sexta-feira, 11 de março de 2016

Governar para o futuro, decidir no presente

POR EDUARDO DALBOSCO*

Em um ambiente contemporâneo, conceituado pelo teórico Bernard Manin como “democracia de auditório”, onde a política é definida mais pela opinião pública e seus vetores midiáticos do que pelos projetos partidários, os candidatos a gestores públicos viram atores de um espetáculo que obrigatoriamente deve agradar a audiência, estabelecendo uma sintonia falsificada.

Desta forma, abundantemente profissionalizados, os processos eleitorais de todos os partidos acabam valorizando em demasia o marketing em detrimento do projeto político. A sociedade decide pela propaganda emotiva e não pela razão.  Feito consumidor, o eleitor vota na promoção da vez. Interesses econômicos, a sensibilização das técnicas de comunicação e a performance de ocasião do candidato constrói um personagem que não existe, mas convence, ganha votos e conquista o poder delegado. 

Depois da eleição torna-se inexorável o choque entre o produto fantástico oferecido como esperança para o eleitor e as condições mesmas dos entes públicos, como a aguda escassez financeira, as limitações técnicas da equipe, a rigidez burocrática, o terror paralisante dos órgãos de controle e a urgência de necessidades imediatas e banais que secundarizam projetos espetaculosos, ideias complexas e sensacionais. 

Nesse cenário de dificuldades, trabalha-se na esfera pública com tudo ao mesmo tempo, importando planejamento para que as coisas aconteçam e decisão política para hierarquizar desafios e cumprir compromissos. Não basta o recurso para resolver o problema, é precisa saber como funciona a engrenagem num ambiente imperfeito. Honrar o discurso eleitoral exige imergir na realidade encontrada e transformá-la.

OLHAR PARA O FUTURO - Na gestão do Prefeito Carlito (2009/2012) o planejamento estratégico adotado, revelado no Plano “Joinville de toda sua Gente”, assumiu com clareza o desafio de manter e concluir todos os projetos em andamento, cuidar das pessoas e olhar para o futuro, buscando fazer de cada realização uma apropriação coletiva, uma melhor qualidade de vida para toda a cidade. Nosso governo afirmou textualmente que teria como referência o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do município, elaborado com grande participação pela sociedade joinvilense, e assim foi feito.

Concluímos a reforma da Praça da Bandeira, os megareservatórios e adutoras de água, escolas infantis e CEIS iniciados pelo governo Tebaldi, assim como mantivemos e aperfeiçoamos programas como o Viva Cidade/BID, SIMDEC, o programa de modernização administrativa e tecnológica (PMAT) e o sistema de georeferenciamento que garantiram a informatização dos serviços públicos. 

Acima de tudo importava não desperdiçar recursos e não desprezar o capital humano da cidade investido na elaboração destes projetos. Grandes e significativos exemplos do compromisso com o futuro foram a aprovação do Plano Municipal de Drenagem, do Plano Municipal de Água e Esgoto, do Mapa de Fragilidade dos Solos, do Diagnóstico da Criança e do Adolescente, dos planos de contingências para a defesa civil, do início preparatório do Plano de Resíduos Sólidos, de mobilidade urbana, do cicloviário, além da tentativa de aprovar a Lei de Ordenamento Territorial e licitar o sistema de transporte coletivo, ainda hoje em discussão.

RECURSOS EXTERNOS - Com base nestas diretivas, atuamos propositivamente na captação de recursos externos que viabilizassem os investimentos que a cidade necessita. Para isso, incluímos Joinville no PAC, no “Minha Casa, Minha Vida”, na lei do Empreendedor Individual, nas Rotas de Turismo, apresentamos projetos no BADESC e aprovamos o BID II, com ações de drenagem urbana e o PAC pavimentação. Procuramos, com insucesso, verbas para despoluir o rio Cachoeira até na Alemanha.

