A verdadeira “Faixa de Gaza” catarinense

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Nos últimos dias estamos acompanhando os ataques supostamente organizados aos ônibus e órgãos de segurança pública de algumas cidades de Santa Catarina. Em Florianópolis, Blumenau, Itajaí, Navegantes e Criciúma os ataques aconteceram e foram noticiados pela mídia. Parece que, para alguns setores, Santa Catarina está em pé de guerra e a polícia é a salvadora da pátria dos cidadãos. A mídia faz um alarde desnecessário e até incoerente, pois a verdadeira onda de ataques acontece o ano inteiro: as taxas de homicídios, roubos, seqüestros e outros crimes dos principais municípios do estado são preocupantes, e são invisíveis para os grandes setores da mídia.

A partir do momento em que um ônibus foi incendiado na região com o metro quadrado mais caro de SC, perceberam que tinha algum problema na segurança pública. Sério? Que novidade! Eu não sabia! E a violência que ocorre todos os dias na periferia de todas as cidades? E o “favelado”, “negro”, “pobre” que morre diariamente e é tratado apenas como uma citação nas páginas policiais? E as fugas dos presídios? Cadê o alarde para estes assuntos? Cadê os especialistas em segurança pública contratados para explicar estes casos, o comandante geral da PM, e o Governador Raimundo Colombo? Quantas mortes estes ataques supostamente organizados provocaram nos últimos dias? Ou o problema está no incêndio aos ônibus de grandes empresários catarinenses?

Não que eu apóie os ataques, muito pelo contrário. A questão que fica é o enfoque dado pela mídia a alguns casos. E o pior: a mídia vende que a omissa e pífia Secretaria de Segurança Pública parece trabalhar como nunca. Mas não é verdade. Se estivesse trabalhando corretamente, isto não aconteceria. Na verdade, nada de tão grave aconteceria! A história infelizmente se repete e a polícia nunca previne, nunca protege. Ela sempre é o “band-aid”, e a responsável por mais insegurança.

Para completar, os hospitais públicos administrados pela gestão Colombo estão sucateados e várias escolas estaduais estão interditadas. Pode parecer que não há conexão com os fatos desta última semana, mas a saúde pública também “mata” (que ironia!) muita gente por não dar um atendimento adequado e a educação é a principal responsável pela criminalidade, por não educar e não abrigar o jovem.
Por isso, por mais que a mídia tente esconder, e o poder público empurre para debaixo do tapete, a verdadeira “Faixa de Gaza” acontece diariamente diante de nossos olhos. As reportagens policiais estão aí como prova disso. É nojento ver plantões, matérias especiais, entrevistas com “Deus e o mundo” para explicar ataques que são uma conseqüência do que acontece há muito tempo por aqui. Nós vivemos um Estado de exceção todos os dias, mas ele só existe para alguns. Os mais ricos, o poder público e a mídia que o diga!

PS: Segundo dados de uma pesquisa do Ministério da Saúde, mais da metade das vítimas dos homicídios no Brasil, 53% delas, são pessoas na faixa etária entre 19 e 29, das quais mais de 75% são jovens negros, de baixa escolaridade, sendo a maioria do sexo masculino. O número de mortes de jovens negros passou de 14.055 em 2000 para 19.255 em 2010 – um crescimento de 37%. Isto a mídia divulga? Faz alarde? Poder público explica?

Artur Neto estreia com o pé direito...do Lima

Mascote JASC 2012

POR GABRIELA SCHIEWE

JEC - O Tricolor viajou para jogar na casa do adversário e os ventos litorâneos sopraram ao nosso favor.

A estreia do novo técnico e velho conhecido Artur Neto não poderia ter sido melhor, com vitória por 3 x 1 sobre o Camboriú na Copa SC e, para ser perfeito com dois gols do Limatador, que também voltou as boas com a torcida joinvilense.

Não da, em absoluto, dizer que essa vitória é reflexo da tática e tecina aplicada pelo novo treinador, pois sequer houve tempo hábil para que os jogadores absorvessem tudo isso.

