O IPPUJ, a LOT e a infalibilidade papal

POR JORDI CASTAN

Em quanto uns acham que o prefeito Udo Dohler é Deus, outros acham que é o Papa. Pessoalmente acho que é um simples mortal ocupando um cargo para o que foi eleito sem ter nem a competência, nem o conhecimento. Pior é que ele acha que tem. Mas esse é outro tema.

Em recente entrevista concedida ao jornalista Sérgio Silva, o prefeito Udo Dohler soltou, entre outras pérolas, que o Plano de Mobilidade esta integrado com a LOT. Difícil que esteja. Porque até prova em contrário a LOT não concluiu ainda o seu processo de audiências públicas com a sociedade. E não há dia em que o IPPUJ não altere, acrescente ou suprima alguma coisa.

Assim é difícil que haja integração entre um e a outra. Se for o caso, o prefeito deveria informar quando e quem fez a dita integração e quando foi aprovada pelo Conselho da Cidade. Até o dia de hoje em nenhuma das reuniões do Conselho o tema da integração entre LOT e o Plano de Mobilidade entrou na pauta. Houve, sim, críticas ao fato que ambos não estivessem integrados.

O prefeito deve achar que está investido da prerrogativa da infalibilidade e que for ele a dizer, passa a ser uma verdade absoluta que não pode ser questionada por ninguém. Para quem conhece menos os temas ligados a infalibilidade papal, é uma prerrogativa atribuída à Igreja em sua totalidade, ou ao Papa, para os católicos, de não errar em questões pertinentes à fé e aos costumes, quando pretende conferir uma orientação universal e decisiva.  O prefeito age com frequência como quem detém o monopólio da verdade e faz com ela o que quer.

Os seus acólitos do andar de cima seguem à risca as suas orientações e adaptam a LOT, o trânsito, o planejamento da cidade e qualquer outro tema assemelhado às suas vontades passageiras. E assim cresce Joinville, mal e sem planejamento, sem uma visão estratégica, só orientada pelos humores e os interesses pontuais do Papa de plantão.  

Alguns exemplos de como as coisas mudam. Desde 2006 o IPPUJ insistia, com teimosia de santo, na criação do monstrengo das ARTs (Áreas Rurais de Transição). E agora, depois de 9 longos anos de desgastantes recursos (incluso de um risco concreto de novas ações na justiça), o mesmo IPPUJ, sem ter conseguido apresentar um parecer da própria procuradoria do município sobre o tema, decidiu retirar as ARTs do texto porque não há segurança jurídica que o modelo seja adequado. A teimosa certeza de ontem tem dado lugar a uma cautelosa dúvida hoje.

O mesmo IPPUJ que ainda hoje defende a ampliação de usos sobre os mananciais hídricos, deve achar que água não é um insumo estratégico e acredita que nunca vai faltar. Por isso, a proposta de permitir o avanço de outros usos que não a preservação sobre os mananciais de Joinville.

Sobre os manguezais, o IPPUJ propõe na LOT não só o aumento dos usos e, portanto, cria um risco concreto sobre um ecossistema frágil. Os técnicos do IPPUJ vão mais longe na sua ousadia e chegam a propor uma FV ( Faixa Viária) em área de mangue. Deve ser esta a integração entre a LOT e o Plano de Mobilidade a que o prefeito se refere.

É o mesmo IPPUJ quem propõe, com a benção Papal, a criação de FVs (Faixas Viárias) a esmo sem nenhuma garantia, contrapartida ou exigência de infraestruturas na sua concretização. Estou começando a entender a tal de integração entre um e a outra.

O IPPUJ,  mesmo retirando do texto as ARTs, permanece com as FAIXAS VIÁRIAS RURAIS em Área Rural, transformando usos, ocupações e índices urbanísticos de área urbana. O resultado será levar para esses mesmos lugares a insegurança jurídica das ARTs.

Há uma diferença sutil entre infalibilidade e teimosia. Estou achando que em Sambaquilandia o Papa não é infalível, ele o os seus acólitos são só teimosos. Muito teimosos.

Precisamos mentir tanto?

POR JORDI CASTAN

Na semana passada, comentei aqui o tema do restaurante popular do Bucarein, fechado pelo governo municipal por conta de uma suposta reforma. Quem passe na frente não verá ninguém trabalhando, nem traços de nenhuma reforma, nem qualquer informação referente à dita reforma. Ou seja, nem data de inicio, nem data prevista para conclusão, nem valor do contrato, nem o nome da empresa ganhadora da licitação.

A impressão que fica é a de que o restaurante foi fechado e que ficou por isso mesmo. A escusa da necessidade de uma reforma não parece convincente. Conta a administração municipal com o esquecimento da população e com a impossibilidade de lembrar de todas as obras: iniciadas e não concluídas, sem data prevista de conclusão ou simplesmente abandonadas. Há que acrescentar a isto a falta de um seguimento eficiente por parte da imprensa ou da sociedade organizada, o que permite que o governo nos presenteie todos os dias com novas empulhações.

Nestes dias a SECOM (Secretaria de Comunicação) da Prefeitura Municipal de Joinville informou que  no ano de 2014 a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura) autorizou a construção de 1 milhão e 400 mil metros quadrados de novas edificações. Representa o maior número de metros quadrados da história de Joinville. Nunca se construiu tanto. A média histórica dos últimos quatro anos se situa na faixa do milhão de metros quadrados. 

Os dados são sempre do próprio governo municipal. Os números de 2014 representam um aumento de quase 40%. O que tem a ver este crescimento vigoroso e sustentado do setor da construção civil com a paixão compulsiva pela mitomania dos nossos dirigentes municipais? O prefeito não perdeu nenhuma oportunidade, nos dois últimos anos, para defender a aprovação da LOT (Lei de Ordenamento Territorial), alegando que a cidade estava parada. Ou seja, que Joinville precisa aprovar a LOT urgentemente. 

Tem acusado a judicialização da LOT e as Associações de Moradores que tem capitaneado o processo de propor uma LOT mais democrática, com mais e melhores estudos e com dados claros que evitem que seja aprovada uma lei que comprometa o futuro da cidade para as gerações futuras.

Os dados divulgados pela própria prefeitura provam que não há motivo para forçar a aprovação da LOT, que o debate com a sociedade é necessário e não deve ser apressado por conta de uma suposta paralisia ou um engessamento do setor imobiliário. Mas, mais que qualquer outra coisa, os dados divulgados reforçam a suspeita de que o prefeito ou não sabe o que diz ou, sabendo, usa seu discurso para pressionar uma aprovação expedita. Ou, o que seria mais grave, tem ataques de mitomania compulsiva, e se dedica a praticar a arte de mentira política, sabendo que suas afirmações, mesmo sendo falsas, servirão para alcançar o objetivo que almeja.

