Mostrando postagens com marcador OMS. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador OMS. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Barulho, muito barulho. E os legisladores surdos para os joinvilenses...
















POR JORDI CASTAN
Vem barulho por aí. Muito barulho.  O IPPUJ não apresentou estudos técnicos consistentes, o Conselho da Cidade não os solicitou e a Justiça negou sistematicamente o direito dos joinvilenses a terem acesso as informações que permitissem uma análise completa dos impactos que a LOT teria sobre a vida das pessoas.

A Câmara de Vereadores ignorou a falta de estudos. Se bem que olhando o nível dos debates e a capacidade intelectual da maioria dos vereadores, teria sido inútil apresentar estudos, porque que teriam sido incompreensíveis para os nossos legisladores. Pior ainda, como não são cientes da sua própria ignorância, seguem votando leis absurdas de impacto terrível sobre a vida desta e das futuras gerações. E, ainda por cima, ignorando os alertas que o quadro de técnicos da Câmara tem feito, recomendando não aprovar ou, no mínimo, avaliar melhor o que estariam votando.

O novo episódio da LOT tem a ver com o barulho. Ou melhor, com o aumento do barulho que a lei 65/2017, aprovada pelos vereadores, vai representar em praticamente toda a cidade. A aprovação desta lei, que o prefeito sancionou, e que atende aos interesses dos especuladores imobiliários mancomunados com os empresários (entre os quais o prefeito transita com tanta facilidade) está explícita a perda brutal de qualidade de vida que a implantação das chamadas Faixas Viárias traz para todos.



Pior ainda. O que está sendo tramado é um crime ambiental, porque o ruído compromete a qualidade de vida das pessoas. A própria OMS (Organização Mundial da Saúde), da qual o Brasil participa, estabelece critérios e princípios para medir o impacto que o barulho tem na saúde das pessoas. 





Em Joinville às recomendações da OMS são primeiro ignoradas, depois burladas e finalmente desrespeitadas. E até leis são aprovadas a revelia das recomendações da OMS. Não só a OMS é desprezada, também a resolução do CONAMA 001/90 é ignorada.



A resolução do CONAMA estabelece que os ruídos produzidos quando a localização não poderão ultrapassar os níveis estabelecidos na NBR 10.152.

Para facilitar a compreensão ,anexamos as tabelas da OMS, as Normas técnicas brasileiras (NBRs) que deixaram de valer para Joinville para atender os interesses especulativos e dar ampla cobertura a cobiça e a ganância desenfreada. Assim evitamos cair nos achismos e apresentamos dados técnicos concretos. Aumentar de 50 decibéis para os 65 propostos comprovadamente ocasiona danos a saúde das pessoas.



Outra norma que a legislação municipal se propõe ignorar. Esta ignorância do bom senso, das normas técnicas e de a legislação federal não é novidade em Joinville. A LOT já reduziu os índices de insolação para residências e com isso comprometeu a saúde de todos. Agora a lei 65/2017 vai mais fundo e permite que tenhamos que conviver com índices de ruído insalubres. Não deveríamos ficar surpreendidos se o próximo projeto de lei que tramite na Câmara Municipal proponha que o sol saia todas as manhãs pelo sul e se ponha pelo leste.
Há outro aspecto ainda mais perverso em todo o processo da aprovação da lei 65/2017: o silencio sepulcral com que o tema tem sido tratado. Há o que se poderia denominar um modus operandi na insistência do Executivo de não escutar a população. Quando a lei obriga a debater com a sociedade, a fazer audiências públicas, a dar transparência e visibilidade a gestão pública e isso não é feito, há elementos que caracterizam a improbidade administrativa.

No caso de Joinville estas são características permanentes da gestão municipal, típicas do gestor autoritário, que ignora o que é melhor para a maioria dos joinvilenses e atende os interesses de uma minoria. Minoria identificada claramente com os próprios interesses do gestor.