Claro que o clima ajuda e muito, isso as vezes, isoladamente pode resultar em vitória ou derrota.

Agora é vencer o Marcílio Dias, em casa, para disputar a fase final da Copa SC, já que o Brasileirão não há mais muito o que se fazer a não ser demonstrar a qualidade do futebol do Joinville, que foi a tônica do primeiro turno e tanto dislumbrou a todos.

JASC - No basquete Joinville vem impondo a sua superioridade e venceu mais uma hoje, contra o Florianópolis, com larga vantagem.

O time da Krona Futsal, entrou em quadra hoje, pela primeira vez, contra Blumenau e, o que parecia que seria ma vitória tranquila, acabou num suado intento positivo, vencendo por 3 x 2.

A boa notícia é que nos demmais 3 jogos, apenas Cacçador venceu Brusque, os demais terminaram empatados.

Vale destacar, diferente do relato de um comentarista que trabalhou na transmissão do jogo que, a Krona tem sim obrigação não apenas de vencer, mas de trazer esse título para Joinville. Isso jamais se trata de desmerecimento das demais equipes do Estado que, sim, são bem estruturadas e competitivas. No entanto os melhores jogadores e o maior investimento é da Krona Futsal e esse manto é mais do que suficiente para lhe tornar favorita e encarar esse favoritismo com vitórias!

BRASILEIRÃO - Eu sei que já saiu o campeão 2012 e eu apenas estou tratando deste assunto no meu último tópico. Mas nunca omiti aqui a minha insatisfação com o campeonato desse ano, ante todas as interferências que ele teve.

Fluminense merecidamente sagrou-se campeão com três rodadas de antecedência, pois apresentou o futebol mais regular, não propriamente o melhor. Mas as estatísticas são implacáveis e a regularidade do Tricolor carioca o tornou melhor e pronto!

A emoção resta para a parte de baixo da tabela, Atlético Goianiense e Figueira (ta aí, os nossos vizinhos vão nos visitar mais no ano que vem, Que beleza!) já partiram da A pra B e o Palmeiras, ao que tudo indica irá fazer uma nova visita à Série B.

Agora é esperar pra ver.

Violência policial institucionalizada

POR AMANDA WERNER

Nos últimos dias os meios de comunicação têm estado recheados de notícias sobre a má conduta policial. Mas a que chamou mais a minha atenção foi a da execução de um servente por cinco policiais militares.

Um vizinho filmou a cena, e, no vídeo, o servente aparece vivo, sendo retirado de uma casa pelos cinco PM’s. Os PM’s o conduzem para dentro da viatura. O servente, aparentemente, apresenta apenas resistência verbal. Um dos PM’s dá um tapa no servente e outro o chuta. Apesar de reiterados pedidos do servente para ser solto, alegando não ser a pessoa que os PM’s procuram, eles o conduzem para dentro da viatura, e lá, atiram contra o servente, matando-o.

Este é o fato. Lendo a notícia em sites, com a intenção de obter maiores informações sobre o assunto, me deparei com comentários furiosos e, digamos, interessantes de alguns leitores:

“Tem que matar mesmo. Bandido é bandido e só merece sete palmos. Prender policial? Nas imagens da TV nada está claro. Não foi execução. Houve reação do preso e ele se deu mal. A Polícia está fazendo um excelente serviço. O resto é conversa fiada.”

“A televisão atrapalha o serviço da polícia, fica dando moral a bandido.”

“Os heróis tiraram um bandido das ruas.”

“Bem que fizeram! Bandido bom é bandido morto!”  – Essa é nova!

Ora, e quem disse que com a reprimenda ilegal de delinquentes e suspeitos, consuma-se o cerco que garante a segurança coletiva? A questão é por demais complexa para que seja deixada ao arbítrio de quem quer que seja.

