segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Eleições anuais

POR JORDI CASTAN

Nada parece fazer tão bem a um estado ou a um país como o período eleitoral. Aqui, lamentavelmente, as eleições acontecem a cada quatro anos e é por isso que só vemos obras públicas em lapsos quadrienais. O que, convenhamos, é uma pena. Não há eleitor que não goste de ver o Brasil prosperar, crescer, se desenvolver. Mas os nossos políticos, como sabem que o eleitor tem memória de cará e que esquece rápido de tudo, só se dedicam a fazer e inaugurar obras nos meses imediatamente anteriores ao período eleitoral.

Esta prática tem vantagens para os políticos, principalmente os que tentam se reeleger. A primeira é que as obras recém-feitas não apresentam ainda sinais de decadência precoce, comuns nas obras públicas. Os telhados ainda não desabam e não aparecem os pontos de ferrugem nas estruturas metálicas, por citar alguns exemplos. A segunda é que se cria no eleitor a ilusão que a gestão atual, seja ela qual for, tem trabalhado e tem feito muito. Há ainda os que acreditam que possa existir uma correlação entre as obras públicas eleitoreiras e o posterior financiamento de campanha. Mas todos sabem que a rígida legislação eleitoral brasileira não só inibe este tipo de prática, como a pune severamente, desestimulando-a completamente.

Alguns políticos para dar a impressão que fazem muito mais do que na realidade fazem tem desenvolvido a técnica de revitalizar, requalificar ou reformar prédios, ruas e praças que com um pouco de trabalho e um muito de orçamento em poucos dias se convertem em novos ícones urbanos. Assim pipocam a Nova Rua disso, a Nova Praça daquilo e não são poucos os estultos que caem no velho truque do lavou, pintou esta novo. Alguns destes espaços recebem uma reforma a cada quatro anos em geral sempre no segundo semestre do quarto ano.

Mas o caso mais flagrante desta técnica dissimuladora é a de inaugurar ou celebrar o lançamento da licitação, da pedra fundamental, da abertura das propostas ou da assinatura do contrato. Tanta inauguração confunde o eleitor que acaba acreditando que o foguetório, a charanga e os discursos trazem algo de concreto, quando até agora só tem servido para produzir vento, ocupar espaço na mídia e criar a falsa impressão que esta gestão, qualquer que seja ela, é a que mais tem feito pelo desenvolvimento deste estado e dos seus habitantes.

Por isso desde este espaço proponho que os governantes precisem se submeter com menor frequência à avaliação do eleitorado e que as eleições passem a ser semestrais ou no pior dos casos anuais. Desta forma, viveremos sempre nesta constante efervescência que agora experimentamos e trocaremos este desenvolvimento espasmódico por uma prosperidade e um desenvolvimento contínuos.

Em tempo, a uma semana das eleições o quadro é de vitéria de Dilma no segundo turno, de Colombo no primeiro e de reeleição de Marco Tebaldi para deputado federal e de Darci de Matos e Kennedy Nunes como deputados estaduais. Que temos feito para merecer isso? Ou pior: o que deixamos de fazer? Provavelmente a pergunta correta seja a segunda.


sexta-feira, 26 de setembro de 2014

PlanMOB Joinville: ouvir não é deixar decidir

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Há alguns meses, quando relatamos aqui no Chuva Ácida os oito motivos para mostrar que a confecção do Plano Setorial de Mobilidade e Acessibilidade (batizado de "PlanMOB") seria em formato "express", sem debater com a sociedade, creio que acertamos em cheio. Apesar dos números apresentados nesta semana parecerem animadores, o processo de construção do PlanMOB apresenta falhas e ignora princípios básicos estabelecidos pelo Estatuto das Cidades.

As oito oficinas públicas realizadas durante o período da Copa do Mundo (onde reconhecidamente o ambiente social é alterado) reuniram cerca de 590 pessoas. Pode parecer um número expressivo, mas não é. Não chega a atingir nem 0,15% da população de nossa cidade. Um município próximo, como Itapema, atingiu mais de 500 pessoas nas mesmas oito consultas públicas para a revisão do Plano Diretor local. E Itapema tem um pouco mais que 50 mil moradores.

