o Jornal da Cidade
    a foto ao lado mostra a matéria da horrorosa visão que este jornal profere ao citar a demarcação de terras indígenas em Araquari. Segundo a matéria, a demarcação de terras é danosa, pois "impede o sonho desenvolvimentista da cidade" (BMW, alterações no plano diretor sem consultas públicas, compra de terras por loteadores que visam empreendimentos urbanísticos, etc), criminalizando os índios e colocando em xeque a própria função da Funai, sem apresentar qualquer tipo de resposta dos citados.
Esqueci de algum fato bizarro? É impressionante a capacidade desta cidade de surpreender...

terça-feira, 23 de abril de 2013

Araquari para quem? - Parte II

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

A cada dia que passa os interesses ficam mais difíceis de serem escondidos. Aos poucos eles são revelados pelos principais interessados. Como já alertado aqui, a cidade de Araquari irá sofrer nas próximas décadas com o interesse do grande capital, principalmente aquele articulado com negócios na área de desenvolvimento urbano. Recentemente foi divulgado na internet um vídeo de uma imobiliária com seus planos para a zona sul de Joinville e grande parte de Araquari. É sobre este vídeo que faremos a nossa análise de hoje.


Há, neste comercial, várias questões camufladas e que são pertinentes trazermos à tona:

Qual o motivo de uma imobiliária aparecer com um planejamento urbano "pronto", através de um grande projeto (que chega a ser assustador), sendo que a zona sul de Joinville não permite (ainda, para a felicidade de alguns) tais investimentos? E mais: a cidade de Araquari também tem suas normativas, que com certeza não contemplam as intervenções propostas. Para quê, então, anunciar intenções que vão contra a legislação vigente?

É justo que, esta imobiliária, assim como todas as outras interessadas em grandes projetos urbanos nesta região, mostrem seus grandes planos sem consultas prévias à população, como preconiza o Estatuto da Cidade? 

Para quê servem os planos diretores e outros tipos de planejamento urbano? Para referendar interesses "de ordem maior"? 

Os usos propostos contemplam as necessidades das pessoas que já moram em Araquari? Marinas, campos de golfe, grandes complexos industriais, anéis viários (engraçado o projeto não fazer menções a um sistema de transporte coletivo) e todas as outras regalias de um típico new urbanism, são, de fato, demandas sociais da atualidade daquela cidade? 

É notória a diferença entre planejamento urbano advindo do poder público e do privado, através de grandes consultorias. Enquanto o primeiro é fruto de um processo moroso, participativo (pelo menos em tese) e expressão fiel dos conflitos sociais e econômicos, o segundo é uma avalanche de ideias prontas e que sistematicamente parecem encaixar como a peça final de um quebra-cabeça. Qual modelo a região que contempla estas duas cidades irá adotar?

Há muitas perguntas e hipóteses surgindo rapidamente. Felizmente, os interesses não conseguem ficar à margem por muito tempo. Uma hora eles aparecem, do jeito que já está acontecendo. Para a zona sul de Joinville e Araquari eles estão cada vez mais claros: enriquecimento com a terra urbana (se não for urbana, a legislação muda para atender tal fator), ampliação do modelo de transporte que privilegia o automóvel, construção de grandes empreendimentos de luxo com a desculpa desenvolvimentista, segregar a população já existente em Araquari ao criar uma espécie de "velha Araquari", bem distante territorialmente da "nova Araquari", e a consolidação de situações que garantam a permanência destes investimentos transnacionais, bem como a atração de novos (já se fala em Land Rover, etc). 

Caso você, leitor, queira se informar mais sobre o assunto, basta abrir os jornais locais nas páginas de economia. É o assunto do momento. Entretanto, preciso dizer que é uma visão totalmente parcial da realidade, ou não?

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Araquari para quem?

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

A política desenfreada de espraiamento urbano da cidade de Joinville, implementada ao longo dos últimos cinqüenta anos, tornou a conurbação um processo inevitável aos olhos dos planejadores urbanos. Por mais que sejamos vizinhos de várias cidades,  uma em especial está se utilizando do crescimento econômico joinvilense: Araquari.

Adotando uma política fundiária esdrúxula, fortes renúncias fiscais e a integração socioespacial com Joinville (principal pólo econômico do estado) e a malha portuária (São Francisco do Sul, Itajaí e Itapoá), esta cidade tornou-se, nos últimos dez anos, uma das que mais aumentou o PIB no Brasil (369% de 1999 a 2008). A população também aumentou muito (55% nos últimos vinte anos). Recentemente, vários investimentos estão planejados para a zona sul de Joinville, ou na própria cidade de Araquari. O projeto da UFSC-de-um-curso-só, juntamente com parques industriais e aeroporto internacional foram atrativos que levaram a multinacional BMW a anunciar a instalação de uma fábrica por lá.


Acompanhando tantas mudanças, o prefeito reeleito, João Woitexem (PMDB), está preocupado com o planejamento da cidade. Os prefeitos das cidades vizinhas também. E, nesta semana, acompanho pelos jornais o desastre anunciado. A cidade de Araquari contratou uma consultoria especializada para um "planejamento estratégico".