Mais do que isso,  fortalecemos a máquina arrecadadora (a receita corrente cresceu 34,5% no período) e utilizamos com rigor os recursos dos fundos de saúde, educação, assistência social e iluminação pública, evitando a falência do Hospital São José, melhorando a merenda escolar e remunerando o 14º salário para o magistério, reestruturando a Fundamas, criando o centro de apoio ao emprego (CEPAT), ampliando a rede socioassistencial com qualidade e renovando grandes corredores de iluminação pública, o que repercutiu na melhoria da segurança.

A Prefeitura foi também inovadora ao fazer a parceria público privada para viabilizar o Complexo da Expoville, ao licitar os boxes e modernizar o Mercado Público e garantir todas as condições para a instalação do ILS e a manutenção do necessário investimento federal de ampliação da pista do aeroporto. Cumprimos compromissos com o fim da TLL e também com o Orçamento Participativo, a igualdade racial, o esporte paraolímpico e o Plano Municipal de Cultura. Cuidamos da cidade ao refazer pontes, recapear o piso do centro histórico, abrir a Rua das Palmeiras, pintar a Arena, instalar a quadra de madeira do Centreventos, reformar a Rodoviária, Museus, teatro da Cidadela Antárctica, Carnaval, Natal, Sábado na Estação e iniciar projetos como a reforma total da Biblioteca Municipal e da Casa de Cultura. 

SALÁRIOS EM DIA - Isso foi feito com pagamento dos salários dos servidores em dia, com reajustes acima da inflação e com novos direitos como o vale alimentação e promoções de carreiras. E mais, com a realização de 70 obras do orçamento participativo, incluindo cerca de 40 praças,  a criação da rádio, orquestra, Festa das Flores, pista de caminhada da Beira Rio, Joinville Movimento, revitalização da JK, Joinlivre - Internet livre, Portal da Transparência, Certidão Negativa Gratuita On Line, o quarto andar, o acelerador linear  e o Pronto Socorro do Hospital, corredores de ônibus e muito mais.

Falo isso porque muito do que acontece atualmente em Joinville foi responsabilidade direta do prefeito Carlito. O Mirante do Boa Vista e a reforma do Abel Schulz, entregues no aniversário do município, eram projetos prontos em 2012. O heliponto do São José, todos os CEIS e postos de saúde que estão sendo inaugurados, o drenagem do Rio Morro Alto e o binário da Timbó, o parque São Francisco, o Porta do Mar e o Centro de População de Rua, o Complexo Esportivo do Aventureiro e a Ponte do Rio Águas Vermelhas foram gestados no governo anterior. 

Mesmo a duplicação da Vila Nova, da Santos Dumont e a elevação da Minas Gerais, obras realizadas pelo governo do Estado, foram viabilizadas graças à uma intervenção da Prefeitura que praticamente ressuscitou projeto financiado pelo BNDES, ainda em 2009. Praticamente todos os grandes investimentos em saneamento, quer em rede, estações de tratamento ou em projetos de ampliação da coleta e oferta de água, acontecem por que foram gestados no governo Carlito, como a nova estação do Jarivatuba, por exemplo.

DIÁLOGO - Embora exaustivas, recupero estas informações para dialogar humildemente, mesmo com àqueles que ainda acreditam que o governo Carlito pouco fez, com a noção de que governar é dar continuidade e construir permanentemente as condições de futuro.  Pode ser que a comunicação não tenha sido adequada, mas o que foi feito garantiu entregas comemoradas pelo atual governo com o silêncio do passado.

Está de parabéns a atual gestão por continuar projetos, mas como fica o futuro? A ideia de planejamento não pode ser uma promessa. Nada acontece se você não começar hoje. Como foi vendido para os eleitores em 2012, um projeto para trinta anos é realmente importante e necessário para Joinville. Mas precisa começar. As gerações futuras não podem sofrer com a inépcia e a falta de ousadia do presente.

* Analista do MDS e ex secretário de planejamento e de governo de Joinville

14 comentários:

  1. Acho que é a terceira menção ao Dalbosco que eu vejo essa semana, esse menino anda meio saidinho. Tem alguma coisa acontecendo nas coxias do PT municipal?

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  2. Ainda bem que o autor usou como exemplo (embora eu concorde em tudo) a última administração do PT em Joinville e não em Brasília.