Seria melhor para todos se as declarações do prefeito fossem tomadas com menor credibilidade e mais espírito crítico. O prefeito não tem nem o dom da infalibilidade, nem o da verdade absoluta. É um simples mortal ocupando um cargo terreno, por um tempo determinado, ainda que às vezes possa agir como um semideus. E está muito longe da imagem que ele e os seus acólitos querem nos vender.

A quantidade de mentiras que escutamos todos os dias alcança níveis nunca antes imaginados. Nem vou aqui focar na corja de mitômanos que têm tomado o poder no governo federal. Lá o caso é de policia. Acho mais interessante manter o foco aqui na nossa paróquia.

A LOT e as Audiências Públicas

POR JORDI CASTAN (*)

Quando o poder público, no governo Carlito, quis aprovar a LOT a toque de caixa, para atender interesses especulativos concretos, um pequeno grupo de cidadãos representantes de associações de moradores se articulou para evitar que a LOT fosse aprovada pela Câmara de Vereadores, sem um amplo debate com a sociedade e sem cumprir todos os passos que a lei exige.

O poder público não reconheceu a sequência de erros que cometeu e, com a arrogância que o caracterizou, optou por atacar os cidadãos que, não tendo outra alternativa, buscaram, na Justiça, fazer valer os seus direitos. Tanto o prefeito anterior como o atual, como a maioria dos membros da sua equipe, continuaram utilizando a prática de tentar nos desqualificar e denegrir, tanto em privado como publicamente.

O resultado concreto é que o texto da LOT, que já estava pronto para ser votado e aprovado, sem debates, sem audiências públicas e sem a participação efetiva da sociedade, não foi votado e voltou para avaliação de um novo Conselho da Cidade. Curioso. Um texto que aos olhos do governo e da turma do tijolo estava perfeito e pronto para ser aprovado passou mais de um ano sendo novamente debatido no Conselho da Cidade. A pergunta é obvia; se estava perfeito, por que precisou ser novamente discutido, mudado e novas plantas e mapas foram acrescentadas ou áreas foram retiradas? 

É evidente que aquele texto estava longe do ideal e tinha mais erros que acertos. Tampouco o texto atual é o ideal. Apresenta avanços e retrocessos, entre os avanços a retirada das ARTs, entre os retrocessos o aumento das ruas que serão FaixasViárias, a criação de um setor industrial em volta de UFSC e a retirada das áreas verdes do texto da LOT. Muitos dos erros ou das omissões podem até ser involuntários, mas na maioria são intencionais e têm como objetivo atender interesses certos e precisos. Há muito para melhorar e, neste ponto, a participação da sociedade é determinante.

Durante o tempo em que o Conselho da Cidade analisou o novo texto, o grupo que se opôs à aprovação expedita de uma LOT incompleta e repleta de erros promoveu três consultas públicas, que reuniram mais de 350 pessoas, numa amostra de democratização do debate, de transparência, de organização e mobilização cidadã. Todas as Consultas Públicas foram gravadas, registradas e cópias dos resultados foram entregues ao MPSC. Também foram mostradas em algumas das audiências públicas realizadas, até agora, e serão também mostradas nas próximas. Perde credibilidade o discurso oficial que essa é a turma do CONTRA. Até porque esta é a turma do A FAVOR: a favor de uma cidade democrática, mais verde, sustentável, com foco no cidadão e com maior qualidade de vida.

Nas Consultas Públicas, mais de 90% dos presentes, em alguns casos mais de 95% , se manifestaram contra as Faixas Viárias, contra a ocupação das áreas de morro e a favor de uma maior participação da sociedade, de mais transparência e de informações precisas sobre o impacto da LOT em cada bairro e em cada rua, com estudos técnicos, mapas e todas as informações que permitam a sociedade opinar, contribuir e participar.

Hoje mais pessoas e mais associações se somam à causa e exigem um debate democrático e participativo. O poder público continua omisso. Segue sem escutar e só faz de conta que ouve a sociedade. Há semelhanças entre a gestão anterior e atual as duas mais constantes são:

A insistência do poder público em aprovar a qualquer custo uma LOT espúria e perniciosa para Joinville, cerceando o direito da sociedade de participar e contribuir e a incompetência do IPPUJ para conduzir um processo que é muito maior que sua capacidade e a dos técnicos envolvidos no processo. 

O tema está longe de concluir. Os prazos anunciados pelo IPPUJ para conclusão do processo estão novamente sendo descumpridos. Em parte por excesso de otimismo, em parte por insistência em não cumprir todos e cada um dos passos que a lei exige e que a Justiça recomendou, em parte pela teimosia arrogante de quem insiste em aprovar o texto da LOT sem apresentar os estudos técnicos necessários que embasem o documento e sem a participação efetiva da sociedade, que na maioria dos casos não conhece e não tem elementos para avaliar o impacto que a nova LOT terá no seu quotidiano, no do seu bairro e da sua cidade. É bom lembrar que o Judiciário, ao ser provocado, novamente deixou claro que se o IPPUJ não comprovar a divulgação dos memoriais e impactos em relação a 185 faixas viárias em 5 dias as audiências públicas não irão valer e os cidadãos que participaram das 4 audiências terão feito papel de palhaço diante de tamanha desorganização do IPPUJ,  cujo maior exemplo e o cancelamento da audiência na região centro por falta de espaço

(*) O autor do texto é membro do coletivo “Organização das Consultas Públicas”, Presidente da Associação de Moradores do Bairro América e defende uma cidade democrática e sustentável. 

O karaokê aqui do lado

POR JORDI CASTAN

Morar numa área residencial em Joinville está cada vez mais difícil. Aos poucos, as áreas exclusivamente residenciais estão sumindo. Aqui perto da casa há um karaokê que todas as noites fustiga toda a vizinhança com a cantoria dos seus clientes. Reclamar? Para quê? Para quem? A Fundema, a Seinfra e os demais setores responsáveis da Prefeitura autorizaram e deixaram de fiscalizar.

Que não cumpra a legislação municipal sobre silêncio parece não importar a ninguém. A Polícia Militar tem sido mais amável e, quando a coisa passa do ponto, especialmente nos finais de semana, depois de muita insistência, tem agido. O problema é tanto do som, que à noite se espalha muito mais e com maior nitidez, alcançando mais de 500 metros de raio, como o fato que o karaokê não tem nenhum tipo de controle de qualidade e permite que qualquer um possa fazer uso do microfone. Como resultado, os que pior cantam são os que mais tempo o fazem, gritam mais alto e perturbam a paz e o sossego dos que gostariam de dormir depois da meia-noite.

Pretender que se respeite o limite de decibéis depois das 22 horas já sei que é utópico em Joinville. Numa cidade que autoriza a construção de galpões, que posteriormente serão ocupados por indústrias, comércios e todo tipo de atividades barulhentas em áreas residenciais, que se pode esperar? Uma Joinville que se omite de fiscalizar - e que vai crescendo de forma desordenada - não é o melhor exemplo.

