O ativismo identitário e a segunda morte de Dona Ivone Lara

POR CLÓVIS GRUNER 

O ativismo identitário conseguiu mais uma vitória de Pirro. Apenas três dias depois de anunciada como a intérprete de Dona Ivone Lara no musical “Dona Ivone Lara – um sorriso negro”, a sambista Fabiana Cozza renunciou ao papel, após os ataques violentos que sofreu de militantes ignorantes, entre outras coisas, que sua escolha não foi um capricho da produção do espetáculo.

Seu nome contava com o aval dos familiares de Ivone Lara e da própria biografada – falecida em abril último, aos 96 anos –, pois o projeto começou a ser concebido na década passada. A justificativa para a investida contra Fabiana foi que, filha de pai negro (e sambista) e mãe branca, ela não é uma “preta retinta”. Ao aceitar interpretar Dona Ivone Lara nos palcos, Cozza estaria usufruindo do privilégio de ter a pele mais clara e contribuindo para a invisibilidade de artistas negros de pele mais escura.

Não vou discutir a cor da pela e a negritude de Fabiana Cozza. Gente mais capacitada e com legitimidade de sobra já o fez, em apoio a ela – Leci Brandão, Chico César, Emicida, além dos familiares e da própria Ivone Lara. Meu objetivo é discutir a violência que tem sido a tônica da atuação de parte da militância, particularmente nas redes sociais, capitaneada por influenciadores e influenciadoras digitais ávidos por likes e novos seguidores.

A quem acompanha a terra quase sem lei que é a internet, não é novidade que parcela da esquerda brasileira que a frequenta, os chamados “movimentos identitários”, se caracteriza pela prática de um policiamento moralista, arrogante e autoritário. Hostis ao diálogo com quem consideram diferentes – e a diferença se tornou evidência e prova de culpa –, são pródigos em apontar inimigos por toda parte, nem que isso signifique produzi-los.

O comportamento é mais abertamente visível nos "influenciadores de opinião”. Com milhares de seguidores alguns deles, eles parecem menos preocupados em abrir espaços de discussão, qualificar o debate público, em suma, desmantelar as muitas estruturas de poder e preconceito que os oprimem, e mais em uma busca incessante por curtidas e comentários elogiosos, pela sensação de que exercem uma influência sobre um número cada vez maior de seguidores.

A política da lacração – Nesse sentido, a performance é mais importante que a argumentação, e quanto mais intolerante e sectário o comportamento com o interlocutor, maior a “lacração”. Há um misto de preguiça, arrogância e covardia a sustentar uma prática que prescinde do diálogo, substituindo-o pelo ressentimento puro e simples, e confunde confronto com violência, tomada aqui em sua acepção mais restrita: o ato de intimidar, pelo recurso à força – que é, nas redes, principalmente discursiva – aquele que se pretende desqualificar.

Há muita preguiça em uma rede de circulação de textos e ideias que, basicamente, se alimenta e retroalimenta de uma maneira autorreferente e autossuficiente. Em um bom número de blogs e perfis de ativistas, não apenas o esforço de leitura começa e termina dentro da própria rede, como se compartilha um tipo de convicção ingênua de que os movimentos negros, feminista e LGBT nasceram com eles. O passado, quando aparece, surge de forma anacrônica, quando não meramente ilustrativa.

Como resultado, se ignora o esforço de construção desses movimentos e as muitas e complexas redes que os ligam a diferentes temporalidades. Dito de outro modo, falta historicidade a uma boa parte dos movimentos e ativistas, que parecem viver em um contínuo presente porque julgam desnecessário inserir sua militância em um tempo mais amplo, que contemple o passado e suas descontinuidades, seus avanços e recuos.

A fixação no presente explica também a arrogância que se expressa em uma espécie de estoicismo vulgar e virtual: na conduta do militante, sempre moralmente certa e reta, não há espaço para a incoerência e a contradição. Esse novo estoicismo, de verniz moralizante, justifica a exposição pública, a desqualificação, o linchamento de quem escapa a ele e a identidade que o define. Lombrosianos redivivos, os militantes identitários atribuem ao seu inimigo um olhar determinista que naturaliza sua diferença, transformada em uma desigualdade irredutível.

Há algumas explicações possíveis para essas condutas. Uma delas é de que, sem vitórias significativas, apesar de algumas conquistas mais ou menos pontuais, e depois de verem suas reivindicações incorporadas, diluídas e, algumas delas, nunca atendidas, por governos de esquerda – a descriminalização do aborto, por exemplo, nunca avançou –, sobrou a esses movimentos a truculência e o extremismo alimentados, ambos, pelo ressentimento.

Tornado afeto central da militância identitária, o ressentimento é potencializado nas redes sociais. Elas permitem que sentenças sejam rapidamente promulgadas e executadas pelos tribunais populares midiáticos, sem o filtro da reflexão mais ponderada, do debate, do enfrentamento de posições, resumindo tudo a acusações que cabem em uma ou duas frases, com algum esforço, em um post. Grosso modo, os movimentos identitários retiveram o pior da justiça tradicional – seu caráter excludente, por exemplo –, sem preservar, no entanto, seus poucos méritos.

A identidade como violência – Em seu livro “Identidade e violência: a ilusão do destino”, o economista indiano Amartya Sen nos lembra que as identidades (étnicas, religiosas, de gênero, etc.) tanto confortam como matam, denunciando o risco do que chama de “cativeiro” quando a cultura se deixa dobrar à “ilusão identitária”. Ele defende que identidades são plurais e as fronteiras entre elas, porosas e historicamente constituídas.

Isso não significa renunciar a características que definem, simbolicamente, nosso “lugar” no mundo, nem desconhecer as desigualdades hierárquicas que atravessam as relações entre diferentes culturas. Mas reduzir a identidade a algo absoluto, uno e coeso é perigoso porque, entre outras coisas, incentiva a construção e a percepção do outro como inimigo, tomando-o a partir de uma essência (étnica, religiosa, de gênero, etc.) ela própria artificial – não desempenhamos, socialmente, um papel único, mas múltiplos, plurais e não raro contraditórios papéis.

Um dos custos dessa busca por uma identidade singular e essencialista é o reconhecimento sempre limitado do outro, dificultando as possibilidades do encontro e da troca dialógica a partir de características mais ou menos comuns. E se Sen associa esse movimento em especial aos grupos e ideias nacionalistas de cunho mais conservador, no Brasil tem sido principalmente parte da esquerda a desempenhá-lo.

Os ataques contra Fabiana Cozza são apenas o mais recente, mas não o primeiro e, desconfio, nem o último caso de violência simbólica, protagonizado pelas redes de militância em nome da identidade e reivindicando, como justificativa, o combate à discriminação e suas consequências. Não há dúvidas que denunciar e combater as diferentes formas de preconceito e suas muitas violências é uma tarefa ética e política das mais urgentes.

Mas se a intenção é realmente desmantelar as estruturas profundas que os produzem e reproduzem, a militância identitária poderia tentar substituir a estratégia do linchamento e da desqualificação pelo confronto e a crítica capazes de forjar alianças, por exemplo, ao invés de se fecharem e cerrarem possibilidades de diálogo. Afinal, o ativismo identitário, suponho, sabe quem são seus verdadeiros inimigos.

Mas a enfrentá-los, inventa novas monstruosidades e produz novos inimigos a serem combatidos e linchados publicamente, em uma sanha persecutória e punitivista que condenamos quando vem da direita ou do Estado. E supõe, ou simplesmente finge supor que, com essa prática lamentável em que se cruzam egos, ressentimentos e disputas mesquinhas por nacos de poder, está de fato tornando esse mundo um lugar mais suportável. Mas não está.

Algumas lições da greve

POR CLÓVIS GRUNER

Filme de estreia do então desconhecido Steven Spielberg, “Encurralado”, de 1971, narra a história de David, um motorista perseguido por um caminhoneiro obcecado por assassiná-lo. A identidade do caminhoneiro não é revelada e não sabemos nem mesmo quais suas motivações. A trama, econômica, se resume ao confronto desigual entre um indivíduo débil e encurralado e seu implacável e desconhecido perseguidor.

Há algo de divertido, apesar da seriedade do assunto, em imaginar o telefilme que lançou Spielberg em Hollywood como uma espécie de alegoria da greve dos caminhoneiros, que nos últimos dias parece caminhar para seu fim. Como no filme, os trabalhadores em greve encurralaram um governo débil, e souberam aproveitar a fragilidade de um presidente não apenas inepto, mas cuja legitimidade, colocada à prova, revelou-se inexistente.

Apesar dos inúmeros contratempos gerados pela paralisação, o apoio de parcelas significativas da população foi decisivo para colocar Temer de joelhos. Igualmente, ninguém até agora parece preocupado com os possíveis desdobramentos das medidas anunciadas pelo presidente para colocar fim à paralisação, ainda que, mesmo instintivamente, saibamos que junto com os benefícios concedidos à categoria, o governo fez a alegria das grandes transportadoras e de oportunistas como Emílio Dalçoquio.

Há algumas lições a se tirar desses últimos dias. A paralisação escancarou as péssimas condições de trabalho dos caminhoneiros, uma das categorias profissionais mais precarizadas do país. Além disso, revelou nossa dependência do transporte rodoviário, fruto do desmonte das ferrovias iniciada pelo desenvolvimentista Juscelino Kubitschek, amplamente aprofundada pelos governos militares em conluio principalmente com empreiteiras, e continuada pelos governos civis.

Provavelmente nenhuma das duas situações mudará com a greve, entre outras coisas, porque pouca gente parece particularmente atenta a elas. As principais demandas da categoria – a diminuição do preço do diesel e o não pagamento do pedágio sobre eixos suspensos –, ainda que legítimas e necessárias, são bastante pontuais e não incidem, diretamente, sobre as condições precárias de trabalho e tampouco tocam no quase exclusivismo do transporte rodoviário.

Mal estar e oportunismo – Igualmente, o apoio popular ao movimento repercute, em grande medida, o mal estar reinante no país desde há alguns anos. Sintoma disso é a avaliação ingênua e sem sustentação empírica de que estamos pagando o preço da corrupção, quando não faltam evidências técnicas de que a crise foi gerada, principalmente, pela política de preços praticada pelo atual governo.