É preciso perceber que quando a ação da autoridade encarregada de fazer respeitar a lei, extravasa os limites legais, o fato é gravíssimo. Estamos diante de um abuso de autoridade. Quando esse abuso é cometido pela polícia, ou seja, por funcionários públicos a quem a sociedade confia armas e dá o direito de prender pessoas, configura-se uma verdadeira ameaça à democracia e ao Estado de direito!

O descontrole mental de um policial desarmado já é alarmante, quando armado, é a verdadeira negação da razão de ser da polícia.

Mas se estes argumentos não são suficientes, cabe aqui comentar acerca de uma outra notícia recente, envolvendo policiais. É sabido que o estado de São Paulo está sofrendo com uma terrível onda de violência, que já ocasionou a morte de mais de 90 policiais militares. A Corregedoria está investigando o caso, pois suspeita de que policiais venderam os dados de quase cem policiais militares ao PCC. Na lista, continha dados de policiais que prenderam ou ocasionaram a morte de alguns membros da facção. O PCC, estaria utilizando esses dados para cometer atentados contra os PM’s e seus familiares.

E agora? Quem merece bala? Os policiais? Estas, são as pessoas a quem alguns, como os autores dos comentários citados, querem dar carta branca para matar, seja lá quem for.

Essa linha de pensamento não combate a violência. Apenas a banaliza.

E, até onde eu sei, heróis não matam, cumprem a lei. Pra quê discutir a pena de morte se na prática ela já existe? Eu francamente não entendo: fala-se muito que as leis devem ser cumpridas, mas avaliza-se o descumprimento delas sem o mínimo de reflexão.

Falta o entendimento, de que no momento em que um policial agride ou mata um suspeito, ele o está julgando, condenando, apenando e passando por cima do Estado. E os bons policiais, que não somente existem, mas são muitos, acabam pagando por esse tipo de mau comportamento.

Do ponto de vista de uma vítima de criminosos, é possível compreender a reação de revolta e o desejo de vingança. Mas a lei existe justamente para impedir que cada crime dê origem a uma cadeia de agressões e vinganças que estabeleceria a Lei das selvas como forma de convivência.

Os cinco policiais envolvidos na morte do servente devem responder judicialmente por homicídio. Qualificado por motivo torpe. No mínimo. Por quê? Porque é assim que dispõe a lei. Eles, ao contrário do servente, terão um julgamento, com direito ao contraditório e à ampla defesa. E olhem, eles mataram. O servente, até onde se sabe não.

Árvores de Joinville

O mensalão é aqui

POR JORDI CASTAN

O julgamento de um dos maiores casos de corrupção que este país tem noticia serviu para por em evidencia que muita coisa precisa mudar e mudar para melhor. Que uma sociedade que conviva com a corrupção de uma forma tão escandalosa e que permita que se instale e viceje nos seus níveis de poder mais altos, enfrentará graves problemas estruturais que acabaram por destruir seus valores e princípios.

Do julgamento do chamado mensalão se desprendem oportunidades e ensinamentos que muito podem nos ajudar a evitar este cancro que é a corrupção. Foram os magistrados Ricardo Lewandosky e Diaz Toffoli quem mais avançaram neste ponto ao alertar que faltaram provas para condenar os culpados. Para evitar que situações como as do mensalão se repitam proponho que todos os atos delitivos sejam adequadamente registrados já desde o seu inicio. Evitando desta forma que possam se produzir situações injustas como as mencionadas pelos egrégios magistrados.

Para isto será obrigatório que todas as reuniões que congreguem mais de duas pessoas com o objetivo de delinquir sejam adequadamente registradas. O registro deverá seguir os procedimentos estabelecidos no manual oficial de combate a corrupção e entre outros aspectos não menos importantes, será preciso que seja elaborada uma ata, indicando o local, o dia e a hora da reunião. Quem participou e principalmente o objetivo da mesma. A ata deverá ser registrada em cartório e todos os participantes a reunião deverão assinar a correspondente lista de presença. Indicando além do nome completo, o RG, o CPF e um telefone de contato. Quando os delinquentes ou aspirantes a delinquentes representem pessoas jurídicas deveram também fazer constar além do CNPJ a denominação social por extenso. Caso os aspirantes a delinquentes decidam a partir de a primeira reunião dar seguimento as suas intenções delinquênciais e assim conste na ata depois de aprovado por maioria simples, será preciso registrar também as próximas reuniões nas paginas numeradas e consecutivas do mencionado livro de atas. De forma que o processo todo quede registrado e no caso improvável que os delinquentes venham a ser capturados e levados a juízo a labor da justiça fique facilitada e não surjam duvidas quanto aos fatos e à intenção do grupo.