Depois, comemora-se o fato de mais de 12000 formulários serem respondidos pela internet e em pontos estrategicamente colhidos pela cidade. Além do formato ser insuficiente, pois é frio e não gera nenhum tipo de debate, também é insignificante quanto ao índice de pessoas atingidas (considerando a facilidade de uma pessoa entrar na internet e responder um formulário ou pegá-lo na padaria da esquina): 2,16% da população. Pífio.

Para piorar, um relatório síntese divulgado pelo IPPUJ nesta semana, diz que


O 3º Workshop do PlanMOB de engajamento social ocorrido em 18 de agosto contou com 
105 participantes, conduzido pela Embarq Brasil tendo como público alvo representantes 
de organizações sociais, instituições civis, conselhos profissionais e municipais, 
universidades, órgãos financiadores e administrativos, empresas, sindicatos e outros.

Sem contar o fato de que

A Leitura Técnica ocorreu de 1º a 12 de setembro, com 18 reuniões formadas por 9 grupos 
temáticos de trabalho – GTs, com a participação de cerca de 70 convidados voluntários 
que apresentam grande conhecimento e envolvimento com os temas tratados e teve a 
atribuição de aprofundar e discutir questões específicas de mobilidade com os temas: GT1 
- Transporte a pé; GT2 - Transporte por bicicleta; GT3 - Transporte coletivo; GT4 - 
Transporte de cargas; GT5 - Saúde e meio ambiente; GT6 - Circulação nas áreas centrais; 
GT7 – Financiamento; GT8 – Mobilidade regional considerando áreas conurbadas; e GT9 – 
Mobilidade e Ordenamento Territorial. 

Por duas vezes, o órgão responsável pela gestão do PlanMOB (neste caso, o IPPUJ), demonstra que não parece muito preocupado com a ampla divulgação dos fatos e a abertura dos processos decisórios para a população. Digo isto por a) o workshop não ser, diante do exposto no documento, um evento direcionado à população em geral e sim às entidades organizadas; b) esconder o nome dos 70 "convidados voluntários que apresentam grande conhecimento e envolvimento com os temas", pois não há nenhum decreto nomeando-os ou evento para elegê-los, caracterizando uma escolha unilateral e antidemocrática; c) uma leitura técnica da mobilidade de uma cidade de 554 mil habitantes ser realizada com 18 reuniões em míseros 12 dias e d) tudo isso ser divulgado através de "um banner" no dia mundial sem carro, sobretudo pela Prefeitura de Joinville ter um orçamento bem gordo para publicidade.

Este ato de escolher 70 pessoas com notório saber sobre o tema, é um recado dado para a sociedade civil num geral: somente técnicos e especialistas sabem debater o que acontece na cidade. É um discurso muito parecido com o período da ditadura, onde somente arquitetos, urbanistas e engenheiros decidiam o futuro da cidade, sem ao menos deixar a população participar dos processos decisórios. Penso que os gestores das políticas urbanas de Joinville confundem as coisas. Ouvir a população é uma coisa, e deixar ela participar das decisões é totalmente diferente. E além disso, qual o problema em manter escondido durante tanto tempo o fato de 70 pessoas serem convidadas sem que a sociedade soubesse? Medo de alguma retaliação dos movimentos populares? Qual foi o critério de escolha? Quem são estas pessoas? Foram registradas atas destas reuniões?

Nada contra os convidados que participaram, porém conheço, no mínimo, umas 10 pessoas de entidades populares ou não que poderiam contribuir mas não foram convidadas e provavelmente nem estavam sabendo deste fato. E conheço outros 554 mil que poderiam ajudar. A pressa em aprovar o Plano de Mobilidade, após anos protelando (falta de aviso não foi), culmina na privação dos diretos já conquistados pela população e, mais uma vez, a gestão democrática da cidade de Joinville é ceifada mediante interesses difusos dos gestores públicos. 

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Marina é um desvio da direita

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

O leitor e a leitora já devem ter visto acontecer aqui no blog (e não só). Tem gente a defender que, por viver em outro país, uma pessoa não pode opinar sobre o Brasil. Mesmo que esteja muito antenada. É uma atitude provinciana e um erro crasso. Mas por sorte há outras pessoas, em número significativo, que aproveitam para a troca de ideias e de intercâmbio de narrativas.


