O Castelo de Cartas desmorona...

Ontem foi um dia muito simbólico na luta pelo fim da corrupção no Brasil. No mesmo dia a Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Eduardo Cunha e enfim o Conselho de Ética decidiu pela continuidade das investigações contra Eduardo Cunha. Estas investigações podem resultar em censura do deputado ou até mesmo a cassação de seu mandato. 

Para quem convive um pouco no meio político, é nítido que o deputado, ao ser ver acuado, usou sua última arma: a aceitação do processo de impedimento de Dilma Roussef. O que por sua vez, fez o governo entender que ele não tem mais nada nas mãos e, talvez, apenas talvez, tenha caído essa cascata de inferidas contra Cunha. 

Não entro na questão do mérito do impedimento, pois é alvo de ampla análise e os juristas conceituados estão divididos, mas um dos pontos que advogam contra os manifestantes que pedem o impeachment nas ruas é esse apoio louco e inconsequente à Eduardo Cunha. Oras, apoiar um cara que não sai do olho do furacão dos noticiários sobre escândalos de corrupção e propina em troca que ele dê seguimento a um processo de impedimento é apoiar o Coringa para este matar o Pinguim. 

O que poucos observam é a linha sucessória, caso o impedimento, de fato, ocorra. Não há uma alma decente ou competente na linha sucessória e, amigos, cá entre nós, tirar a Dilma não mudará nada neste momento.

O PT e PMDB, em nível nacional, são partidos marcados por estigmas nada bons. O primeiro é tido como incompetente, olhar com atenção apenas para a Política Social e negligenciar a Política Econômica. O outro, é conhecido como uma meretriz de luxo, que nunca vai à cabeça do pleito, mas fica nos bastidores articulando e executando suas maldades. Reitero que o maior erro do PT foi se aliar ao PMDB e a prova disso é o divórcio litigioso que assistimos todos os dias.

É frustrante observar que o jovem se encontra desacreditado da política, e não é pra menos. Qual foi o último político que encampou um projeto bom e o levou até o fim? Dá pra contar nos dedos (de apenas uma mão). 

Nossa civilização chegou neste ponto de evolução através da guerra ou da política. Retroceder à guerra não é necessário tampouco benéfico, mas é imprescindível que melhore-se a qualidade dos que se envolvem na política bem como a participação da população, porque apenas ter contato com a política apenas através dos jornais e a grande mídia não é suficiente tampouco esclarecedor.

O bas-fond e os filhos da puta

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

O que vimos na “mininfestação” (mini+infestação) do último domingo? O bas-fond da sociedade brasileira saiu às ruas. Bas-fond? Sim. Apesar de terem rechonchudas contas bancárias, representam o que há de moralmente mais apodrecido em terras tupiniquins. Aliás, muitos não saíram propriamente às ruas. Em Joinville, por exemplo, os caras foram às ruas a bordo dos seus carros. Afinal, essa coisa da “luta política” exige sacrifícios, mas não é preciso exagerar. O dia estava quente.

E houve para todos os (des)gostos. Alexandre Frota posando de artista - e do bem. Tradição, Família e Propriedade no túnel do tempo a propor a era das trevas. Marombeiros que apareceram na fotografia de forma acidental. Uma professora paranaense com um sério déficit cognitivo. Um senhor que, num cartaz, pedia Tiririca na presidência (será ironia?). Muitas bandeiras dos Isteitis. Uma micareta ridícula feita por dançarinos apatetados. E um inacreditável flashmob num shopping, protagonizado por militantes de ar condicionado.

Uma senhora entrevistada pelo jornal português “Público” se disse decepcionada com a pouca adesão à manifestação. E deu mostras de quanto o brasileiro é solidário: “Sabe quando vai encher? No dia em que ela cortar o Bolsa Família daqueles filhos da puta. Aí vai encher”. Sim, você leu direito. Para essa senhora, que é gente de bem, os beneficiários dos programas sociais não passam de uns “filhos da puta”.

Aliás, a manchete do “Público” foi muito feliz. O jornal lusitano anunciou que o “Tea Party brasileiro” tinha saído às ruas. É a comparação que melhor define essa tranqueira que no domingo espalhou bílis em muitas cidades do Brasil. Gente que faz da ignorância um culto e da intolerância uma profissão de fé. Só é pena que a maioria nem saiba o significado de Tea Party. A qualidade intelectual dos caras não dá para tanto.

Mas há outros detalhes interessantes. O primeiro é a acentuada queda do número de participantes, que chegou a cerca de 70% em São Paulo. Outro é o envelhecimento dos protestantes, uma vez que a idade média passou dos 39,6 anos em março para 48,2 anos no domingo. É caso para pensar. Essa gente deve ter pelo menos sentido alguns eflúvios da ditadura. Já era tempo de terem juízo e deixarem dessa coisa de golpe.

