segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Federalização do sistema Acafe: hora de retomar o debate

POR LEONEL CAMASÃO*

Uma universidade plural, democrática, com amplas referências do saber e do conhecimento podem mudar a cara de uma cidade. Mas não é esse o projeto de educação superior que está reservado para a nossa cidade.

Reportagem de A Notícia - que foca a ansiedade dos estudantes, a preparação para o vestibular e outros detalhes - não problematiza o baixíssimo percentual de vagas oferecidas no ensino público. Apenas 794 em três instituições, ante 7.715 vagas oferecidas no ensino privado, em 10 estabelecimentos.

Esses números são alarmantes e destoam completamente do cenário nacional. Enquanto no Brasil, 26,3% dos estudantes de ensino superior estudam em universidades públicas – o que já é baixo -, em Joinville, este número é três vezes menor: apenas 9% das vagas disponíveis para o vestibular 2013 são públicas, ante 91% das universidades privadas.

Estes dados demonstram que a mercantilização do Ensino Superior iniciada nos anos FHC se aprofundou ainda mais na era Lula/Dilma através de incentivos fiscais e programas de compra de vagas ociosas (vendidos como "Programas de Bolsas de Estudo").

Obviamente, não é possível convencer um estudante que só faz o ensino superior graças ao ProUni de que esta é uma política ruim. Do ponto de vista individual, obviamente que é uma política satisfatória, afinal, leva milhares de estudantes que nunca teriam condições de pagar as altas mensalidades ao ensino superior.

Entretanto, do ponto de vista global, esta política se transformou em um verdadeiro programa de transferência de renda para conter a crise no setor educacional. Depois da expansão dos anos FHC, muitas instituições investiram mais do que tinham, e caminhavam para a bancarrota. Programas como ProUni e Fies garantem que estas instituições permaneçam existindo, com dinheiro público, e até mesmo, façam grandes expansões. O ensino superior privado cresceu 30% em 2012 em relação a 2011.

Se, ao invés de comprar vagas em instituições privadas de qualidade em geral duvidosa, ampliássemos o número de instituições e cursos superiores públicos? Estaríamos caminhando para um cenário muito melhor para Joinville e para o país.

Em Joinville, metade das vagas no ensino privado estão concentradas na Univille e na Unisociesc, a primeira, "comunitária", e a segunda, privada ao estilo clássico. Neste cenário, as universidades "comunitárias" cotinuam a ser um modelo sui generis catarinense. Na hora de buscar recursos do governo, são públicas. Na hora de prestar contas, eleger reitores e cobrar mensalidades altíssimas, são privadas.

Por isso, faz-se necessário retomar o debate sobre a federalização do sistema Acafe. A administração destas IES se tornaram verdadeiras caixas-preta, que precisam ser abertas. As "comunitárias" concentram 70% dos alunos catarinenses. Sua federalização não só é possível, como necessária para melhorar a qualidade da educação em nosso estado e interiorizar o ensino público e gratuito.

Os estudantes de Blumenau nos servem de exemplo em sua luta pela federalização da Furb. É hora de retomar este debate junto à sociedade e à juventude que foi às ruas exigir mudanças.

*Jornalista e presidente do PSOL Santa Catarina

5 comentários:

  1. Quando fiz meu 1o vestibular haviam 3 opções em Joinville: FURJ, FEJ e ACE somando perto de 20 cursos diferentes. A oferta melhorou, a qualidade apesar de mensurada flutua de acordo com as turmas formandas.

    Hoje existem opções para quem quizer estudar bem maiores que 25/30 anos passados. Com 1 vaga no ensino superior em Joinville para cada 75 habitantes, me atrevo em dizer que só não estuda quem não quer.

    Concordo com voce que a iniciativa privada deu a resposta para a sociedade na velocidade próxima da desejada, o serviço público por motivos diversos não mantém o compasso.

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    1. Só não estuda quem não quer? Seria melhor dizer só não estuda quem não tem dinheiro, pois, como diz o Leonel, as mensalidades são altíssimas. Medicina, por exemplo, passou dos 1 mil reais faz tempo. Para fazer pós-graduação, com aula a cada 15 dias, se paga, no mínimo, 500 reais, às vezes 800.

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    2. Alexandre, eu não disse que era fácil.

      No primeiro curso superior que integrei havia uma menina que havia sofrido paralisia cerebral, ela ,mesmo precisando da irmã para escrever as provas se formou , eu e mais uns tantos paramos no caminho.

      Meu falecido pai, veio de uma cidade do interior de SC onde a não havia escola além da antiga 6a série. Fez supletivo, e custeou o ensino médio, faculdade e pós graduação.

      Eu, zelando sozinho por 2 filhos, sem emprego fixo, conclui e custeei minha faculdade.

      Minha atual esposa para pagar as mensalidades muitas vezes ia a pé da cohab do Aventureiro até a FURJ ( hoje Univille).

      Ninguém é herói, são somente exemplos típicos de uma grande parte dos acadêmicos de Joinville.

      Conheço muitas pessoas que, infelizmente, mesmo que ganhem vagas, bolsas, transporte, dinheiro pro lanche, ou até se ganhassem pago para estudar ainda assim não estudariam. Tenho pena, mas ninguém é obrigado a estudar.

      O ensino é caro? Sim.
      Injusto? Acho que varia de acordo com o caso.
      Continuo em atrevendo a dizer que só não estuda quem não quer, mas ninguém é obrigado a estudar ( no caso do ensino superior)

      Se eu pudesse decidir optaria por ampliar as vagas gratuitas em cursos universitários noturnos preferencialmente aos de período integral.

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  2. Dirk Henning aumentou a oferta, porém a custo de dinheiro público injetado em instituições sem transparência. Que se dizem pública na hora de captar recursos do estado, mas cobram e agem como privadas na hora de cobrar os alunos. Se a oferta está resolvida ou perto de resolvida, creio que o próximo passo é discutir quanto custam realmente estes cursos oferecidos.

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  3. O município de Arapiraca, nas Alagoas, é a segunda maior cidade daquele Estado, atrás da capital Alagoas. Arapiraca tem 200 mil habitantes. Eles tem um campus da Universidade Federal de Alagoas bem estruturado, com mais de 10 cursos, entre eles veterinária.

    Sobre a Univille, a qualidade dos cursos é vergonhosa. Mas, a contragosto, rebato um furo do texto. O sistema de eleições da Univille segue as normas de universidade pública, conforme a LDB. Alunos (corpo discente), corpo técnico e corpo doscente, todos votam para escolher o reitor e chefes de departamento. Cada voto tem um peso diferente (professor 70%, aluno 25% e técnicos 5%). Ao menos era assim até 2003. Quanto à prestação de contas, realmente é uma caixa preta.

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