Aliás, no que toca à organização social, política e econômica, por exemplo, as experiências vividas em outras sociedades deveriam servir como alerta para os brasileiros. Porque há situações que vão além do plano teórico e estão a ser vividas pelos analistas nos seus lugares de origem. É o caso do europeus, que neste momento enfrentam a lógica desumanizadora do neoliberalismo.


Quer dizer, os europeus sabem o quanto as políticas neoliberais podem ser ruinosas para os povos. Os brasileiros escaparam disso nos últimos 12 anos. No entanto, há muitos entre os mais velhos que parecem ter esquecido. E os mais novos ainda não sentiram as presas do neoliberalismo na jugular.  É por isso que muitos ainda se deixam seduzir pelo canto da sereia neoliberal. 

Austeridade. Desemprego. Empobrecimento. Precariedade. Ruína. Desespero. Essas palavras são a luz no fim do túnel neoliberal. É assim na Europa e quem tem noção desse fato – e dois dedinhos de testa – só poder rejeitar essa lógica. Aliás, é algo que venho repetindo aqui, mas que hoje reforço através do sociólogo Boaventura Sousa Santos, outro português (neste caso um português ilustre).


É caso para dizer: faço minhas as palavras do professor da Universidade de Coimbra. Em especial no que se relaciona à candidata Marina Silva, apontada por ele como um desvio da direita para voltar ao poder, uma vez que ela será manipulável. E também quando fala na proposta de independência do Banco Central, que é a regra de ouro do neoliberalismo. 

"A independência do Banco Central é a regra de ouro de todo o neoliberalismo. Esqueçam políticas sociais, esqueçam educação, esqueçam saúde, esqueçam o que for. A ideia de que há uma independência do Banco Central significa efetivamente que a lógica dos mercados financeiros vai regular as políticas públicas", diz Sousa Santos.

E arremata ao analisar a candidata Marina: "A direita não pode voltar ao poder diretamente. Tem que usar um desvio de esquerda. Tem que instrumentalizar alguém para chegar ao poder. O desvio é a Marina, claramente". E mais não digo. O filme com Sousa Santos é suficientemente esclarecedor. Assista, porque são três minutos que valem a pena.


quarta-feira, 24 de setembro de 2014

E no Rio Cachoeira?

POR FELIPE SILVEIRA

A resposta do Coletivo Pintelute à vergonhosa e caríssima campanha de criminalização do pixo, lançada há poucos dias pela prefeitura de Joinville, é simplesmente espetacular. Veja a imagem ao lado e exploda de alegria.

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Devido aos dados das últimas pesquisas, passo a acreditar que o Brasil possa dilmar ainda no primeiro turno. Significa, na minha opinião, que o brasileiro não aceita dar mais nenhum passo à direita, mesmo com duas opções reais distintas. Acho, de fato, que o povo brasileiro vê o PT como a esquerda, pelo menos a possível, e vai com ela.

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À esquerda que faço parte, mais à esquerda do que o PT se propõe, cabe se organizar e ajudar a organizar o movimento para puxar o barco chamado Brasil para a esquerda. O PT faz um governo cheio de contradições e que permite esta disputa. A professora Ivana Bentes trouxe esse argumento dia desses no facebook, e eu concordo. Quem mais disputa? Malafaia, Feliciano, agronegócio, entidades patronais e toda a cacalhada. Eles têm a grana, mas com o povo ninguém pode.

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Eu não descarto, claro, uma vitória da direita. Nem do moribundo Aécio nem da já não tão confiante Marina.

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Falei da necessidade de organização da esquerda, seja nos movimentos sociais, nos partidos ou nos sindicatos. Lembro, então, de algo que me chamou a atenção recentemente, que é a organização dos novos liberais, inspirados em Ludwig von Mises. O trabalho dos caras é impressionante, mas no sentido negativo. Com textos simples e rasos, sem compromisso com a História, a organização tem fornecido vasto material para seus leitores debaterem facebook afora. E é incrível notar que uma galera simplesmente embarcou na ideia sem autocrítica alguma. A estratégia: promover uma luta do bem (liberalismo) contra o mal (marxismo). Tem dado certo. E isso tá muito errado.