É a dança da chuva.

Mixturado!

Corrupção não é só coisa de Brasília

JORDI CASTAN

Depois desta sobre-exposição aos escândalos de corrupção que assolam o país de um extremo ao outro, a sensação é a de que estamos imunizados. Ou seja, de que não há nada mais que possa nos surpreender. Que a corrupção está restrita a Brasília, ao Governo Federal, ao Congresso Nacional, à Petrobras, à Hemobras, ao BNDES. Enfim, a uma lista que não para de crescer a cada dia, mas que não é coisa daqui. Que nem em Santa Catarina e muito menos em Joinville estas coisas acontecem.

Aqui estamos tão longe dessa malfadada corrupção que o último prefeito a se eleger, se vangloriava na campanha que tinha as mãos limpas, como se esse fosse o seu diferencial. Indiretamente a mensagem que os seus marqueteiros lançaram era a de que os seus concorrentes não seriam tão honestos assim. Assim que implicitamente devemos pressupor que haja corrupção também por estes lados.

Em Santa Catarina, um ou outro prefeito tem sido investigado por corrupção e algum até tem perdido o cargo. Falando do prefeito. O prefeito tem reconhecido que há casos de corrupção no seu governo, e tem feito acusações imprecisas a funcionários públicos, sem citar nomes e sem apresentar provas concretas, numa situação que é no mínimo estranha. Se houver corrupção e a Prefeitura pagava mais caro antes que agora, esta informação deve ser divulgada. Aliás, recursos para isso não faltam. Se não houver provas concretas o prefeito faria melhor em ficar calado.

A área da saúde é uma das que mais verbas administra e já teve, em outra gestão, até secretario municipal preso por corrupção. Será que agora estamos a salvo? Que fora dos problemas que o MPSC acompanha de perto, está tudo certo na saúde? Sendo um tema que o prefeito conhece tão bem, é de imaginar que não haja problema, que não faltem remédios e que os preços praticados sejam menores que os praticados com anterioridade. Licitações mais transparentes, pagamentos em dia e seriedade ajudam a baixar preços e a reduzir o risco de corrupção.

Qual seria o resultado de uma investigação no Legislativo? Se tomarmos como referência alguns  municípios importantes do litoral, as investigações realizadas resultaram em vários vereadores presos, casualmente todos os casos de corrupção denunciados estão ligados a mudanças de zoneamento, projetos de urbanização e mudanças de legislação para beneficiar a uns e outros em prejuízo de maioria. Temas estes que em Joinville são sensíveis e merecem um acompanhamento criterioso, não seja que algum vereador conhecido acabe tendo o seu nome ligado a algum escândalo.  Casualidade? Parece-me que não seja casualidade. Não é estranho tampouco que haja até uma mancomunação entre o Legislativo e Executivo quando se trata da tramitação e aprovação deste tipo de projetos.

No nível local não há grandes empreiteiras do calibre das envolvidas nos escândalos da Lava Jato, do Petrolão, da Transposição do Rio São Francisco ou dos que ainda estão por eclodir. Mas não deixa de ser curioso que a maior parte das obras públicas sejam costumeiramente vencidas, também em Joinville, pelas mesmas empreiteiras de sempre. Exatamente as mesmas que entra governo, sai governo seguem sendo as principais prestadoras de serviços no município. Se a isso se acrescenta a péssima qualidade das obras públicas, o incumprimento de prazos e o acréscimo habitual dos valores dos contratos, fica a impressão para o cidadão médio que a corrupção pode não ser algo tão alheio ao seu quotidiano.

Seria bom para Joinville se houvesse mais transparência, mais luz, água e sabão para limpar toda a sujeira a que parece que não estamos tão imunes assim. Joinville ganharia muito com isso. E se Joinville ganha, todos ganhamos.

Macacos me mordam! #7

Personagem da semana #2

A "Cunha" que atrasa o Brasil

POR SALVADOR NETO

Em meu texto da semana passada aqui no Chuva Ácida, abordei o momento de grave crise política no país no artigo “Querem impedir o Brasil?” – clique aqui e leia – e hoje volto ao tema. Tive a oportunidade de estar no centro da luta política, Brasília, nesta semana. O que vi só corroborou o que escrevi, o que penso, e sobre o que sempre apuro para oferecer textos que ajudem os leitores a entenderem o que de fato acontece nos escaninhos do poder.

Essa crise política é grave, e põe em risco a nossa democracia. O grau de intolerância, ódio e traição aos preceitos mais básicos da convivência democrática. Querem realmente impedir o Brasil, e para isso colocaram uma “cunha” – o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). 

