Não gosta do que vê em Brasília? Mude a partir da sua cidade

POR SALVADOR NETO

Confesso que cansei de ver os noticiários da grande mídia familiar brasileira, a desinformação e a disseminação do ódio nas redes sociais, e a indignação seletiva e sazonal dos comentaristas de internet. É muita insanidade coletiva junta, que perigosamente trama contra a democracia e as nossas liberdades individuais. Com a chegada da tal “Lista da Odebrecht” então a coisa superou as barragens da razão.

Até porque é uma lista com mais de 300 nomes de políticos e outros seres humanos, sem checagem alguma, sem nenhuma investigação iniciada, com zero informação sobre os tais valores (se verdadeiros, se são grana de campanha, se foram doações legais, etc, etc). Uma temeridade com as pessoas listadas, suas imagens, reputações, em que pese alguns já serem presença batida em inúmeros escândalos ao longo de décadas.

Tragicamente vemos que a sociedade brasileira aceita a demonização da política como se vende em casos como estes e outros mais antigos. Não gosto de remar a favor da maré, até porque é muito fácil. Refletir sobre os fatos é mais produtivo porque se estimula o conhecimento mais próximo da verdade. Está em curso esse processo, que não é novo, que amplia o fosso entre nós, povo, e quem colocamos para nos representar, sejam vereadores e vereadoras, deputados e deputadas estaduais, deputados e deputadas federais, senadores e senadoras, governadores e governadoras, presidente da república.

O “aparecimento” da lista da Odebrecht não é algo fortuito. É pensado, calculado para embaralhar o jogo. Ao jogar todos na vala comum da maledicência, da corrupção na politica (ah, não esqueçamos que a corrupção está entre nós, na iniciativa privada, etc), deixa novamente no palco nacional os políticos e politicas, esquecendo os corruptores, os donos do capital. É muita infantilidade pensar que a corrupção na coisa pública é algo produzido somente pelos políticos. O interesse pelos grandes negócios públicos atrai os grandes empreiteiros, empresas internacionais, lobistas, e isso vêm de décadas aqui e em todo o mundo. E é deste nascedouro que cresce a corrupção no país há pelo menos 50 anos.

Você não gosta do que vê em Brasília? Pois saiba que você pode mudar muito o que chega à capital federal iniciando em sua cidade. Sim, ao eleger vereadores e vereadoras, prefeito, você começa a girar a roda política que elegerá deputados, senadores, governadores, e o Presidente da República. Eles estão em partidos políticos controlados por grupos dos mais diversos, que se coligam para vencer eleições. E até 2014 esse sistema todo foi financiado 99% por grandes empresas, empresários, empreiteiros, grupos de pressão, que jamais aparecem e apostam suas fichas em vários políticos.

Este ano você pode mudar junto com o sistema. Basta querer. Não aproveite só os momentos agudos de crise, amplificados pela grande mídia, para participar ativamente da política. Porque nestes momentos você apenas poderá espernear, porque eles já estarão nos cargos, e muitas vezes, defendendo somente as empresas financiadoras e grupos. A partir das eleições de 2016 o financiamento de campanhas será somente via pessoas físicas. Os valores máximos de gastos caíram. O tempo de campanha também. Observe bem que abusa do poderio econômico desde já. Desconfie da “força” do candidato.

Identifique quais valores julga mais importante e quais valores quer ver seu representante defender. Para saber o que o candidato pensa, o eleitor deve conhecer a carreira dele, assim como sua atuação profissional, seu histórico de vida, sua postura ética e sua conduta diante da sociedade. É preciso analisar suas propostas, o partido ao qual está filiado e quem são seus correligionários.

E informação das mais importantes é saber quem são os financiadores do candidato, mesmo este ano, pois as pessoas que financiam as campanhas eleitorais têm interesses que nem sempre se coadunam com os interesses da coletividade. Os políticos reproduzem as nossas escolhas, boas ou más. E são também as nossas falhas enquanto sociedade. Ajude a mudar o nosso país participando mais, gostando da política.