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Revogue-se o bom senso

POR JORDI CASTAN

Não há limite na ânsia de retroceder até a idade das trevas: a aprovação da lei que permite o rebaixo do meio fio em toda a cidade e o consequente desaparecimento dos passeios como espaço para os pedestres, é uma prova que os denominados antropocentristas cedem espaço para a suas alas mais radicais, os “automóvelcentristas” e os “imovelcentristas”.

Depois da vitória da barbárie e da estupidez, pareceria que o mundo está perdido. Por sorte, cidades como Hamburgo e Berlim, na Alemanha; ou Vitoria-Gasteiz e Barcelona, em Espanha; ou Seattle e Nova Iorque, nos Estados Unidos, tem projetos de planejamento urbano para erradicar completamente o automóvel de grandes áreas do tecido urbano. Bogotá, aqui no nosso hemisfério, tem feito também grandes avanços no sentido de priorizar o pedestre e o transporte público em detrimento do automóvel, objeto do culto dos automóvelcentristas, adoradores do carro e que acreditam que Deus criou todas as coisas para servir ao automóvel.  Os sambaquianos, não satisfeitos com essa vitória, querem mais, e os imovelcentristas lançam uma ofensiva em que a ignorância e a idiotia são suas bandeiras de batalha.

Qualquer um que tenha mais capacidade intelectual que uma ameba ou um paramécio, sabe que a verticalização e o adensamento comprometem a qualidade da vida nas cidades, edifícios mais altos reduzem a insolação e a ventilação, fazem as cidades mais insalubres, propiciam doenças e aumentam a poluição. A insuspeita OMS (Organização Mundial da Saúde) estebelece normas e parâmetros para garantir um mínimo de insolação, de modo que mesmo nas cidades mais verticalizadas os seus habitantes possam receber um mínimo de duas  horas de sol no solstício de inverno. É oportuno lembrar que as recomendações da OMS são para TODAS as cidades, se consideramos que no caso de Joinville, pela sua localização e climatologia há abundancia de chuvas e elevada umidade, os conceitos de ventilação e insolação merecem uma atenção e uma consideração adicional. 

Além dos percentuais mínimos definidos pela OMS, há também outros critérios técnicos específicos a serem seguidos no planejamento urbano, além de colocar dezenas de siglas complicadas e ininteligíveis para o cidadão médio e colorir mapas de cidade.  Há normas técnicas, como as ISO, a 6241, por exemplo, e NBRs, como as 10152 e 15575. As normas e os estudos técnicos definem toda uma série de requisitos e critérios, estabelecem ângulos máximos de obstrução, níveis máximos de intensidade sonora, de permeabilidade do vento, percentuais de disponibilidade de áreas verdes, distância dos trajetos a serem percorridos a pé, distância mínima entre as unidades habitacionais e os pontos de ônibus, princípios de segurança urbana referente a mobilidade e a alturas de construção a serem seguidos na legislação urbanística, entre muitos outros. Há uma relação direta entre a altura permitida e a largura das ruas, o que os técnicos denominam a calha da rua. Para poder aumentar a altura dos prédios é preciso que as ruas sejam mais largas, assim não se comprometerá a insolação, por exemplo. Também há critérios sobre mobilidade e atividades econômicas, sobre poluição sonora e áreas residenciais, entre outras dezenas de critérios a serem considerados. Até agora nada disso tem sido visto por estes manguezais. E arrisco o palpite que se esses dados não tem aparecido, deve ser porque não existem; ou se fossem apresentados dificilmente resistiriam a uma análise medianamente isenta.

Aqui em Joinville tem sido dado a ordem de ignorar qualquer norma técnica que possa reduzir o lucro dos especuladores imobiliários e seus lobistas. Assim, a OMS, as ISO e as NBRs são consideradas organizações nocivas aos interesses defendidos pelo setor especulativo, agrupado em torno do grupo apelidado de “Gangue do Tijolo” ou “Talibans do Concreto”.  Caso o bom senso não de sinais de vida, será necessário que se verifique se o texto da LOT assegura o cumprimento dos coeficientes mínimos propostos pelas normas técnicas e se restabeleça o bom senso, para que se reduza a cobiça dos de sempre e possamos preservar um mínimo da salubridade e qualidade de vida.