Dar uma espiada em Arapongaville

POR JORDI CASTAN

Era uma vez na sambaquiana capital do reino dos manguezais. O burgomestre andava fascinado com a segurança, ao ponto de criar uma secretaria de segurança sui generis. Sonhava ver os seus agentes uniformizados desfilando garbosos e armados - e bem armados. Acreditava que aí sim a segurança de Arapongaville estaria resolvida. Roubos, assaltos e outros crimes diminuiriam porque a sua pomposa guarda municipal traria a tranquilidade para os arapongavillenses, coisa que nem a Policia Civil, nem a Policia Militar tinham conseguido garantir.

Mas enquanto a sua guarda local não começava o seu patrulhamento ostensivo - e enquanto a segurança de fato não melhorava - o burgomestre decidiu dedicar-se a curtir o seu brinquedo mais novo: a belíssima “Central de Arapongagem da Estrela”. Um brinquedo lindo, equipado com o último grito na tecnologia da bisbilhotagem. Não havia telefone fixo nem celular que não pudesse ser grampeado. Não havia secretário que não tivesse a sua agenda esquadrinhada com atenção. Nada escapava ao olhar implacável da dita central.

Os relatórios seriam detalhados. Quem? Quando? Onde? Com quem? O que? A que hora? Quanto tempo? Lembravam os da Stassi (Ministerium für Staatssicherheit, MfS) da antiga Alemanha Oriental, a policia política do ex-presidente Erich Honecker, que acumulou toneladas de relatórios, dezenas de milhares de horas de gravações, milhares de terabites de informações inúteis. Informações que incluíam desde receitas de bolo a medidas da roupa interior dos amantes do regime, passando pelo número de colheres de açúcar que uma determinada pessoa colocava no cafezinho.

Só havia um problema. Havia quem dissesse que o velho general estaria usando os recursos públicos do orçamento municipal para bisbilhotar. Muitos diziam: se quisesse brincar de James Bond dos manguezais com o seu patrimônio, tudo não passaria de uma excentricidade de um velho gagá que nunca superou a sua fascinação pelas marchas militares prussianas e crente de que ordem é progresso. Mas dedicar recursos públicos, tempo dos funcionários e o próprio tempo que seria destinado a resolver os problemas de Arapongaville preocupava e entristecia os arapongavilenses. Porque o velho general não percebia o ridículo da imagem de um coscuvilheiro de pijama e pantufas lendo mexericos da vida alheia, como quem acompanha, sem perder detalhe, o enredo a novela das oito. 

Mas esta história, como uma novela das oito, é ficção.

Putin, Putin, Putin

POR ET BARTHES

Sempre que um post tem o nome de Putin, de repente aparecem leitores na Russia e na Ucrânia (Ukraine). Então hoje vamos testar, para ver se eles aparecem. Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin, Putin. Enough?

O povo está oficialmente fora do Conselho da Cidade

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

O que acontece em Joinville nos últimos anos, principalmente quando falamos sobre planejamento urbano, vem em uma corrente totalmente contrária ao que acontece de mais moderno pelo mundo todo. Enquanto muitos lugares avançam, nós regredimos. E regredimos muito, inclusive em aspectos básicos de nossa democracia.

Quando em 2013 se questionou a Conferência da Cidade, momento em que somente cidadãos com CNPJ ou estatuto social poderiam se candidatar a delegados para o Conselho da Cidade, percebemos que algo não estava de acordo com os preceitos legais e teóricos sobre o assunto. Só se elegeu para o Conselho da Cidade quem fazia parte de alguma entidade, associação ou OSCIP. Foi privado de seu direito todo o qualquer cidadão residente na cidade, rasgando o que diz o Estatuto da Cidade:

Art 1, II - gestão democrática por meio da participação da população E de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;


Art. 45. Os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas incluirão obrigatória e significativa participação da população E de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, de modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da cidadania. (Grifos nossos)

O Conselho da Cidade foi, então, questionado, mas mantido através de decisão judicial. De acordo com algumas inobservâncias do Estatuto nas decisões judiciais, alguns recursos foram proferidos pela sociedade civil, com algumas respostas positivas (principalmente através de recursos em Florianópolis) e outras frustrantes. Uma das mais mais contrárias à participação popular aconteceu nesta semana.

