O Plan MOB e os almoços grátis

POR JORDI CASTAN

Estranho o silêncio do IPPUJ sobre o Termo de Cooperação firmado entre uma reconhecida empresa internacional no segmento de mobilidade urbana, a EMBARQ e a Prefeitura de Joinville. Em março de 2014, a parceria entre a EMBARQ e a PMJ foi comemorada com festa, discursos e foguetório. Mas o que está difícil de entender é por que não se divulga o teor deste Termo de Cooperação tão generoso. Será que em Joinville existe almoço grátis? 

Uma entidade responsável por elaborar o Plano de Mobilidade Urbana em Nova York trouxe seu time de técnicos e especialistas para a terra dos sambaquis e trabalhou de graça durante um ano, colhendo dados, realizando análises e prognósticos, orientando a equipe técnica do IPPUJ. Participei da audiência pública sobre o Plano de Mobilidade e na mesa principal estava o representante da EMBARQ junto as autoridades. Quem leia o documento pode ficar com a impressão que o Plano de Mobilidade foi elaborado pela Embarq, com a assessoria do IPPUJ e não o contrário.

Nem a Lei de Acesso à Informação - aquela lei que obriga o agente público a ser integralmente transparente, sob pena de incidir em improbidade administrativa - tem servido para que munícipes obtivessem cópia do misterioso Termo de Cooperação da Embarq. A pesar do vereador Maycon Cesar ter feito dois pedidos de informações sobre o dito termo de cooperação, a informação ainda não chegou ao Legislativo. Claro que em se tratando do IPPUJ o cumprimento de prazos não é o forte.

Voltando à audiência pública. Foi informado - e deve estar registrado - que a Embarq não está cobrando pelo serviço. Depois, de forma rápida e pouca clara, foi acrescentado que seria remunerada com o resultado do seu trabalho. Não sei porque acho esta histária tão estranha. Trabalhar sem cobrar? No mundo da ficção os super heróis acho que não cobram nada por salvar a humanidade dos supervilões. No mundo real a única que de fato tem se dedicado a fazê-lo tem sido a Madre Teresa de Calcutá.

Nenhuma das duas imagens se quadra muito com a da Embarq, uma ONG brasileira com sede em Washington e que pode estar de olho em parte dos R$ 500 milhões que estarão disponíveis para mobilidade, verba carimbada do Ministério das Cidades, o do Ministro Kassab, que esteve por aqui nestes dias. E se fosse verdade esta hipótese, não seria essa una forma de ludibriar a lei das licitações? Porque será que este termo de cooperação técnica não aparece?

Porque o prefeito aprovou por Decreto o Plano de Mobilidade Urbana e não o enviou para o Legislativo, através de um projeto de lei, como fizeram inúmeros municípios brasileiros (Belo Horizonte, em MG, é um bom exemplo). O prefeito de “mãos limpas” tem o dever de abrir esta Caixa-Preta e mostrar o que diz o Termo de Cooperação firmado com a Embarq. Seria interessante ver se em Joinville tem “almoço grátis” e se não tiver, qual é o problema em mostrar? Ao fim das contas documento público tem que ser público.

PlanMOB: 5 anos de atraso

POR JORDI CASTAN

Com sete anos de tempo e cinco anos de retraso sobre a data prevista, Joinville aprovou por decreto o Plano de Mobilidade. O Plano Diretor (Lei 261/08) estabeleceu que o prazo para elaborar o Plano Diretor de Mobilidade era de dois anos a partir da sanção da lei. É bom lembrar que o dito Plano Diretor de Mobilidade deveria ser uma Lei Complementar.

Joinville tem se convertido no paraíso para os praticantes da fantasmagoria e dos seus adeptos fieis. Há uma Joinville oficial, irreal, fantasmagórica em que prevalecem os que fazem aparecer coisas irreais, e na que não faltam iludidos que juram de pés juntos serem verdadeiras as fantasias que acreditam ver.

O fantascópio é lanterna mágica que utilizam os vendedores de ar, os ilusionistas que vendem eficiência, gestão e planejamento onde só há empulhação, imprevidência e enrolação. O prefeito acabou de publicar o decreto com o que pretende validar e fazer valer o PlanMOB, o Plano de Mobilidade. Pretensamente um documento que definira as diretrizes, as estratégias e as políticas públicas de mobilidade para a Joinville do amanha.