Senão, os ocupantes dos cargos a partir da sua cidade até a longínqua e poderosa Brasília continuarão os mesmos. E você? Vai se lamentar e reclamar sem ver nada mudar.

É assim nas teias do poder...

LOT, Udo, James Schroeder e João Martinelli

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

#1
A nova Lei de Ordenamento Territorial, em discussão desde 2010 em Joinville, é alvo de grandes interesses imobiliários e econômicos, como sempre relatamos aqui no Chuva Ácida. A transformação de áreas rurais em áreas urbanas pode trazer lucros inimagináveis para especuladores e loteadores da cidade, e por isso as disputas entre diversos setores interessados (no lucro ou na democratização do processo) estão cada vez mais acirradas. Como o poder público, desde o início, tendeu a flexibilizar a legislação já existente, juntamente com um fechamento das informações para alguns poucos, as discussões caíram para o âmbito judicial,instância onde os movimentos populares se viram amparados - ou quase isso.

Por várias vezes a Prefeitura foi obrigada a rever suas posturas, pelo simples fato de não estar seguindo o que as leis recomendavam (principalmente a lei 10257/2001, apelidada de "Estatuto das Cidades"). O Ministério Público também atuou em seguidas vezes, ajustando condutas dos gestores municipais.

A lei atualmente encontra-se em discussão no Conselho da Cidade, este que, por sua vez, é antidemocrático e foi o responsável pela criação de dois tipos de cidadãos: aqueles representantes de entidades burocraticamente existentes (com CNPJ ou Estatuto) e cidadãos com um CPF que não vale nada em termos de decisão. Depois de discutida no Conselho da Cidade, a lei vai para apreciação de audiências públicas e depois tramitará na Câmara de Vereadores. Também já cansamos de explicar isso aqui.

A expectativa é grande pela aprovação desta nova lei, pois pode operacionalizar o lucro de muita gente.

#2
O atual Prefeito de Joinville, Udo Dohler, é ex-Presidente da ACIJ e um dos maiores defensores da aprovação da nova LOT. Representava (ou ainda representa?) interesses de associados do ramo da construção civil e imobiliária muito interessados na aprovação desta lei. Deu várias entrevistas alegando que a cidade "vai parar", caso as novas regras urbanísticas não fossem aprovadas o quanto antes.

A cidade não parou, tanto é que, nos últimos 20 anos (tempo em que a "velha" lei de ordenamento territorial está em vigor), a cidade cresceu nos quesitos economia, educação, IDH, emprego e infraestrutura urbana. Nunca antes na história desta cidade os empresários locais ganharam tanto dinheiro.

Como se isto não bastasse, Udo reclamou em jornais da cidade das seguidas ações judiciais que sofre por movimentos populares. Por enquanto a LOT está andando, mas em passos de tartaruga, impedindo o lucro imediato de muita gente grande por aí.

A preocupação em aprovar esta lei é tão grande, mas tão grande, que a base aliada recomendou ao Prefeito que tratasse bem o vereador James Schroeder (PDT), pois ele é de um partido que rompeu com a gestão do PMDB (expulsou do PDT o vice-Prefeito, Rodrigo Coelho, por exemplo) mas pode ser útil devido ao fato de ser Secretário da comissão de urbanismo da Câmara de Vereadores, e seu voto pode ser o fiel da balança.

#3

James Schroeder é engenheiro agrônomo, ex-professor e está em seu segundo mandato como vereador. É casado com Marlize Martinelli, integrante da poderosa família Martinelli (Martinelli Consultores, Martinelli Advogados) que tem em João Martinelli e em Nereu Martinelli homens de grande influência na cidade. Nereu, inclusive, é Presidente do Joinville Esporte Clube.

João Martinelli e suas empresas foram grandes doadoras da campanha de James em 2008 e 2012 e Udo em 2012.

