segunda-feira, 7 de março de 2016

Comissionados e afins: quantos são, quanto ganham?

POR JORDI CASTAN

A Prefeitura Municipal de Joinville passou a divulgar, no Portal da Transparência, a relação dos salários de todos os servidores públicos municipais. É bom lembrar que esta iniciativa só aconteceu por conta de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a Prefeitura e o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). Não é hora de sair colocando medalhas e batendo no peito falando de transparência. Ainda estamos muito longe do ideal. Mas convenhamos que é um avanço.

Há quem não tenha gostado que os salários fossem divulgados. É um direito. O meu direito, como contribuinte, e portanto como quem paga os salários de todos eles, é ter essas informações. Saber quem são. Quanto ganham. Quantas horas trabalham. Há ainda mais por saber. Mas nada faz tão bem e fortalece tanto a democracia como a transparência. Luz, água e sabão fazem milagres. O debate está servido.

Os dados colocados no portal são parciais, pois se referem apenas ao mês de janeiro de 2016. Por eles é possível saber que o prefeito abriu mão de um salário de pouco mais R$ 25.000. Valores que supostamente estariam sendo entregues mensalmente a alguma entidade beneficente de Joinville. Não há razão para duvidar que a sua promessa de campanha esteja sendo cumprida, mas seria bom conhecer a relação, os critérios e os valores que cada uma tem recebido.

Quem sabe um dia estas informações também estejam disponíveis. Agora podemos saber que há 21 secretários, fora os presidentes de fundações e assemelhados, cada um deles recebe, em média, mais de R$ 13.000 por mês. Vendo a relação e avaliando o seu desempenho, surgem dúvidas. Quantos deles ganhariam este salário em alguma empresa local? Seriam capazes de gerir o seu próprio negócio e retirar este valor como pró-labore? São dúvidas interessantes.

O portal informa, parcialmente, quantos e quem são os comissionados em cada uma das fundações e autarquias. Parcialmente porque há nos quadros da Prefeitura mais de 500 comissionados. Mais que em todo o governo inglês. Mas essa é outra historia. Dos mais de 500, menos de 150 aparecem na listagem. Há que melhorar o nível de transparência da planilha. 

Agora é possível conhecer os salários, por exemplo, que um Gerente de Unidade comissionado no IPPUJ recebe cada mês mais de R$ 8.000.  Fica mais fácil de entender a importância da aguerrida militância partidária de algumas figuras carimbadas, que permanecem penduradas nas tetas da administração por décadas. Entra administração, sai administração é há os que conseguem se manter em algum emprego público. Na hora de comparar salários é bom lembrar da carga horária, que no serviço público é menor que na iniciativa privada para boa parte dos funcionários.

Um filtro muito útil seria o que permitiria identificar quem foi o padrinho que indicou cada comissionado. Assim seria mais fácil entender o porquê alguns vereadores de oposição votam sistematicamente com o governo, mesmo contra a diretriz do seu partido. Quem sabe acrescentar uma coluna: "padrinho político" ou "filiado a...". Também seria aconselhável acrescentar na planilha a relação sequencial, pois assim facilmente seria possível saber quantos funcionários há em total, em cada órgão ou em determinada situação. 


Até hoje a Prefeitura não tem conseguido implantar um único processo de gestão certificado, como poderia ser uma norma ISO, para colocar como exemplo. E assim vemos com a maior empregadora do município incapaz de atender a maioria das demandas básicas dos munícipes que pagam os seus salários. Eficiência, eficácia e efetividade devem ser palavras de baixo calão em determinados ambientes públicos.

Mas para quem precisou de quase uma década para concluir a obra do mirante do Boa Vista, ou não tem data prevista para concluir a duplicação da Santos Dumont, dá para entender que seja vista com preocupação que os valores recebidos sejam feitos públicos. Vai que alguém começa a questionar o quanto custa a maior empregadora de Joinville. 

9 comentários:

  1. Tem que fazer como fez o Macri, na Argentina – menos 40 mil comissionados que mamavam nas tetas do governo. Quem está infeliz com a decisão da presidência? Os sindicalistas vagabundos, os mesmos que também vivem mamando das tetas do governo e servem aos interesses de partidos corruptos como o PT.

    Em tempo, outro exemplo de Macri a ser seguido: cortar a verba de publicidade pública, sobretudo de panfletagem esquerdista – 0 R$ para Carta Capital, e blogs esquerdistas. Querem sobreviver? Que tentem recursos da iniciativa privada!

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    1. É o Governo que mantém a imprensa no Brasil, seu otário. Procure as transferências de recursos públicos dos governos para os órgãos de imprensa.

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    2. BNDS da era FHC salvando Globo. Vai aprender a ler.

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  2. Ficamos sabendo hoje que a SEMA, que é presidida pelo mesmo Secretario da SEINFRA, adotou o mesmo expediente de trabalho até as 14:00 horas PARA TODO MUNDO, INCLUSIVE COMISSIONADOS.
    Ou seja, aquilo que já estava ruim ficará pior ainda.
    Mas será que isto é para os pobres comissionados do 15 terem oportunidade de um segundo turno de trabalho privado para ajudar no orçamento e também para uma ajudazinha nas eleições que estão por aí?
    Não é uma contradição o prefeito ter um discurso de trabalho e seriedade, de reuniões as 6:30 da manhã, e ao mesmo tempo este meio turno descarado nestas duas Secretarias?

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    1. A SEMA é outra piada.. fiscais que dizem que não conseguem dar conta de fiscalizar as obras, ou que inventam desculpas quando são questionados sobre a fiscalização..
      Entre Ippuj e SEMA a diferença é que na SEMA o balanço para passar o tempo está agarrado na árvore.

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  3. O que o prefeito faz com seu salário, só interessa a ele. Se ele faz caridade, divulgar o nome do beneficiário é humilhar o beneficiário.

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  4. Não Tio Chico, não é mais coisa dele, quando ele divulgou na campanha que doaria o salario, fez disso um tema de interesse de todos.

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    1. Inclusive ele doa para assistencialismo.
      Deveria doar para algo que dê retorno ou para terminar as obras que ele diz que não tem dinheiro para isso

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  5. Quem sabe o valor que o prefeito abriu mão (seu subsídio) não poderia ser usado para investir na reativação da usina de asfalto? São uns 20 mil por mês, multiplicado por 13, dá 230 mil, vezes quatro anos dá 920 mil reais. Ou então para o aumento de vagas para crianças em creches, no mínimo umas 10 vagas de turno integral poderiam ser criadas com esta grana.

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