Quando a situação fica crítica de verdade, aprovam-se leis, com o nome do vereador autor da ideia, para regularizar tudo aquilo que foi executado em desconformidade com a legislação. Se concede, assim, uma ampla anistia e se perpetua a cultura do fazer errado e legalizar ou regularizar depois. Como resultado temos uma "lei Cardozinho", para regularizar tudo o que sabidamente foi feito de forma irregular. E agora se debate a necessidade de aprovar uma lei para regularizar tudo o que as igrejas, salões paroquiais e outras instituições assemelhadas fizeram de errado e em desacordo com a lei. E são essas instituições as que primeiro deveriam dar o exemplo.

Assim Joinville vai ficando cada dia um pouco pior, com ferro-velho ou galpões de reciclagem operando irregularmente na zona rural e, depois, servindo de motivo para regularizar o que é ilegal. Construções ocupam irregularmente recuos ou têm alturas superiores às permitidas, mas serão legalizadas pela bondade de uns e pagamento de uma taxa que os redimirá de todos os pecados.

A nova LOT avança neste caminho de propor uma cidade mais conflituosa.  De legalizar muito do que está errado, o que acaba incentivando a fazer o que deveria ser exceção, acaba se convertendo em regra e os infratores acabam beneficiados. Se hoje já é difícil, no futuro será impossível conviver com o barulho, os incômodos e o desconforto.

A única fiscalização que tem agido com firmeza e independência é a da Vigilância Sanitária. A fiscal Lia Abreu tem se convertido num exemplo de como deve ser a fiscalização. O resultado é que constantemente é punida pela sua eficiência. E o seu trabalho tem sido dificultado com frequência, sem veículos e sem motoristas a fiscalização fica de pés e mãos amarradas. Quem ganha com a falta de fiscalização? Joinville não, com certeza.

Em tempo, se algum vereador tiver interesse em elaborar um projeto de lei que regule a qualidade da cantoria nos karaokês e impeça a bêbados e desafinados cantar depois das 22 horas terá o meu apoio incondicional. Imaginar que algum dos nossos vereadores fiscalizará a fiscalização é um sonho. Assim, as leis seguirão sem ser cumpridas... e quase todos felizes.

Jabuti subiu na Cota 40

POR JORDI CASTAN

Se até o Prefeito Udo Dohler assinou a petição para que não se mexa na COTA 40, é evidente que há algo muito errado na ideia de mexer nela. A gente sabe que jabuti não sobe em toco, assim que quando apareceu na minuta da LOT, elaborada pelo IPPUJ, um jabuti chamado Cota 50, era claro que não tinha subido sozinho.

A LOT é assim mesmo. Não há nada lá que seja resultado do acaso e tudo tem um porquê. Mas o problema é que o pessoal que está mais vinculado ao setor do tijolo - e não estamos falando das olarias - vem perdendo a vergonha. Eles têm ficado mais ousados. E os jabutis começam a pipocar, ao ponto de se terem convertido numa praga. O discurso do prefeito tampouco tem ajudado a moderar os avanços vorazes sobre o solo urbano. Mas o que esse pessoal não tinha entendido é que mesmo na barbárie há limites. E a Cota 40 é um limite intransponível.

Bem que o Executivo tentou no primeiro momento olhar para outro lado, desacreditar, desconsiderar, dizer que eram insinuações, boatos e que não era nada disso. Mas o texto da minuta estava lá, para que quiser ver. 

O convite para a reunião do Grupo de Trabalho para “Estudar a COTA 40” com os carimbos e selos do IPPUJ e do Governo do Município estavam também lá. Houve quem chegasse a insinuar que só poderia se tratar de uma montagem, ignorando a ousadia dos que desejam avançar sobre a Cota 40 e aumentar os lucros das suas especulações.

Uma petição foi lançada na internet e as redes sociais começaram a mostrar a sua capacidade de organização, sua rapidez e sua capacidade de articulação. Facebook, Twitter e Blogs foram as ferramentas da mobilização. O Chuva Ácida foi o primeiro a entender que não se podia furtar a esse debate e depois seguiram os jornais. Inclusive o primeiro comunicado oficial da Prefeitura Municipal sobre o tema foi no Facebook e o próprio prefeito o colocou na sua página pessoal.

Depois Twitter, emails e em poucas horas e dias mais de 600 pessoas colocaram seus nomes na petição. O próprio prefeito inclusive utilizou sua conta em Twitter para confirmar sua posição a favor da manutenção da Cota 40.

A sociedade só acreditou na posição oficial do prefeito quando ele próprio assinou a petição que lhe será encaminhada, solicitando que “Não ousem tocar na Cota 40”. Dois alertas e meus agradecimentos.

O primeiro alerta e a estranha atitude do IPPUJ, que demorou em entender que jabuti não sobe em toco e só desembarcou da defesa da sua proposta de uma Cota 50 depois da posição oficial do prefeito. O prefeito deve olhar com atenção também os outros jabutis trepados nos tocos da LOT, porque há outros. O segundo mostra a força que as redes sociais podem ter quando se trata da defesa de temas de interesse coletivo.  A quantidade de compartilhamentos, de pessoas que passaram a conhecer a legislação que protege a Cota 40 e que passaram a participar do movimento foi surpreendente e suprapartidária. 

O meu agradecimento, primeiro aos companheiros do Chuva Ácida, que levantaram a bandeira da defesa da COTA 40 e escreveram textos sobre o tema e também geraram material para divulgar e esclarecer. E para todos os cidadãos que, de forma individual ou anonimamente, assumiram a defesa do verde urbano. Sem este verdadeiro exército de voluntários que, de forma altruísta se engajaram nesta iniciativa, a resposta não teria sido tão rápida e tão contundente. O meu agradecimento ao prefeito Udo Dohler, que entendeu que só uma mensagem clara poderia ser a resposta correta, e sua assinatura na própria petição atingiu o objetivo desejado.

Não é hora de deitar e confiar que vencemos a guerra. Esta foi só uma batalha e outras virão. A Cota 40 continua ameaçada e deveremos nos manter atentos e vigilantes.

A relação de assinantes da petição será encaminhada ao Prefeito Municipal em meio digital e a petição será formalmente encerrada hoje a meia noite. Se não assinou ainda há tempo.

Meu muito obrigado a todos.

Apocalipse Now!

POR JORDI CASTAN

Como no filme de Francis Ford Coppola, Joinville está às portas de uma situação apocalíptica. Os Quatro Cavaleiros do Apocalipse vêm cavalgando nos seus corcéis e o resultado da sua passagem tem tudo para ser devastador.

