Bom dia, Joinville!

POR FELIPE SILVEIRA

Todas as manhãs, quando abro meu twitter, sou recebido com calorosos bons-dias dos futuros candidatos a Prefeitura de Joinville. Abro um sorrisão, feliz pela simpatia dos nossos homens públicos, e penso: esse dia vai ser bom! Pacientemente, aguardo mais twits, esperando que algum candidato diga algo sobre política mesmo, sobre o que pensa sobre a cidade, sobre direitos, sobre comunicação, sobre cidadania, sobre violência, sobre drogas...

Mas fico só no aguardo mesmo. Tem candidato filósofo, candidato jornalista (aquele que publica informações “importantes”), candidato que quer voltar no tempo, candidato revoltado e candidato analista. Só não tem candidato que discuta a sociedade, suas necessidades e costumes.

E não tem por um simples motivo: porque a sociedade não quer. Candidatos são um reflexo da nossa sociedade e seus discursos são frutos dos nossos anseios e cobranças. E, puta que pariu, nós estamos contentes com o que tem por aí.

Um bom exemplo do que eu estou falando é a questão da segurança pública. Eu não quero saber se o candidato (nesse caso ao governo estadual) promete aumentar o número de policiais. Infelizmente, essa é a discussão que importa para a sociedade, achando que isso resolve alguma coisa do problema da segurança pública.

Eu gostaria de saber qual político vai reformar a polícia. Esse, sim, ganharia meu voto. Qual candidato vai aproximar a polícia da comunidade? Qual vai proibir a prática ilegal de violência da polícia? Qual vai trabalhar pela redução de desigualdades? Afinal, sabemos que a violência é fruto da desigualdade, e não fruto da “vagabundagem”.

Da mesma forma, não quero saber qual político vai alargar ruas para que caibam mais carros (pode transformar tudo em rua que sempre vai ter engarrafamento se não mudar a lógica do transporte). Eu quero saber deles vai propor um verdadeiro debate sobre mobilidade urbana, no qual fique claro que a política individualista do uso do carro no dia a dia é nociva à sociedade. Quero saber qual vai fechar uma via de carro para abrir mais corredores de ônibus, qual vai criar uma empresa pública de transporte para que todos tenham o direito de ir e vir garantidos, já que o modelo atual de transporte privatizado provou o seu retumbante fracasso na garantia desses direitos assegurados pela Constituição.

No entanto, é cada vez mais claro que a sociedade, no geral, não quer saber de nada disso. A maioria só quer saber de entrar no seu carrinho e não ficar tanto tempo no trânsito. Pra isso, quer avenida mais larga. Vão dar com os burros na água. Ou vão se jogar na água... sei lá.

Exijimos que o deputado vá estudar português

POR ET BARTHES

O deputado estadual Túlio Isac, de Goiás, achou que seria legal sacanear os professores e tentou fazer stand-up comedy (sentado). Mas pagou o maior micão. Ou melhor, foi um tremendo King Kong. Oussam a intervensão do jênio.

Urbanismo de salão

POR JORDI CASTAN


A LOT (Lei de Ordenamento Territorial) obriga cada joinvilense a se converter num exímio urbanista, mesmo sem ter recebido formação para tanto. É um meio onde se reúnem os que apostam numa linguagem críptica, confusa, recheada de tecnicismos e neologismos. Mais do que manter o nível elevado, parecem concentrados em afastar os verdadeiros interessados do debate.

Tanto no legislativo como no executivo pululam bandos de pernósticos que pouco contribuem para um debate compreensível para os principais interessados.

Pouca gente tem tido acesso aos mapas que mostram o alcance das mudanças. Há mapas, inclusive, trocados mais de uma vez, o que só tem servido para aumentar as dúvidas e gerar insegurança entre os munícipes. Na falta de informações precisas, começa a crescer a desconfiança sobre a proposta que está hoje em pauta. A pressa do executivo e de determinados setores da sociedade para que a lei seja aprovada em caráter de urgência não ajuda a gerar confiança. Mais difícil ainda será convencer a maioria da sociedade que a proposta é a melhor para toda Joinville.

