Sou a favor da maioridade penal aos 16 anos, mas...

POR VANDERSON V. SOARES

Dias atrás o Baço explanou bem debochadamente, como lhe é típico, sobre a maioridade penal. Não concordo muito com o jeito que ele escreve, mas concordo com a essência do texto.

Enalteço abaixo que sou a favor da maioridade penal, mas se antes forem observados alguns outros pontos, que considero serem mais corretos e coerentes.

Sou a favor da maioridade penal de 16 anos, se...

1)   Houver uma grande chacoalhada no nosso sistema educacional. Nesta seara há muito que se fazer, seguem alguns pontos críticos:

a)    Revisão do programa didático: Atualizá-lo, aperfeiçoá-lo, adaptá-lo ao novo mundo que se faz mais próximo a cada dia. Excluir a disciplina de ensino religioso (um câncer conceitual no nosso sistema arcaico), inserir matérias como música, teatro, oratória, literatura, outro idioma além do inglês, criação de programas de iniciação científica, produção de conhecimento, etc.

b)    Programa de Inclusão: Não se contentar com um índice menor que 100% de crianças na escola. Criança tem que estar na escola. Ponto. Enquanto uma criança em idade escolar não estiver na escola, nosso sistema ainda será falho.

c)    Amplo incentivo à leitura: A biblioteca da escola não pode simplesmente ser uma salinha que fica no final do corredor mais sombrio. Tem que ser um espaço grande, com vários livros, disponíveis para empréstimo, com espaço para leitura, tanto dentro como fora da biblioteca. Promover concursos de declamação, leitura, produção literária, enfim.

Alguns meses atrás, tive a grata satisfação de participar de um projeto social que buscava o intercâmbio de cartas entre crianças do Brasil e da Romênia. Ambos os lados trabalharam em escolas públicas e as cartas eram escritas em inglês. Ao final do projeto, tive um sentimento ainda meio indefinido para mim, mas um misto de vergonha, compaixão, indignação e vontade de reverter esse quadro. As cartas das crianças da Romênia trabalhavam a escrita de maneira sensacional, detalhavam os pontos turísticos de suas cidades, falavam de costumes da sua região, contos da Romênia, enfim, um show de cultura e domínio do idioma. As crianças daqui, infelizmente, apenas conseguiam escrever seus nomes, onde moravam, e citar pobremente um ou outro ponto já batido do Brasil.

d)    Professor ser levado a sério: analisar, esmiuçar, preparar, dialogar um plano de carreira que faça o professor ter vontade de ser um professor cada vez melhor. Que os estudantes queiram ser professores, que os professores tenham incentivo para se aperfeiçoarem,  se especializarem, pós graduarem, enfim. Serem referências em suas áreas de conhecimento. Lembrando que quanto mais o professor se sentir bem sendo professor, mais a sua aula gerará resultados, mais preparará sua aula com vontade, com gosto, querendo que o estudante se encante pela sua disciplina.

2)    Se antes disso, incentivarmos os jovens a participarem ativamente de suas comunidades. Há tantos grupos associativistas juvenis que esculpem, dia após dia, tantos líderes e pessoas com iniciativa. Precisamos de gente inteligente, mas precisamos de gente inteligente com iniciativa também. O associativismo juvenil proporciona ao jovem, além de uma ampla oportunidade de desenvolvimento pessoal e profissional, a possibilidade da troca de ideias, do debate, das várias perspectivas. Esses grupos podem ser grêmios estudantis, clubes de xadrez, clubes de esporte, Interact Club, Rotaract Club, AIESEC, JCI, Leo Club, grupos de jovens locais, grupos de filosofia, enfim, há uma infinidade de grupos que o jovem pode, e deve, participar.

Vou me restringir a apenas estes dois itens que, por si só, já resolveriam uma boa fatia da criminalidade juvenil.  

Se mesmo assim, o menor for preso, defendo que deve ser enviado a um reformatório juvenil e não simplesmente para uma gaiola. O intuito é reinseri-lo na sociedade e não castigá-lo por anos a fio, de modo que quando saia esteja com mais raiva da sociedade do que quando entrou.

Na realidade, é isso que está faltando. Tratar o ser humano como ser humano e não partir da premissa que ele nasceu mau, mas sim que a sociedade, a exclusão social, o deixou assim. Antes que a extrema direita me acuse de “defender os bandidos”, devo lembrá-los que nem todos tiveram a educação, os privilégios e mordomias que vossos filhos tiveram. Apenas o que defendo é que tem muita, mas muita gente mesmo, não tendo o mínimo, o básico, para iniciar sua vida, para conquistar seu espaço na sociedade.

Valho-me das palavras de Mário Quintana, quando diz que "Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um."

Vanderson Soares é engenheiro civil e empresário