segunda-feira, 12 de junho de 2017

Barulho, muito barulho. E os legisladores surdos para os joinvilenses...
















POR JORDI CASTAN
Vem barulho por aí. Muito barulho.  O IPPUJ não apresentou estudos técnicos consistentes, o Conselho da Cidade não os solicitou e a Justiça negou sistematicamente o direito dos joinvilenses a terem acesso as informações que permitissem uma análise completa dos impactos que a LOT teria sobre a vida das pessoas.

A Câmara de Vereadores ignorou a falta de estudos. Se bem que olhando o nível dos debates e a capacidade intelectual da maioria dos vereadores, teria sido inútil apresentar estudos, porque que teriam sido incompreensíveis para os nossos legisladores. Pior ainda, como não são cientes da sua própria ignorância, seguem votando leis absurdas de impacto terrível sobre a vida desta e das futuras gerações. E, ainda por cima, ignorando os alertas que o quadro de técnicos da Câmara tem feito, recomendando não aprovar ou, no mínimo, avaliar melhor o que estariam votando.

O novo episódio da LOT tem a ver com o barulho. Ou melhor, com o aumento do barulho que a lei 65/2017, aprovada pelos vereadores, vai representar em praticamente toda a cidade. A aprovação desta lei, que o prefeito sancionou, e que atende aos interesses dos especuladores imobiliários mancomunados com os empresários (entre os quais o prefeito transita com tanta facilidade) está explícita a perda brutal de qualidade de vida que a implantação das chamadas Faixas Viárias traz para todos.



Pior ainda. O que está sendo tramado é um crime ambiental, porque o ruído compromete a qualidade de vida das pessoas. A própria OMS (Organização Mundial da Saúde), da qual o Brasil participa, estabelece critérios e princípios para medir o impacto que o barulho tem na saúde das pessoas. 





Em Joinville às recomendações da OMS são primeiro ignoradas, depois burladas e finalmente desrespeitadas. E até leis são aprovadas a revelia das recomendações da OMS. Não só a OMS é desprezada, também a resolução do CONAMA 001/90 é ignorada.



A resolução do CONAMA estabelece que os ruídos produzidos quando a localização não poderão ultrapassar os níveis estabelecidos na NBR 10.152.

Para facilitar a compreensão ,anexamos as tabelas da OMS, as Normas técnicas brasileiras (NBRs) que deixaram de valer para Joinville para atender os interesses especulativos e dar ampla cobertura a cobiça e a ganância desenfreada. Assim evitamos cair nos achismos e apresentamos dados técnicos concretos. Aumentar de 50 decibéis para os 65 propostos comprovadamente ocasiona danos a saúde das pessoas.



Outra norma que a legislação municipal se propõe ignorar. Esta ignorância do bom senso, das normas técnicas e de a legislação federal não é novidade em Joinville. A LOT já reduziu os índices de insolação para residências e com isso comprometeu a saúde de todos. Agora a lei 65/2017 vai mais fundo e permite que tenhamos que conviver com índices de ruído insalubres. Não deveríamos ficar surpreendidos se o próximo projeto de lei que tramite na Câmara Municipal proponha que o sol saia todas as manhãs pelo sul e se ponha pelo leste.
Há outro aspecto ainda mais perverso em todo o processo da aprovação da lei 65/2017: o silencio sepulcral com que o tema tem sido tratado. Há o que se poderia denominar um modus operandi na insistência do Executivo de não escutar a população. Quando a lei obriga a debater com a sociedade, a fazer audiências públicas, a dar transparência e visibilidade a gestão pública e isso não é feito, há elementos que caracterizam a improbidade administrativa.

No caso de Joinville estas são características permanentes da gestão municipal, típicas do gestor autoritário, que ignora o que é melhor para a maioria dos joinvilenses e atende os interesses de uma minoria. Minoria identificada claramente com os próprios interesses do gestor.

7 comentários:

  1. É como um trabalho escolar feito em equipe: um estudante define o que são as áreas mistas. O outro, sem saber dessa definição, procura o nível de ruído que está relacionado a mesma. Tá tudo bonito!

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  2. Meu caro, digo que capacidade intelectual da maioria dos vereadores, esta acima (NBRs) eles sabem tudo naquele dia urna, e não fazem nada depois, melhor dizendo asneiras, alguns caiu de paraquedas furado, estão apenas pra passar tempo, não se perdem no caminho para Cvj, porque tem única via, passam sobre todos e tudo, sabemos com passar do tempo pessoa começara desenvolver outros sintomas seja humor e perda da audição, além qualidade de Vida, cidade com esses especuladores imobiliários acha que tudo pode, eles que manda, e depois quem vai pagar conta da saúde, um aparelho auditivo não barato, e certamente maioria desses que vão morar ou que estão morando vão sim perder em todos sentidos, me parece que Mp aqui e como roça, tudo se pode; Temos o Buracudo que esta cada vez mais aprofundando em buracos, esta na hora de mudar isto, além surdo e mudo, e agora não enxerga linhas de um futuro breve, alias pra que disse que projetou à cidade para 30 anos futuro parece cada dia mais incerto, não precisa nem ficar mais para futuro que vai cada dia vai pior, éta teimosudo, geston da deturpação, estão indo muito bem, Viva Joinville, Viva futuro Governador se que tem algum abestado (a) vai apostar suas fichas de novo, seu rolo compressor uma quebra!!

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  3. Mudando um pouco de assunto…

    Cadê a manifestação da esquerda contra a estrovenga que o TSE fez na última sexta-feira ao ignorar a corrupção nas contas do governo ilegítimo da chapa “DILMA”/Temer?
    Hein?! Cadê?

    (O Tico e o Teco devem estar se digladiando nas cabecinhas desonestas dos esquerdistas...)

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    1. E cadê as panelas do pessoal da direita contra isso também? Tá todo mundo junto no mesmo barco, meu caro anônimo!

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    2. Se ta todo mundo no mesmo barco por que so a direita tenta consertar as coisas e os esquerdistas vagabundos nao fazem nada?

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  4. Não podemos nos esquecer da parcialidade que podemos verificar na LEI COMPLEMENTAR Nº 438, DE 08 DE JANEIRO DE 2015.

    "Art. 144
    § 1º O limite máximo permitido para os ruídos dos serviços de construção civil será de 80dB(A) (oitenta decibéis), admitidos somente no período diurno, sendo que aos domingos e feriados o limite a ser atendido é o previsto para o respectivo zoneamento com relação ao período diurno (NR)" https://goo.gl/pToRJ4

    Infelizmente acredito que independente dos limites que propõe-se legalizar, também não serão fiscalizados.

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  5. Pode parecer apenas mais um detalhe ao cidadão desavisado. Mas o significado da aprovação dessa lei talvez seja o mais importante das últimas décadas. Em linguagem vulgar, diria que equivale a c*g*r na sala de visitas. Permitir o aumento de ruído a ferir os ouvidos do cidadão de bem, só pode ser coisa de gente muito "filha da puta". Liquida com o resto de civilidade que Joinville ainda podia ostentar.
    Essa falta de respeito ao cidadão ultrapassou todos os limites. Do espanto, da indignação, da raiva. Restou só tristeza e desesperança. Essa cidade acabou. Mantem-se de pé graças ao falso orgulho de ser "a maior", ilusão que não durará mais por muito tempo. Com dirigentes desse naipe corrupto, pouco resta ao cidadão contribuinte fazer. Triste, muito triste.

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