POR JORDI CASTAN
Há uma queixa, principalmente dos técnicos do IPPUJ, de pessoas que se consideram injustiçadas
pelo pouco reconhecimento e até pelas críticas ao trabalho que desenvolvem. Chegam a posar de perseguidos, frente ao que não é mais que uma simples comprovação estatística É importante que esse trabalho seja reconhecido e é a isso que nos propomos neste texto.
Acompanhem as imagens
(o primeiro conjunto de fotos se refere a obra realizada há poucos dias na Rua Padre Antônio Vieira). É
evidente que a obra foi mal planejada, a rampa não atende à legislação sobre
acessibilidade, o material é reaproveitado, a execução é péssima e o acabamento não deveria ser aceito se houvesse algum tipo de fiscalização. O pior é o perigo que representa o obstáculo criado, para os veículos que trafegam pela citada rua.
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O segundo conjunto de
imagens, tomadas menos de uma semana depois de inaugurada a obra-mestre da nossa
engenharia de tráfego, mostra que mais de um veículo já bateu nela, passou por cima do canteiro, quebrou o meio fio e que precisará ser refeita ou reformada. Alguém será
responsabilizado? O mais provável é que não e que a obra seja reformada frequentemente.
Enquanto os contribuintes continuarem pagando a preço de ouro por obras de pessima qualidade e sustentando a incompetência que tem se instalado no país, seguiremos presenciando este tipo de obras mal feitas, um dreno de recursos públicos que, por mal usados, acabam sendo sempre escassos.
O prefeito Udo Dohler terá muito trabalho, com a equipe que tem se quiser mesmo cumprir o que veementemente afirmou no seu discurso de posse, quando afirmou: "Não permitiremos o desperdício de um único centavo do dinheiro público".
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A melhor parte da obra
é o toque que proporciona o canteiro de flores de amor perfeito. Alguém imaginar que um
canteiro de flor possa prosperar com 10 cm de barro sobre o asfalto mostra o nível
de ignorância e incompetência que por aqui viceja e não acaba. É a cereja do bolo.
O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE - Há, entre a maioria da população, a percepção que as obras públicas projetadas e executadas em Joinville estão longe do ideal, tanto no que se refere à qualidade do projeto, quanto na contratação, fiscalização e execução.
É importante entender cada um dos passos. O projeto define o que será feito, onde será feito e de que forma será executado. Os projetos das obras públicas, em Joinville, são responsabilidade do IPPUJ. Depois do projeto pronto, a contratação compete à Secretaria de Administração, ao Ittran. Ou pode também ser responsabilidade da Fundema ou da Fundação Cultural, entre outros órgãos da administração pública que elaboram os processos licitatórios para contratar a empresa ou as empresas que executarão a obra ou serviço.
A fiscalização pode ser própria, da Prefeitura, ou contratada a terceiros. É responsabilidade da fiscalização garantir que a obra seja executada de acordo com o que foi projetado, verificando a quantidade e a qualidade dos materiais e acabamentos, para que o resultado final seja exatamente o projetado. Cabe à empresa contratada executar a obra de acordo com o projeto, nos prazos estabelecidos no contrato e pelo preço contratado.
É importante entender cada um dos passos. O projeto define o que será feito, onde será feito e de que forma será executado. Os projetos das obras públicas, em Joinville, são responsabilidade do IPPUJ. Depois do projeto pronto, a contratação compete à Secretaria de Administração, ao Ittran. Ou pode também ser responsabilidade da Fundema ou da Fundação Cultural, entre outros órgãos da administração pública que elaboram os processos licitatórios para contratar a empresa ou as empresas que executarão a obra ou serviço.
A fiscalização pode ser própria, da Prefeitura, ou contratada a terceiros. É responsabilidade da fiscalização garantir que a obra seja executada de acordo com o que foi projetado, verificando a quantidade e a qualidade dos materiais e acabamentos, para que o resultado final seja exatamente o projetado. Cabe à empresa contratada executar a obra de acordo com o projeto, nos prazos estabelecidos no contrato e pelo preço contratado.
Numa leitura rápida, fica claro que há uma boa possibilidade que o processo não funcione como o previsto e assim o resultado da maioria das obras públicas - não só em Joinville, mas em praticamente todas as cidades brasileiras - pode ser classificado entre ruim e péssimo. O maior problema, além de todos os incômodos que ocasionam estas obras mal projetadas, mal contratadas, pouco fiscalizadas e pior executadas é o desperdiço de recursos públicos. Dinheiro seu, meu, nosso, que corre pelo ralo. E além de gerar aditivos e sobrepreços exagerados na fase de construção, ainda exigem reformas e retrabalhos antes de ser inauguradas, e revitalizações ou reformas estruturais pouco tempo depois de entrar em uso.
Se nos concentrarmos em Joinville, não há uma obra pública de porte executada nos últimos 10 ou 15 anos que fique a salvo desta análise. Seja o Centreventos Cau Hansen, a Arena, a Passarela Charlot, o Megacentro Wittich Freitag na Expoville, qualquer um dos Parques do Fonplata ou das obras maiores de pavimentação e drenagem. A nível nacional a quantidade de obras que entrariam na lista é logicamente maior e os volumes envolvidos são quantiosos, desde a transposição do Rio São Francisco, passando pelas obras dos Jogos Panamericanos, sem esquecer as duplicação da BR 101 e tantas outras que com certeza estão ainda na memoria do leitor mais atento. A lista é, lamentavelmente inesgotável.
Se imaginava que a nova administração mudaria o cenário e que Joinville entraria numa fase em que a qualidade e a correta aplicação dos recursos públicos seria prioritária, então é bom tirar o cavalinho da chuva, porque a tônica é a mesma que em governos anteriores ou pior.