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Este escrevedor registra todo seu apoio ao goleiro Aranha, do Santos. Um heroi numa sociedade que escancara, cada dia mais, seu racismo, seu machismo, sua homofobia e muitos outros preconceitos.

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Tem jeito. Tem muita coisa pra fazer. Mas tem jeito.

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Essa Gente de Bem.

POR CAROLINA PETERS

Uma revoada de homofóbicos.
Vamos fazer as contas das últimas semanas. Um incêndio criminoso num CTG (Centro de Tradições Gaúchas) no Rio Grande do Sul, dias antes do local sediar a celebração da união de um casal de lésbicas. Uma travesti é espancada e atirada do alto de um caminhão em movimento em Caçapava, São Paulo. A notícia do caso, absolutamente desrespeitosa, a trata por o travesti*, anônimo -- mais uma mostra do péssimo jornalismo que acomete o país.

O caso que possivelmente contou com maior repercussão pela brutalidade e pelo desenrolar, é do assassinado do jovem goiano João Donati. Crime de brutalidade sem tamanho, João foi esquartejado e, para não deixar dúvidas da motivação do crime, o assassino deixou em sua boca um bilhete: vamos acabar com essa raça. Alguns -- os que certamente iam mal nas aulas de interpretação de texto na escola -- podem afirmar que o pronome poderia indicar muitas outras características. Mas os mais espertinhos sabem que "essa raça" se refere aos homossexuais. Os gays. Vi-a-do. B-I-C-H-A.

Parecia que diante de tamanho horror, uma ficha caiu. O termo homofobia virou palavra popular na pauta jornalística. Até que o assassino confessou. E de repente, tudo não passou mais de uma briguinha de amor. Como se um homem que admite ter sentido atração por outro homem, e depois assassina o menino de forma cruel, buscando apagar sua existência desmantelando seu corpo, e deixa tão clara mensagem, talvez até como forma de exorcizar os próprios fantasmas, não pudesse ser taxado de homofóbico.

E o caminho continua livre para a "gente de bem" que defende publicamente no horário gratuito "a vida e os valores da família", mas só da família que garanta o controle social, a propriedade. E a vida de quem interessa.

Fobia: aversão irracional, desproporcional.

Mas a homofobia não é somente a que choca os distraídos. Ao rés-do-chão e em doses mais homeopáticas ela também agride e mata. A revoada de homofobia das "gaivotas" da torcida são-paulina, uma forma de escárnio contra os rivais corintianos, é mais um sintoma. A forma como a homo-afetividade é usada para diminuir um adversário ou antagonista escancara o quanto na nossa sociedade existem pessoas cuja vida vale menos. Cuja vida é descartável.

Há algumas semanas, o próprio Corinthians manifestou seu repúdio aos gritos homofóbicos por seus torcedores. Ainda é pouco, mas quando um dos maiores times do país adota essa postura, é um respiro para quem espera um futebol mais inclusivo, dentro de campo e nas arquibancadas. E também dos portões pra fora. Afinal, o futebol é extensão da vida dos brasileiros. Eu já entrei na campanha para que o meu Flamengo assuma a mesma postura.



*Uma breve nota de gramática: Travesti é uma palavra de gênero neutro. O artigo concordará com o gênero com o qual a pessoa travesti se identifica para si e para o mundo através de diversas linguagens, entre as quais a vestimenta. Dizemos A travesti para as travestis de identidade feminina (sexo biológico masculino, mas identidade de gênero feminina). Dizemos O travesti quando se trata de pessoa de identidade de gênero masculina, nascida com sexo biológico feminino.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Minha granja,Minha vida.


Em quem não votar?


POR JORDI CASTAN


Se está esperando uma lista com os nomes e os números dos candidatos em quem seria melhor não votar, pode parar por aqui. Não encontrará essa informação nesse post. Pior ainda se você precisa passar pelo Chuva Ácida para saber em quem não votar. Então você tem um problema grave. Você não é um eleitor informado, você é um eleitor opinionado e isso é perigoso. É perigoso para sua saúde, é perigoso para sua educação, é perigoso para sua segurança e, pior, é muito ruim para o Brasil.