Não se iludam, essa cunha parou o Brasil

Nas 72 horas que vivi intensamente a crise política na capital federal, constatei que não importam os meios para se chegar ao poder central. Um processo iniciado já após as eleições de 2014 com a vitória de Dilma Rousseff e Michel Temer foi se intensificando mês a mês.

A oposição vem sistematicamente bloqueando no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados comandada por “Cunha”, quase todos os projetos do ajuste fiscal necessário. Esse processo deu uma trégua com a entrada de Michel Temer na coordenação política, mas logo depois com a saída dele, por pura falta de habilidade da presidente Dilma e do PT, a crise voltou ainda com mais força.

A conspiração começou ali. Chateado com o não cumprimento dos acordos que ele e seu aliado Eliseu Padilha tinham firmado com a base aliada, Temer saiu e sorrateiramente começou a articular contra o governo. Ao mesmo tempo, Eduardo “Cunha” viu seu desejo insaciável de poder se esvair com a grana da Suíça, a acusação do procurador geral da República, Rodrigo Janot, que abriu processo contra ele.

Até ali, o presidente da Câmara seguia seu objetivo final: derrubar o governo, enfraquecer Temer, e quem sabe, assumir a Presidência da República logo à frente. O castelo sonhado caiu. A partir dali a guerra aberta foi seguindo com chantagens, ameaças, todas covardemente não revidadas pelo governo e o PT. Acuado no Conselho de Ética, “Cunha” atacou com a aceitação do processo de impeachment de Dilma. E o fogo político incendiou Brasília.

A confusão, e a convulsão política, atingiram a todos, governo e oposição. Nos corredores do Congresso, nas comissões técnicas e nos gabinetes, conspirações a cada instante, listas de deposição de líderes – no caso do PMDB – retirada do relator do processo de cassação de “Cunha” no Conselho de Ética que virou um circo manipulado por seus aliados, chicanas à vontade, tudo para manter o poder, evitar a perda do mandato, e claro, derrubar o governo Dilma.

O ódio é sentido a cada metro do Salão Verde, em cada momento do plenário. Mas, e o Brasil? E o desenvolvimento econômico, os empregos, a renda, os projetos sociais, a casa própria, o poder aquisitivo do povo? Ah, isso não está em pauta, e só estará caso a “Cunha” seja retirada. É o que vi e apurei, ouvindo e entrevistando vários deputados e lideranças.

Sem a deposição das armas de ambos os lados, o Brasil vai ladeira abaixo. A insanidade é tamanha que só enxergam um caminho, o de assumir o poder a qualquer custo, passando por cima da Constituição Federal, buscando derrubar o governo eleito democraticamente utilizando uma ferramenta constitucional que no momento, não se aplica. Temer e parte do PMDB viu uma chance de assumir o poder nestes últimos dias.

Foram avisados de que se Dilma cair, ele cai junto por motivos idênticos ao da representação proposta pela oposição, e aceita com fervor por “Cunha”. O presidente da Câmara dos Deputados está desmoralizado, usa criminosamente de todas as armas que tem no cargo para atrasar o país, única e exclusivamente para se safar. E não irá se safar.

Do que vi nesse dezembro quente e em ebulição em Brasília, para que se retome a vida normal e a democracia seja preservada, o primeiro passo é o afastamento de “Cunha” da presidência. Já imaginaram um governo com “Cunha”? Sim, ele é o terceiro na linha sucessória. Pelo andar da carruagem, o STF vai agir, mas somente isso não é suficiente, pois seus aliados estão todos na mesa diretora. Portanto, a coisa vai continuar.

É preciso que se promovam novas eleições para a Presidência da Câmara. E ao mesmo tempo, com a altivez que os cargos exigem, Dilma e Temer tem de se entender, e superar as divergências em nome do Brasil. A oposição se preparar para 2018. Os partidos aliados, deixarem de picuinhas. E o Congresso Nacional trabalhar em favor do Brasil. Sem a “Cunha” que impede o avanço do país, podemos voltar a crescer e continuar no caminho do desenvolvimento com inclusão social. Juízo Brasil, juízo. E sem “cunhas”.

É assim, nas teias do poder...

Sheron Menezzes e um discurso preciso

POR FELIPE CARDOSO

Recentemente, a atriz e apresentadora Sheron Menezes foi a vítima da vez dos ataques racistas na internet. Essa onda que vem se propagando nas mídias sociais já foi tema em diversos veículos, inclusive aqui no blog, pela Andressa Karoline, no projeto Chuva Negra, na semana da Consciência Negra.

