A luta das ruas (um contraponto a Moacir Bogo)

Foto do Movimento Passe Livre

POR MAIKON JEAN DUARTE

Na segunda-feira (08/07/2013), em artigo publicado no jornal A Notícia, o empresário do transporte coletivo Moacir Bogo comentou da utopia que é a tarifa zero universal, ignorou o debate sobre a PEC90, assim como deixou de lado todo acúmulo de considerações construídas coletivamente sobre mobilidade urbana.

A redução da carga tributária serve somente para atender às necessidades das empresas de transporte coletivo. É dinheiro que o Estado deixa de recolher de quem lucra com o direito de ir e vir da população. É dinheiro que não será investido na saúde e na educação. É uma política de favorecimento de uma minoria, em detrimento da imensa maioria, o povo. Por isso, movimentos sociais, como o Movimento Passe Livre, não defendem a redução de impostos para os grandes empresários.

O MPL não tomou as ruas nas últimas semanas. Em Joinville, há oito anos as ruas são ocupadas na defesa de um transporte público, gratuito e de qualidade. Fato ignorado pelo articulista. O povo ocupa as ruas convicto quanto à implantação da tarifa zero. É possível pagar a conta através do IPTU progressivo, ou seja: quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos e quem não pode, não paga.

Também é possível cobrar por meio das multas do estacionamento rotativo, tributações dos grandes empresários do setor industrial e da especulação imobiliária. Nada mais justo que pagar a conta quem lucra com o trabalho diário de milhares de pessoas.

Um reflexo das lutas populares foi a PEC90. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a PEC90, que dispõe o transporte coletivo urbano como um direito social no Artigo 6 da Constituição Federal. Segundo o texto, o transporte “cumpre função social vital, uma vez que o maior ou menor acesso aos meios de transporte pode tornar-se determinante à própria emancipação social e o bem-estar daqueles segmentos que não possuem meios próprios de locomoção”.

Uma pergunta que fica no ar. Como duas empresas privadas, cuja concessão é questionada por operar na ilegalidade há mais de 40 anos, irá atender um direito social? Por isso, as mobilizações defendem uma empresa pública de transporte com tarifa zero para todo o povo. E a conta? Será paga por quem lucra milhões.

Maikon Jean Duarte é professor na rede estadual e privada de ensino