Ainda seria importante que se registrassem todas as provas possíveis por médio magnético ou digital, tanto as imagens como as declarações de cada um dos membros do grupo. Para que sirva de inicio ao processo de combate ativo a corrupção em todo o país e para que nossa cidade sirva de exemplo proponho que a partir desta data se incluam, como projeto piloto, neste procedimento todos os encontros formais ou informais em que um ou mais vereadores se reúnam com representantes do setor imobiliário e / ou seus representantes, tanto dentro como fora da própria Camara de Vereadores, com o objetivo de debater qualquer tema referente ao plano diretor, mudanças de zoneamento ou a Lei de Ordenamento Territorial da cidade de Joinville. O objetivo desta proposta é a de garantir aos munícipes a transparência das leis de urbanismo propostas, a idoneidade das alterações propostas e a isenção e impessoalidade de cada um dos artigos e parágrafos colocados em votação e posteriormente aprovados e a garantia que todas as partes envolvidas no citado projeto de lei foram ouvidas e suas posições consideradas antes da elaboração do projeto de lei e da sua aprovação em plenário.

A tempestade e o pênis

POR ET BARTHES

E não é que o apresentador de televisão norte-americana acabou sendo enrolado com a tempestade tropical John? Para mostrar a evolução do movimento da tempestade, a coisa ficou com um aspecto meio fálico. Ou não?

Eleições na OAB

POR COLETIVO CHUVA ÁCIDA

O Blog Chuva Ácida propôs abrir um espaço democrático para que os seus leitores possam tomar conhecimento das posições a favor e contra as duas chapas em disputa.

Abrimos o  "Brainstorming" para quatro textos e fizemos os convites para que todos os lados estivessem representados e tivessem direito ao mesmo espaço ao mesmo tempo. Para permitir uma melhor análise, propusemos dois espaços para os candidatos das duas chapas que disputam a eleição ao nível local e outros dois para os que disputam a eleição ao nível estadual. Deste modo, todos os lados teriam direito ao mesmo espaço de forma simultânea e não haveria privilégio para nenhum dos lados na disputa.

Acabamos recebendo só dois dos quatro textos programados e os colocamos à sua disposição para que possam conhecer quais são as propostas de uns e as críticas de outros. Os textos estão logo a seguir.

Boa leitura

Eleições OAB [2]

PORQUE NÃO VOTO NA CHAPA DOIS NAS ELEIÇÕES DA OAB

Por GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

Neste mês de Novembro a classe dos advogados volta suas atenções ao evento mais esperado dos últimos 03 anos:as eleições para Presidente, integrantes de Diretoria e Conselheiros das 44 Subseções Municipais e do Conselho Seccional Estadual de Santa Catarina.Um exercito de advogados será convocado para comparecer às urnas no próximo dia 19 de Novembro no mais lídimo exercício democrático institucional. Os

advogados eleitores de Joinville, Garuva e Itapoá– cidades integrantes do maior colégio eleitoral têm um papel fundamental na distribuição das forças políticas do Estado. Nossa região, ao lado dos nossos colegas blumenauenses e florianopolitanos irão definir a radiografia e os rumos da douta corporação nestas eleições.