Em resposta ao ataque, Sheron publicou uma mensagem corajosa e tocou em um assunto necessário:

“Desprezíveis Racistas

Não adianta entrar na minha página e escrever absurdos, xingamentos e agressões pois vão ter que engolir a mim e a tantas outras pessoas negras em nosso país! Já esperava por isso depois do que fizeram com minhas amigas e colegas, então quero lhes dizer que saiam da frente com sua inveja, pois estamos passando com o nosso cabelo maravilhoso, com a nossa linda cor, nossa beleza, nossa educação e nossa inteligência. Não adianta colocar uma máscara de macaco no meu rosto ou tentar me ofender porque isto não me atinge! Fui treinada desde criança, e sei o meu valor! Mas atinge milhões de pessoas no Brasil que sofrem essa discriminação todos os dias! E é por elas que resolvi me manifestar. Tomarei as providências cabíveis. Acho melhor tirarem as suas máscaras e se revelarem publicamente, pois se não o fizerem a Polícia Federal o fará. Um a um vocês vão atacando e um a um vocês vão sendo identificados. Racismo e intolerância mataram e continuam matando milhares de pessoas, e quem pratica esse crime deve ir para o seu lugar, a cadeia.”

Primeiramente, ela reconheceu a sua força, que foi ensinada desde pequena a resistir, isso já nos chama a atenção para a questão da educação, a importância do empoderamento negro dentro de casa e na escola. Mesmo assim, Sheron reconheceu que milhares de pessoas “anônimas” sofrem com isso diariamente e ela, como pessoa pública, resolveu se manifestar para encorajar mais pessoas a denunciarem o racismo em nosso país.

Mas mais importante que isso, Sheron afirma que “racismo e intolerância mataram e continuam matando milhares de pessoas”. Isso é o que devemos reforçar sempre. O último e mais perigoso estágio do racismo. Devemos entender que o racismo é estrutural e está presente em todos os setores da sociedade. Nossa educação é eurocêntrica e nos é passado a visão dos colonizadores. Temos ainda um olhar eurocêntrico sobre África que precisa ser desconstruído.

O racismo, muitas vezes, não é perceptível a muitos olhos, pois é visto de maneira fragmentada. A invisibilidade, o silenciamento, a marginalização do corpo negro, sua cultura e toda sua intelectualidade é forte e se manifesta de diversas formas, de várias maneiras, explícita ou não. Na saúde, na mídia, na moda, na educação, no mercado de trabalho, nas moradias, nas representações, nos estereótipos. São pequenas violências que nos atingem cotidianamente.

Cultura escravista.

Todos esses fragmentos, quando unidos, contribuem para o estágio final, o último estágio da violência, fruto da marginalização, que termina nos assassinatos, nas chacinas e no genocídio da população negra. Que sofre calada, pois o racismo diminui e silencia a voz do negro, que quando resolve falar, tem seu discurso desprezado e é acusado de violento, extremista, exagerado.

Racismo mata!

Jovens negros são fuzilados por policiais. Mulher negra é arrastada pelo camburão da polícia. Corpos negros somem da favela. Aumentam os casos de “autos de resistência” relatados pela polícia. São diversos casos que mostram que o que Sheron falou precisa ser analisado e discutido diariamente e medidas precisam ser tomadas para reverter esse quadro. Por isso, a luta é válida e, por isso, os movimentos negros organizados são necessários. Resistir para mudar!

No mais, “saiam da frente com sua inveja, pois estamos passando com o nosso cabelo maravilhoso, com a nossa linda cor, nossa beleza, nossa educação e nossa inteligência” (MENEZZES, Sheron).

Segura a marimba aí, “monamu”!

Em carta, Temer assume o golpismo

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Anulus aureus in nare suilla (anel de ouro não é para focinho de porco)

A Carta de Temer (ou a Carta do Golpe, se preferirem) é tema incontornável. E confesso que logo numa primeira leitura, o texto  deixou uma dúvida. A carta é autêntica? É. Mas obviamente não foi dirigida à presidente Dilma Rousseff. O texto, que até começa com uma explicação em latim (coisa do tipo “melhor escrever, porque se disser ninguém ouve”), saltou diretamente para a imprensa e representa o grito de guerra de Michel Temer: eu quero ser presidente e estou pronto para o golpe.

É claro que a carta deixou os golpistas excitados. Mas será que vai produzir efeitos, para além de escancarar o que já se sabia? Temer conspira contra Dilma. Sem novidade. Há pelo menos três aspectos a analisar. O vice-presidente tem cacife para bancar o golpe? Ou seja, tem o poder de mobilizar mais golpistas? Em se tratando do Brasil tudo é possível. Mas vale lembrar as repetidas declarações do ex-ministro Ciro Gomes, para quem Michel Temer não lidera coisa alguma, porque é um homem de Eduardo Cunha.