#4

João Martinelli será o novo Presidente da ACIJ, entidade que tem um Prefeito e um construtor como ex-Presidentes e defende abertamente uma nova Lei de Ordenamento Territorial para o quanto antes. É a entidade que terá um Presidente doador da campanha do Prefeito e padrinho financeiro de uma peça-chave dentro da comissão de urbanismo, local onde a votação da nova LOT tramitará em breve. 

LOT e financiamento de campanhas: o caso da Estrada Barbante

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Fonte: webimprensa.sc.gov.br

Às vezes, nós aqui do Chuva Ácida somos criticados por textos e falas que são muito abstratas, conceituais ou que não se materializam diante dos olhos de todos, criando um panorama realístico sobre as coisas. Quando falamos sobre a LOT, Conselho da Cidade, corrupção, e todos os outros temas que dominam parte das discussões aqui proferidas, estamos falando de uma sociedade desigual, aquela do jeitinho, e que esconde interesses que vão contra ao bem de uma coletividade. Estamos desconstruindo coisas que acontecem, e compreendo que seja difícil, para muitos, desmascarar situações ou entender situações desmascaradas.

É sabido que as campanhas eleitorais são processos que incitam o desenvolvimento da corrupção. O financiamento privado pode colocar no jogo perspectivas particulares, através do dinheiro injetado na campanha dos candidatos. Sabemos também que o momento da alteração de zoneamento pode, por muitas vezes, representar interesses específicos de loteadores, empresários da construção civil, especuladores, etc. E o vereador tem um papel fundamental na hora das alterações de leis urbanísticas. Portanto, existe uma íntima ligação entre financiamento de campanha e alterações no zoneamento das cidades.

Para descrever isto, descobrimos nesta semana um fato muito curioso na política local, envolvendo a Toscana Construções S/A, o vereador Manoel Bento (PT) e a nova lei de ordenamento territorial. Os fatos levantados a seguir nos levam a crer que a relação entre os fatos citados existe.

Toda a suspeita começa com a inclusão da Estrada Barbante, no Morro do Meio, como uma Faixa Viária (clique aqui e entenda o que é Faixa Viária), após todas as discussões sobre LOT já estarem adiantadas nas instâncias internas da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. Uma série de ruas e avenidas estavam incluídas previamente, e de repente, surge a Estrada Barbante.

A suspeita se desenvolve quando partimos para o entendimento do porquê da inclusão da Estr. Barbante no projeto de faixas viárias. O local é rural, não possui conectividade com outras vias troncais, e não possui nenhum motivo aparente (urbanisticamente falando) para ser uma nova faixa viária da LOT. Um erro dos responsáveis pelo projeto, aparentemente.

Entretanto, olhando a listagem dos donos de terrenos desta Estrada, aparece a Toscana Construções S/A, conforme mostra este arquivo, retirado do sistema da Prefeitura de Joinville. O terreno de 278mil m², enquanto zona rural, tem um uso muito restrito às atividades agrosilvopastoris. Enquanto faixa viária, terá seu uso amplificado, para vários tipos de empreendimentos. Ou seja: o terreno, com a LOT aprovada, vai valorizar e poderá ter empreendimentos da empresa no local, visto que a citada é uma construtora.

A consolidação da suspeita surge a partir da consulta desta empresa no sistema de informações das doações de campanhas. Em 2012, a Toscana Construções S/A doou R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a campanha do vereador Manoel Bento (PT),conforme imagem abaixo, este eleito para mais um mandato. E que a inclusão da Estrada Barbante como faixa viária no projeto da LOT ocorreu após Bento ter sido eleito presidente da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville (veja a versão atualizada do projeto da LOT no site do IPPUJ.