Quando a ação popular questionou o fato da não-participação da sociedade civil nas reuniões do Conselho da Cidade, o Juiz Roberto Lepper, da 2a. Vara da Fazenda Pública de Joinville, sentenciou que a população "comum" não deve ter acesso às reuniões do Conselho da Cidade, já que ela não tem direito a voz e nem a voto. Segundo a decisão:

não há porque determinar-se aos réus que garantam que as reuniões do Conselho da Cidade e de seus órgãos fracionários sejam abertas ao público e a qualquer do povo, com direito a voz etc, cumprindo- lhes apenas a observância das regras previstas no Regimento Interno. (Grifo nosso)

Todavia, há algumas considerações a se fazer:

a) Os conselheiros eleitos, mesmo que com o CNPJ, tiveram votos da população "comum", após a garantia deste via ação popular pós-Conferência da Cidade em 2013 (se dependesse da prefeitura de Joinville nem isto teria acontecido);

b) Como há uma representação não só das associações representativas dos segmentos, mas também da sociedade civil num geral, nada mais justo que a abertura das reuniões para a população aconteça como forma de fiscalização social e acompanhamento dos trabalhos dos representantes eleitos (mesmo que, ao nosso ver, de forma antidemocrática pela obrigatoriedade de uma representação associativa) na gestão democrática da cidade de Joinville. É assim que funciona com qualquer órgão representativo: Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, etc.;

c) O Regimento Interno diz que todas as manifestações são registradas em ata e isto, para o magistrado, já vale como instrumento de observação do que acontece nas reuniões do Conselho da Cidade. Como proceder em casos como o do ex-conselheiro Juarez Vieira, onde suas manifestações contrárias ao modelo de análise da nova Lei de Ordenamento Territorial foram omitidas das atas oficiais, mesmo com a sua ênfase para que constasse o registro por escrito?

Está muito evidente que algumas situações estão indo contra aos preceitos mais modernos de participação popular e gestão democrática da cidade. A população deve, sim, ter acesso a todas as ações públicas, especialmente quando estas forem tomadas em Conselhos e demais canais participativos. Cercear a participação popular nestes órgãos é, em minha visão, ceifar anos de construção popular em torno do planejamento urbano participativo, além de declarar abertamente que existe medo em torno da pressão popular que pode existir nestas reuniões, mesmo somente com sua presença física, sem direito a voz e nem a voto. Ou seria aceitar, de forma implícita, que há algo para ser escondido e que a população não deve saber?

É por estas e outras que a justiça se torna um agente determinante na construção das cidades, e o foco sob sua atuação deve ser aumentado, evitando, ao longo dos anos, que casos como este apresentado tornem-se menos comuns como atualmente. A flexibilização da lei não deve acontecer a favor de ninguém, muito menos aos grupos dominantes do cenário político-financeiro e aos grupos do capital imobiliário-construtivo.

Obs: a íntegra da decisão pode ser obtida em www.tjsc.jus.br, autos número 0803258-37.2014.8.24.038.

Marina e a letargia democrática

POR CLÓVIS GRUNER

A semana foi de Marina Silva, e não por menos: fato único na nossa história política recente, a candidata do PSB conseguiu, em apenas duas semanas, mudar radicalmente o roteiro eleitoral, que até sua entrada em cena repetia a mesma polarização PT x PSDB das últimas duas décadas e cinco eleições. A acreditarmos nas pesquisas, o “fator Marina” não apenas conduz a candidatura de Aécio Neves a um fim bíblico (“do pó vieste, ao pó retornarás”), como acendeu todos os sinais de alerta na de Dilma Rousseff, que pela primeira vez vislumbra no horizonte o risco de ver comprometido, em um eventual segundo turno, o projeto da reeleição.