É o que leva à segunda questão. Nessas condições, quem vai aderir à causa de Eduardo Cunha, pela interposta pessoa de Michel Temer? Até que ponto haverá gente capaz de cerrar fileiras com esse esturricado ideológico que dá pelo nome de PMDB? Afinal, não podemos esquecer que o partido abriga uma banda podre, formada por um bando de delinquentes. Que político minimamente sério (sim, porque eles existem) vai  embarcar no golpismo e deixar o país nas mãos dessa súcia?

A terceira questão é saber como reagirá o povo. Muitos têm feito uma comparação entre o caso de Fernando Collor e de Dilma Rousseff. É inadequado. Quando Collor caiu havia quase um consenso nacional e as entidades ligadas aos movimentos populares estavam a favor do impeachment. Hoje é diferente. Dilma Rousseff tem o apoio de importante parcela da sociedade civil. A dúvida é saber se a presidente tem o poder de mobilização e de tomada das ruas. Porque os golpistas maluquinhos do costume estarão lá.

O problema é que esses jogos palacianos de poder servem para distrair as pessoas do essencial. O buraco é mais em baixo. Os golpistas não querem o poder pelo poder. O problema de fundo é o projeto para o país. O pessoal do golpe - gente que já começa a perfilar ao lado de Michel Temer - tem um projeto entreguista. Ou seja, não querem governar para os brasileiros. Querem, isto sim, desbaratar o que a nação tem de mais importante. Se você pensou em pre-sal, acertou. Entre outras coisa...

Pelo menos agora tudo fica às claras e sabemos quem são os golpistas.

É a dança da chuva.

A Joinville que empreende

POR JORDI CASTAN

Foi divulgado nesta semana o ranking das cidades mais empreendedoras do Brasil e Joinville aparece em honroso 8º lugar. Não é novidade, nem segredo que o joinvilense é empreendedor e carrega essa característica no seu DNA. E convenhamos que na Joinville de hoje empreender é quase uma questão de sobrevivência. Junto com a divulgação da notícia já apareceram os que querem colher os frutos e gostariam de ver reconhecido o trabalho que pretendem ter feito. No melhor dos casos, o máximo que fizeram foi atrapalhar pouco. Na maioria dos casos atrapalharam mesmo.

Vou aproveitar esta onda de louvor ao empreendedorismo e compartilhar, com os três leitores dos posts, um belo exemplo de empreendedorismo social e comunitário. A AMIGA, (Associação de Moradores do Bairro Anita Garibaldi) vive penando há anos com os problemas típicos de toda cidade que tem sido - e segue sendo - mal administrada.  Um dos problemas que mais afeta o bairro são as enchentes. A cada nova chuva a água sobe mais rápido e alcança cotas mais altas. Em algumas ruas virou hábito registrar três ou quatro enchentes por ano, quando não são cinco ou mais.

Há uma ocupação, primeiro das margens dos rios e em alguns casos até do próprio leito, principalmente na região em volta da Maternidade Darci Vargas. A impermeabilização cada vez maior faz com que o problema seja cada vez mais grave. E o poder público faz o que melhor sabe fazer: cara de paisagem, olha para o outro lado e diz que não é com ele e que qualquer solução será muito custosa.

Os moradores já cansaram de participar de reuniões em que a Prefeitura informa não ter recursos e que não há nada que possa ser feito. No máximo roçar o mato que cresce nos rios e córregos e esperar pelos zilhões de recursos públicos federais que na forma de obras faraônicas devem se não resolver, ao menos amenizar o problema. O bairro vive ainda a ameaça concreta de ver pipocar prédios de mais de 20 pavimentos, o que agregará os problemas de uma maior verticalização e adensamento. O número de moradores que em dias de chuvas fortes não poderão chegar em casa por conta das enchentes aumentará ainda mais e os problemas devem continuar se agravando pela mistura explosiva de inércia e inépcia que sofre o poder público.

Guarda corpo ideal que permite que a água da enchente volte ao rio 

Guarda corpo nas ruas do Bairro Anita e na maioria de bairros de Joinville

Cansados de esperar, de ser ignorados e conscientes que não da para esperar o que não vai chegar, tomaram duas iniciativas. A primeira foi verificar “in loco” o que poderia ser feito para amenizar os problemas causados pelas enchentes e a constatação de que, mesmo depois que o nível dos rios começa a baixar, a água permanece nas ruas, porque a água demora em chegar aos cursos de água do bairro. A causa? As pontes têm guarda corpos fechados, que impedem ou dificultam que volte ao seu curso normal.

Guarda corpos de bloco de cimento são mais econômicos e menos eficientes que os guarda corpos vazados. Já se sabe que a prefeitura prefere utilizar as soluções mais simples, mais econômicas em lugar das melhores e o resultado dessa economia esta aí. A solução proposta é a troca dos de bloco por vazados o que ajudaria a escoar a água quando a chuva diminua de intensidade e a água comece a vazar. É difícil de fazer? Evidente que não. Por que ninguém pensou antes nisso? Será feito? Difícil que seja feito com celeridade e urgência.  Mais difícil ainda que o modelo proposto pela AMIGA que era o padrão anterior passe a ser implantado nos demais bairros de Joinville.