A relação equivocada entre a greve, a corrupção na Petrobras e a Lava Jato foi o combustível – com o perdão do trocadilho – que alimentou, de um lado, as manifestações legítimas de apoio aos caminhoneiros. Mas, de outro, serviu ao oportunismo de uma direita reacionária que encontrou, em meio a um movimento caracterizado pela ausência de lideranças centralizadas e institucionais, a brecha para levar às ruas, uma vez mais, os apelos golpistas por uma “intervenção militar”, eufemismo que, por ignorância ou má fé, tem servido aqueles que imaginam, como visão de futuro, uma bota pisando um rosto humano para sempre.

A esquerda tem sua cota de responsabilidade nesse quadro lamentável. Enquanto o país flertava com o caos, o PT preferiu lançar oficialmente a candidatura de Lula à presidência. Nas redes sociais abundaram demonstrações explícitas de ressentimento, com militantes comemorando o revés dos caminhoneiros por conta de sua participação, em 2016, no movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff, além de especialistas a afirmar que estávamos ante um lockout patronal, desconsiderando a enorme diversidade do movimento, ao mesmo tempo em que o acusava de ilegítimo.

É verdade que uma parte da esquerda optou, acertadamente, por apoiar a greve, mas o fez um pouco tarde. Quando lideranças como Guilherme Boulos ou militantes do MST, vieram a público manifestar seu apoio aos caminhoneiros, a imagem do movimento estava fortemente ligada à direita reacionária. A esquerda perdeu, mais uma vez, a batalha narrativa. E perdeu, entre outras razões, porque boa parte dela tem sido incapaz de perceber que a “politização” não é mais aquilo que ela acredita ser – isso se algum dia o foi.

Ao preferir não disputar politicamente uma categoria por considerá-la “despolitizada”, a esquerda, enfim, permitiu que o protagonismo do movimento fosse tomado de assalto por grupos antidemocráticos. Obviamente, ninguém esperava uma “revolução caminhoneira”. Mas tampouco precisávamos que, das fileiras de caminhões à beira da estrada, ressurgisse com tamanha força a sanha autoritária dos golpistas.

Outros Maios virão

POR CLÓVIS GRUNER

No texto anterior sobre o cinquentenário de “Maio de 68”, falei que os acontecimentos daqueles dias alteraram nossa maneira de pensar e fazer política. Pois é justamente essa capacidade de mudar nosso modo de conceber o político, restituindo-lhe seu caráter plural, incômodo e emancipador, um dos mais positivos legados de Maio ao presente. É o que pretendo explorar, rapidamente, nessa segunda parte.

Em texto recente, parte de “Levantes”, livro e exposição organizados por Georges Didi-Huberman, o italiano Antonio Negri pergunta: quais as exigências postas a um levante para que se possa fazer dele uma “ontologia positiva”? Ele responde: “estar plantado na terra, enervado de paixões e de interesses; exige vontades radicais e desejos orientados para o futuro. Em segundo lugar, exige tornar-se máquina de produção de subjetividade, que compõem, num ‘nós’ ativo, um conjunto de singularidades”.

Essas duas características – um desejo orientado para o futuro, mas os pés plantados no presente, e a nova subjetividade daí advinda, o “nós ativo” – permite pensá-las de modo a associar episódios distintos, mas próximos em sua natureza: o blackout de Nova York, em 1977; o motim em Los Angeles, em 1992, e nos subúrbios parisienses, em 2005; as manifestações em Seattle contra a OMC, em 1999; passando pela Revolta dos Pinguins, no Chile, em 2006; o Occupy Wall Street, em 2011, ou a tomada da Praça Syntagma, na Grécia, há pouco menos de três anos.

A essa série, gostaria de acrescentar as manifestações de junho de 2013 e as ocupações das escolas paulistas e paranaenses, em 2015 e 2016, respectivamente. Embora, como o próprio Negri afirma, se tratem de eventos diversos, com demandas, estratégias e resultados específicos, estamos a falar de mobilizações que ecoam o “espírito” de Maio de 68 e que, décadas depois, seguem ativando novas formas de subjetividades políticas.

Minha leitura de 2013 e das ocupações se distancia do modo como parte da esquerda as interpreta, acusando a primeira de estopim do processo que resultou no impeachment de Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, e ainda que em tom mais generoso, reclama nas segundas a incapacidade de formular propostas claras e objetivas, a ausência de lideranças e de direção, enfim, uma ingenuidade política que contribuiu para a derrota do movimento.

A persistência dos vaga-lumes – Em um artigo de 1975, Pier Paolo Pasolini lamentava que o fascismo italiano, derrotado como regime de governo, sobrevivia triunfante  na sociedade italiana, aniquilando expressões genuínas de sua cultura. À luz deslumbrante, mas ofuscante dos projetores da propaganda e da máquina do fascismo, o poeta e cineasta contrapõem os vaga-lumes, cuja luz fugidia e discreta é também insistente e, o fundamental, resistente.

É por meio dessa metáfora, retomada pelo historiador francês Didi-Huberman, que sugiro uma certa continuidade entre 68 e as manifestações recentes no Brasil: antiautoritárias, criativas em sua capacidade de driblar as armadilhas policialescas, e não apenas as da polícia, questionadoras das ordens instituídas, iconoclastas, nem as “jornadas de junho” nem as ocupas pretendiam tomar ou substituir o poder. A intenção, aberta ou velada, era tensioná-lo por meio de demandas que inscreviam o presente e o cotidiano na ordem política.

A certeza de que o transporte público e a mobilidade, o direito de estar na cidade, deveria ser um bem comum; e a convicção de que qualquer reforma educacional deve ser discutida com quem é diretamente afetado por ela, ou seja, os próprios estudantes, eram suas reivindicações objetivas. Mas elas mobilizavam novas formas de paixões utópicas, outras estratégias e modos de agir e de ocupar os espaços públicos, em grande medida derivadas de 68.

Apesar das diferenças, esses movimentos têm em comum a aspiração a uma singularização irredutível às tentativas de alinhamento, uma espécie de recusa teimosa, de inspiração libertária, do Estado e suas instituições. É verdade que a democracia formal tem dado sinais claros de seu esgotamento, e de que sua existência depende da capacidade de fazer do “Estado de exceção” a regra – somos testemunhas disso no Brasil. Além disso, parte da revolta que inundou Paris foi cooptada com promessas de futuros idílicos, ou transformada em mercadoria.

Mas se por um lado é inegável a sobrevivência dos velhos modos de fazer política, também o é a força e a pertinência dos chamados “novos movimentos sociais”, diretamente relacionados às “jornadas de junho” e as ocupações. Em tempos sombrios como o nosso, é preciso voltar a Maio de 68, desconfiar da utopia como porvir e reiterar a mirada política no presente – ou seja, reafirmar a utopia não como esperança, mas como intervenção.

Maio, 50 anos: exigir, ainda, o impossível

POR CLÓVIS GRUNER

No dia 10 de maio, milhares de estudantes parisienses tomaram as ruas do Quartier Latin, bairro universitário da capital francesa. Com carros destruídos, carteiras, móveis e paralelepípedos construíram as barricadas que, ao longo das semanas seguintes, se tornaram símbolos de um dos mais significativos eventos do século passado. Sabemos hoje, que o movimento mal conquistou aquela que era sua agenda mais objetiva e principal reivindicação, a reforma universitária. 

Mas “Maio de 68” alterou radicalmente nossa maneira de pensar e fazer política: ele sintetiza, exemplarmente, o seu caráter fundamentalmente emancipador, para além da burocratização que comumente a caracteriza. Ao recusarem as utopias clássicas – o liberalismo de mercado e o socialismo estatizante –, os jovens franceses rejeitaram, igualmente, as noções tradicionais de militância e revolução que orientaram parte significativa das experiências políticas anteriores.

Uma atenção às condições históricas ajuda a entender os eventos de maio para além de sua mistificação. No contexto internacional, há a Guerra Fria e, com ela, o esgotamento das alternativas históricas tradicionais. Além disso, aquela era a primeira geração nascida imediatamente após o fim de um longo período de conflitos mundiais, e que chega à juventude usufruindo de um ambiente, se não inteiramente livre de conflitos, sem o peso de duas guerras capazes de devastar um continente inteiro.

Mais especificamente na França, os eventos de Maio também repercutiram condições e experiências históricas que o antecederam. De uma perspectiva simbólica, os insurgentes reivindicavam sua filiação à Comuna de Paris de 1871, e mesmo à revolução de 1848, as chamadas “Jornadas de Junho”. Mais proximamente, há nas ruas do Quartier Latin ecos da Frente Popular de 1936, da resistência à ocupação nazista nos anos de 1940 e do ativismo pela independência da Argélia, no final dos anos de 1950.

No ambiente sociocultural dos anos de 1950-60, esses contextos gestaram e deram forma a manifestações – a contracultura, as experiências de vida comunitária, os movimentos feminista e negro, etc –, e mobilizações diversas – e penso, por exemplo, na Primavera de Praga, ou na resistência às ditaduras na América Latina. Nesse sentido, o Maio francês não é um evento único e isolado, mas parte e resultado de um conjunto de mudanças comportamentais e políticas que caracterizam não apenas o ano de 68, mas toda a década de 1960.

A imaginação no poder – A reforma educacional, reivindicação que motivou a tomada das ruas, rapidamente ensejou outras, de cunho mais estrutural – como o fim da Guerra do Vietnã, partilhada com as manifestações que começavam a surgir nos EUA – ou existencial, expressa no lema “Sejamos realistas, exijamos o impossível”. Os embates também se multiplicaram, com a polícia certamente, mas também com todo o aparato de força e poder de uma sociedade democrática liberal como a francesa – a burocracia, a família, os valores morais, entre outros.

E enfim, há seus desdobramentos. Frente à repressão policial e em solidariedade aos estudantes, sindicatos decretaram greve geral e, rapidamente, o movimento extrapolou seu caráter inicial, ampliou suas reivindicações e envolveu diferentes setores da sociedade francesa – operários, artistas, intelectuais, cineastas, funcionários públicos, etc... No final de maio, a greve geral convocada duas semanas antes já paralisara oito milhões de trabalhadores, uma aliança de proporções inéditas e que não se repetiria nos anos subsequentes.

Nas semanas seguintes, e frente à ameaça de ver ruir o governo, Charles de Gaulle convoca eleições e, apelando aos votos de uma “maioria silenciosa” contrária às barricadas, retoma a maioria parlamentar e o controle de Paris. Maio chega ao fim, mas Maio não teve fim. Participante ativo e um de seus historiadores, Jacques Baynac chama a atenção principalmente para duas características dos eventos de maio que assinalam sua novidade frente a outras sublevações.