A proposta de criar um grupo de trabalho para “estudar” a Cota 40, no Conselho da Cidade, é o início do fim. A Cota 40 é uma marca emblemática de uma cidade que nunca cuidou do seu verde, que avançou sobre fundos de vale, aterrou mangues, desmatou e avançou sobre tudo em nome do progresso, mas que foi capaz de preservar a Cota 40 como um ícone.

Se hoje temos algumas áreas verdes no perímetro urbano foi graças ao fato de, na década de 70, a Casan não conseguir bombear água acima dos 40 metros e a incompetência tecnológica da Casan garantiu a Joinville uma malha verde que, sem maiores sobressaltos, está preservada até hoje.

O joinvilense entendeu a sua importância, tanto que a LOM (Lei Orgânica do Município), a nossa constituição municipal, garantiu a sua preservação no seu artigo 181, fazendo da Cota 40 uma referência de preservação e um exemplo a ser seguido.

Agora um grupo dentro do Conselho da Cidade tem a ousadia de propor, escondendo-se sob supostos “estudos”, a flexibilização da COTA 40, Há inclusive uma proposta, na minuta da LOT, elaborada pelo IPPUJ e aproveitando um invento local denominado AUPAs, que na surdina, permitiria acabar a cota 40, substituindo-a por uma nova cota, a cota 50. Depois nada impediria que novos "estudos" propusessem que fosse criada uma cota 55 ou 60 ou 75. Uma vez rompido o conceito, nada impediria que “estudos técnicos” propusessem novos números e Joinville perdesse o seu referencial verde mais importante.

Se é para acabar com tudo, se o objetivo é, no nome do progresso, propor uma nova Joinville, mais moderna, por que não recuperar o projeto que propunha desmatar o morro do Boa Vista. Quem sabe instalar umas carvoarias para aproveitar a lenha. E, com o barro do morro, aterrar o mangue? Porque não propor que seja permitida a caça das procelosas capivaras e que seja autorizada a venda de espetinho de jacaré na frente da Arena em dias de jogo?

Se a ideia é acabar com o pouco que ainda resta desta Joinville que teima em manter um mínimo de qualidade de vida e de verde, por que não fazer todo o estrago de uma única vez? Assim teríamos uma cidade plana, sem esses morros que tanto atrapalham, sem as arvores que perdem folhas e requerem podas e manutenção periódicas, sem esses manguezais que só servem para criar caranguejo e  que poderiam converter-se em praias artificiais? O que nos impede? 

Ah! O bom senso. Sim, o bom senso nos impede fazer toda essa bobagem. Mas o bom senso tem escasseado por estas terras e há gente que acha mesmo que agora que a Companhia Águas de Joinville dispõe de bombas mais possantes, não há motivo para manter essa tal de Cota 40.

Antes que esses aloprados levem seus “estudos” adiante assine a petição “Não ousem tocar na Cota 40” compartilhe este texto, faça a sua parte, não se omita, porque esse pessoal parece ter perdido a vergonha. 

Elegemos o Dohler errado

POR JORDI CASTAN

Fomos enganados, mostraram um Dohler na campanha e entregaram outro. Venderam gato por lebre. Olhem o vídeo e me digam se não é essa a Joinville que todos queremos. Uma cidade com mais árvores, mais verde. Com mais gente andando nas ruas, com mais bicicletas e menos carros. Uma cidade em que a felicidade é o indicativo de riqueza. Com mais causas coletivas e menos causas próprias. Uma cidade feita à mão, em que o ser humano está em primeiro lugar e não essa bagunça que estamos vendo e vivendo aqui.

O prefeito de Joinville deveria ser quem o primeiro a acreditar numa cidade feita com “as mãos". Mas a Joinville de hoje parece feita com os pés. Quem, no seu são juízo pode aprovar uma lei que deixa o passeio para os carros? Quem pode defender uma Joinville verticalizada e adensada sem preservar o verde? Quem pode ser contraria a manter a qualidade de vida dos que aqui moramos? Ou propor a retirada da “Cota 40” para poder construir em áreas hoje preservadas? Quem pode achar que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) não é importante?

Como alguém pode querer aprovar uma LOT (Lei de Ordenamento Territorial) que permita instalar  depósitos de gás, coque, petróleo e derivados, transportadoras,  fabricas de bebidas ou de fumo em mais de 160 ruas da cidade. As mesmas ruas em que hoje estão sendo implantados os binários são as que receberão os empreendimentos considerados maiores geradores de tráfego. Como um prefeito, que tenha um mínimo de senso comum, pode querer acabar com as áreas verdes nos morros e morrotes que ainda permanecem a salvo da especulação imobiliária? E, não satisfeito com isso, estimular o avanço da cidade sobre áreas ambientalmente frágeis? Quem pode defender tais aberrações?  

É verdade que o atual prefeito nunca escondeu o seu discurso desenvolvimentista a qualquer preço. O que ninguém poderia imaginar é que a qualquer preço poderia ser tão caro. Quero meu voto de volta. Quero uma Joinville “feita a mão” como essa do vídeo da Dohler. Quero votar naquele "Dohler" e não neste. Ou será que essa cidade maravilhosa, apresentada no vídeo, é pura utopia e só existe no imaginário dos publicitários e marqueteiros?  Eu acredito na ideia que o vídeo seja uma declaração de amor a Joinville que todos queremos. #Joinvilleteamo.

O risco e a incerteza

POR JORDI CASTAN

Vez por outra os posts deste espaço têm como tema a administração pública, a sua forma de funcionar ou de não fazê-lo com a eficiência que, como contribuintes e cidadãos, gostaríamos.

Boa parte das críticas se dirigem à figura do prefeito. Ter focado a sua campanha eleitoral na imagem de gestor e num suposto conhecimento dos problemas da saúde faz com que as cobranças e criticas sejam mais veementes agora. É parte do preço a pagar por haver criado expectativas maiores que as que poderia atender. Para complicar um pouco mais as coisas para o seu  lado, o prefeito repetiu como um mantra durante toda a campanha e mesmo depois de eleito que o problema não era falta de dinheiro e sim falta de gestão. Há dezenas de vídeos por aí que provam o como é perigoso falar sem conhecimento do que não se sabe em profundidade.

A pergunta que muitos nos fazemos, e que gostaria de compartir com os leitores é: por que a qualidade das decisões do poder publico é tão ruim? Não há um único tema que nos permita dizer ter sido bem conduzido do início ao fim. O joinvilense já sabe que as obras não serão entregues no prazo, que o orçamento vai estourar, que a qualidade final não será a melhor, que o processo será judicializado, que as ruas estão ficando às escuras, que a pintura das faixas de pedestres não dura um ano escolar, que faltou prever isso ou aquilo. E, o que é pior, que não só ninguém será punido ou responsabilizado, nem tampouco nenhuma autoridade assumirá um pedido publico de desculpas pela sua incompetência. Como se a incompetência fosse algo inerente à coisa pública e fosse “normal” ou aceitável que seja assim.