Como esse pessoal do Anita não desiste fácil, há outra iniciativa em andamento, que, por sorte deles, não vai depender da Prefeitura e tem mais possibilidade de sair. É a instalação de câmaras de vídeo que monitorem o nível da água e possam ser acessadas por internet, servindo para informar aos moradores se podem voltar para casa, o tamanho da enchente e a duração da mesma. 

É bom lembrar que as imagens disponíveis na internet podem ser acessadas também pela Defesa Civil, a Guarda Municipal e os Bombeiros Voluntários. Nada desses sistemas milionários com os que o poder público gosta de sonhar, é coisa de R$ 3.000 para duas câmaras e a parceria com uma empresa privada que oferece o serviço gratuitamente. E parte do problema, se não resolvido, já seria amenizado. Essa é a Joinville que empreende. A que busca solução para os seus problemas porque sabe que não pode seguir esperando que o poder publico tome a iniciativa.

Para quem tiver interesse em apoiar o projeto das câmaras e quiser contribuir com recursos econômicos, moradores lançaram um crowfunding, projeto de financiamento voluntário que permita viabilizar a iniciativa, vamos ver quantos agora vão começar a colocar paus nas rodas, para impedir que a iniciativa prospere.

(*) Em 20 de janeiro de 2016 a primeira câmara começou a funcionar neste link Camerite

Personagem da Semana #1

Macacos me mordam! #6

Querem impedir o Brasil?

POR SALVADOR NETO

Há quase 23 anos vivi os momentos históricos do impeachment do ex-presidente, hoje senador por Alagoas, Fernando Collor, cuja abertura do processo foi aprovada por 441 votos na Câmara dos Deputados. Collor foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto direto após o regime militar, ao derrotar em segundo turno o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Duas entrevistas foram determinantes para a mobilização popular.

Primeiro o irmão do presidente, Pedro Collor, à revista Veja, denunciando o chamado esquema PC e o desvio de verbas públicas para as empresas do ex-tesoureiro de campanha. Depois, o motorista Francisco Eriberto França confirmou à revista Isto É ter feito pagamentos para Fernando Collor e sua esposa, Rosane Collor, com cheques e valores que buscava nas empresas de PC Farias.

No dia 29 de setembro de 1992, o deputado Ibsen Pinheiro abriu a sessão de votação pelo impeachment de Fernando Collor de Melo em um Congresso Nacional cercado por milhares de manifestantes Caras Pintadas. Com 441 votos favoráveis, 38 contrários, 23 ausências e uma abstenção, a Câmara dos Deputados decidiu pelo afastamento imediato do presidente da República de suas funções e autorizou o Senado Federal a abrir processo de cassação de mandato e dos direitos políticos.

No dia 2 de outubro, Collor foi comunicado de seu afastamento temporário pelo período que durasse o processo de impeachment e o então vice-presidente da República, Itamar Franco, assumiu o cargo. Itamar permaneceria na cadeira presidencial até o fim do mandato, em 1994. A cassação de Fernando Collor de Melo foi confirmada por 76 votos favoráveis e dois contrários no Senado Federal, em 29 de dezembro de 1992. O ex-presidente ainda tentou uma manobra para evitar a perda de seus direitos políticos. Depois de aberta a sessão no Senado, o advogado de defesa de Collor, José Moura Rocha, apresentou aos senadores a carta de renúncia dele.

A tentativa, no entanto, foi em vão, e a cassação foi confirmada. Em 1994, o ex-presidente foi absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de corrupção passiva por falta de provas. A absolvição na ação penal, entretanto, não o livrou da suspensão dos direitos políticos por oito anos, a contar da data do que seria o término do seu mandato presidencial, em 1994. 

Escrevo isso para mostrar um pouco daquele contexto histórico, onde estávamos recém-saídos das fraldas da democracia. Aliás, nossa democracia é jovem. Em palestra que fiz a estudantes recentemente ainda perguntei quantos ali tinham 30 anos de idade ou mais. Apenas um levantou a mão. O que diferencia àquele impeachment deste que foi acolhido pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara?

No de Collor, havia indícios, o governo havia confiscado dinheiro de empresas e pessoas físicas, e os deputados e senadores, sempre eles, se sentiam “desprestigiados” pelo Presidente, que se sentia um imperador. O clima era de confronto total. E mesmo assim, juridicamente Collor foi inocentado. Na arena política, no Congresso, foi derrotado. O país sofreu muito com essa grave crise, e quem viveu sabe.