 É chegado o momento de revisitar realizações, avaliar com lupa os prós e contra das gestões de

cada dirigente, estudar as propostas, a conduta, o passado, averiguar se o candidato foi condenado no tribunal de ética por decisão definitiva. Confesso que não conheço muito bem o colega advogado Maurício Voss, mas acredito que a eleição de Maurício ao cargo de Presidente da maior Subseção da Ordem dos Advogados do Estado deva ser postergada. Será melhor para Joinville e para a OAB. A estrada do candidato não está pavimentada e não é o seu momento. Talvez seja uma infeliz coincidência, mas vou ao Fórum cível de duas a três vezes por semana em horários alternados e nunca vi o colega Maurício Voss batendo a barriga no balcão dos Cartórios, realizando cargas de processos, falando com serventuários, assessores, ou com o Oficialato de Justiça.

Tenho o mesmo tempo de advocacia aproximado que o colega postulante a Presidente (+/-11 anos) e desejo acreditar que o candidato não aderiu à mentalidade daqueles que julgam a tarefa de ir ao Fórum com certa freqüência, um comportamento subalterno, típico do advogado em início de carreira. Como estamos em processo eleitoral, é mais comum nos depararmos com placas, cartazes e simpáticas recepcionistas marcando presença na Casa do Judiciário, ao invés da pessoa do candidato.Esta simples constatação, nos leva à seguinte indagação:Como seremos respeitados pelas autoridades, magistrados e pelo Ministério Público, se nosso postulante a Presidente da OAB de Joinville é um ilustre desconhecido?.

Talvez aí resida o maior erro estratégico de Maurício Voss. Sua candidatura não nasceu naturalmente, pois é fruto da articulação de seu padrinho político, o atual Presidente da Subseção de Joinville, Dr.Miguel Teixeira Filho. Maurício integra o time formado por ex-Presidentes e outras mentes cintilantes do séquito de advogados de alto coturno, responsáveis pelo projeto político de poder concebido há mais de uma década na Subseção de Joinville. Enquanto as Subseções irmãs crescem, nós empacamos. Não é segredo que a candidatura de Maurício está de mãos dadas com a velha política no processo de escolha do candidato da situação, com preterição e ofuscamento de lideranças naturais da OAB, que aguardavam pacientemente na fila da vez. O grupo também é formado por célebres opositores que há poucas semanas revisitaram

posições num piscar de olhos, diante da generosa oferta de cargos importados do bunker do candidato à oposição no Estado. Indiferença nos bastidores e afeto em público, com distribuição de abraços, fotos no Stammtisch, pedidos de votos esbanjando simpatia pelas redes sociais, nos coquetéis e em lautos jantares. 

Esta é a nova política velha da OAB que desejamos? Será que devemos votar em Maurício Voss porque o candidato integra a guarda pretoriana do Presidente da Subseção de Joinville, levado a tiracolo em reuniões, solenidades, inaugurações e coquetéis? Será esta a OAB de Maurício Voss, apoiado por um candidato da ilha totalmente desconhecido de nós joinvilenses, que propala ser a força da mudança, mas por outro

lado, dá sinais de repetição de comportamentos políticos de ex-dirigentes estaduais que tanto criticou em eleições anteriores, com receio de perder votos nos maiores colégios eleitorais do Estado. Há integrantes da chapa do candidato estadual à oposição que trocaram de lado, atendendo a lógica do Poder pelo Poder. Às favas para as posições programáticas. Sempre imaginei que a nossa douta corporação fosse infensa ao pragmatismo político. Ledo engano. A coerência da oposição no Estado teve o mérito de unir históricos desafetos. É charmoso vê-los juntinhos pedindo votos, trocando mensagens e curtindo postagens pelo facebook, notadamente para criticar a Seccional. 