Me ocorre que parte do problema se centra no processo de tomada de decisão dos gestores públicos. Há uma diferença sensível entre correr riscos e não ter certeza. Qualquer pessoa toma decisões constantemente. Executivos e autoridades em cargos de primeiro escalão são chamados a tomar um maior número de decisões da maior responsabilidade e, por isso, suas decisões têm uma maior relevância e seus erros ficam mais em evidência.

Podemos dividir o processo de tomada de decisão em três categorias:

- Sabemos os resultados da nossa ação – Este é o caso mais fácil. Se aperto o botão do elevador o elevador se movimentará. Se coloco a chave certa na fechadura correta a porta se abrirá.

- Não sabemos os resultados, porém conhecemos as probabilidades - Neste caso o risco está presente. Se for jogar a um cassino, antes mesmo de colocar um pé nele ou de sentar na mesa de jogo sabemos que há possibilidades de ganhar ou de perder. Portanto ninguém se surpreenderá com o resultado.

- Não sabemos nem o resultado, nem as probabilidades – Isso é incerteza e a incerteza nos faz ignorantes, porque não sabemos o que pode acontecer.

Tanto na vida cotidiana como no poder público,  como é a nossa administração municipal - e neste momento me atrevo a dizer que no caso que nos ocupa -, os tomadores de decisão não podem deixar o prefeito sozinho com esse abacaxi. Acreditam que estão tomando as suas decisões baseados na segunda hipótese, quando os resultados mostram que estão decidindo pela terceira.

É justamente a ignorância que faz que as decisões tomadas acreditando que se conhecem todas as probabilidades ou alternativas, sejam na realidade um salto no escuro e os resultados sejam completamente imprevisíveis.

Um bom indicador de quanto há de ignorância na tomada de decisão é olhar um pouco atrás, ler alguns jornais velhos e ver com que frequência o que aconteceu é completamente diferente do que tinha sido previsto. Mantendo o foco na gestão sambaquiana, vamos pôr o foco em alguns casos: 

Os recursos transferidos ao CDL para organizar o Natal Luz e que hoje estão pendentes de um processo no TCE (Tribunal de Contas do Estado);

O caso do Crematório em que alguém acreditou que poderia descumprir a lei autorizando um empreendimento sem seguir todos os passos do processo legal (hoje o crematório continua sem poder funcionar); 

Os parques da cidade são casos anedóticos, nunca se concluem no prazo e dentro do custo.

Continuamos? Não há melhor exemplo que o da LOT. Quantas vezes o poder público tem obviado as diferentes alternativas possíveis e insistido em buscar atalhos que tem se convertido numa sequência interminável de quebra-cabeças. A licitação do estacionamento rotativo ou a manutenção da iluminação pública, ou....ou... é só ir acrescentando.

Vivemos em uma sociedade preparada para a segunda hipótese, a do risco, pois correr riscos calculados  faz parte do dia a dia de qualquer administrador que toma suas decisões baseado nas probabilidades. Mas vivemos uma realidade muito mais próxima da terceira hipótese a de que ignoramos e mesmo assim decidimos correr riscos, o resultado esta aí à vista de todos.

LOT, Udo, James Schroeder e João Martinelli

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

#1
A nova Lei de Ordenamento Territorial, em discussão desde 2010 em Joinville, é alvo de grandes interesses imobiliários e econômicos, como sempre relatamos aqui no Chuva Ácida. A transformação de áreas rurais em áreas urbanas pode trazer lucros inimagináveis para especuladores e loteadores da cidade, e por isso as disputas entre diversos setores interessados (no lucro ou na democratização do processo) estão cada vez mais acirradas. Como o poder público, desde o início, tendeu a flexibilizar a legislação já existente, juntamente com um fechamento das informações para alguns poucos, as discussões caíram para o âmbito judicial,instância onde os movimentos populares se viram amparados - ou quase isso.

Por várias vezes a Prefeitura foi obrigada a rever suas posturas, pelo simples fato de não estar seguindo o que as leis recomendavam (principalmente a lei 10257/2001, apelidada de "Estatuto das Cidades"). O Ministério Público também atuou em seguidas vezes, ajustando condutas dos gestores municipais.

A lei atualmente encontra-se em discussão no Conselho da Cidade, este que, por sua vez, é antidemocrático e foi o responsável pela criação de dois tipos de cidadãos: aqueles representantes de entidades burocraticamente existentes (com CNPJ ou Estatuto) e cidadãos com um CPF que não vale nada em termos de decisão. Depois de discutida no Conselho da Cidade, a lei vai para apreciação de audiências públicas e depois tramitará na Câmara de Vereadores. Também já cansamos de explicar isso aqui.

A expectativa é grande pela aprovação desta nova lei, pois pode operacionalizar o lucro de muita gente.

#2
O atual Prefeito de Joinville, Udo Dohler, é ex-Presidente da ACIJ e um dos maiores defensores da aprovação da nova LOT. Representava (ou ainda representa?) interesses de associados do ramo da construção civil e imobiliária muito interessados na aprovação desta lei. Deu várias entrevistas alegando que a cidade "vai parar", caso as novas regras urbanísticas não fossem aprovadas o quanto antes.

A cidade não parou, tanto é que, nos últimos 20 anos (tempo em que a "velha" lei de ordenamento territorial está em vigor), a cidade cresceu nos quesitos economia, educação, IDH, emprego e infraestrutura urbana. Nunca antes na história desta cidade os empresários locais ganharam tanto dinheiro.

Como se isto não bastasse, Udo reclamou em jornais da cidade das seguidas ações judiciais que sofre por movimentos populares. Por enquanto a LOT está andando, mas em passos de tartaruga, impedindo o lucro imediato de muita gente grande por aí.

A preocupação em aprovar esta lei é tão grande, mas tão grande, que a base aliada recomendou ao Prefeito que tratasse bem o vereador James Schroeder (PDT), pois ele é de um partido que rompeu com a gestão do PMDB (expulsou do PDT o vice-Prefeito, Rodrigo Coelho, por exemplo) mas pode ser útil devido ao fato de ser Secretário da comissão de urbanismo da Câmara de Vereadores, e seu voto pode ser o fiel da balança.

#3

James Schroeder é engenheiro agrônomo, ex-professor e está em seu segundo mandato como vereador. É casado com Marlize Martinelli, integrante da poderosa família Martinelli (Martinelli Consultores, Martinelli Advogados) que tem em João Martinelli e em Nereu Martinelli homens de grande influência na cidade. Nereu, inclusive, é Presidente do Joinville Esporte Clube.

João Martinelli e suas empresas foram grandes doadoras da campanha de James em 2008 e 2012 e Udo em 2012.

#4

João Martinelli será o novo Presidente da ACIJ, entidade que tem um Prefeito e um construtor como ex-Presidentes e defende abertamente uma nova Lei de Ordenamento Territorial para o quanto antes. É a entidade que terá um Presidente doador da campanha do Prefeito e padrinho financeiro de uma peça-chave dentro da comissão de urbanismo, local onde a votação da nova LOT tramitará em breve. 