Mas não foi apenas sua ascensão meteórica nas pesquisas que tornou Marina Silva a principal protagonista nos debates políticos e redes sociais. Porque suas intenções de voto crescem na mesma proporção em que se tornam visíveis as muitas fragilidades de seu discurso. Nos dois debates de que participou, por exemplo, a candidata socialista tergiversou sobre todas – e não exagero – as questões controversas e urgentes que lhe foram propostas. Tudo parece se resumir a esta coisa algo vaga que ela define como a “nova política”, ainda que o preço para eventualmente implementá-la no futuro seja firmar, no presente, alianças com alguns velhos políticos.

Ao longo da última semana, à medida que seu protagonismo fez crescer o interesse especialmente midiático por suas ideias e projetos, Marina Silva mergulhou em um sem número de contradições. Entre elas, a mais lamentável foi o episódio envolvendo Silas Malafaia, o pastor que por razões e fantasias insondáveis, lidera uma raivosa campanha contra os direitos LGBTs. Bastou Malafaia falar mais alto, e ela retirou rapidamente do seu Programa de Governo aquilo que poderia comprometer o seu apoio e o voto evangélico e conservador. O episódio traz algo de didático, é verdade: ao recuar diante da pressão de um fundamentalista cristão, Marina sinaliza mais claramente não apenas com quem e para quem pretende governar. Implícita em sua atitude está o risco de retrocedermos ainda mais justamente onde o Estado brasileiro pouco avançou nos últimos anos: a laicidade, condição fundamental para se consolidar uma política de direitos civis efetivamente republicana.

CONTRA TUDO O QUE ESTÁ AÍ – Ao menos parcialmente, a ascensão de Marina Silva pode ser explicada pelo descontentamento, algo generalizado, com os esquemas políticos que vigoraram nos últimos 20 anos. Como disse anteriormente, ela encarna melhor, para o eleitor médio – aquele não deseja nem a reeleição de Dilma, nem o retorno tucano, mas que pretende escolher seu candidato dentro de limites ideológicos e programáticos mais convencionais –, a “terceira via”. Além disso, sua biografia política é, como a de Lula, singular – o que tornam equivocadas, a meu ver, as inúmeras comparações feitas nos últimos dias entre ela e Fernando Collor.

Uma coisa e outra, e Marina atraiu muitos dos eleitores sem uma candidatura definida e mesmo desinteressados do debate eleitoral, e é significativo que o número de indecisos e de votos brancos e nulos tenha diminuído sensivelmente, também de acordo com as últimas pesquisas. Para muitos eleitores, ela representa efetivamente a promessa de renovação. O que pode significar, entre outras coisas, que para eles as contradições de seu discurso, as incongruências de seu programa de governo e a fragilidade de sua aliança partidária não são importantes ou, talvez, sequer percebidas. As tentativas de dilmistas e aecistas de jogar com o medo do eleitor tão pouco funcionaram até aqui: Marina agrega votos porque conseguiu se posicionar, no imaginário de muitos brasileiros, naquele lugar intermediário entre a continuidade do que é e a reedição do que já foi.

De certa forma ela deu voz e forma aquele sentimento difuso que é “contra tudo o que está aí”, tão presente nas redes sociais e em pelo menos duas ocasiões – as “Jornadas de Junho” de 2013 e, mais recentemente, nas manifestações contra a Copa –, também nas ruas. As outras duas candidaturas que poderiam assumir esse papel – Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV) – não lograram êxito em parte porque abrigadas em legendas “nanicas”, extremamente desfavorecidas pelas regras do jogo eleitoral. Mas também porque a opção por um ou outro implica um posicionamento político e ideológico claro, inexistente quando se trata da candidata socialista. A despolitização é um dos traços da candidatura de Marina Silva e, neste sentido, ela caminha na contramão do legado das manifestações do ano passado.

POLITIZAR A POLÍTICA – Quando milhares de brasileiros, principalmente jovens, saíram às ruas, me misturei à multidão, mesmo não sendo mais jovem, e vi com entusiasmo o que era o retorno da política às ruas, depois de um longo hiato. De certa forma uma resposta ao desgaste, depois de três décadas, do modelo político surgido com a redemocratização, as “Jornadas de Junho” alertavam, entre outras coisas, para a necessidade de fazer avançar a democracia. Num momento em que a maioria dos partidos, o PT inclusive, se distanciava dos segmentos e movimentos sociais, e que o enfrentamento com o discurso conservador ganhava contornos mais claros e críticos, as manifestações de junho nos lembraram da necessidade de inventarmos outras formas de pensar e fazer política.

