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terça-feira, 26 de novembro de 2013

As ciclofarsas e dinheiro público

POR JORDI CASTAN

Você é dos que acreditou no discurso de posse do prefeito Udo Dohler, na frase em que cuidaria de cada centavo de dinheiro público? Pois dançou. Há bons exemplos de gastança de dinheiro público nesta gestão.

Um deles é o das ciclofaixas. Não vamos aqui relembrar que o projeto elaborado pelo IPPUJ coloca ciclofaixas ligando a nada a coisa alguma. Que elas iniciam e acabam no meio do nada e que não tem a largura mínima recomendada pelo Código Brasileiro de Trânsito. Tudo isso seria chover no molhado. Alguns até com mais criatividade têm batizado as ciclofaixas em Joinville com o nome mais adequado de ciclofarsas. O resultado é que os ciclistas as evitam sempre que possível, pois a sensação de insegurança é grande para o usuário. Qual é o percentual de aumento do novos ciclistas que passam a usar a bicicleta para seus deslocamentos diários, ao trabalho, a universidade ou para realizar compras? 

O IPPUJ até agora não apresentou dados que possam servir para comprovar que as ciclofarsas de fato contribuem a aumentar o número de ciclistas e o número de deslocamentos feitos com este modal. Deixemos fora da estatística os ciclistas de final de semana, os que semanalmente em grupos atravessam Joinville de um extremo ao outro em passeios ciclísticos e outras iniciativas semelhantes. Nunca vi nenhum desses grupos usando ciclofarsas. Mas encontrei entre eles alguns dos maiores críticos dos projetos feitos pelos nossos tecnicos locais para estimular o uso da bicicleta.


As novas ciclofarsas são enfeitadas em alguns trechos, durante os primeiros 4 ou 5 meses com faixas de rolamento de cor vermelho, deixando a cidade, por pouco tempo, mais colorida. O Código Brasileiro de Transito determina a pintura vermelha para melhorar a segurança do ciclista. Ponto para o Código. Esta é inclusive uma prática na maioria dos países que encaram o tema das bicicletas com seriedade. Mas não tenho visto que se utilize este sistema de pintura de curta duração em nenhum outro pais. Em uma cidade que não consegue manter pintadas durante todo o ano as faixas de pedestres frente as escolas, hospitais e lugares de maior transito de pedestres é ilusão imaginar que as ciclofarsas receberão algum tipo de manutenção e serão repintadas com a frequência que o tipo de tinta, a má qualidade do asfalto e o alto nível de atrito dos pneus dos carros provocam nas áreas em que a pintura é necessária. 

Se o prefeito e sua equipe zelassem mesmo por cada centavo de dinheiro público, já teriam percebido que o  sistema atual é caro e ineficiente. Esqueci que essa é um pré-requisito no serviço público, comprar caro e comprar mal. Quem sabe o prefeito não olha esse tema com mais atenção e propõe aos seus técnicos que analisem outras alternativas, como o asfalto pigmentado, que é a técnica mais comum na maioria das cidades que tem um programa de ciclovias serio e bem planejado. Porque não consigo imaginar que em Joinville alguém esteja preocupado com a manutenção dessas ciclofaixas.

 Um exemplo o cruzamento das ruas Campos Sales e Benjamin Constant um show de cores quando inaugurada a ciclofarsa, quanto tempo durou a pintura? Menos de meio ano. Número de vezes que foi repintada nos últimos 4 ou 5 anos? Zero. Outro as ciclofarsas da Rua Ottokar Doerfehl, aonde anda quedam traços da pintura vermelha original? As ciclofarsas que ligariam o Centro de Joinville ao Parque José de Alencar. Ops! Quero dizer as praças da Cidade, nunca foram concluídas. Agora o conjunto de ciclofarsas do pomposo trinario que envolve as ruas XV, Max Colin e Timbó é objeto de pintura chamativa e traçado irracional. Então esta lançado o desafio, quem aposta que a pintura durara mais de 6 meses? Quem aposta que não será repintada? Façam suas apostas. Sobre o cuidado dos centavos, já esta claro que quem apostou, perdeu.

terça-feira, 14 de maio de 2013

O seu dinheiro jogado na rua

POR JORDI CASTAN

Há uma queixa, principalmente dos técnicos do IPPUJ, de pessoas que se consideram injustiçadas pelo pouco reconhecimento e até pelas críticas ao trabalho que desenvolvem. Chegam a posar de perseguidos, frente ao que não é mais que uma simples comprovação estatística  É importante que esse trabalho seja reconhecido e é a isso que nos propomos  neste texto.