Diferente de experiências anteriores, 68 não foi gerado pela escassez, mas pela abundância: abundância de memórias, de referências teóricas, de filiações ideológicas, de estratégias de confronto e ocupação das ruas (barricadas, cartazes, pichações, etc...). Além disso, enquanto as sublevações passadas pretenderam instaurar novas formas de poder, o Maio francês pretendia invalidá-lo – nas palavras de Baynac, “o que equivale a realizar-se como não poder”. Nesse sentido, e me apoio aqui na distinção proposta pelo teórico italiano Furio Jesi, “Maio de 68” não foi, nem pretendeu ser, uma revolução, mas uma revolta.

Entre outras coisas, para Jesi a qualidade que distingue ambas reside na sua relação com o tempo: se a revolução está imersa no tempo histórico e se orienta para o futuro, a revolta o suspende, instituindo o presente. Isso não significa negar, à revolta, sua potência de futuro ou, dito de outra forma, sua potencialidade para vislumbrar, desde o presente, um horizonte possível de expectativas. Ecos do já cinquentenário “Maio francês” alcançaram nosso presente, que foi o seu futuro, em sua capacidade de forjar novas e intensas paixões utópicas e organizar novos modos de insurgência política.

(Essa é a primeira de duas partes de um texto mais longo sobre os 50 anos do Maio de 68. A segunda será publicada sexta-feira.)

Espoliação urbana e déficit habitacional: crônica de tragédias anunciadas

POR CLÓVIS GRUNER

Em maio de 1978, o “Extra”, jornal joinvilense que circulou entre 1977 e 1988, publicava um contundente editorial sobre o problema da moradia e o processo de favelização em Joinville: apenas naquela década, o déficit habitacional passara de cinco para 15 mil residências e o futuro, segundo o jornal, era o “colapso”. O colapso não veio, ao menos não como o matutino temia, mas o problema persiste desde então.

Hoje, o déficit quantitativo (número de famílias que não dispõem de moradias em termos absolutos) é de aproximadamente 12 mil residências. Em termos de déficit qualitativo (grosso modo, a falta de condições básicas de moradia), são cerca de 27 mil residências. E isso em uma cidade com estimados 12 mil domicílios vazios, e algo em torno de 30 mil terrenos baldios ou subaproveitados – ou seja, sua área construída é menor que 10% do coeficiente de aproveitamento do lote. Uma coisa e outra são, em grande medida, resultado de um crescente monopólio imobiliário, construído por meio de investimentos industriais e da especulação, eventos que por vezes se confundem.

Começo com esses dados bastante genéricos sobre a situação local para lembrar que a tragédia ocorrida na madrugada de terça (01), em São Paulo, onde um edifício ocupado por cerca de 150 famílias desabou, não é um problema exclusivo da metrópole. São Paulo é uma cidade superlativa, e por isso suas mazelas sintetizam e reverberam uma situação gravíssima que não é nova nem está limitada a um único local. Em todo o país, estima-se em sete milhões o número de famílias que se enquadram no déficit habitacional quantitativo; o qualitativo é de 15,5 milhões - respectivamente, 22 milhões, algo em torno de 10% da população brasileira, e cerca de 48 milhões de pessoas.

Nas cidades de porte médio e grande, a situação se agravou principalmente em função do processo migratório que, a partir dos anos de 1950-60, deslocou milhares de indivíduos do campo para as regiões urbanas. A crescente especulação imobiliária, aliada à irresponsabilidade e negligência dos poderes públicos, empurraram famílias e grupos em situação vulnerável a morar em regiões cada vez mais periféricas e a ocupar imóveis ociosos, tornando-se às vezes reféns de movimentos cujos interesses, apesar da denominação, nem sempre são sociais – segundo relatos de moradores, o Luta por Moradia Digna (LMD), que gerenciava a ocupação no largo do Paissandu, cobrava dos residentes um valor acima do necessário para a manutenção do local. É provável que não seja o único.

Direito à cidade e à moradia – Nos anos de 1980, o sociólogo Lucio Kowarick cunhou o conceito de “espoliação urbana” para traduzir as desigualdades e os conflitos sociais que tinham como palco as cidades, decorrência da distribuição desigual dos resultados do desenvolvimento econômico industrial. A exclusão de grupos inteiros de condições dignas de habitação é, a um só tempo, continuidade e extrapolação das formas de extorsão características do mundo do trabalho, sobrepujando para a moradia a precariedade observada, por exemplo, nas fábricas. Mas a espoliação denunciada por Kowarick não diz respeito exclusivamente à falta absoluta de um teto.

Suas formas de manifestação são muitas e diversas: as longas horas despendidas em transportes coletivos de péssima qualidade; a inexistência de investimentos públicos – saneamento básico, pavimentação, praças e parques, ausência de equipamentos culturais, de lazer e esportivos, etc... –; a fragilidade das moradias e das condições de vida nas periferias; a exposição constante à situações de risco e de violência urbana, criminosa e policial, são algumas delas. Velhas conhecidas dos moradores citadinos, elas se constituíram em característica intrínseca de centros como Curitiba, cidade onde moro, equivocadamente tomada como modelo urbanístico por quem dela só conhece a propaganda oficial.

Nem a Constituição de 1988, que transformou a moradia em um direito, nem o Estatuto da Cidade, que sugere medidas efetivas para garantir ou ao menos ampliar significativamente esse direito, têm sido suficientes para evitar tragédias como a de São Paulo – e que custou, ao menos oficialmente, uma vida, a de Ricardo, conhecido pelos moradores do edifício como “Tatuagem” – e outras tantas pequenas tragédias cotidianas, cujas dores nem sempre saem no jornal.

Em uma declaração lamentável, mas que traduz a mentalidade de parte de seus eleitores (e não apenas os seus), o ex-prefeito e candidato a governador João Dória afirmou que o prédio havia sido ocupado por uma “facção criminosa”, tratando como criminosos, indistintamente, todos os moradores do edifício, e que a solução para o problema é “evitar as invasões”. Sobre a ausência de politicas habitacionais e os interesses escusos, públicos e privados, que sustentam e reproduzem a espoliação urbana, razão primeira de nossos problemas, nada além do silêncio. Um silêncio, aliás, nada surpreendente, além de significativo.

As Humanidades em disputa

POR CLÓVIS GRUNER
A manchete de segunda-feira (16), do caderno “Educação” da Folha de São Paulo, não deixa muita margem para dúvidas: “Filosofia e sociologia obrigatórias derrubam notas em matemática” soa como uma sentença, tamanha a certeza contida em uma única frase. O que vem depois tampouco ajuda. Trata-se de resultados parciais de uma investigação conduzida por dois pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Thais Waideman e Adolfo Sachsida, cujas conclusões finais ainda serão publicadas.

De acordo com o trabalho, a inclusão obrigatória das duas disciplinas no ensino médio, em 2009, prejudicou o desempenho dos estudantes em três outras – além de matemática, são citadas redação e linguagens, mas não se explica porque apenas a primeira virou manchete. Não é o único nem o maior problema da matéria. Ela omite, por exemplo, que um dos responsáveis pelo levantamento, Adolfo Sachsida, é conselheiro econômico de Jair Bolsonaro, o presidenciável que despreza não apenas as Humanidades, mas uma parcela da humanidade.

Os dados foram extraídos das notas do ENEM, o Exame Nacional do Ensino Médio, mas o texto não diz, entre outras coisas, se a pesquisa levou em conta as mudanças implementadas no exame – a estrutura das provas foi modificada e o uso do ENEM como critério de acesso à universidade foi gradativamente expandido desde sua criação, gerando entre outras coisas uma enorme ampliação no número de inscritos – foram cerca de 6,7 milhões no ano passado. Outras variáveis ficaram de fora, ao menos da reportagem, e elas são importantes em pesquisas dessa natureza.

Exemplos: as condições de ensino e das escolas eram adequadas? O número de professoras e professores suficiente e elas/es suficientemente preparadas/os? Quais métodos de ensino foram empregados? Havia a preocupação em integrar o ensino de matemática a outras disciplinas do currículo escolar? Fica a impressão de que os autores chegaram a conclusões que, se servem de argumento à guerra cultural, carecem de rigor analítico. Afinal – e isso se aprende em aulas de Sociologia –, correlações não implicam necessariamente em causalidade.

A ideologia como método – A pesquisa tem um viés clara e abertamente ideológico, e não me parece despropositado vê-la como mais uma peça arremetida contra o nosso campo. A ofensiva contra as Humanidades não é exatamente nova, mas recrudesceu nos últimos anos e escapou ao ambiente virtual, orientando e dando forma à políticas públicas na Educação, tais como a nova Base Nacional Curricular Comum e a Reforma do Ensino Médio. Ela se sustenta em basicamente duas premissas.

A primeira, a de que elas são um antro de “esquerdopatas”, doutrinadores que usam as salas de aula para macular ideologicamente jovens inocentes, sua “audiência cativa”. Brandido particularmente por trogloditas mentais para quem qualquer defesa dos Direitos Humanos ou das chamadas minorias é sintoma de “esquerdopatia” – como os anônimos comentaristas desse blog –, é o tipo de argumento que, de tão espúrio, não merece crédito, nem paciência. Mas há um segundo, ao menos aparentemente mais sofisticado, e que demanda alguma atenção: o de que não produzimos um “conhecimento prático”, e estamos em descompasso com as exigências do “mundo contemporâneo”.

A expressão, não raro, é empregada como eufemismo para “mercado”. Sob essa ótica, a produção e transmissão do conhecimento devem adequar-se, necessariamente, às exigências do “mundo prático” e estarem conectados ao “real”. Logo, disciplinas como Filosofia, Sociologia, História ou Geografia, além de consumirem, no ensino superior, recursos valiosos que poderiam ser investidos, por exemplo, em áreas como as engenharias, obrigam estudantes do ensino básico a aprenderem inutilidades ao invés de coisas realmente úteis, como matemática.

A tendência é objetar essa crítica argumentando que as matérias de Humanas produzem um “pensamento crítico”, objeção legítima, mas insuficiente. Primeiro, porque nem sempre fica claro o que se entende por “pensamento crítico”. Além disso, a existência por si só das disciplinas humanísticas não garante nada, porque é preciso levar em conta – assim como no caso da matemática – as condições de seu ensino. E nunca é demais lembrar, afinal, que Marco Antonio Villa é historiador.