Nos últimos dias aqui e ali apareceram textos a sugerir uma ligação – mais ou menos tênue, a depender do autor – entre as “Jornadas” de 2013 e a candidatura de Marina Silva. O argumento central é de que, ao colocar fim à polarização partidária, ela reúne as condições para organizar os fluxos dispersos e fragmentados que circularam pelas ruas durante as mobilizações. Em um outro nível, institucional, Marina representaria parte daquilo que estava na ordem do dia das passeatas em função de sua independência frente aos esquemas políticos cristalizados nas candidaturas petista e tucana.

Entendo as razões pelas quais muita gente apostou nisso – e alguns parecem ainda apostar –; mas não consigo concordar com a aproximação. E não apenas porque a candidatura de Marina Silva é a parada do velho novo: seu ingresso oportunista no PSB; sua subserviência aos grupos religiosos e conservadores; as alianças já firmadas e as promessas de apoio futuro, tudo ali é mais do mesmo. Seu discurso calculadamente descompromissado com a “velha política” pode mobilizar votos, mas desmobiliza na política sua capacidade de organizar e regular as multiplicidades e o convívio de e entre diferentes: ao recusar o confronto pela conciliação, sustentada em compromissos vagos, abstratos e contraditórios de futuro, Marina Silva despolitiza a política. Presta um desserviço à nossa ainda frágil democracia, e erra onde as “Jornadas de Junho” acertaram: é preciso fazê-la avançar. Com Marina, na melhor das hipóteses, serão mais quatro anos de letargia.

Tacanhas com diplomas fazem estatísticas

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Um dia destes, o Guilherme Gassenferth, que já integrou o time do Chuva Ácida, publicou, numa rede social, os resultados de uma pesquisa da Datafolha sobre a intenção de voto para presidente por escolaridade. O que chamou a atenção foi ele ter usado a expressão “mais instruídos” para descrever os apoiantes de Marina Silva.

Fiz um comentário a dizer que ele se referia a pessoas com diploma e não necessariamente mais instruídas (aliás, instruído pode ser sinônimo de adestrado). O fato é que nos dias de hoje ter um diploma não dá grandes garantias, apesar de o canudo ainda ter peso no Brasil. Aliás, convenhamos, isso é simples resultado do apartheid social e educacional em que o país sempre viveu.

Quando olho para as pesquisas lembro da tirada extraordinária de Millôr Fernandes, para quem “estatística é a ciência de torturar os números até que eles confessem”. Mas neste caso a tortura é dispensável. Quando se olha para os números é indiscutível que as pessoas com curso superior  preferem Marina Silva (43%), deixando Dilma Rousseff  (23%) e Aécio Neves (22%) para trás.

Mas essa relação entre diploma e instrução carece de substância científica. Nem preciso ir longe. Basta lembrar que Silas Malafaia, um dos mais destacados apoiantes de Marina Silva, tem diploma de psicólogo (Freud, Reich, Jung e Lacan devem estar a chutar lápides de tanta decepção). Vocês, leitor e leitora, conhecem alguém mais obscurantista que o telepastor? Podemos considerar instruída uma mente tão tacanha? Mas entra na estatística.

Se formos ler os números de forma absoluta é possível concordar com a pesquisa. Mas uma relativização dos dados pode mostrar outra coisa. Se subirmos a fasquia para pessoas com grau superior ao de simples licenciatura ou bacharelado, sou capaz de apostar que os números de Marina Silva despencam. Pode ser defeito do meu círculo de amizades, mas não conheço qualquer mestre ou doutor que cogite votar na senhora.

As pesquisas valem o que valem. E os números podem dar a impressão de que as pessoas “instruídas” apoiam Marina Silva. Mas não parece que isso encontre respaldo na realidade. Aliás, sobre a relação instrução-diploma recomendo uma leitura de um texto publicado hoje no “The New York Times” sobre os custos econômicos das falhas na educação (aqui)

É como diz o velho deitado: "O que a natureza não dá, Salamanca não empresta".