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| Foto do Movimento Passe Livre |
POR MAIKON JEAN DUARTE
Na segunda-feira (08/07/2013), em artigo publicado no jornal A Notícia, o empresário do transporte coletivo Moacir Bogo comentou da utopia que é a tarifa zero universal, ignorou o debate sobre a PEC90, assim como deixou de lado todo acúmulo de considerações construídas coletivamente sobre mobilidade urbana.
A redução da carga tributária serve somente para atender às necessidades das empresas de transporte coletivo. É dinheiro que o Estado deixa de recolher de quem lucra com o direito de ir e vir da população. É dinheiro que não será investido na saúde e na educação. É uma política de favorecimento de uma minoria, em detrimento da imensa maioria, o povo. Por isso, movimentos sociais, como o Movimento Passe Livre, não defendem a redução de impostos para os grandes empresários.
O MPL não tomou as ruas nas últimas semanas. Em Joinville, há oito anos as ruas são ocupadas na defesa de um transporte público, gratuito e de qualidade. Fato ignorado pelo articulista. O povo ocupa as ruas convicto quanto à implantação da tarifa zero. É possível pagar a conta através do IPTU progressivo, ou seja: quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos e quem não pode, não paga.
Também é possível cobrar por meio das multas do estacionamento rotativo, tributações dos grandes empresários do setor industrial e da especulação imobiliária. Nada mais justo que pagar a conta quem lucra com o trabalho diário de milhares de pessoas.
Um reflexo das lutas populares foi a PEC90. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a PEC90, que dispõe o transporte coletivo urbano como um direito social no Artigo 6 da Constituição Federal. Segundo o texto, o transporte “cumpre função social vital, uma vez que o maior ou menor acesso aos meios de transporte pode tornar-se determinante à própria emancipação social e o bem-estar daqueles segmentos que não possuem meios próprios de locomoção”.
Maikon Jean Duarte é professor na rede
estadual e privada de ensino
A proposta do IPTu progressivo não fecha. Ele incide sobre áreas vazias (vazios urbanos). Se há tributação progressiva, a manutenção de áreas vazias não se torna mais atrativa para o proprietário, que vai edificar e deixar de pagar progressivamente. É uma receita com fim determinado para acabar, cessando a fonte de custeio do transporte gratuito. Só uma pergunta: por que não foi feito o contraponto no mesmo espaço que o empresário utilizou?
ResponderExcluirLeia o jornal de amanhã.
ExcluirA jornalista Albertina, responsável pela publicação de artigos, aceitou a publicação do meu artigo de resposta ao Bogo. Mas não tive como ir a redação do jornal para ser fotografado, como pede o novo modelo de layout do A notícia.
ResponderExcluirEm relação ao IPTU progressivo: é uma forma de pagar a tarifa zero, eu apontei outras maneiras.
maikon k