Em defesa das Humanidades – Se estamos a dialogar com quem pensa em termos práticos e objetivos, é preciso tentar responder igualmente. Não se sustenta o argumento de que nós, das Humanas, impedimos o avanço da ciência no Brasil. Dados de 2016 indicam que apenas algo em torno de 10% das verbas de pesquisa foi investido, pelos órgãos de fomento como Capes e CNPq, na área, e é provável que, com os cortes do atual governo, esse número tenha sido ainda menor no ano passado.

Custamos muito pouco aos cofres públicos, afinal. E tampouco somos inúteis. Nas universidades, são principalmente os cursos de Humanas os responsáveis pela formação de novos docentes e por atividades de extensão, considerada a “prima pobre” da pesquisa, mas responsável pela integração e inserção da academia nas comunidades externas a ela. O conhecimento produzido também está disponível aos poderes públicos e ao mercado, que nem sempre sabem, ou querem, fazer dele um bom uso.

Disciplinas como a sociologia, a antropologia e a história são fundamentais para o desenvolvimento e implantação de políticas públicas de saúde, segurança, cultura e, óbvio, educação, entre outras. A agricultura e o desenvolvimento urbano precisam da geografia. A implantação e multiplicação de círculos de leitura, bibliotecas e outros espaços e aparelhos culturais serão precárias sem os profissionais de letras e filosofia. A preservação da memória e do patrimônio histórico e cultural não depende apenas de arquitetos, mas igualmente de historiadores. E o mercado, perguntarão alguns?

Há quem diga que fazemos e vendemos miçanga como ninguém. Mas nosso âmbito de atuação é maior. Lemos pouco no Brasil, mas parte significativa do pouco que se lê é fruto da comunidade de leitores formada pelo trabalho de estudantes e profissionais de Humanas. Além disso, não é nada negligenciável nossa contribuição em áreas tão distintas como a organização de arquivos, públicos e privados; a produção e consultoria cultural e museológica; o mercado editorial; a comunicação (tanto o jornalismo como a publicidade); o turismo; o design; a moda; a produção audiovisual e o desenvolvimento de games, entre outros.

Sim, há equívocos e distorções a serem corrigidos nas Universidades, no ensino e na pesquisa, mas isso não é exclusivo às Humanas. Também é preciso repensar os meios pelos quais as disciplinas são ministradas no ciclo básico, e embora já exista muita gente se dedicando a isso, é possível fazer mais. Mas os problemas não se resolvem retrocedendo. Nem, tampouco, com pesquisas que mal disfarçam sua orientação ideológica.

Lula preso: epílogo ou um novo capítulo?

POR CLÓVIS GRUNER
O assunto é incontornável: a prisão de Lula, decretada pelo juiz Sérgio Moro na quinta (05) e efetivada no sábado (07), quando o ex-presidente se entregou à Polícia Federal, mobilizou o país. Apesar das muitas paixões despertadas, de um lado e de outro, não se trata ainda de um desfecho, mas de mais um capítulo de uma narrativa cujo fim, me parece, não está próximo nem, tampouco, é previsível.

Das inúmeras imagens produzidas a partir do evento, duas são emblemáticas. Uma delas, a de Lula sendo conduzido por uma multidão na sua saída da sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo. Outra, a do empresário e cafetão Oscar Maroni, simulando o estupro em uma “performance” com uma prostituta, em frente ao Bahamas Hotel Club, um bordel de luxo na capital paulista, sob o olhar grave de dois juízes, Carmem Lúcia e o próprio Moro, cujos retratos adornavam a comemoração.

Como quase tudo que envolve o nome de Lula, elas são carregadas de um forte caráter simbólico, seja ele o reconhecimento pelos feitos dos governos Lula (em seu ex-blog, “Desafinado”, o historiador Murilo Cleto publicou, em 2014, um dos mais completos balanços das duas primeiras gestões petistas), ou os desejos perversos de subjugação violenta alimentados pela elite brasileira e parte da classe média – além, óbvio, dos milicianos do MBL –, que pensa e age como se fosse parte dela.

Mas é também interessante que, por caminhos opostos, ambas reforçam o caráter algo mítico de Lula em relação ao seu partido, em grande medida reafirmado a partir dos acontecimentos que culminaram com sua prisão. Principalmente depois que a Lava Jato e o juiz Moro decidiram sacrificar, abertamente, mesmo a mais pálida imagem de isenção, surfando na onda do antipetismo e ampliando seu apoio e base social, uma das linhas de defesa do PT e de Lula tem sido reforçar o caráter parcial e seletivo da operação.

O argumento é que a operação mira, mais que o próprio partido, sua principal liderança, o “sonho de consumo” de Moro. Há alguma razão nisso. Desde março de 2016, quando vazou a conversa telefônica entre Lula e Dilma, interferindo diretamente nos rumos da vida política do país, o juiz curitibano deixou de agir apenas como magistrado, confundindo o papel de julgador que se pretende imparcial com o de inquisidor – e sua sentença é uma clara demonstração disso.

Além disso, desde o impeachment, em agosto do mesmo ano, todos os indícios evidenciam que está a se cumprir a profecia de Jucá, a do aparelhamento da Lava Jato em um “grande acordo com o STF com tudo” para “estancar a sangria” e salvar quem realmente importa da cadeia. Nada estranhamente, práticas que foram condenadas e provocaram escândalo em governos petistas, mereceram o silêncio e a indiferença, inclusive da PF e da justiça, quando praticadas por Temer, ele próprio blindado de duas denúncias em troca de alguns bilhões distribuídos aos deputados da base aliada.

Sem crítica, nem projeto – Mas se o quadro geral justifica o discurso de Lula e do PT, ele serviu também como pretexto para que ambos não fizessem, nem uma autocrítica, nem tampouco um igualmente necessário mea culpa, seja pelo desastre que foram a gestão e meia de Dilma Rousseff – incluindo o estelionato eleitoral de 2014 –, ou pelos deslizes cometidos durante os 12 anos de governos petistas, aí incluídas as denúncias de corrupção.

Na narrativa do golpe, que ganhou força e impulso à medida que o verdadeiro desastre ético e político do governo Temer ficou mais claro, os muitos erros das gestões petistas foram obliterados na figura cada vez mais mítica, e na devoção quase religiosa, criada em torno à imagem e ao nome de Lula. A sua prisão reiterou esse caráter personalista, e em ambos os espectros que orbitam passionalmente ao seu redor, com prejuízos políticos a ambos, ao menos no médio prazo, e ainda que com resultados distintos.

À direita, a prisão de Lula pode diminuir a força do discurso antipetista, que tem sido a tônica desde as manifestações de 2015. Com Dilma deposta e Lula preso, os partidos de direita conseguiram atingir sua meta mais imediata, a retomada das instituições e a redistribuição de poder no interior delas, blindando a quadrilha que tomou de assalto o governo depois do impeachment.

Mas o empenho em estancar a sangria, mobilizando recursos na criação e demonização de um inimigo único e fonte de todo o mal, dificultou o surgimento de um nome e projeto alternativos. Dito de outra forma, se o problema começava e terminava em Lula, e com ele fora do páreo, o que sobra para a direita? O carisma de Geraldo Alckmin? Ou os delírios autoritários de Bolsonaro, disposto a transformar o Brasil em uma versão reacionária da Venezuela ou em um Irã tropical?

A situação não é mais confortável para a esquerda. É verdade que a prisão de Lula unificou parte dela, levando para o mesmo palanque Guilherme Boulos e Manuela D'Ávila. Mas seria melhor se essa unidade fosse construída também em torno a um projeto ou um programa mínimo – a auto proclamada “Frente Antifascista” não existe de fato –, o que a esquerda tampouco tem, porque nos últimos dois anos salvar Lula se tornou o único projeto que realmente importa.

A imagem da multidão a conduzi-lo em São Bernardo e a reação apaixonada de militantes dentro e fora das redes virtuais, parecem deixar claro que, se as forças e grupos de esquerda viviam um impasse e um vazio programáticos, seu encarceramento não os resolveu mas, antes, os aprofundam e estendem sua solução talvez indefinidamente. E em um ano eleitoral isso pode ser um problema a mais a ser contornado. Mas isso é tema para outro artigo.

Lula, uma candidatura encurralada

Há algumas conclusões possíveis a serem tiradas do jejum com orações que o procurador Deltan Dallagnol (o juiz carioca Marcelo Bretas, cuja carne talvez seja mais fraca, irá acompanhá-lo apenas nas orações) pretende fazer hoje, durante o julgamento do habeas corpus de Lula pelo STF, espalhafatosamente anunciados em sua conta pessoal no Twitter. A primeira: se se preocupassem efetivamente com o bem estar do país, presente e futuro, Dallagnol e Bretas fariam melhor se, ao invés de orações e jejum, renunciassem ao auxílio-moradia.

Além disso, porque sua fé parece funcionar com base em algum algoritmo semelhante ao das redes sociais, Dallagnol não achou que a Lava Jato estivesse sob ameaça quando, por exemplo, o Congresso barrou, por duas vezes, as denúncias oferecidas contra Temer – flagrado em conversas nada republicanas, conspirando com criminosos para garantir, comprando, o silêncio de Eduardo Cunha – pela Procuradoria Geral. Ou mesmo quando Romero Jucá deixou claro que o impeachment tinha como principal propósito, justamente, enfraquecer a Lava Jato, essa que Dallagnol diz defender com jejum e orações.

Sejamos sinceros: a preocupação do Procurador da republiqueta curitibana com a corrupção e os corruptos tem a mesma extensão e sofisticação da maioria dos comentários anônimos que emergem do esgoto, dia sim outro também, aqui nesse blog, por exemplo. O fundamental, no entanto, Dallagnol não diz – e não diz porque seus dotes intelectuais e de analista político estão na proporção inversa às suas convicções religiosas.

Independente do resultado do julgamento de hoje, Lula é um político encurralado, e o futuro de sua candidatura – no momento em que escrevo, ainda incerto – é, para dizer o mínimo, nebuloso. Quer dizer, se o todo poderoso ouvir as preces do Procurador, Lula deixa de ser candidato e vira presidiário, para gáudio de muitos. Mas se os ministros decidirem contrariar a vontade dele (supondo que ele concorde com Dallagnol) e manter Lula solto, nem por isso sua candidatura se tornará, necessariamente, viável. Explico.

A essas alturas, em um ambiente político onde se trata um atentado a bala como se normal fosse, sugerindo tratar-se de uma encenação com fins políticos; ou se justifica o assassinato de uma vereadora negra e de esquerda, um crime que parece caminhar para o esquecimento, é pouco, pouquíssimo provável, que se consiga sustentar por muito mais tempo a farsa de que nossas instituições democráticas seguem “funcionando normalmente”.