Estranho que o prefeito tenha escolhido fazê-lo por decreto. Deve ter sido a pressa, a falta de planejamento e a imprevidência os que o tem levado a cometer um desatino como este. Se o prefeito não fosse advogado de formação, poderia ainda alegar desconhecimento, o que não seria o caso.

Pode alegar falta de tempo, prazos estourados ou que Joinville perderia o acesso a importantes recursos federais para investir em mobilidade e não estaria mentindo. Mas estaria faltando à verdade e tentando iludir aos munícipes. Porque um bom gestor, e esse foi o lema principal da campanha que o elegeu, deve saber estabelecer prioridades, cobrar resultados, conhecer e cumprir os prazos, para evitar que Joinville perca o acesso a importantes recursos federais.

Faria bem se gerenciasse Joinville com diligência, cobrando dos seus secretários eficiência e eficácia e não acreditando nas imagens que ele mesmo criou resultado unicamente da pura fantasia e da ilusão quimérica de quem confunde fantasia e a realidade e deixa de poder diferenciar uma da outra.

Gestor que tolera este tipo de incompetência entre seus subordinados não deve ser considerado competente e pode ver suas trapalhadas e as da sua equipe questionadas em outros foros e repudiadas pela população.

Trânsito mata mais que homicídios em Joinville

POR JORDI CASTAN

Durante quase dois anos Joinville deixou de ter radares e lombadas eletrônicas. Será que não precisava? Não é hora de buscar responsáveis pela omissão? Todos sabem de quem é a responsabilidade, quem devia ter licitado e quem responde pela gestão do trânsito na cidade. Não há dúvidas.

Os dados oficiais da Secretaria de Saúde do Estado de 2014 mostram que em Joinville o trânsito matou 148 pessoas. É o maior número de mortes nesta década. Ou seja, mais que os mortos em homicídios. O número de mortes no trânsito não era tão alto desde 2006.

O jornalista Jefferson Saavedra, no jornal "A Notícia" do dia 13 de março, informa que estes números são menores apenas que os de 1996 e 1997, quando a BR-101 ainda não tinha sido duplicada e vivíamos uma carnificina diária. Joinville não é só a maior cidade do Estado em número de habitantes, mas também a cidade em que o trânsito mais mata.

E o que isso tem a ver com os radares, as lombadas e o abandono em que Joinville está mergulhada já faz tempo? A primeira constatação é que sem radares o trânsito tem matado mais. A segunda é que quem deixou a cidade sem a proteção, dos radares e das lombadas, se omitiu e poderia ser responsabilizado por omissão. No serviço público, a omissão é um delito.

Estas duas constatações levam facilmente a uma terceira constatação, que tem implicações muito sérias. O município pode querer se eximir da sua responsabilidade justificando que não houve omissão por parte da autoridade de trânsito e do gestor municipal é que não há relação entre a retirada dos radares e o aumento do número de mortes no trânsito. Nesse caso a pergunta que surge é: se os radares e as lombadas eletrônicas não reduzem o número de mortes no trânsito, para que servem? Qual o seu objetivo? Só arrecadar?

De acordo com o Plan MOB, apresentado pelo IPPUJ na semana passada, o governo municipal não tem dados concretos e sistematizados. As informações se encontram divididas entre uma série de secretarias, fundações e ONGs. Assim não foi apresentado o mapa da morte no trânsito, com a identificação dos pontos mais perigosos, aqueles em que ocorrem o maior número de acidentes fatais, e portanto não há qualquer proposta concreta para acabar com eles.

Tampouco é possível verificar se os pontos em que estão sendo instalados os novos radares, são de fato aqueles em que serão mais úteis para reduzir o número de acidentes ou se tem como objetivo atender a demandas pontuais, frente a aquela igreja, escola ou órgão público, atender a pedidos de vereadores ou de líderes comunitários. Corremos o risco real de instalar mais radares, multar mais, arrecadar mais e ver o número de mortes continuar a aumentar. Pior ainda, corremos o risco que de novo ninguém seja responsabilizado pela omissão.