Nesta altura, você já deveria conhecer os nomes dos deputados que enriqueceram depois que entraram na política. Você sabe que esse patrimônio todo não veio do seu trabalho, nem de seu esforço e eles também sabem. Tanto sabem que a maioria esta em nome de laranjas. Que você não sabe? Viu como já intuí que você tem um problema grave? Esses caras são tão caras de pau, os deputados, que nem tem mais vergonha de fazer declarações de bens em que informam patrimônios médios e moderados, carros velhos, imóveis de pouco valor. Em outras palavras, patrimônio de classe média- média.

Eles fazem isso por dois motivos. Primeiro, porque se declarassem todo o seu patrimônio, poderiam ter algum problema com as suas declarações do imposto de renda. O segundo é porque no fundo acham que você eleitor é um trouxa e vai acreditar que eles não tem outro patrimônio que aquele. É uma forma de dizer que eles são iguais a você. Cuidado. Não se deixe iludir, eles não são. Não deixe que se comparem a você. Ainda que se você vai votar neles, pode ser mesmo que eles tenham razão é você tenha muito mais em comum com eles do que imaginava.

Você não sabe quando custa um apartamento naquele prédio da Rua Orestes Guimarães ou na Otto Bohem? Ou quanto custa uma chácara em Campo Alegre ou na Estrada da Ilha? Ou quanto custa um apartamento em Balneário Camboriú ou em Itapema na frente para o mar? Quanto custa um carro é mais fácil, é só dar uma olhada nas revistas especializadas. Mas gostamos de ser enganados. E fechamos primeiro um olho e depois os dois para estes patrimônios milionários, para as festas frequentes com bebidas e comidas importadas e garçons engravatados. Afinal, vemos o candidato comendo pastel ou pão com margarina uma vez a cada quatro anos.

Eleitor, deixe de ser trouxa. Pare de ser cúmplice desses caras, eles não merecem seu voto. Eles estão enganando você.



Outro grupo de candidatos surge entre os atuais vereadores, que aproveitam as verbas partidárias e tiram umas férias legislativas para sair a fazer campanha. A maioria deles não tem nenhuma chance de se eleger, mas topam servir de escada, inclusive a candidatos de fora, com o único objetivo de reforçar o seu nome entre o eleitorado. O objetivo real é unicamente fazer que seja mais fácil a sua reeleição daqui a dois anos. Assim podem esvaziar as sessões do Legislativo Municipal. Ao final das contas, não há em Joinville qualquer tema urgente ou importante que requeira sua presença na Câmara de Vereadores. Analise cada um destes candidatos e diga seriamente qual você acha que de verdade esta em campanha para deputado estadual e qual esta só fazendo de conta que concorre?

Aqui neste mesmo post, você pode dar os nomes deles. Em quem você acha que não devemos votar?
Nem vou dedicar mais de três ou quatro linhas aos candidatos que, tendo participado na última eleição como candidatos à Camara de Vereadores e tendo feito menos votos que na eleição a síndico de prédio, se lançam agora a uma aventura, com pouquíssimas possibilidades de sucesso. Você deveria saber que eles são só comparsas de uma encenação. Não desperdice seu voto com eles. Vote com responsabilidade. Seu voto é a única possibilidade de mudar este país. Comece com aqueles que estão mais perto de você. Conheça-os.

Fica a sugestão. Poste, como comentário, quem você acha que não deveria merecer o nosso voto. Ajude a desmascarar os políticos que devem ser erradicados da vida pública. Vamos ver como anda nosso conhecimento da política estadual. 

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Marinando

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Reservei-me de comentar as eleições deste ano aqui no blog, pois considerava que a morte de Eduardo Campos não geraria cenários sólidos, e a espera seria necessária. Por um lado, a comoção nacional em torno do ocorrido geraria um cenário favorável para a ecocapitalista Marina (com seu natural crescimento nas pesquisas) e, por outro, um ataque direto de Dilma e Aécio, temendo perder espaço.