Um horizonte nebuloso – Nesse sentido, são gravíssimas as declarações de dois generais do Exército, um deles de reserva, outro ninguém mais que o seu próprio comandante, que a pretexto de defender a Constituição e a democracia, deixam no ar a possibilidade da instituição fazer uso da força para atentar contra elas. Pode ser uma bravata, mas quando proferida por oficiais de alta patente, uma bravata pode ser mais que simples fanfarronice de mau gosto, e especialmente em um momento onde abundam afetos autoritários e o baixo apoio que tem, entre nós, a democracia mesmo a mais formal, é recomendável que os militares permanecem nos quarteis, de onde aliás, nunca deveriam ter saído. 

Mas mesmo que eliminemos o fantasma de um golpe militar, as alternativas nem por isso são alvissareiras. Um dos caminhos prováveis é de uma polarização ainda maior, com uma onda de indignação semelhante a de 2015 que, agora como lá, sirva de pretexto aos grupos e partidos de direita em sua nova tentativa de inviabilizar a candidatura lulista, caso a estratégia da condenação não funcione. Se deu certo uma vez, não há razões para não se tentar de novo, e nunca é tarde para tirar o pó da camisa verde e amarela da seleção e ensaiar de novo os movimentos ritmados daquelas velhas coreografias.

Se sobreviver politicamente e ganhar – dos cenários possíveis, a meu ver, o mais duvidoso –, Lula e o PT estarão frente a tarefa de governar um país em frangalhos, com uma economia ainda em crise e uma democracia em profunda recessão (a expressão “recessão democrática” é do sociólogo Celso Rocha, em texto publicado na Piauí). Não estamos mais em 2002 quando Lula e o PT subiram a rampa do Planalto surfando em uma onda de popularidade e esperança. A partir de 2019, com quem e com quais meios ambos, Lula e seu partido, pretendem responder a um quadro de instabilidade generalizada e estrutural?

A pergunta é pertinente porque, a rigor, Lula está isolado. O partido carece de um projeto para o país e de um programa mínimo de governo, porque salvar Lula se tornou o único projeto que realmente importa. A festejada “Frente antifascista” não existe ou, mais precisamente, não é exatamente uma frente, mas uma articulação de três partidos de esquerda e suas candidaturas. Se a intenção é formar uma frente, a ela deveriam ser incorporados partidos e candidaturas de centro esquerda, como o PDT de Ciro e a Rede de Marina Silva, e movimentos sociais não alinhados aos partidos, além de grupos e lideranças liberais que não se identificam com os discursos raivosos e reacionários da direita conservadora.

Sobra o apoio popular, traduzido nas intenções de voto que ainda, e apesar de tudo, continuam a manter Lula líder inconteste em todas as pesquisas. Mas não está claro como o PT pretende, se pretende, transformar essa devoção quase religiosa em algo com o qual governar. A experiência de 12 anos de governos petistas serviu para mostrar o contrário. Para manter a governabilidade, o partido optou pelos velhos, cômodos e corruptos esquemas e alianças eufemisticamente chamados de “coalizão”. Mas se a fatura foi alta em épocas de estabilidade, é justo supor que quem quer que se disponha a apoiar um hipotético futuro governo petista, não cobrará barato.

A morte e as mortes de Marielle Franco

“As marcas dos homicídios não estão presentes apenas nas pesquisas, nos números, nos indicadores. Elas estão presentes sobretudo no peito de cada mãe de morador de favela ou mãe de policial que tenha perdido a vida. Nenhuma desculpa pública, seja governamental ou não, oficial ou não, é capaz de acalentar as mães que perderam seus filhos. (…) Não há como hierarquizar a dor, ou acreditar que apenas será doído para as mães de jovens favelados. O Estado bélico e militarizado é responsável pela dor que paira também nas 16 famílias dos policiais mortos desde o início das UPPs”.

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Desde julho de 2014, quando o líder quilombola Paulo Sérgio Santos foi morto a tiros no acampamento Nelson Mandela, em Helvécia, no interior da Bahia, outras 22 lideranças políticas, militantes de diferentes movimentos sociais, foram assassinadas. No dia 15 de março último, o assassinato de Marielle Franco, vereadora pelo PSOL carioca, aumentou essa estatística perversa.

A morte de Marielle, 24a vítima de execuções políticas em menos de quatro anos, teve ampla repercussão dentro e fora do Brasil, em parte pelo contexto em que ocorreu, apenas um mês depois da intervenção federal no Rio de Janeiro. Uma das facetas dessa repercussão evidenciou, uma vez mais, os imensos reservatórios de ódio – a expressão é do historiador germano-americano Peter Gay – capazes de banalizar e justificar, de maneiras as mais torpes, uma tragédia que ceifou, violentamente, duas vidas – junto com Marielle, morreu também Anderson Pedro Gomes, seu motorista.

Das vozes que emergiram do esgoto, algumas se sobressaíram: o líder do MBL gaúcho, Felipe Pedri; o deputado federal Alberto Fraga (DEM); a desembargadora carioca Marília de Castro Neves; o também deputado e pastor Marco Feliciano. Centenas de outras se incumbiram da tarefa abjeta de difamar e caluniar Marielle Franco. Para os milicianos virtuais, a morte física perpetrada pela milícia armada – quatro tiros na cabeça – não foi suficiente. Era preciso matá-la de novo, ainda que as razões dessa segunda milícia, a das redes, não sejam exatamente as mesmas daquela, a armada.

Para esta, a vereadora e militante do PSOL era, principalmente, um incômodo político. Sua atuação, primeiro na Comissão de Direitos Humanos da Alerj, ainda como assessora do deputado Marcelo Freixo e, desde o ano passado, como parlamentar, foi pautada na defesa intransigente dos indivíduos e comunidades fragilizadas pela constante violência a que são sujeitadas.

Isso significava, entre outras coisas, denunciar a corrupção e a violência policiais e a ação das milícias, expondo suas digitais nos assassinatos e chacinas que se tornaram um lugar comum nas favelas cariocas. Significava também escancarar a participação de parte da própria força policial nas milícias, mostrando o quanto, em certa medida, uma era extensão da outra, e que a violência não é “uma exceção”. Discurso comum entre oficiais que precisam justificar a truculência desmedida de seus subordinados e as deles próprios, ela é um mal que afeta estruturalmente a corporação, de alto a baixo, resultado de nossa concepção equivocada e distorcida de polícia.

Nas redes sociais, os milicianos virtuais fizeram o que sabem fazer melhor: mentiram, distorceram, difamaram, caluniaram. A segunda morte de Marielle, a tentativa de assassiná-la, por assim dizer, simbolicamente, foi principalmente um empreendimento movido pelo ódio ao outro, sintetizado na figura de uma mulher negra, lésbica, nascida e criada na periferia, militante de esquerda e dos direitos humanos.

Contra o “Estado penal” – Mas foram principalmente o racismo e o preconceito de classe os afetos que moveram a verborragia virtual. Para as milícias que atuam nas redes, não há outra explicação possível à ascensão social e política de uma mulher negra e da periferia – Marielle nasceu e foi criada na Maré –, que não sua associação ao crime – o líder do MBL gaúcho afirmou, textualmente, que “por óbvio a vereadora tinha relações com o CV e outros. Isso é básico”.

O duplo preconceito é reforçado na afirmação, reproduzida inúmeras vezes, de que Marielle “defendia bandidos” por conta de sua militância nas comunidades periféricas. Não há retórica que disfarce o óbvio: para os seus executores virtuais, todo morador de favela é um criminoso, principalmente se negro, e estar ao lado deles na defesa de seus direitos mais básicos – como o direito à vida – é entrincheirar-se ao lado de bandidos.

Marielle Franco respondeu aos que fomentam o ódio, o preconceito de classe e o racismo quatro anos antes de ser assassinada. Em sua dissertação de mestrado em Administração Pública, “UPP – a redução da favela a três letras”, defendida na Universidade Federal Fluminense em 2014, cuja passagem serve de epígrafe a esse texto, ela identifica na implantação das UPPs, fruto da parceria dos governos petistas com os governadores Sérgio Cabral e Pezão, a continuidade do que estudiosos do tema chamam de “Estado penal”.

Os resultados nefastos desse modelo de segurança pública, que traduz exemplarmente a relação do Estado com as populações subalternizadas, não vitimiza apenas civis. Na dissertação, mas também em intervenções públicas, Marielle pontuava que a violência atingia igualmente policiais, e lembrava que o efetivo militar que atuava nos morros era composto, em sua maioria, por homens negros e pobres.

De um modo ou de outro, as vítimas preferenciais do “Estado penal” brasileiro têm a mesma cor de pele, a mesma etnia e as mesmas origens sociais e geográficas, daí a necessidade de organizar, nas palavras de um amigo muito caro, “as rebeldias de pessoas exploradas e oprimidas”, tarefa a qual ela se dedicou com afinco.

Sim, Marielle Franco foi assassinada por ser mulher, negra, lésbica, nascida e criada na periferia e militante de esquerda e dos direitos humanos; e pelos mesmos motivos, milícias virtuais a executaram nas redes. Mas suas mortes foram impulsionadas também pelo que temiam, nela, seus muitos executores: a irrupção do novo, a militância em defesa da dignidade e da vida, e contra as muitas formas de violência que, desde o Estado, precarizam principalmente os corpos de homens e mulheres pobres e negros. Nossa melhor resposta, talvez a única possível, para honrar sua memória, é não esmorecer frente à barbárie.

Boulos, o luto e a melancolia

POR CLÓVIS GRUNER
O PSOL confirmou sábado último (10), a pré-candidatura de Guilherme Boulos à presidência da República. O líder do MTST terá como vice a líder indígena Sônia Guajajara. À primeira vista, o nome de Boulos parece atender a uma necessidade algo pragmática, não inteiramente equivocada em termos eleitorais. O mais conhecido entre os pré-candidatos – os outros eram os economistas e professores universitários Nildo Ouriques e Plínio Jr., e o pedagogo Hamilton Assis –, ele talvez reúna as condições necessárias para “puxar votos” e aumentar a ainda tímida bancada psolista nos parlamentos estaduais e federal.