Continuando, seria injusto dizer que a gestão do padrinho político de Maurício Voss (2010-2012) à frente da Subseção de Joinville tenha sido ruim. Não foi. Foi muito melhor do que a gestão do ex-Presidente Celso Zimath(2004-2006), pois temos que admitir que o Presidente da OAB de Joinville é dotado de excelentes

predicados. É extremamente focado e um imbatível relações públicas. Em sua gestão, tivemos realizações positivas e alguns solavancos marcantes, como o enigmático episódio envolvendo a revogação do termo de cessão de uso da sede campestre do Bairro Costa e Silva.Outra qualidade inata do atual dirigente da Subseção de Joinville é ser um grande mobilizador social. Alguém sabe exatamente o número de comissões

criadas pela Subseção no último triênio?. Tem comissão para tudo, até para fechar a porta da sala dos advogados e apagar a luz, com o ingrediente pitoresco da redução de 05 para 03 anos de tempo de advocacia, para ser integrante. É verdade que muitas comissões funcionam muito bem e são merecedoras do nosso aplauso e reconhecimento (Comissão OAB vai à escola, assuntos legislativos e tantas outras),

mas a douta maioria importa na disputa desigual dos eleitores indecisos e do voto dos advogados neófitos. 

Outro gol contra da atual gestão foi a aproximação em excesso da Subseção da OAB de Joinville com gabinetes de políticos municipais e Deputados Estaduais, reuniões e conclaves com entidades que nada ou pouco têm a ver com a advocacia. Não há muito sentido em associar nossa entidade com política dos velhos sabujos, inaugurações de pontes, projetos arquitetônicos, boulevards e por aí afora, sobretudo porque este relacionamento com os Poderes sequer teve serventia para defender ajustes na legislação do ISS-Imposto Sobre Serviços, de competência do Município de Joinville, em favor dos escritórios de advocacia. Se o atual Presidente da Subseção têm um excelente trânsito com os Poderes Legislativo e Executivo, porque a questão do ISS para os escritórios nunca foi tratada e discutida com a devida propriedade em favor da classe?.Nada ou muito pouco mudou para nós advogados em 03 anos, visto que encontramos as mesmas dificuldades e obstáculos em exercer a militância diária da advocacia. Nem o estacionamento para os advogados na frente do Fórum funciona a contento. O setor de fotocópias no interior do Fórum Cível não nos atende adequadamente nos momentos de pico. E todas as obras de infra-estrutura que dispomos, como a sala dos advogados, protocolo, OAB-Cred foram obtidas na gestão anterior (Dr. Édelos, com o apoio da Seccional). Lembram-se de um colega advogado que ficou preso durante 17 dias em 2011?. Onde esteve a Subseção da OABneste período? Os colegas defensores fizeram de tudo para liberá-lo e a Subseção emitiu uma nota oficial na página virtual, informando que iria requisitar cópias do processo para se inteirar dos fatos. Arriscamo-nos a dizer que o colega advogado preso não recebeu a merecida atenção da Subseção porque, decididamente, lidar com publicidade negativa não é o forte da atual gestão.

 Apesar das notórias ferramentas de gestão disponíveis no sítio eletrônico da Subseção, é lamentável constatar que parte da prestação de contas do ano de 2011 e aquelas referentes ao ano de 2012, foram

disponibilizadas poucos dias antes do feriado de Finados. Onde está o contrato da SELBETTI, de R$ 6000,00(seis mil reais) mês pagos à Subseção de Joinville, pela cessão de uso nas salas dos advogados firmado em julho?.Como advogado que paga regiamente a anuidade e cumpre com todas as obrigações estatutárias, tenho o direito de ver este contrato na página virtual da instituição. Em suma, esta não é a OAB de Joinville que desejo e por estas singelas razões NÃO voto no candidato Maurício Voss.

O candidato da situação representa a política institucional velha, o continuísmo no plano municipal e um presságio ruim no plano estadual. Respeito o colega e não tenho nada contra sua pessoa.Pelo contrário, por sermos vizinhos (moramos na mesma Rua), penso que Maurício deveria trabalhar para descolar sua imagem de seu padrinho e imunizar-se daqueles que o apóiam por conveniência em Joinville e em Florianópolis. A luz própria do colega Maurício Voss brilhará melhor no futuro, quiçá 2015 ou 2018, mas não agora, pois, certamente, criador e criatura permanecerão em perfeita simbiose. Ou alguém duvida que o smartphone pessoal do atual Presidente ganhará status de oráculo e continuará informando ao seu primeiro imediato as rotas a serem seguidas pela nau Subseção de Joinville, sobretudo nas intempéries e tempestades?.