Neste caso atual o que há é uma não aceitação, por parte da oposição, da vitória de Dilma contra Aécio. É fato incontestável que Dilma venceu no voto popular, e ponto. Na democracia é assim, vence quem tiver mais votos. Desde a derrota, a oposição tenta impedir o governo de governar. Cria factoides, promove ou incentiva atos de ódio contra a Presidente, seu partido o PT, e até aliados.

Articularam vários pedidos de impeachment, alguns arquivados por Cunha, antes interessado em mostrar seu poder e influenciar. Eduardo Cunha tramou até contra seu companheiro, Michel Temer, presidente de seu partido, e vice-presidente da República! Até quando surgiram as tais contas na Suíça. Aí a chantagem, o achaque, aumentou, até chegar ao atual estágio. É uma espécie de “abraço do afogado”.

Eduardo Cunha é acusado de gravíssimos crimes pela Procuradoria-Geral da República: corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Ocultou suas contas na Suíça em depoimento na CPI da Petrobrás e tem um longo histórico de envolvimento em escândalos de corrupção desde que chegou ao poder junto a PC Farias e Collor de Melo. Assim que as denúncias a Cunha foram comprovadas pelo Ministério Público do Brasil e da Suíça, o PSOL entrou com representação pedindo a cassação de seu mandato. 

Ou seja: um réu da Justiça, que mentiu e omitiu contas e bens em depoimento da CPI da Petrobras, não pode continuar presidindo a Câmara dos Deputados. É uma vergonha para os brasileiros, e uma afronta à legalidade. Portanto, os casos de impeachment de 1992 e o que se quer hoje são completamente diferentes. Este parece ser um puro golpe, mais “bonito” aos olhos da oposição, mas que leva o país para o buraco. Para tentar se salvar da perda de seu mandato no Conselho de Ética, Cunha passou os últimos meses chantageando deputados de diversos partidos. 

Em ato tardio a bancada do PT votou pela continuidade do processo de cassação do mandato de Cunha. Em retaliação, Cunha abriu processo de impeachment contra Dilma. Mas, o impeachment só pode existir em casos extremos, quando existe crime comprovado de responsabilidade. Gostemos ou não do governo Dilma, ele foi eleito democraticamente, e deve cumprir seu destino, com uma oposição séria e responsável, não esta que é comandada por verdadeiros coveiros do país como Cunha, Aécio, e outros menos votados. Até o momento não há nada que incrimine a Presidente, e sua biografia é incomparavelmente melhor que a de Cunha.

O governo Dilma enfrenta a crise econômica que ronda o mundo desde 2008, e que agora chegou forte ao Brasil. Durante seu primeiro mandato, medidas de redução de impostos para manter a economia girando foram feitas, empresas e o povo conseguiram se manter, até que a receita exauriu. Problema do governo eleito, e que deve assumir seus erros e encontrar saídas. 

A crise política contamina o Brasil inteiro, e principalmente a economia. Impede investimentos, cria medo e instabilidade a quem gera a riqueza, empresas e trabalhadores. Este ato de Eduardo Cunha, aplaudido por apoiadores no Congresso e país afora, é um impedimento ao Brasil, ao seu futuro, à retomada do desenvolvimento econômico. Não esqueçam que o governo não é só do PT, mas também do PMDB, PSD, PP, e outros P’s. 

É hora de acabar com esse terceiro turno interminável, inexistente na vida democrática. Há que se ter grandeza na oposição, para criticar e sugerir, mas não agir com o fígado, destilando ódio e empurrando o país para o obscurantismo. Não adianta matar a galinha dos ovos de ouro para se obter imediatamente todo o conteúdo. E, afinal, a democracia manda: tentem novamente em 2018. O resto é choro, ódio, e atos que só paralisam o país.

Por trás de tudo isso há interesses inconfessáveis, externos e internos – ou mistura de ambos -, pela Petrobras e o que sobrou do patrimônio brasileiro vendido nos anos 1990 a preço de bananas. E claro, desmonte do Estado, etc, etc. A hora não é para brinquedinhos políticos, é hora de unificar o país para superar a crise econômica.

É assim, nas teias do poder...

Seria cômico, se não fosse trágico

POR FELIPE CARDOSO

Brasília. 27 de novembro de 2015. Sete dias após as celebrações do Dia da Consciência Negra e nove após a Marcha das Mulheres Negras, moradores do terreiro de candomblé no Paranoá, a 20 minutos do centro de Brasília, acordam com estalos de chamas que cobrem o local. Por volta das 5h30, “pessoas de bem” invadiram o espaço e atearam fogo no terreino. Mais um de tantos terreiros incendiados criminosamente este ano.