Mas esse mérito não oblitera alguns problemas, a começar pela forma como sua candidatura foi definida. Além disso, e o mais importante a meu ver, o despontar do nome de Boulos dentro do PSOL talvez encerre, definitivamente, qualquer possibilidade que ainda existia do partido se consolidar como uma opção aqueles eleitores que, como eu, ainda votam à esquerda, mas não têm intenção de votar no PT. Detenho-me um pouco mais nisso.

Simpática ao PT e a Lula, que gravou vídeo manifestando seu apoio, a candidatura de Boulos facilita uma aproximação em um eventual segundo turno, caso o partido de Lula esteja de fato no segundo turno, com ou sem ele. Em tese, os segmentos do PSOL favoráveis a uma aliança entendem que, com o líder do MTST, evitam repetir 2014, quando a liderança de Luciana Genro dificultou o apoio a Dilma. Na prática, a candidatura de Boulos não é muito diferente da de Manuela D’Avila, do PCdoB; em ambas a independência é relativa, porque demasiado próximas e pouco críticas ao PT.

Não é o tipo de coisa que me surpreende no PCdoB, mas não deixa de ser um pouco frustrante no caso do PSOL. Sempre soube dos limites, inclusive eleitorais, do partido, e sua dificuldade em inserir-se e dialogar com grupos e eleitores que não os da classe média, com quem o partido parece ter uma maior afinidade. E não ignoro que, ao menos em parte, a indicação de Boulos pode ser uma tentativa de minimizar isso.

Mas a inexistência de uma relação mais orgânica com o PSOL – ele se filiou em março, dias antes de ser indicado pré-candidato – talvez não surta o efeito esperado, com os possíveis eleitores se identificando mais com o candidato que, necessariamente, com o partido. Respeitadas as diferenças e proporções, há o risco do PSOL repetir, com Boulos, um dos principais erros do PT, o de produzir uma candidatura personalista, que mantém com o partido uma relação instrumental, quando não oportunista.

Além disso, a sua candidatura coloca o PSOL mais perto de ser “linha auxiliar do PT”, acusação lançada contra o partido pelo então candidato Aécio Neves na última campanha, e prontamente rebatida por Luciano Genro. A questão é: Boulos terá condições de negar, tão pronta e enfaticamente como Genro, se fizeram acusação semelhante ao PSOL em 2018? Creio que não. E nem é preciso muito esforço para entender por que.

A opção por lançá-lo e não qualquer outro candidato, representa a recusa do PSOL em assumir o risco de ser uma alternativa à esquerda, colocando-se em uma posição mais crítica em relação ao PT que o pariu. Que fique claro: não se trata de negar ou rechaçar aspectos positivos do legado petista, de esquecer e jogar na “lata do lixo da história” a herança de seus governos, acusação recorrente sempre que se ameaça criticar o partido e suas gestões, apontando suas contradições, seus limites e os muitos equívocos.

Mas não podemos seguir reféns do PT, entre outras coisas porque isso está a nos custar muito caro: enquanto a defesa incondicional de Lula parece ser o único projeto que realmente importa aos petistas e parte da esquerda, um governo criminoso e de criminosos continua a governar impunemente e sem enfrentar resistência alguma capaz de opor-se a ele. Em alguns meses iremos às urnas, e a esquerda ainda não disse o que pensa e propõe para a economia, a segurança pública ou o combate à corrupção, por exemplo.

Pode-se argumentar que ainda é cedo, e que isso aparecerá na hora certa. Bobagem: programas de governo são apresentados no período eleitoral; projetos para o país, não. A esquerda hoje não tem nenhuma coisa, nem outra – a exceção talvez seja o PSTU, concordemos ou não com ele; mas da perspectiva eleitoral o partido tem ainda mais dificuldades e limitações que o PSOL.

Com o declínio do PT, de um lado reduzido à liderança personalista e algo messiânica de Lula, de outro apostando que os eleitores acreditem que basta elegê-lo em outubro de 2018 para voltarmos a outubro de 2002, o PSOL tinha a chance de ser o porta-voz de inquietações e demandas que nem Lula, tampouco o PT, são hoje capazes de encampar. Mas para isso seria preciso elaborar de uma vez por todas o luto, o que o PSOL não fez. Sinal de que teremos, pela frente, uma campanha melancólica.

As Universidades e a "disciplina do golpe"

POR CLÓVIS GRUNER
Já são 23 as universidades brasileiras, a maioria delas públicas – federais ou estaduais – que oferecerão nos próximos meses uma disciplina ou curso de extensão para discutir o “golpe de 2016”. O número só impressiona menos que a reação, de resto esperada, de um monte de gente ressentida que aproveitou o evento para desfilar a velha cantilena contra a universidade pública e seu corpo docente, doutrinação, infiltração esquerdista, etc... Já vi esse filme antes e não vale a pena comentá-lo; seria dar demasiada atenção a quem não merece.

A UFPR é uma das instituições a ofertar uma atividade – no nosso caso, um curso de extensão – sobre o tema. Sou um dos proponentes e participo, junto com outras duas colegas, de um módulo em que discuto a intervenção federal no Rio e o que chamo de “produção da insegurança pública”. E faço parte do grupo mesmo já tendo me manifestado, inclusive nesse blog, contrário ao uso da expressão “golpe” para se referir ao impeachment de Dilma. Apesar disso, acho importante, fundamental até, que se discutam os acontecimentos recentes e seus desdobramentos, e por algumas razões.

A mais imediata é a própria ilegitimidade do impeachment, apesar de sua reivindicada legalidade. Além disso, se há gente contrária, inclusive nas universidades, há quem defenda, dentro e fora do ambiente acadêmico, que se tratou de um golpe parlamentar, e que sustenta sua argumentação em uma literatura política já consolidada. O primeiro grupo deveria ter a competência de fazer o mesmo que nós, críticos do impeachment, estamos a propor: criar seus próprios cursos e ofertá-los, com vagas públicas e gratuitas, para que os interessados conheçam seus motivos e discutam seus argumentos.

Mas o mais importante: a destituição de Dilma Rousseff, e pouco importa se você acha que foi um golpe ou um impeachment conduzido dentro da mais estrita normalidade, foi um ponto de inflexão na história política brasileira. Discuti-lo e seus desdobramentos é uma necessidade, assim como o que significou a ascensão ao poder do PMDB e de Michel Temer – além, obviamente, de livrá-los da cadeia. Que as universidades públicas tomem à frente desse debate não é casual.

Desde que assumiu, Temer fez da desqualificação e do desmonte do ensino público, e não apenas o superior, um projeto político. E nisso conta com o apoio de uma parcela da sociedade, por razões insondáveis disposta a afagar e legitimar um presidente e um governo corruptos e eleger como inimigos professoras e professores, escolas e universidades públicas. Não acredito que as disciplinas e cursos de extensão produzirão um diagnóstico definitivo sobre os últimos dois anos. Mas é um movimento de reação e reflexão, apesar de suas limitações e sua provisoriedade, urgente e necessário.

O Rio, a insegurança pública e a irresponsabilidade política

Muito se comentou, nos últimos dias, sobre o temor expresso pelo general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, de que os militares enfrentem uma nova Comissão da Verdade caso atuem no Rio sem nenhum respaldo jurídico excepcional. A preocupação, manifestada durante reunião do Conselho da República e da Defesa Nacional, se soa uma excrescência à primeira vista, deixa de sê-lo se lida com mais vagar.

Para uma instituição que prendeu, estuprou, torturou e assassinou sem nunca ter sido chamada à responsabilidade, mesmo o trabalho de uma Comissão cujos resultados práticos foram próximos ao zero pode constranger de alguma forma sua costumeira impunidade. Mas o comentário de Villas Bôas ganha outro sentido se o colocamos lado a lado à entrevista do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, concedida ao Correio Braziliense.

Ele parece não ter dúvidas quanto a natureza da intervenção, nem tampouco sobre os seus efeitos. De acordo com Torquato Jardim, “não há guerra que não seja letal”, e quando se trava uma guerra tão peculiar, que ele classifica de “assimétrica”, todos são potencialmente inimigos, mesmo uma criança bonitinha, de 12 anos, que ninguém sabe o que faz depois que sai da escola.

A retórica belicista não é nova em se tratando das comunidades periféricas, onde se acumulam cadáveres assassinados em incursões policiais eugênicas. E tampouco é novidade que sua população seja tratada como inimiga: durante a cobertura televisiva dos confrontos entre manifestantes e policiais em junho de 2013, por exemplo, um ex-membro do BOPE, Rodrigo Pimentel, censurou um soldado que descarregou uma metralhadora com tiros para o alto porque “uma arma de guerra, uma arma de operação policial em favelas, não é uma arma pra ser usada no ambiente urbano…”.

No discurso de um ministro que se diz da Justiça, esse tipo de retórica ganha outros significados. O primeiro e mais imediato é que, sob o pretexto de combater o crime, em especial o chamado crime organizado, e diminuir os índices de violência, o Estado está a declarar guerra contra uma parcela de sua população – ou talvez seja mais correto dizer, está a aprofundar uma guerra já declarada há muito tempo.

Mas há coisas não ditas nas entrelinhas do discurso de Torquato Jardim que merecem nossa atenção. Ela denota, de um lado, a total ausência de planejamento, um conjunto de intenções, alguma coisa que sinalize uma preparação por parte do governo a fundamentar a intervenção. O despreparo pós-decreto caminha pari passu e é o complemento à total opacidade dos governos, federal e carioca, sobre os números que justificam a intervenção.

Uma guerra contra os pobres – É verdade que parte da cidade do Rio de Janeiro vive um cotidiano de violências por vezes extremo, incluindo a violência policial. Mas não se trata de um problema limitado ao Rio, que ocupa o 12º lugar nos índices de homicídio por 100 mil habitantes. Em janeiro, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o governador Pezão, descartaram intervenção do exército durante o carnaval, solicitada pelo prefeito Marcelo Crivella, alegando que o efetivo policial era suficiente para garantir a ordem.

Além disso, não há informação sobre os resultados efetivos de operações anteriores em que as Forças Armadas interviram, ainda que mais pontualmente, na cidade. Especificamente no caso da ocupação do Complexo de Favelas da Maré, entre 2014 e 2015 – no governo Dilma, portanto –, além dos 600 milhões consumidos aos cofres públicos e a chacina que resultou na morte de nove moradores, nada mais sabemos.

Se a intenção era estrangular o tráfico, não funcionou, e tampouco há indícios de que funcionará agora. Antes pelo contrário, mesmo que consiga eventual e provisoriamente fragilizar os traficantes que mandam nos morros e o Comando Vermelho, a intervenção tende a fortalecer o grupo paulista PCC, cuja atuação aparentemente mais organizada e ramificada que o CV, já conseguiu uma vez parar uma cidade do tamanho de São Paulo.