Concluo, afirmando que minha opção como eleitor vai em direção do colega Wilson Pereira Júnior, pelo histórico, experiência institucional, propostas e grupo de apoiadores. TIJI- como é informalmente chamado- embora defenda com veemência assustadora os interesses de seu constituinte na sala de audiências, sua

tenacidade ao término do ato judicial se transforma num caloroso aperto de mão, um franco bate-papo olho no olho, repleto da sinceridade de alguém que deseja, verdadeiramente, trabalhar pela construção de uma OAB de todos os advogados, sem tribos, articulações de bastidores, marqueteiros e sabujos. Quero uma OAB que tenha um representante que seja um diplomata quando necessário e um defensor aguerrido

de nossas prerrogativas ao serem violadas pelas autoridades e pelos representantes dos Poderes.

 Necessitamos renovar a OAB em Joinville, refletindo diretamente nossa escolha à nível estadual, analisando a candidatura mais afinada aos interesses de nossa Subseção. Caberá a nós, eleitores, dar a resposta nas urnas no próximo dia 19 de Novembro no salão do Júri sobre a OAB que desejamos: uma OAB para todos e que olha para frente com espírito de renovação ou uma OAB para poucos, representando o continuísmo de sempre.Por entender que o ecletismo e o espírito da renovação permeiam a Chapa 01, voto em Wilson Pereira Júnior, o TIJI, para Presidente da Subseção da OAB de Joinville.

Gustavo Pereira da Silva é advogado militante, pós graduado em Direito Empresarial e Presidente da Associação Viva o Bairro Santo Antônio

A Eleição da OAB [1]

POR TULLO CAVALAZZI FILHO

A advocacia sempre esteve na vanguarda dos movimentos sociais históricos. Os

advogados, que no próximo dia 19 de novembro decidirão o futuro da OAB, através das várias tormentas que ameaçaram nossa história, nunca desertaram da luta, nem aceitaram estandartes outros que não os da liberdade, democracia, pluralismo e

fraternidade.

A Ordem dos Advogados representa a consolidação desses ideais. Sendo a casa da liberdade, fez-se também a casa do debate, do diálogo, do contraditório, da saudável dialética política que permite a construção democrática.

Nas últimas gestões, entretanto, a Seccional de Santa Catarina virou suas costas para a sociedade, para os advogados, e especialmente, para a cidade de Joinville, maior subseção do Estado.

Os números da eleição passada não deixam dúvidas acerca do sentimento de MUDANÇA: 54,75% dos advogados votaram pela renovação, percentual este representado pela soma dos votos nas duas chapas de oposição. Hoje, todos os grupos que lutam por RENOVAÇÃO estão juntos numa única chapa, unidos pelo mesmo sentimento que tem inspirado a advocacia catarinense: O ORGULHO DE SER ADVOGADO.

RESPEITO. Essa é a palavra-chave de um movimento que nasce dos advogados, pelos advogados e para os advogados, e que, assim, se faz de toda a sociedade. Os advogados merecem uma OAB livre, independente, disposta a lutar por suas prerrogativas e capaz de representá-los com coragem e denodo. Somente assim resgatarão o respeito que merecem e terão condições de defender a sociedade.

Não é mais hora de promessas. Quem pretende dirigir os destinos de uma instituição da importância da Ordem dos Advogados do Brasil tem que honrar a palavra, ter coragem de firmar COMPROMISSOS e vontade de trabalhar incansavelmente para concretizar as maiores aspirações da classe.