O desumano e desenvolvido Iririú

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

O Bairro Iririú, em Joinville, possui aproximadamente 24 mil moradores e é um dos bairros surgidos na década de 1970 graças à horizontalização da cidade, oriunda de um modelo de planejamento urbano selvagem (segregação, áreas de ocupação irregular, desmatamento e aterro de manguezais). O bairro se desenvolveu, e com o passar dos anos, é uma prova viva de que o desenvolvimento, se não for construído em uma harmonia entre sociedade, meio ambiente e economia, é qualquer coisa, menos desenvolvimento.

Tudo começou quando o Iririú se tornou uma espécie de "portal" para a zona leste de Joinville, pois todo o sistema viário passava a ligar, direta ou indiretamente, os bairros da região ao centro da cidade, cortando o núcleo urbano do Iririú. Este fato deu muitas vantagens à região, como a valorização imobiliária, a grande quantidade de serviços especializados (todas as grandes redes bancárias possuem uma agência no bairro, por exemplo), um terminal de ônibus, alta rotatividade de pessoas e veículos e uma economia forte. Segundo dados do IBGE de 2013, o bairro possui 6,3% de todos os estabelecimentos comerciais da cidade, 5% das indústrias e 4,2% das empresas de serviços. Além disto, possui uma grande área verde, pois está "cravado" entre o Morro do Boa Vista e o Morro do Finder. É, de fato, uma das maiores subcentralidades da cidade.

Analisando friamente estes dados, é um ótimo bairro para se habitar. Entretanto, o cenário está mudando rapidamente, pois as vantagens estão se tornando deficiências, devido à má administração e planejamento da região.

O sistema viário está se tornando o grande problema do Iririú, apesar de parecer o contrário. A inauguração do "Binário do Iririú" por LHS nos anos 1990, junto ao incentivo que a política do automóvel obteve na cidade e no país nos anos posteriores, gerou um caos: como é passagem do centro para a zona leste, e vice-versa, o bairro foi tomado por congestionamentos, acidentes, e um lugar intransitável para pedestres porque a velocidade dos automóveis é muito acima do normal. Adiciona-se o fato de não haver uma sinalização eficiente (faixas de pedestres semi-apagadas, ciclofaixas que não se conectam entre si...), ciclovias, calçadas adequadas, e um sistema de monitoramento por radar (cadê a licitação, Prefeitura?).

Segundo estudos do setor de Mobilidade e Acessibilidade do IPPUJ, a Rua Iririú, a principal do bairro, é a que mais recebe fluxo de automóveis nos horários de pico, considerando toda a cidade de Joinville. E os carros andam por verdadeiras pistas de motocross, digo, remendos feitos pela Cia. Águas de Joinville nas obras de esgotamento sanitário.

O Morro do Finder deixou de ser parque faz tempo. O projeto do Fonplata parece estar longe de contemplar o local, mesmo que no papel recursos estejam garantidos há mais de 10 anos. Em toda a extensão do bairro, não há nenhuma área de lazer (não considero a pequena "Praça da Santa" como tal), enquanto a área verde em abundância poderia ser melhor aproveitada.

Para piorar, as escolas estaduais do bairro constantemente aparecem nas páginas dos jornais como interditadas (obrigado, LHS e Colombo!) e deixam os jovens com uma educação pobre e de pouca qualidade. É um bairro com pouco espírito crítico, formador de poucas lideranças (o último vereador morador do Iririú foi eleito em 2000) e as associações comunitárias revezam os Presidentes entre si (pois não há espaço para renovação) - que geralmente são cooptados por políticos "caciques". E a LOT pretende tornar "Faixas Viárias" as já saturadas ruas que ano após ano abrigam mais prédios, mais carros, e mais problemas.

O bairro, enfim, pede socorro. Pede por algo que caminhe no sentido de uma humanização do território, com áreas verdes utilizáveis, menos carros nas ruas e um maior incentivo ao transporte coletivo; uma urbanização menos agressiva perante as áreas de encosta dos morros e uma oxigenação das lideranças. Ou seja, algo que o dito "desenvolvimento", tão propagandeado na cidade, não trouxe. Os representantes e gestores devem olhar para o Iririú desprovidos dos números, pois estes são enganosos e não mostram a realidade dos moradores locais.

Udo Dohler no AN: o prefeito em seu labirinto

POR JORDI CASTAN

O impacto da entrevista concedida pelo prefeito Udo Dohler ao jornal "A Notícia" tem sido maior que o esperado. Dificilmente poderia haver pior momento e a mensagem tem sido recebida pelos leitores do jornal com preocupação. É bom lembrar que uma boa parte do eleitorado natural do prefeito é composta por leitores do maior jornal de Joinville. Os marqueteiros políticos e os bombeiros de plantão tiveram que agir depressa para evitar que o desgaste fosse maior. Mas o estrago já foi feito.

Por que a entrevista repercutiu tão mal entre o joinvilense? Primeiro porque o eleitor está começando a ficar preocupado com o dia a dia da cidade. Nada parece andar e o proposto choque de gestão continua sem chegar ao cidadão. Os que deveriam ser os pontos fortes da gestão Udo não são visíveis. E o tempo passa: praticamente um terço da gestão já se foi e não há sinais no horizonte que prevejam mudanças a curto prazo.

Corrupção – O prefeito diz que há corrupção na sua gestão. É bom lembrar que quando uma fiscal da Seinfra foi detida pela Polícia Federal por corrupção, o prefeito já usou este discurso, mas nada foi feito que mostrasse uma vontade de mudança. Agora volta a falar de corrupção, mas não dá nomes, não diz em que setores e não apresenta alternativas concretas para combatê-la. Lembrando ainda que recentemente veio à luz uma denúncia envolvendo a licitação em andamento da manutenção da iluminação pública e que envolvia um super-secretário municipal.

O tema tem levantado ainda mais dúvidas sobre a imagem de um candidato que fez durante a campanha da honestidade o seu diferencial, quando todos sabemos que honestidade para um homem público deve ser um pré-requisito e não um diferencial. O resultado é descrédito sobre a sua verdadeira vontade de resolver o problema e a animosidade dos funcionários públicos honestos, que se veem colocados na vala comum dos corruptos.

Gestão – Definitivamente a gestão municipal patina, patina e não sai do lugar. Sem entrar na discussão das diferenças entre a administração pública e a praticada pela iniciativa privada, o fato é que ambas têm as suas diferenças, mas também seus pontos em comum: a busca da eficiência, os princípios da economicidade e da eficácia, unidos à planificação, controle e a gestão devem ser comuns a ambas. Na administração pública só pode ser feito o que a lei permite, na iniciativa privada o que a lei não proíbe está permitido. Está aí uma grande diferença, não é perceptível ainda a diferença entre uma gestão política e a gestão com uma visão empresarial. Transcorreu tempo suficiente para que as diferenças pudessem ser percebidas pela sociedade. Sem choque de gestão toda a proposta apresentada pelo prefeito na sua campanha é posta em cheque e o custo político é evidente.