No fim das contas, o que sobra é a motivação política, tomada a expressão aqui no seu pior sentido. De um lado, o governo Temer consegue com ela jogar para a frente a votação da Reforma da Previdência, promessa que fez ao mercado mas que estava a ter dificuldades em cumprir. Além disso, proporciona um espetáculo midiático bem ao gosto de muitos eleitores, alguns sinceramente amedrontados pela percepção que têm de estarem sitiados pela violência, outros simplesmente dispostos a apoiar qualquer medida autoritária e truculenta.

Para um governo que amargava índices abaixo de vergonhosos de aprovação, pode ser a chance de uma sobrevida, principalmente se a intervenção conseguir que o tráfico e os índices de violência recuem temporariamente. Mesmo que eles voltem a subir e que tudo retorne à “normalidade”, as eleições já terão passado, e Temer e seus cúmplices têm a chance de, talvez, manterem seus mandatos. E esse parece ser o único projeto que realmente interessa. Que ele seja pontuado pelo sofrimento de corpos e vidas precárias, não importa, porque nunca importou, a um governo que os considera e trata como inimigos.

A intervenção no Rio de Janeiro: crônica de um desastre anunciado?

Ainda é demasiado cedo para medir, em toda a sua extensão, os desdobramentos da intervenção federal na área de Segurança Pública no Rio de Janeiro, anunciada hoje (16) de manhã pelo presidente Michel Temer. Na prática, com a medida as polícias militar e civil, o Corpo de Bombeiros e o sistema carcerário cariocas deixam de estar sob o comando do governo estadual e ficam sob a responsabilidade do general do Exército Walter Braga Netto, indicado para ser o interventor federal.

Embora já em vigor, a intervenção precisa ainda passar pelo Congresso Nacional. Se aprovada – e é improvável que não seja –, dá ao governo federal plenos poderes sobre a segurança pública carioca até o dia 31 de dezembro. O objetivo, de acordo com o decreto, é “por termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro”; mas em que pese a austeridade dos discursos oficiais, há razões para duvidar da eficiência e das promessas contidas no decreto.

Esboço aqui, rapidamente, algumas delas.

O exército já está nas ruas – Embora o decreto presidencial de hoje amplie e aprofunde a presença do exército, transferindo à instituição a administração de toda a estrutura e do aparato da segurança pública do Rio de Janeiro, na prática a atuação do exército nas ruas do estado, e especialmente da capital, não é inédita.

Em pelo menos duas ocasiões – a ocupação do Complexo do Alemão e da Maré, respectivamente em 2010 e 2014 –, as Forças Armadas foram solicitadas para dar suporte à segurança pública. Mas de forma mais “branda” (e as aspas aqui são importantes) e indireta, o emprego do exército para lidar com o problema vem sendo prática recorrente há anos, sem nenhuma melhoria aparente.

Os entusiastas da intervenção alegam que com plenos poderes, os resultados aparecerão, mas isso tampouco é certo – antes pelo contrário. Entre outras razões, porque soldados e oficiais militares não são treinados nem estão habituados a lidar com a violência urbana. E quem o diz, entre outros, é o próprio Comandante do Exército, o General Vilas Boas, que já declarou mais de uma vez que a função do exército não é policiar as ruas, além de ver com preocupação o uso crescente de tropas militares para lidar com o problema.

E isso leva a outra questão, não menos importante. Em entrevista hoje cedo no Palácio do Planalto, o governador do Rio, Fernando Pezão, afirmou que o estado tem “urgência” porque somente com as polícias estaduais, o estado não está “conseguindo deter a guerra entre facções”. Ninguém em sã consciência duvida que, hoje, o crime organizado exerce um poder que alguns afirmam paralelo ao do Estado, e não apenas dentro das prisões.

Por outro lado, uma intervenção militar pode ser um tiro no pé e agravar ainda mais um quadro já delicado, e por pelo menos duas razões. A primeira delas é a derrota, flagrante, do Estado na chamada “guerra às drogas”, visível nos resultados diametralmente opostos obtidos com os vultosos investimentos públicos em políticas repressivas.

Nem o suposto endurecimento no combate ao tráfico, com a Lei de Drogas sancionada em 2006 por Lula, nem o encarceramento em massa – o Brasil tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas da China e dos Estados Unidos –, reverteram ou mesmo estabilizaram o índice crescente de violência urbana nem, tampouco, o poder exercido pelas facções criminosas que Pezão e Temer pretendem combater com a intervenção do Exército.

Além disso, a presença do exército não apenas nas ruas, mas no comando efetivo das forças policiais, pode tensionar ainda mais as já frágeis relações de força entre as facções e as autoridades públicas, elas próprias desprestigiadas com a medida. Isso poderia resultar em novos e mais violentos confrontos entre traficantes, policiais e exército, com as comunidades, e especialmente as mais pobres, pagando um preço ainda mais alto do que já vêm pagando há décadas pelo descaso dos poderes públicos.

Na ausência de políticas, uma medida política – Um último comentário, antes de encerrar esse texto. A intervenção federal cumpre também diferentes funções políticas, não menos significativas. Uma, mais imediata, é tentar contornar a votação da Reforma da Previdência. Embora Temer tenha dito que, se necessário, suspende temporariamente a intervenção, à boca pequena circulam rumores de que o decreto presidencial permite ao governo empurrar para a frente a votação, bastante controversa especialmente em ano eleitoral, sem precisar assumir publicamente a derrota.

Uma segunda é o espetáculo proporcionado com o anúncio da medida e o seu impacto principalmente midiático, e que pode – pelo menos é o que esperam Temer e seus cúmplices – melhorar a imagem mais que desgastada do presidente. Não é difícil supor a razão: amedrontados que estamos pelos altos índices de violência, somado ao medo nossa crescente tolerância para com a violência institucional, a intervenção federal no Rio de Janeiro tende a ser lida, por uma parcela não desprezível da população, como uma medida bem vinda, inflando os miseráveis índices de aprovação do atual governo.

Mas o caráter politico, e populista, da intervenção, serve principalmente para encobrir a ausência de uma política efetiva de segurança pública, uma falta, é forçoso reconhecer, que não é responsabilidade exclusiva do governo Temer. A situação do Rio de Janeiro, embora talvez mais grave, não é única; em maior ou menor grau, principalmente as grandes cidades pagam o alto custo da execução de políticas públicas de segurança no mínimo equivocadas, ou simplesmente inexistentes.

Nas últimas décadas, principalmente, assistimos a uma completa degradação da força policial. Cada vez mais militarizadas, as polícias em praticamente todos os estados sofrem com salários defasados e, em alguns casos, também atrasados; péssimas condições de trabalho; quase nenhum treinamento; diminuição do efetivo, etc... –, um quadro que não é diferente, à óbvia exceção da militarização, para as polícias civis. As estatísticas são preocupantes: apenas no Rio de Janeiro, 134 PMs foram assassinados no ano passado.

Apesar do fracasso das políticas implantadas até aqui, todos os governos, um após o outro, insistem em manter tudo como está, indiferentes ao fato de que políticas de segurança pública serão mais efetivas e bem sucedidas se não se limitarem ao aumento do aparato repressivo. Além de melhorar as condições de trabalho dos policiais e demais agentes de segurança, é preciso pensá-la a partir de sua integração com outras esferas e políticas governamentais, promovendo ações que minimizem, por exemplo, os índices escandalosos de desigualdade social, certamente não a única, mas uma das principais responsáveis pela crescente violência.

Além disso, é preciso rever urgentemente a condução da política antidrogas, assumir a derrota das medidas de “guerra” e pensar em maneiras mais eficientes de estrangular o tráfico. A melhoria dos serviços públicos é uma alternativa, na medida em que o acesso à educação e saúde, por exemplo, pode diminuir a influência de grupos criminosos, que em muitas comunidades carentes preenchem a falta de equipamentos públicos de qualidade, responsabilidade dos governos. Não menos importante, é preciso discutir a sério a legalização e regulamentação do consumo de drogas; uma discussão difícil, sem dúvida, mas cada vez mais urgente e necessária.

O deputado, a Rocinha e as políticas do esquecimento

Afinal, Jair Bolsonaro realmente sugeriu metralhar a Rocinha como solução para o tráfico e a violência na comunidade carioca? A nota, publicada pelo jornalista Lauro Jardim em sua coluna de domingo (11), no jornal “O Globo”, repercutiu enormemente em sites, especialmente os de esquerda, e nas redes sociais, além de provocar a ira do próprio deputado e presidenciável e de seus seguidores, os chamados “bolsominions”.

Apesar da repercussão, é bastante provável que a frase não tenha sido dita, ao menos não como informou Lauro Jardim. Claro que Bolsonaro tratou de desmentir a nota, mas o desmentido de um fascista tem validade zero como prova. Por outro lado, a favor dele, há a ausência de qualquer registro documental, o que em tempos de internet e vídeos comprometedores sacados de celulares, é no mínimo estranho, especialmente em um evento com algumas centenas de testemunhas.

Além disso, nenhum outro veículo ou profissional deu a tal notícia, e o também jornalista Augusto Nunes, convidado a conduzir um bate-papo com Bolsonaro, disse textualmente que se tratou de um equívoco. De acordo com Nunes, seu colega foi “induzido ao erro”, possivelmente informado, e mal, por algum dos presentes. A própria coluna de Lauro Jardim, em sua versão on line, publicou uma espécie de “erramos”, aparentemente acatando a explicação do deputado.

Em seu artigo de terça (13), meu colega de blog José António Baço abordou o assunto sob o prisma de sua repercussão na mídia. Em síntese, defendeu que as recentes notícias envolvendo Bolsonaro, desde o aumento suspeito de seu patrimônio pessoal e de seus filhos (essas, absolutamente verdadeiras), até a nota n’“O Globo”, são parte de uma estratégia para se livrar do incômodo candidato. Gostaria de abordar o mesmo acontecimento sob outra perspectiva.

Tortura, estupro e ódio como paradigmas – A mim não importa que Bolsonaro não tenha dito tamanho impropério, porque há registros suficientes da sua capacidade e disposição em produzir e disseminar o ódio e a barbárie. Há, por exemplo, sua apologia ao estupro, e suas muitas homenagens à memória do Coronel Brilhante Ustra, conhecido por torturar e estuprar militantes mulheres – sim, parece que Bolsonaro tem uma fixação pelo assunto.