Quando um candidato ganha notoriedade, sua vida é revirada por partidos, imprensa e população. Foi isto que aconteceu com a socialista. Sua atuação como Ministra foi posta em xeque juntamente com suas relações com os banqueiros e mega empresários do país. O vice escolhido, Beto Albuquerque, tem estreitas ligações com o agronegócio e contraria tudo aquilo que Marina fala. Contrariedade, digamos, é a marca registrada dela: o escândalo sobre as políticas LGBT no plano de governo fala por si só.

Em um trocadilho tosco, sempre pensei que as intenções de voto para Marina estavam "marinando" em torno do que aconteceu com o jatinho lá em Santos. E a tendência, após as semanas passarem, seria a acomodação para perto do cenário "normal", com Aécio e Marina se aproximando, e Dilma mantendo a ponta, principalmente pela força da máquina estatal e as alianças que ela possibilita. As últimas pesquisas mostram isto. Até a tão badalada vantagem de Marina no segundo turno vem diminuindo.

Quanto aos demais candidatos, outro cenário de acomodação em direção ao natural: Pastor Everaldo desce de seu posto de surpresa, e dá lugar para candidatos com propostas mais densas, como Luciana Genro e Eduardo Jorge. E o resto vira meme na internet ou é motivo de piada.

No segundo turno o jogo é outro, claro, mas a comoção acabou e a fidelidade em torno de Marina está chegando ao fim. É consenso que candidato que sobe rápido demais nas pesquisas e na hora errada, não leva. É esperar para ver.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Feios, pobres e temidos


 POR CLÓVIS GRUNER

Na semana passada a Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG) foi notícia nacional. Mas não por causa da pujança econômica dos campos gerais paranaenses: a entidade, que reúne parte da elite pontagrossense, publicou uma cartilha de orientação aos candidatos da região onde defende, literal e textualmente, a “suspensão do direito ao voto para beneficiados de qualquer programa de transferência direta de renda, nas esferas municipal, estadual ou federal”. O presidente da associação, Nilton Fiori, defendeu a iniciativa apelando a uma pretendida “lisura” nas eleições. Ecoando uma ideia distorcida, que circula principalmente pelas redes sociais, o empresário teme que programas de distribuição de renda acabem por favorecer principalmente os candidatos governistas, que teriam assegurado o voto dos beneficiados.

É claro que, apesar da menção às “esferas municipal, estadual ou federal”, a proposta da ACIPG mira, principalmente, o Bolsa Família e seus milhões de beneficiários que, a depender dos empresários e, parece, também de alguns candidatos locais, dispostos a bancar a sugestão da entidade de classe, teriam suspensos parte de seus direitos políticos. A proposta reverberou no Twitter e no Facebook do deputado estadual carioca Carlos Bolsonaro, filho do deputado federal Jair Bolsonaro, que a repercutiu em suas redes sociais. Mas, não satisfeito, ele decidiu expandir a ideia original, acrescentando a ela um adendo.

Em um tweet, o deputado defendeu condicionar a inclusão no programa “às cirurgias de laqueadura e vasectomia”; em sua página no Facebook, livre das amarras dos 140 toques, ele explicou melhor: “Defendo a liberdade de escolha, normatizando, orientando e condicionando o recebimento de bolsa-família à realização de cirurgias de laqueadura e vasectomia”. E arremata: “em certo tempo estancaríamos a ferida econômica aberta no Brasil e ainda estaríamos ajudando à curar a fome, a miséria e a violência no país.” A uma seguidora que defende também a criação de uma “lei do filho único” ele replica: “A diferença é que com nossa proposta a cirurgia é uma escolha do cidadão, respeitando assim a sua liberdade individual!”. Não, você não leu errado: segundo Bolsonaro, apesar do Estado normatizar, orientar e condicionar o recebimento de um benefício à esterilização dos futuros beneficiados, tudo será feito em “defesa da liberdade de escolha” e da “liberdade individual”. Mais que um contrassenso, um horror.