Em tempo, os mais de 50 mortos do trágico acidente de ônibus na Serra Dona Francisca terão um impacto sobre os números de vitimas fatais em 2015, que têm tudo para ser piores que os de 2014.

O IPPUJ, a LOT e a infalibilidade papal

POR JORDI CASTAN

Em quanto uns acham que o prefeito Udo Dohler é Deus, outros acham que é o Papa. Pessoalmente acho que é um simples mortal ocupando um cargo para o que foi eleito sem ter nem a competência, nem o conhecimento. Pior é que ele acha que tem. Mas esse é outro tema.

Em recente entrevista concedida ao jornalista Sérgio Silva, o prefeito Udo Dohler soltou, entre outras pérolas, que o Plano de Mobilidade esta integrado com a LOT. Difícil que esteja. Porque até prova em contrário a LOT não concluiu ainda o seu processo de audiências públicas com a sociedade. E não há dia em que o IPPUJ não altere, acrescente ou suprima alguma coisa.

Assim é difícil que haja integração entre um e a outra. Se for o caso, o prefeito deveria informar quando e quem fez a dita integração e quando foi aprovada pelo Conselho da Cidade. Até o dia de hoje em nenhuma das reuniões do Conselho o tema da integração entre LOT e o Plano de Mobilidade entrou na pauta. Houve, sim, críticas ao fato que ambos não estivessem integrados.

O prefeito deve achar que está investido da prerrogativa da infalibilidade e que for ele a dizer, passa a ser uma verdade absoluta que não pode ser questionada por ninguém. Para quem conhece menos os temas ligados a infalibilidade papal, é uma prerrogativa atribuída à Igreja em sua totalidade, ou ao Papa, para os católicos, de não errar em questões pertinentes à fé e aos costumes, quando pretende conferir uma orientação universal e decisiva.  O prefeito age com frequência como quem detém o monopólio da verdade e faz com ela o que quer.

Os seus acólitos do andar de cima seguem à risca as suas orientações e adaptam a LOT, o trânsito, o planejamento da cidade e qualquer outro tema assemelhado às suas vontades passageiras. E assim cresce Joinville, mal e sem planejamento, sem uma visão estratégica, só orientada pelos humores e os interesses pontuais do Papa de plantão.  

Alguns exemplos de como as coisas mudam. Desde 2006 o IPPUJ insistia, com teimosia de santo, na criação do monstrengo das ARTs (Áreas Rurais de Transição). E agora, depois de 9 longos anos de desgastantes recursos (incluso de um risco concreto de novas ações na justiça), o mesmo IPPUJ, sem ter conseguido apresentar um parecer da própria procuradoria do município sobre o tema, decidiu retirar as ARTs do texto porque não há segurança jurídica que o modelo seja adequado. A teimosa certeza de ontem tem dado lugar a uma cautelosa dúvida hoje.

O mesmo IPPUJ que ainda hoje defende a ampliação de usos sobre os mananciais hídricos, deve achar que água não é um insumo estratégico e acredita que nunca vai faltar. Por isso, a proposta de permitir o avanço de outros usos que não a preservação sobre os mananciais de Joinville.

Sobre os manguezais, o IPPUJ propõe na LOT não só o aumento dos usos e, portanto, cria um risco concreto sobre um ecossistema frágil. Os técnicos do IPPUJ vão mais longe na sua ousadia e chegam a propor uma FV ( Faixa Viária) em área de mangue. Deve ser esta a integração entre a LOT e o Plano de Mobilidade a que o prefeito se refere.

É o mesmo IPPUJ quem propõe, com a benção Papal, a criação de FVs (Faixas Viárias) a esmo sem nenhuma garantia, contrapartida ou exigência de infraestruturas na sua concretização. Estou começando a entender a tal de integração entre um e a outra.

O IPPUJ,  mesmo retirando do texto as ARTs, permanece com as FAIXAS VIÁRIAS RURAIS em Área Rural, transformando usos, ocupações e índices urbanísticos de área urbana. O resultado será levar para esses mesmos lugares a insegurança jurídica das ARTs.

Há uma diferença sutil entre infalibilidade e teimosia. Estou achando que em Sambaquilandia o Papa não é infalível, ele o os seus acólitos são só teimosos. Muito teimosos.