Há ainda uma coleção de declarações homofóbicas, racistas e misóginas (além da apologia ao estupro), e sua completa miopia no que se refere a temas como a violência, ao defender o recrudescimento de políticas públicas que há décadas são, justamente, parte instituinte do problema, não sua solução. Uma visão estreita de mundo, obviamente, não poderia resultar em outra coisa além de um candidato cujas “propostas” (passe o exagero) só são comparáveis às nações governadas pelo peso do autoritarismo militar – como a Venezuela ou a Coreia do Norte –, ou do fundamentalismo religioso, como em alguns países do Oriente Médio.

Mas se votar em Bolsonaro é desistir de um país moderno, seja econômica ou politicamente, o que explica que de uma excrescência fascista ele tenha passado a segundo lugar na intenção de votos para presidente? A explicação de que se trata de um outsider, embora coerente, me parece insuficiente. E embora seja verdade que, apesar de ter pertencido à base aliada de todos os governos do PT, seu crescimento se deva em parte à sua capacidade de surfar na onde do anti-petismo mais hidrófobo, tampouco considero tal argumento satisfatório.

Como uma força centrípeta, ele canaliza, dá forma e sentido a um conjunto de afetos dispersos e difusos, tais como o ressentimento, a indiferença, o medo e o ódio, produzidos em um ambiente político pouco afeito a coisas como democracia, liberdades individuais ou direitos humanos. Há uma parcela expressiva de pessoas que o apoiam justamente por seus elogios à ditadura e sua defesa da tortura, por exemplo, e não apesar disso. Nesse sentido, entender o seu significado é compreender o processo de construção de nossa memória recente.

O esquecimento e a banalização da violência – No último livro publicado em vida, “A memória, a história, o esquecimento”, o filósofo francês Paul Ricoeur contrapõe ao que considera as dimensões positivas do olvido, os efeitos potencialmente danosos do esquecimento como gesto forçado de apagamento da lembrança, que denominou de “memória impedida”. É esse impedimento que fundamenta aquelas políticas que, como a nossa, confundem anistia com amnésia e tomam essa como critério para associar aquela ao perdão.

O equívoco não é apenas semântico – anistia não significa necessariamente perdão nem, tampouco, esquecimento –, mas principalmente político. Desde a transição para a Nova República, há uma interdição, um silenciamento a impedir que tratemos a Lei de Anistia e as políticas de esquecimento daí derivadas pelo que elas são: um obstáculo à efetivação de uma cultura democrática sensível, entre outras coisas, aos muitos riscos a que está exposta, e aos restos de uma ditadura que, mesmo institucionalmente, continuam a ameaça-la.

Há diferentes maneiras de interpretar o alcance dessa limitação. Entre outras coisas, o esquecimento produz a naturalização e a banalização da violência institucional – aquela praticada pelo Estado e os governos –,  que admitida como um dos componentes de nossa vida social, não é por isso considerada desumana nem, tampouco, uma anomalia, uma aberração, um desvio: no Brasil, parafraseando Giorgio Agamben, a violência institucional há tempos deixou de ser exceção para se tornar a regra.

A truculência de Bolsonaro é um sintoma desse estado de coisas. Ele mobiliza e organiza um circuito de afetos que tem como centro o esquecimento das violências passadas a informar a indiferença cotidiana para com as violências presentes, usando a democracia não para aprofundá-la, mas para conspirar contra ela e fragilizá-la. Racista, misógino, homofóbico, clara e abertamente fascista, Bolsonaro não é apenas a expressão de nossos impasses políticos, mas um perigo que ameaça nossa ainda débil democracia. Se nunca fomos modernos, com ele estamos condenados a nunca ser.

E Lula foi, enfim, denunciado

POR CLÓVIS GRUNER

Um dos melhores comentários sobre a entrevista coletiva de ontem (14), em que o Ministério Público apresentou o teor das denúncias contra o ex-presidente Lula, e mais especificamente sobre o desempenho do procurador da República Deltan Dallagnol, veio do Facebook: “o cara anunciou os Rolling Stones e apresentou um Engenheiros do Hawaii”. Entre um discurso repleto de palavras e frases de efeito, em que se destaca o neologismo “propinocracia”, o procurador afirmou, aparentemente sem deixar margem para dúvidas, que Lula é o “comandante supremo”, “fundador” e “maestro” de uma “governabilidade corrompida”. 

O discurso de Dallagnol é, evidentemente, político, e seja na entrevista ou na denúncia apresentada pelo MPF, aquelas afirmações simplesmente não se sustentam – em linhas gerais, as 149  páginas da denúncia reiteram o que foi dito aos jornalistas durante a coletiva. De mais objetivo, há evidências para comprometer Lula como beneficiário das reformas no já famoso apartamento tríplex do Guarujá o que, do ponto de vista tanto jurídico como ético, deveria ser suficiente para os procuradores.

Obviamente não é o caso, e na ausência de provas abundam convicções. Não faltarão aqueles dispostos a acreditar nelas, convictos igualmente de que elas bastam para atestar a culpa de Lula. Mas não me parece tão simples. Primeiro porque, como resumiu o professor Pablo Ortellado, “não é verossímil que um esquema de corrupção da magnitude daquele apontado pela Lava Jato tenha como mentor e líder alguém cujo benefício sejam reformas num sítio e num apartamento. Não faz sentido roubar o equivalente ao PIB do Uruguai e a cota do chefe ser uns pedalinhos para os netos”. 

A essas alturas já é óbvio para muitos que os roubos bilionários na Petrobras são absurdamente escandalosos. Mas se o MPF pretende realmente implicar Lula como o principal beneficiário do esquema criminoso, deve ser capaz de apresentar mais que ilações ou, para voltar ao termo que desde ontem viralizou, “convicções”. Ele necessita de provas. Se não as possui, precisa se contentar em dar às coisas o tamanho que elas tem, para que se puna os responsáveis de forma coerente. A performance dos procuradores não oferece isso, e mesmo se fosse o caso de defende-la alegando tratar-se, os exageros, de “peça retórica”, a assimetria entre o discurso retórico e a peça jurídica é simplesmente gritante. 

Assimetria observada pelo insuspeito Reinaldo Azevedo, que há anos torce e se esforça para ver Lula na cadeia. Na sua coluna de ontem, o blogueiro da Veja reclamava que “a denúncia de Dallagnol serve para inflamar a opinião pública, mas constrange, na mesma medida, os meios jurídicos”. E o que provavelmente perturbará as noites de sono do colunista não é apenas a perspectiva de, ante uma peça tão frágil, Lula permanecer solto ou cumprir uma pena leve caso condenado pelo recebimento dos “mimos” da OAS. É que, em meio a uma verdadeira guerra de narrativas em curso no país, a denúncia contra Lula pode servir para reforçar, entre seus defensores, a tese de que o único objetivo da Lava Jato, a razão primeira de sua existência, é a criminalização e a destruição do PT e, consequentemente, das chances eleitorais de Lula em 2018. 

O espetáculo não pode parar – A depender da leitura que se faça dos eventos de ontem, as evidências disso podem ser ainda mais claras do que aquelas que ligam Lula ao tríplex do Guarujá. Até agora nada foi feito, por exemplo, em relação às gravações telefônicas entre Romero Jucá e Sérgio Machado, vazadas em maio. Corroboram a versão de que o impeachment foi orquestrado para prejudicar a Lava Jato a demissão, por telefone, do Advogado Geral da União, Fábio Medina Osório, que acusou o governo Temer de tentar obstruir as investigações que envolvam aliados. Sobre ambos os eventos reina um incômodo silêncio do Ministério Público, que sequer se pronunciou a respeito, o que poderia e deveria ter feito. 

Igualmente, provoca desconforto que a denúncia contra Lula use e abuse das delações premiadas como evidência de culpa, ignorando que essas mesmas delações implicam figuras graúdas do atual governo e de sua base aliada, que seguem sem serem perturbadas. A mesma tranquilidade de que parece gozar Michel Temer à medida que as possibilidades da cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE se apresentam cada vez mais distantes. No governo, avalia-se que a denúncia contra Lula pode ter impacto, além de eleitoral, também nas ruas, fazendo recuar as manifestações pelo “Fora Temer”. Mas isso pode ser um engano.

Poucos negarão que a postura do MP, sua obsessão em transformar Lula em um capo, independente do que as provas – ou a ausência delas – dizem ou permitem dizer, reafirma a imagem de um líder criminoso que tem sido fartamente utilizada pelo anti-petismo. Mas ela igualmente dá ao PT e seus defensores um mártir. Lula sobreviveu ao Mensalão em parte recorrendo a sua habilidade em acionar afetos mais que a razão, a adesão imediata e entusiasmada, porque afetiva principalmente. Não tenho dúvidas que ele fará o mesmo, e a defesa apaixonada de sua imagem desde ontem, principalmente nas redes sociais, aponta justamente para isso. Vítimas ele e o PT, ambos se eximem, novamente, de reconhecer seus erros e assumir suas respectivas cotas de responsabilidade pela crise política. 

Líder supremo da “República de Curitiba”, Sérgio Moro é também um estudioso e profundo conhecer da Mãos Limpas, sobre a qual escreveu e publicou um artigo em 2004, “Considerações sobre a Operação Mani Pulite”. Ler o acadêmico Moro é reconhecer, em cada linha, os passos e estratégias do juiz Moro, porque parte de sua conduta à frente da Lava Jato reproduz, ou tenta, as estratégias adotadas pelos magistrados italianos, entre elas o uso das delações premiadas e a crença de que a “opinião pública”, na impossibilidade de prevalecer a lei, poderia lhe servir como um substituto, ainda que simbólico.

Mas as virtudes da Mãos Limpas contribuíram também para sua fragilização. Acusada, entre outras coisas, de produzir um espetáculo midiático de resultados efetivos aquém do esperado, ela sucumbiu em parte porque perdeu o apoio da sociedade italiana, inicialmente uma entusiasta da operação. Muito próximos a Moro, com quem trabalham em um regime de franca e aberta cooperação, os procuradores da República precisam lembrar disso sempre que pretenderem protagonizar espetáculos midiáticos de consistência e resultados jurídicos duvidosos. Sob o risco de verem a Lava Jato reduzida a uma operação com potencial para inflamar ainda mais o país, mas desacreditada em sua capacidade de, efetivamente, desafiar a corrupção e seus agentes.