    Porque nas eleições de 2014 o partido da presidente eleita sequer projeto de governo apresentou. Quanto ao "projeto partidário do PT", a maioria o conheceu no mensalão.

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    1. Há uma sutil diferença entre projeto partidário e plano de governo. A lei eleitoral exige que o candidato protocole seu plano e a campanha Dilma fez isso. Mas durante a campanha, de fato, não apresentou um plano, o que discordo. Entendo o Plano de governo como um documento de fé pública que deve orientar o governo e servir de instrumento de fiscalização e cobrança dos eleitores. Agora, ter um plano conflita com a eleição espetacularizada pela propaganda, como falei.

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  3. Um estudo acadêmico comandado pelo Rubens Figueiredo que virou o Livro "Marketing político e persuasão eleitoral" mostra que o povo não vota só pela propaganda. O principal componente do voto é a melhora sentida na vida cotidiana, coisa que o marketing não consegue mudar. Concordo que o maior erro do Carlito foi a falta de comunicação, principalmente a dele que praticamente delegou a prefa a terceiros no episodio da greve contra o aumento 0% do funcionalismo.
    Laerte Ferraz

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    1. Como se comunicar quando você esta isolado socialmente e acuado por uma hegemonia econômica e midiática que desconstrói violenta e diariamente a legitimidade e a autoridade pública? Nossos feitos eram ordinários, nossos irrisórios defeitos escândalos. O maior erro foi achar que as realizações do governo seriam suficientes para dialogar com a cidade. Isso não aconteceu. O prefeito nunca delegou sua autoridade de decidir.

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    2. Salvo engano, uma das funções, senão a principal, da comunicação é exatamente evitar o isolamento. Os feitos foram ordinários por não serem comunicados. Deixaram pra resolver o problema durante a campanha quando o Carlito já tinha 70% de rejeição. Convenhamos, ninguém chega nesse índice sem errar bastante. A impressão que me ficou foi que o Carlito delegou a Prefa e para mais de uma pessoa.

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  4. Dalbosco está que nem o Darci. Aparece de 4 em 4 anos só pra pegar uma boca na prefeitura. Deus tá vendo

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    1. Gostei dessa ..risos. Mas sou servidor federal concursado e não preciso de nenhuma boca. Trabalhei 14 anos por Joinville e posso confessar que, para mim, valeu a pena como aprendizado e lição de cidadania. A qualidade de vida da cidade é extraordinária e fiz grandes amizades. Quem sabe um dia eu volte..desta vez definitivamente...risos fraternos...

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  5. Não estou certo que este foi o maior erro Laerte. Difícil de quantificar. Mas não dá pra esquecer que no auge da crise de 2008, Carlito, impávido que nem Muhammad Ali, nocauteou empresários, estudantes e trabalhadores, com aquele aumento sem noção das passagens de ônibus. Haddad fez a mesma coisa e as consequências estão aí pra todo mundo ver. Decida sem ouvir o povo, no presente e governe com a faca no pescoço no futuro.

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    1. Udo não fez a mesma coisa neste ano?

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    2. Em 2008 o prefeito era o Tebaldi....

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  6. Registro a manifestação de Raquel Migliorini enviada pelo facebook e que me parece plenamente justa: "parece que para o Eduardo Dalbosco a Fundema não existiu. Foram plantadas 5000 árvores. O plantio anterior, de 1000 mudas, foi em 1992. O município foi equipado para atender qualquer emergência ambiental. O plano de manejo da APA Dona Francisca e várias ações para melhoria dos agricultores foram realizados em 2011. O Morro do Finder totalmente revitalizado em entregue na gestão do Carlito. Frota de carros e computadores para a fiscalização e pagamento dos plantões para que os fiscais atuassem aos finais de semana. Enfim, quase nada, né?". Respondi que é impossível registrar tudo num texto breve e acrescentei o Centro do Bem Estar Animal também esquecido pelo autor. A manifestação de Raquel fortalece minha convicção de que o governo 2009/12 foi realizador. Muitíssimo outros exemplos poderiam ser adicionados.

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    1. Baço, convide a Raquel pra escrever também.

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