A Chapa 2 – TODOS PELA ORDEM não se omite, e assume estes compromissos com todos os advogados do Estado. São eles:

• PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - Amplo acesso às contas da instituição, inclusive com realização e publicação de auditorias independentes

•REDUÇÃO DA ANUIDADE - E com desconto automático para os jovens advogados

• DEFESA RIGOROSA DAS PRERROGATIVAS - OAB na linha de frente, advogado resguardado

• NÃO À REELEIÇÃO - Tullo Cavallazzi Filho e Paulo Marcondes Brincas assumem esse compromisso

• APOIO EFETIVO AOS JOVENS ADVOGADOS - Apoio e preparação para a advocacia, criação do Banco de Oportunidades e consultoria a escritórios para a implantação de planos de carreira

•NÃO UTILIZAÇÃO DA OAB PARA FINS PESSOAIS OU POLÍTICO- PARTIDÁRIOS - Porque a instituição é de todos, e não de poucos

• COBRANÇA FIRME DA DÍVIDA COM OS DEFENSORES DATIVOS - E também na definição do convênio com a Defensoria Pública, para garantir remuneração digna e pontualidade nos pagamentos

•DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA E ALEATÓRIA DE PROCESSOS DISCIPLINARES - Porque é obrigação da OAB garantir impessoalidade nos julgamentos

•FÉRIAS AOS ADVOGADOS - Postulação firme – e tempestiva – de suspensão de prazos e audiências por 30 dias perante o Poder Judiciário

• VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOS ADVOGADOS - Campanha contra o aviltamento dos honorários advocatícios

• AUTONOMIA FINANCEIRA DAS SUBSEÇÕES - As subseções terão tratamento isonômico e autonomia administrativa

Especificamente com a sociedade e os advogados joinvilenses, esquecidos e tão maltratados pela atual gestão da OAB/SC, destacamos dois compromissos:

Finalização da sede recreativa da subseção; e Construção do auditório da subseção.

Todos esses são compromissos que assumimos, juntamente com nossos candidatos, para que a OAB, de uma vez por todas, volte a ser de TODOS os advogados.

Tullo Cavallazzi Filho – Candidato à Presidente da OAB/SC

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Futebol se joga dentro das 4 linhas!

Essa semana, mais uma vez o futebol foi a notícia da vez na mídia nacional, não pelo que se joga dentro das quatro linhas, mas pelos episódios extracampo.

1- Internacional x Palmeiras
O STJD, julgou, na quinta-feira, a impugnação protocolada pelo Palmeiras pela suposta irregularidade constatada no jogo entre as equipes envolvidas, quando do gol anulado do atacante Barcos.

O resultado foi unânime e acachapante, 9 votos a zero pela manutenção do resultado e, mais uma vez, a Justiça Desportiva comprovou e demonstrou o trabalho sério que desenvolve e que só está aí para ajudar a manter o campeonato de forma ilibada e não para ajudar aqueles que, dentro das quatro linhas, não conseguiram desempenhar o que deviam.

Os auditores do STJD estão ali para cumprir de acordo com o que a legislação lhes propõe. E assim também deveriam ser as equipes e seus atletas e vez de tentarem se utilizar de um tribunal sério para escapar daquilo que não foram competentes para manter em campo.

2- Ronaldinho x Flamengo
Outro caso que extrapola as quatro linhas, é a Reclamatória Trabalhista movida por Ronaldinho em face do Flamengo.

O tumulto foi muito grande, algo que a Justiça trabalhista não está acostumada a conviver no seu dia a dia. Só que, neste caso, nada se resolveu.

O Flamengo ofereceu R$ 9 milhões, mas Ronaldinho recusou a oferta, já que alegou estar muito distante do crédito originário, que é de R$ 55 milhões.

Podia ter jogado futebol e o Flamengo ser um clube sério que nada disso estaria tumultuando o judiciário carioca!

3- JEC x Artur Neto

Não, não, não, aqui não tem briga e sim um entendimento que, a meu ver, beneficiará ambas as partes envolvidas para que, aí sim, se faça prevalecer o futebol do Tricolor Joinvilense apenas dentro das quatro linhas.

Seja bem-vindo Artur Neto e que o futebol prevaleça...dentro das quatro linhas, claro!