Está clara a relação entre o empresário, o político, e a LOT. Deixamos o Chuva Ácida à disposição dos envolvidos para explicarem esta doação para a campanha de Bento e as consequentes alterações no projeto da LOT, visando a valorização de um terreno particular a partir de um ato especulativo. Entretanto, não dá para admitir que a LOT (esta LOT, do jeito que está sendo feita) seja para o bem de todos, e que deva ser aprovada imediatamente, sem discussão com a população e um Conselho da Cidade democrático, sob o risco da cidade "parar". Quanto mais discussões tenhamos, mais aparecerão situações como estas, e o processo se tornará mais transparente. O acompanhamento, pela população, de questões como a LOT, direciona as políticas públicas para o caminho da efetividade, ao invés de um caminho difuso e danoso para a coletividade. Outros casos estão sendo investigados e serão divulgados oportunamente.

Atualização (25 de setembro):

A assessoria do Vereador Manoel Bento (PT), encaminhou a seguinte resposta:

Resposta ao blog Chuva Ácida

A assessoria do Vereador Bento (PT) entrou em contato com o Cientista Social Charles Henrique Voos referente à publicação feita ontem (18/09/2013) no blog Chuva Ácida. O motivo foi entender qual o embasamento para o texto presumir a relação de favorecimento da Empresa Toscana na LOT (Lei de Ordenamento Territorial).  

De acordo com Charles, sua matéria é resultado de análises de dados para sua pesquisa de doutorado. O estudo cruza informações acerca de empresas doadoras em campanhas políticas com pedidos na LOT. O Vereador Bento não nega que a empresa tenha feito uma doação em sua campanha. No entanto, é necessário esclarecer que o contato com esse grupo imobiliário de Rio do Sul, se deve ao apoio e orientação que o parlamentar ofereceu a empresa que vinha elaborando o projeto habitacional de construção de três mil moradias. Através do Programa Minha Vida, o objetivo é contemplar famílias de 3 a 6 salários mínimos no bairro Morro do Meio.  

Contudo não há em nenhum documento da Câmara (requerimento, moção, ofício) ou pedido verbal ao Vereador Bento (PT) solicitando a intervenção em questões de zoneamento na LOT. De nosso conhecimento, o único pedido de dados oficiais feito pela Toscana Construções consta como consulta branca na Seinfra para a construção de um empreendimento imobiliário do Programa Minha Casa Minha Vida. 

Até a data de 31/12/2011 não havia nenhuma indicação de Faixa Viária para a Estrada Barbante. Bem como a LOT não sofreu alterações em 2012. Atualmente, no novo projeto da LOT (Lei de Ordenamento Territorial), foi incluída a Estrada Barbante, por sugestão do Executivo.  

 O Vereador Bento entende que o estudante de doutorado tem o direito acadêmico de fazer suas análises. Porém segundo o próprio Charles, sua opinião não se baseia em nenhum documento de trâmite oficial, sem o qual jamais poderia se concretizar o pedido. 

É comum em pesquisas acadêmicas e cientificas utilizar a metodologia de análise comparativa onde o pesquisador ousa fazer essas considerações. Mas ao contrário do que foi citado, o Vereador Bento não teve nenhuma relação com a inclusão da Estrada Barbante como Faixa Viária na LOT (Lei de Ordenamento Territorial). O parlamentar manifesta seu posicionamento: 

“Estou em meu terceiro mandato e justamente por isso, tenho um compromisso com a população. Sou o presidente da Comissão de Urbanismo e no ano passado fui presidente da Comissão de Legislação e Justiça. Não encaminhei nenhuma sugestão para o novo projeto da LOT. A nova Lei de Ordenamento Territorial está sendo analisada pelo Conselho da Cidade. Prezo muito pelo respeito a cada cidadão. Portanto, tenho o direito de exigir que não sejam feitas suposições que coloquem em dúvida a minha conduta ética e moral”, diz Bento. 

Como a tese do estudante Charles ainda não foi publicada e nem julgada, o Vereador Bento sugere cautela nesse processo de pesquisa, para que não ocorram julgamentos precipitados e injustos antes da conclusão e legitimação do trabalho acadêmico. É importante que essas informações se pautem em dados factíveis.

Assessoria de Comunicação

Vereador Manoel Bento (PT)

E-mail: vereadorbento@gmail.com