Política – Quando eleito o prefeito teve a oportunidade e o crédito para poder fazer uma gestão diferente; para isso precisava tomar algumas decisões que evidenciassem a vontade de fazer um governo técnico e que se diferenciasse das gestões anteriores. Não o fez e optou por uma abordagem mais política. Um empresário que tenha administrado uma empresa com um faturamento superior aos R$ 100 milhões tem melhores condições de entender e administrar uma cidade com um orçamento 10 vezes maior. Saberá ler um balanço e tomar decisões baseadas em critérios técnicos e administrativos.

O problema é quando alguém tenta compatibilizar este perfil com um perfil político. O resultado é que mesmo com uma maioria absoluta na Câmara de Vereadores, o prefeito ainda não está satisfeito e preferiria um legislativo mais submisso e obediente, sem compreender o papel de cada um dos poderes no modelo republicano. Como político, Udo tem ainda muito por aprender. Os seis mandatos como presidente da ACIJ e os quase 20 anos à frente do Sindicato da Indústria Têxtil não proporcionaram o aprendizado político de que tanto precisa neste momento.

Foto: A Notícia

Clientelismo – Por favor, que alguém explique com urgência ao prefeito o que é clientelismo. Porque afirmar que há clientelismo e que esse é um entrave à gestão municipal - em especial vindo dele - parece um contrassenso. A impressão que ficou depois da entrevista é que o clientelismo pernicioso é o dos outros; quando o clientelismo tem como objetivo atender as demandas dos amigos do rei ou dos apoiadores da campanha, além de ser normal, deve ser visto exclusivamente de defender o que é bom para Joinville.

O prefeito parece atolado no tempo em que na ACIJ se dizia em voz alta que “o que é bom para ACIJ é bom para Joinville”. Nos dias de hoje a frase deveria ter outra sintaxe: “o que é bom para Joinville é bom para a ACIJ”, pois assim a frase ganharia um significado e repercussão muito diferentes. É provável, contudo, que o prefeito não tenha deixado ainda de pensar como presidente da ACIJ.

Democracia e participação popular –  O perfil do prefeito Udo Dohler não é e nunca tem sido o de um democrata; pois é conhecido pelo seu perfil autoritário. A frase que melhor o define é a de que é alguém que ouve, mas não escuta. Acostumado a mandar e a ser obedecido, não faz parte do seu quotidiano escutar, reconsiderar, lidar com vozes e opiniões dissonantes ou simplesmente distintas das suas. Quem o conhece melhor sabe o quanto de esforço pessoal deve representar para o prefeito ter de lidar com minorias que, como parte do processo democrático e utilizando-se dos espaços de participação democrática, discordem da sua visão da cidade e do mundo.

Há duas possibilidades: a primeira é que o desgaste político continue aumentando e a sociedade como um todo pague o preço da teimosia ou então que se produza uma mudança radical na forma de ver e entender o papel da sociedade organizada na tomada de decisão. A segunda parece improvável e deveremos ter até o final do mandato uma fase conturbada. O curioso disso tudo é que boa parte dos eleitores do Udo votou nele acreditando nessa imagem de turrão, no seu perfil autoritário, pois imaginavam que Joinville precisava de um prefeito com este perfil. Assim, o futuro das cidades como Joinville, que não podem ser administradas mais no grito ou na vontade, vão precisar de administradores que reúnam ao mesmo tempo a capacidade política de negociar com o conjunto da sociedade e integrá-la num projeto de cidade e capacidade de administrar uma máquina complexa com milhares de funcionários e orçamentos bilionários.

Judicialização - O Prefeito Udo Döhler apontou a “judicialização” como a causa do que chama de problema da tramitação da LOT. Disse ainda que, além de terem refeito tudo ao longo de 2013, estavam em contato permanente com o Ministério Público, a fim de não cometer nenhum descuido. Tais declarações são de causar espanto. O verdadeiro problema não é a “judicialização”, mas, ao contrário, o atropelo implícito ao planejamento do IPPUJ para execução – em rito sumário – de audiências públicas para debater tema fundamental para a vida dos cidadãos, verdadeira maratona de eventos em dias consecutivos e com duração, pasmem, de meras duas horas cada uma.

Foto A Notícia

Essa pretensão provocou reação dos munícipes, que não tiveram outra opção senão recorrer – por meio de oito associações de moradores – ao Ministério Público. Deste receberam apoio, sob a forma de recomendações para que o IPPUJ atue em consonância com a lei, propiciando aos cidadãos, com a devida antecedência, elementos necessários para que formem convicção abalizada sobre as implicações das propostas da nova LOT sobre suas vidas social, econômica e patrimonial.

O prefeito inverte, assim, a ordem das coisas: não foi a Prefeitura/IPPUJ que se coordenou ativamente com o Ministério Público, a fim de não cometer erros. Foi a partir de um erro que estava, sabe-se lá por que razões, prestes a ser cometido pelo IPPUJ, que o Ministério Público, a pedido de alguns moradores de Joinville, devolveu o assunto aos trilhos, determinando ao Poder Executivo que atue da forma que se espera do administrador público. Ou seja, agindo com transparência e cumprindo o que determina a lei aplicável ao assunto.

E se o Prefeito está insatisfeito com a velocidade de tramitação da LOT, só precisaria comandar seus subordinados do IPPUJ para que ajam nesses termos. Afinal, o cidadão está apenas se defendendo contra a incompetência de uma entidade que se tem mostrado incapaz de cumprir seu papel, abdicando de discussões educativas, abertas e cristalinas com a população, em nome do verdadeiro rolo compressor que até este momento tentou passar sobre pessoas cujo conhecimento sobre o tema beira a inocência. A judicialização é hoje o caminho encontrado pela sociedade para se proteger das arbitrariedades e da falta de participação democrática.

Em resumo, a entrevista do prefeito não foi um tiro no pé. Foi uma rajada. No pé, na perna, no joelho e nas costas. A pergunta que fica é se o prefeito sabia o que ia encontrar? Pessoas próximas a ele asseguram que foi avisado. O próprio ex-prefeito Carlito afirma que o avisou. O prefeito como sempre ouviu, mas não escutou.

Reprodução A Notícia

Revogue-se o bom senso

POR JORDI CASTAN

Não há limite na ânsia de retroceder até a idade das trevas: a aprovação da lei que permite o rebaixo do meio fio em toda a cidade e o consequente desaparecimento dos passeios como espaço para os pedestres, é uma prova que os denominados antropocentristas cedem espaço para a suas alas mais radicais, os “automóvelcentristas” e os “imovelcentristas”.