A BMW vai auxiliar a Prefeitura de Araquari a estruturar seu planejamento estratégico de longo prazo. O município terá de se ajustar a uma nova realidade socioeconômica, a partir da chegada de indústrias de porte, complementa o secretário secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável Paulo Bornhausen. O prefeito João Pedro Woitexen já contratou a Pontifícia Universidade Católica do Paraná para fazer estudo sobre o futuro da cidade. (Coluna "Livre Mercado", Jornal A Notícia de 12 de fevereiro de 2013)
 É visível que a prefeitura de Araquari não está interessada em planejar a cidade, mas sim o crescimento econômico dela. Este novo démarche estratégico vêm devastando as prioridades sociais das agendas governamentais Brasil afora, e Araquari está sendo um exemplo bem claro disto. Tudo em prol de uma suposta competitividade: se em Joinville demoram para abrir empresas, aqui abrimos "na hora". Se lá não tem um Aeroporto decente, aqui nós doamos terrenos para grandes aeroportos. E a lista de itens competitivos é infindável. A cidade (e o desenvolvimento urbano), portanto, vira mercadoria. Uma mercadoria de luxo. Para quem?

A cidade é feita de pessoas, mas o "planejamento estratégico" é feito para poucos. Como qualificar a infra-estrutura de Araquari para a maioria da população, que nem possuiu esgotamento sanitário na maioria das vias públicas? Por que pensar em aeroportos, multinacionais, economia a todo vapor... se o problema da cidade é outro? Acompanhamos mais um exemplo clássico de confusão do que é crescimento econômico e do que é desenvolvimento urbano.

O "planejamento estratégico" sublima qualquer intenção da sociedade na participação da tomada de decisões. Instaura, por sua vez, o poder de uma nova lógica, com a qual se pretende legitimar a apropriação direta dos instrumentos de poder público por grupos empresariais privados (e o pior: grupos multinacionais). E podem apostar: um dos itens mais importantes desta nova lógica será a região metropolitana. Se isso acontecer, a tragédia urbana estará com dias contados para se iniciar.

PS: para os interessados neste tema, vale a pena a leitura do texto "Pátria, empresa e mercadoria. Notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano", do Professor Carlos Vainer (UFRJ).

terça-feira, 12 de junho de 2012

O falido planejamento regional e a repetição de um filme


POR CHARLES HENRIQUE VOOS


Nos últimos anos estamos acompanhando o crescimento acelerado das cidades vizinhas a Joinville, como Araquari e Itapoá. Além do aumento populacional, estas cidades estão absorvendo atividades econômicas de grande impacto, usando-se do poderio que a cidade de Joinville tem como pólo regional. Infelizmente, nas últimas décadas, não estamos falando a mesma língua, e a questão regional corre um sério risco de se tornar um caos regional.

Por mais que exista a AMUNESC (Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina), cada Prefeitura tem a sua própria linha de atuação. Umas atraem empresas abertamente, crendo cegamente que a instalação de indústrias é sinônimo de qualidade de vida. Outras atraem atividades sem nenhuma análise de impacto nas cidades vizinhas. O que importa é trazer. Entretanto, por qual preço? Todos sabem que instalar uma empresa nas cidades vizinhas a Joinville é muito mais fácil e lucrativo (devido ao valor da terra extremamente baixo) e cada vez mais Joinville está se espraiando para essas regiões. Joinville e Araquari não eram ligadas há 15 anos da mesma maneira que são hoje, por exemplo.

Devido a este processo de conurbação, a Prefeitura de Joinville precisa levar toda a infraestrutura até as áreas limítrofes com seus vizinhos. O custo que é caro para “mim”, é consequência da ação desenfreada “deles”, a qual, por sua vez, é fruto  da falta “nossa” falta de diálogo. Cabe a Joinville liderar esse processo. Mas, em uma cidade que mal consegue dar jeito em seu planejamento “intraurbano”, como conseguirá ditar alguma diretriz de ocupação para a região? E mais: as cidades vizinhas parecem não querer crescer de forma conjunta, pois o clima é de competição para a atração do maior número possível de empresas, principalmente entre as menores.

O cenário infelizmente é desanimador. Por mais que cresçamos economicamente, todos os absurdos vividos na cidade de Joinville nas décadas de 1950 a 1990, enfrentaremos no contexto regional. Sinceramente, não quero que Araquari seja para Joinville o que Colombo é para Curitiba, ou que Garuva e Itapoá não sejam para Joinville o mesmo das cidades satélites do Distrito Federal para Brasília: cidades dormitórios, com moradias de baixa qualidade, sem infraestrutura e detentoras de altos índices de violência.

É uma nova pauta, e muito pouco discutida (por mais que haja uma Câmara Setorial para tratar deste assunto no Conselho da Cidade de Joinville). Precisamos tomar um novo rumo nestas discussões, visando a qualidade de vida e não apenas o crescimento econômico, pois estaríamos cometendo o mesmo erro do século XX. Há muitos anos, perguntávamos sobre qual cidade queríamos no futuro. Agora a pergunta deve ser “em qual região viveremos?”