GUERRA CONTRA OS FRACOS – Já não me surpreende, mas continua a incomodar, a maneira como as tímidas políticas de inclusão social vem sendo tratadas por muita gente. Normalmente fruto da desinformação e do preconceito, tem proliferado com assustadora rapidez um discurso que insiste em condenar parcelas da população a uma espécie de sub-cidadania, justamente quando há um esforço republicano por arrancá-las de lá. Mas ainda não tinha lido nada parecido com a proposta de Carlos Bolsnaro, nem tão preocupante. Mas a “guerra contra os fracos” não é um fenômeno novo. E tem um nome: eugenia.

Impulsionadas pelas teses naturalistas surgidas ainda nas primeiras décadas do século XIX, as teorias eugênicas se desenvolvem ao longo da segunda metade do oitocentos. Em seu cerne, a concepção da evolução humana como resultado imediato de leis biológicas e naturais que determinam o comportamento humano. As raças se constituiriam como o fenômeno final e resultado irredutível do processo evolutivo, no interior do qual se configuraram e cristalizaram as desigualdades. Esta naturalização das diferenças legitimou um conjunto de proposições com desdobramentos políticos bastante significativos: se as desigualdades são racialmente determinadas e estruturadas na natureza das populações, é possível asseverar a superioridade de uma raça sobre outras, mesmo a um nível mais cotidiano, afirmando a continuidade entre os caracteres racialmente determinados e a conduta moral dos indivíduos, por exemplo.

Amplamente aceita pela comunidade científica, a eugenia orientou igualmente ações políticas e governamentais já nas primeiras décadas do século XX. Nos Estados Unidos, por exemplo, estima-se que pelo menos 70 mil americanos foram esterilizados compulsoriamente, a maioria mulheres. A política de esterilização em massa seduziu também cientistas e políticos brasileiros. Uma das principais bandeiras da Sociedade Brasileira de Eugenia, criada pelo médico paulista Renato Kehl, era a revisão do Código Civil, no sentido de autorizar o Estado a proibir o casamento entre indivíduos que apresentassem o risco da geração de filhos que pudessem apresentar alguma tendência à degenerescência, exigindo como garantia de uma boa prole a esterilização do casal.

Mas ninguém levou a eugenia tão longe quanto a Alemanha nazista. Os esforços americanos chamaram a atenção de Hitler, que tratou de aprimorar as tecnologias de eliminação dos indesejados, elevando-as a parâmetros industriais. E não é demais lembrar que, antes da guerra e dos campos de concentração, os nazistas a praticaram com a aprovação invejosa dos americanos. Superintendente de um hospital na Virgínia, o Western State Hospital, Joseph DeJarnette declarou, em 1934, que “Hitler está nos vencendo em nosso próprio jogo”. Os anos seguintes mostrariam os resultados trágicos e bárbaros deste placar.

DO BIOLÓGICO AO SOCIAL – Não faltarão comentaristas, provavelmente anônimos, a me acusar de “exagero” no trato da questão. Pouco importa o que pensam, principalmente se o que pensam justamente legitima esse rebaixamento dos já subalternos a uma subalternidade ainda mais aterradora. A ausência do componente biológico, fundamental às doutrinas de pouco mais de um século atrás, não ameniza o conteúdo dos discursos da ACIPG e de Carlos Bolsonaro. Ambos direcionam seu arsenal exatamente para os mesmos grupos e indivíduos que estavam na mira das políticas eugenistas de há um século: pobres e despossuídos sejam de recursos econômicos ou políticos. 

E como ontem, encontram um ambiente e interlocutores dispostos a respaldar e legitimar o ressentimento e o ódio, sentimentos que estruturam suas propostas, como os principais afetos políticos. Homens e mulheres que assistiram, em uma conivência silenciosa, a ofensiva das forças conservadoras e fascistas, o fizeram em parte movidos por um medo e um temor diuturnamente tecidos e alimentados justamente pelas forças conservadoras e fascistas que tinham todo o interesse em produzi-los e alimentá-los: fundamentalmente, o medo e o temor do outro em suas múltiplas mas sempre estranhas e desconhecidas facetas. No passado, apenas depois de testemunhar o horror muitos perceberam as implicações do monstro que ajudaram a nutrir. Hoje, a serpente continua a chocar seus ovos. Me pergunto até onde continuaremos a alimentá-la, coniventes e, graças principalmente às redes sociais, já nem tão silenciosos.