O mês da Consciência Negra trouxe muitos debates e reflexões. Em todos os cantos do país, milhares de pessoas pediram justiça, igualdade de direitos e respeito. Infelizmente, o coro não foi ouvido por todos.

Não foi ouvido, pois é notório o racismo por trás da intolerância. No Brasil, o que é produzido pelos negros é visto com maus olhos. Música, arte, literatura, intelectualidade, ciência, religião... A cultura negra é depreciada e silenciada, reflexo de um pensamento escravista que cisma em sobreviver no país. E os ataques a terreiros e ao povo de santo são provas disso.

A intolerância religiosa que atinge os terreiros frequentemente é alimentada e impulsionada por fundamentalistas religiosos que, em sua maioria, são cristãos, em especial evangélicos que vêm se destacando no quadro político e econômico brasileiro a cada ano que passa, ganhando mais espaço e poder.

No dia 30 de novembro, três dias após a invasão e depredação do terreiro, foi feriado em Brasília. Dia do Evangélico. O feriado existe desde 1995.

Apesar disso, ainda temos que ouvir de alguns representantes e líderes religiosos que há no Brasil uma “cristofobia”. É estranha tal argumentação quando se tem, há bastante tempo, um feriado exclusivo para apenas uma religião específica, na capital federal, sendo que é extremamente difícil fazer com que o dia da Consciência Negra seja um feriado municipal, em muitas cidades brasileiras. Engraçado também é o fato de não vermos com frequência notícias de que igrejas foram invadidas, depredadas ou queimadas. Tal perseguição parece inexistente. Ainda na capital federal, só este ano, 13 terreiros já foram incendiados.

E a intolerância ultrapassa a depredação de bens materiais, chega a agressões físicas. Se Brasília é distante, casos de intolerância religiosa acontecem aqui, perto da gente. Em Araquari, no dia 11 de outubro, um pai de santo foi agredido com pedradas enquanto os agressores gritavam “macumbeiro”.

Intolerância. No dia 20 de novembro, negros e negras gritaram, pedindo o fim do genocídio que atinge a população negra e pobre desse país. Momento de emoção, de esperança, mas que constantemente é quebrado por novos casos de racismo.

Recentemente, cinco jovens foram covarde e brutalmente fuzilados no Rio de Janeiro por policiais militares. Carlos Eduardo de Souza, Cleiton Correa, Wilton Esteves e Wesley Castro Rodrigues saíram para comemorar com Roberto de Souza Penha, o seu primeiro salário. Mais um número nas estatísticas, pois o direito de ir e vir não é permitido aos jovens negros.

Fica cada dia mais visível que a nossa voz é silenciada, que somos marginalizados e nossas vidas são descartadas. O negro no Brasil não tem valor. O negro no Brasil não é levado a sério. É o rodo cotidiano.

Três lições da resistência estudantil de SP

POR FELIPE SILVEIRA

A resistência dos estudantes paulistas contra o fechamento de escolas nos traz novas e velhas lições sobre política. A primeira é que um governo tucano, do PSDB, é uma das piores coisas que pode acontecer à população. Os 20 anos de gestão tucana em São Paulo, o governo espancador de Beto Richa no Paraná e a prefeitura de Marco Tebaldi em Joinville não me deixam mentir. Mas há outras.

A segunda lição, e mais importante, é que a luta vale a pena. Alckmin já perdeu essa. Os estudantes organizados mostraram pra todo o Brasil como lutar pelos nossos direitos, como tratar a coisa pública e como resistir ao desmonte proposto pelo PSDB. Se a educação vai mal, como diz o senso comum, a melhor saída não é acabar de destruí-la, mas reconstruí-la. E a forma de organização e o currículo proposto pelos estudantes aponta um ótimo caminho.

Uma terceira é sobre a Polícia Militar. Sob comando tucano, não basta bater em professor, pobre e movimento social. Os adolescentes sentiram na pele a fúria dos fardados. E não se trata de despreparo, pois o treinamento da polícia militar é justamente para isto: tocar o terror. Quem acha que não que explique o assassinato de cinco jovens negros, no Rio de Janeiro, executado por policiais militares, com mais de cem tiros no carro que levava os garotos. Já é algo que não se pode admitir em hipótese alguma, mas dói muito saber que os cinco rapazes estavam comemorando o primeiro emprego de um deles.

Considerando os pontos acima, é preciso, com urgência, não votar mais em tucano (só pra começar); resistir e protagonizar a mudança na sociedade (como os estudantes estão fazendo); e desmilitarizar a polícia. O racismo, o machismo, a lgbtfobia e tantos outros preconceitos tornam a nossa sociedade bastante difícil para a maioria. Mas deixar passar, fingir que não é com você, não ajudar, não lutar e achar que nada vai mudar é parte da causa.

Eca! Que noja!