O Plan MOB e os almoços grátis

POR JORDI CASTAN

Estranho o silêncio do IPPUJ sobre o Termo de Cooperação firmado entre uma reconhecida empresa internacional no segmento de mobilidade urbana, a EMBARQ e a Prefeitura de Joinville. Em março de 2014, a parceria entre a EMBARQ e a PMJ foi comemorada com festa, discursos e foguetório. Mas o que está difícil de entender é por que não se divulga o teor deste Termo de Cooperação tão generoso. Será que em Joinville existe almoço grátis? 

Uma entidade responsável por elaborar o Plano de Mobilidade Urbana em Nova York trouxe seu time de técnicos e especialistas para a terra dos sambaquis e trabalhou de graça durante um ano, colhendo dados, realizando análises e prognósticos, orientando a equipe técnica do IPPUJ. Participei da audiência pública sobre o Plano de Mobilidade e na mesa principal estava o representante da EMBARQ junto as autoridades. Quem leia o documento pode ficar com a impressão que o Plano de Mobilidade foi elaborado pela Embarq, com a assessoria do IPPUJ e não o contrário.

Nem a Lei de Acesso à Informação - aquela lei que obriga o agente público a ser integralmente transparente, sob pena de incidir em improbidade administrativa - tem servido para que munícipes obtivessem cópia do misterioso Termo de Cooperação da Embarq. A pesar do vereador Maycon Cesar ter feito dois pedidos de informações sobre o dito termo de cooperação, a informação ainda não chegou ao Legislativo. Claro que em se tratando do IPPUJ o cumprimento de prazos não é o forte.

Voltando à audiência pública. Foi informado - e deve estar registrado - que a Embarq não está cobrando pelo serviço. Depois, de forma rápida e pouca clara, foi acrescentado que seria remunerada com o resultado do seu trabalho. Não sei porque acho esta histária tão estranha. Trabalhar sem cobrar? No mundo da ficção os super heróis acho que não cobram nada por salvar a humanidade dos supervilões. No mundo real a única que de fato tem se dedicado a fazê-lo tem sido a Madre Teresa de Calcutá.

Nenhuma das duas imagens se quadra muito com a da Embarq, uma ONG brasileira com sede em Washington e que pode estar de olho em parte dos R$ 500 milhões que estarão disponíveis para mobilidade, verba carimbada do Ministério das Cidades, o do Ministro Kassab, que esteve por aqui nestes dias. E se fosse verdade esta hipótese, não seria essa una forma de ludibriar a lei das licitações? Porque será que este termo de cooperação técnica não aparece?

Porque o prefeito aprovou por Decreto o Plano de Mobilidade Urbana e não o enviou para o Legislativo, através de um projeto de lei, como fizeram inúmeros municípios brasileiros (Belo Horizonte, em MG, é um bom exemplo). O prefeito de “mãos limpas” tem o dever de abrir esta Caixa-Preta e mostrar o que diz o Termo de Cooperação firmado com a Embarq. Seria interessante ver se em Joinville tem “almoço grátis” e se não tiver, qual é o problema em mostrar? Ao fim das contas documento público tem que ser público.