Acompanhem as imagens (o primeiro conjunto de fotos se refere a obra realizada há poucos dias na Rua Padre Antônio Vieira). É evidente que a obra foi mal planejada, a rampa não atende à legislação sobre acessibilidade, o material é reaproveitado, a execução é péssima e o acabamento não deveria ser aceito se houvesse algum tipo de fiscalização. O pior é o perigo que representa o obstáculo criado, para os veículos que trafegam pela citada rua.



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O segundo conjunto de imagens, tomadas menos de uma semana depois de inaugurada a obra-mestre da nossa engenharia de tráfego, mostra que mais de um veículo já bateu nela, passou por cima do canteiro, quebrou o meio fio e que precisará ser refeita ou reformada. Alguém será responsabilizado? O mais provável é que não e que a obra seja reformada frequentemente.

Enquanto os contribuintes continuarem pagando a preço de ouro por obras de pessima qualidade e sustentando a incompetência que tem se instalado no país, seguiremos presenciando este tipo de obras mal feitas, um dreno de recursos públicos que, por mal usados, acabam sendo sempre escassos.

O prefeito Udo Dohler terá muito trabalho, com a equipe que tem se quiser mesmo cumprir o que veementemente afirmou no seu discurso de posse, quando afirmou: "Não permitiremos o desperdício de um único centavo do dinheiro público".



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A melhor parte da obra é o toque que proporciona o canteiro de flores de amor perfeito. Alguém imaginar que um canteiro de flor possa prosperar com 10 cm de barro sobre o asfalto mostra o nível de ignorância e incompetência que por aqui viceja e não acaba. É a cereja do bolo. 


O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE - Há, entre a maioria da população, a percepção que as obras públicas projetadas e executadas em Joinville estão longe do ideal, tanto no que se refere à qualidade do projeto, quanto na contratação, fiscalização e execução.

É importante entender cada um dos passos. O projeto define o que será feito, onde será feito e de que forma será executado. Os projetos das obras públicas, em Joinville, são responsabilidade do IPPUJ. Depois do projeto pronto, a contratação compete à Secretaria de Administração, ao Ittran. Ou pode também ser responsabilidade da Fundema ou da Fundação Cultural, entre outros órgãos da administração pública que elaboram os processos licitatórios para contratar a empresa ou as empresas que executarão a obra ou serviço.

A fiscalização pode ser própria, da Prefeitura, ou contratada a terceiros. É responsabilidade da fiscalização garantir que a obra seja executada de acordo com o que foi projetado, verificando a quantidade e a qualidade dos materiais e acabamentos, para que o resultado final seja exatamente o projetado. Cabe à empresa contratada executar a obra de acordo com o projeto, nos prazos estabelecidos no contrato e pelo preço contratado.

Numa leitura rápida, fica claro que há uma boa possibilidade que o processo não funcione como o previsto e assim o resultado da maioria das obras públicas - não só em Joinville, mas em praticamente todas as cidades brasileiras - pode ser classificado entre ruim e péssimo. O maior problema, além de todos os incômodos que ocasionam estas obras mal projetadas, mal contratadas, pouco fiscalizadas e pior executadas é o desperdiço de recursos públicos. Dinheiro seu, meu, nosso, que corre pelo ralo. E além de gerar aditivos e sobrepreços exagerados na fase de construção, ainda exigem reformas e retrabalhos antes de ser inauguradas, e revitalizações ou reformas estruturais pouco tempo depois de entrar em uso.

Se nos concentrarmos em Joinville, não há uma obra pública de porte executada nos últimos 10 ou 15 anos que fique a salvo desta análise. Seja o Centreventos Cau Hansen, a Arena, a Passarela Charlot, o Megacentro Wittich Freitag na Expoville, qualquer um dos Parques do Fonplata ou das obras maiores de pavimentação e drenagem. A nível nacional a quantidade de obras que entrariam na lista é logicamente maior e os volumes envolvidos são quantiosos, desde a transposição do Rio São Francisco, passando pelas obras dos Jogos Panamericanos, sem esquecer as duplicação da BR 101 e tantas outras que com certeza estão ainda na memoria do leitor mais atento. A lista é, lamentavelmente inesgotável.

Se imaginava que a nova administração mudaria o cenário e que Joinville entraria numa fase em que a qualidade e a correta aplicação dos recursos públicos seria prioritária, então é bom tirar o cavalinho da chuva, porque a tônica é a mesma que em governos anteriores ou pior.