Depois da vitória da barbárie e da estupidez, pareceria que o mundo está perdido. Por sorte, cidades como Hamburgo e Berlim, na Alemanha; ou Vitoria-Gasteiz e Barcelona, em Espanha; ou Seattle e Nova Iorque, nos Estados Unidos, tem projetos de planejamento urbano para erradicar completamente o automóvel de grandes áreas do tecido urbano. Bogotá, aqui no nosso hemisfério, tem feito também grandes avanços no sentido de priorizar o pedestre e o transporte público em detrimento do automóvel, objeto do culto dos automóvelcentristas, adoradores do carro e que acreditam que Deus criou todas as coisas para servir ao automóvel.  Os sambaquianos, não satisfeitos com essa vitória, querem mais, e os imovelcentristas lançam uma ofensiva em que a ignorância e a idiotia são suas bandeiras de batalha.

Qualquer um que tenha mais capacidade intelectual que uma ameba ou um paramécio, sabe que a verticalização e o adensamento comprometem a qualidade da vida nas cidades, edifícios mais altos reduzem a insolação e a ventilação, fazem as cidades mais insalubres, propiciam doenças e aumentam a poluição. A insuspeita OMS (Organização Mundial da Saúde) estebelece normas e parâmetros para garantir um mínimo de insolação, de modo que mesmo nas cidades mais verticalizadas os seus habitantes possam receber um mínimo de duas  horas de sol no solstício de inverno. É oportuno lembrar que as recomendações da OMS são para TODAS as cidades, se consideramos que no caso de Joinville, pela sua localização e climatologia há abundancia de chuvas e elevada umidade, os conceitos de ventilação e insolação merecem uma atenção e uma consideração adicional. 

Além dos percentuais mínimos definidos pela OMS, há também outros critérios técnicos específicos a serem seguidos no planejamento urbano, além de colocar dezenas de siglas complicadas e ininteligíveis para o cidadão médio e colorir mapas de cidade.  Há normas técnicas, como as ISO, a 6241, por exemplo, e NBRs, como as 10152 e 15575. As normas e os estudos técnicos definem toda uma série de requisitos e critérios, estabelecem ângulos máximos de obstrução, níveis máximos de intensidade sonora, de permeabilidade do vento, percentuais de disponibilidade de áreas verdes, distância dos trajetos a serem percorridos a pé, distância mínima entre as unidades habitacionais e os pontos de ônibus, princípios de segurança urbana referente a mobilidade e a alturas de construção a serem seguidos na legislação urbanística, entre muitos outros. Há uma relação direta entre a altura permitida e a largura das ruas, o que os técnicos denominam a calha da rua. Para poder aumentar a altura dos prédios é preciso que as ruas sejam mais largas, assim não se comprometerá a insolação, por exemplo. Também há critérios sobre mobilidade e atividades econômicas, sobre poluição sonora e áreas residenciais, entre outras dezenas de critérios a serem considerados. Até agora nada disso tem sido visto por estes manguezais. E arrisco o palpite que se esses dados não tem aparecido, deve ser porque não existem; ou se fossem apresentados dificilmente resistiriam a uma análise medianamente isenta.

Aqui em Joinville tem sido dado a ordem de ignorar qualquer norma técnica que possa reduzir o lucro dos especuladores imobiliários e seus lobistas. Assim, a OMS, as ISO e as NBRs são consideradas organizações nocivas aos interesses defendidos pelo setor especulativo, agrupado em torno do grupo apelidado de “Gangue do Tijolo” ou “Talibans do Concreto”.  Caso o bom senso não de sinais de vida, será necessário que se verifique se o texto da LOT assegura o cumprimento dos coeficientes mínimos propostos pelas normas técnicas e se restabeleça o bom senso, para que se reduza a cobiça dos de sempre e possamos preservar um mínimo da salubridade e qualidade de vida.

Audiências democráticas e participativas na LOT. Onde?

POR JORDI CASTAN

O IPPUJ pretende realizar as audiências públicas da LOT a um ritmo trepidante: uma por dia, com duração de duas horas por sessão. As chances de que programa previsto não dê certo são muito maiores que as chances que tudo funcione como o Instituto prevê. O mais curioso neste caso é a resistência feroz dos organizadores em aprender com os erros do passado.

O primeiro ponto é o fato que o IPPUJ ainda não entendeu o que é e como deve ser organizada uma audiência pública que permita uma ampla participação e que abra espaço para que todos os cidadãos possam se manifestar. Mais do que isso, para que propostas, sugestões e críticas sejam acatadas e incluídas na proposta apresentada. Quando o tema da audiência pública é a LOT, a constante tem esta: os técnicos tem estado mais perdidos e confusos que Adão no Dia das Mães. Pelo rico histórico de trapalhadas e atrasos, seria melhor e mais conveniente que o IPPUJ fosse menos ambicioso e mais realista.

Não deve ser fácil para alguém com o perfil do presidente do IPPUJ enfrentar armado só com bom senso a enorme pressão em prol de audiências expeditas, que sem nenhum tipo de sutileza exercem os setores interessados na aprovação da LOT. Aliás, setores estes que têm no próprio prefeito o seu principal expoente e representante.

Não têm sido ainda apresentados os estudos necessários para que cada joinvilense possa avaliar o impacto da LOT no seu bairro, na sua rua ou na sua quadra. É preciso que estes dados sejam apresentados com antecedência suficiente para análise dos interessados, para que possam apresentar, em tempo hábil, alternativas ao projeto atual. Sem apresentar todas as informações necessárias e adequadas, qualquer aprovação que possa se dar será um cheque em branco e um salto para o desconhecido.

A programação divulgada pelo IPPUJ no seu site prevê uma única audiência em cada uma das regiões propostas e uma duração máxima de duas horas, tempo que já se anuncia insuficiente para uma audiência pública de tanta importância. Serve como exemplo a reunião realizada no Bairro Santo Antonio para debater, com a comunidade, o sentido de um pretenso binário, o que gerou um acalorado e prolongado debate.

Quem prevê audiências tão breves para um tema tão complexo e de tanto impacto só pode ter em mente o velho modelo das audiências homologatórias, tão comuns em Joinville. Aquelas em que tudo já está decidido e os cidadãos são chamados para aplaudir, concordar ou até espernear, mas sem que não seja mudada nenhuma virgula do projeto apresentado.

Já tive oportunidade de participar de várias audiências públicas e este tem sido o modelo. O calendário, os horários, a falta de informação sobre o modelo e formato das audiências, a ausência de informações adequadas transparentes e acessíveis ao cidadão que participar das audiências não deixam muito espaço para imaginar que algo tenha mudado em Joinville.

Assim, as chances de que a democracia passe longe das audiências públicas da LOT é grande. Vamos esperar para ver.