O Estatuto da Cidade estabelece, sabiamente, a necessidade da gestão popular. E reduzir o número de audiências públicas de um tema tão importante pode ser considerado cerceamento da participação popular. Logo, logo sairão os representantes do poder público a dizer que todo o processo foi democrático e cumpriu todos os trâmites exigidos pela lei.

Não é bem verdade. Os prazos não foram cumpridos, a entrega do projeto de lei foi feita com atraso, os debates nas Câmaras que compõem o Conselho da Cidade foram feitos de forma apressada e o executivo ainda não promoveu as audiências públicas previstas na lei.

Para ter um elemento de comparação, o projeto de lei que consolidou galimatias de leis precisou de mais de dois anos para ser analisado e votado pela Câmara de Vereadores. E só se tratava de uma consolidação. Mas agora pretende-se que uma lei para mudar radicalmente o uso e ocupação do solo de toda a cidade, nas áreas rurais e as urbanas, seja aprovada em menos de três meses.

É bom que haja um esforço de todos para aumentar o nível de transparência do processo. Que se garanta, de forma adequada, a participação da sociedade. E para que isso aconteça, é essencial que se disponibilizem todas as informações, mapas e anexos. É a forma para que o debate possa ser realizado em termos de absoluta igualdade entre os urbanistas de formação, os urbanistas de salão e os que terão as suas vidas e propriedades afetadas de forma definitiva por uma lei que até agora tem gerado mais dúvidas que respostas. 

Racista, eu? O dinheiro não tem cor...

POR ET BARTHES

O que você diria de um produto que branqueia a pele? E de comerciais de televisão que passam a ideia de que ter pele escura é uma coisa ruim para o sucesso? Ou filmes passando a ideia de que a felicidade só acontece se você tiver a pele clarinha? Houve uma campanha assim na Índia. E agora imagine que o fabricante do produto que clareia a pele é o mesmo que no Ocidente fez um campanha a valorizar as “mulheres reais, a beleza real”. Hipocrisia de mercado?

Pinheirinho e o conto de fadas da Constituição Federal

POR GUILHERME GASSENFERTH

A ação de desocupação da posse ou invasão de Pinheirinho, em São José dos Campos, fez-me refletir sobre algumas coisas. E embora alguns possam dizer que minha posição política centrista seja simplesmente uma indefinição entre direita e esquerda, afirmo que deste ângulo é possível ter uma visão menos viciada da política, aliando elementos de ambas na análise.

Primeiramente, é preciso dizer que sou a favor da desocupação, não só neste caso, mas no geral. Creio que o direito da propriedade privada é um dos alicerces de nossa democracia. E invasão depõe contra este direito constitucional. Portanto, as famílias que ocuparam devem sair. Sim, isto poderia ter sido feito já no início da ocupação, quando ainda poucos morassem por lá, mas de todo modo, um erro não justifica o outro.

Alguns veículos de mídia questionaram como pode a justiça determinar a desocupação de um imóvel de Naji Nahas, um malfeitor consolidado, com vários crimes na bagagem, inclusive a sonegação de uma pequena fortuna, pela qual pagamos eu e você. Oras, não importa se é do Nahas ou da Madre Teresa, mas todos estão sujeitos à lei, nos seus direitos e deveres. O fato de ele ser um criminoso não significa que seus direitos de cidadão estejam todos cassados. Não é por ter cometido crimes contra o erário que os cometidos por outrem contra seu patrimônio serão perdoados.

Digo ainda que a ordem judicial deve ser cumprida pela Polícia Militar. Se uma juíza deu ordem de desocupação do imóvel, a PM deve fazer desocupar o imóvel. Não acatar a decisão da magistrada seria também incidir em crime.

Mas há algumas reflexões que desejo fazer sobre estes três itens pontuados nos últimos parágrafos.

A Constituição Federal é nossa lei maior, a que está sobre todas as outras. Contudo, um artigo não tem superioridade ou prioridade sobre outro da mesma lei. Já no artigo primeiro, a CF reza que a República brasileira tem como fundamento a cidadania e a dignidade da pessoa humana. A forma como a PM tratou algumas pessoas na invasão foi digna? Para mim, parece que houve novamente abuso de força policial. Quando vejo fotos de crianças sendo presas, ou ainda leio uma denúncia publicada no UOL de que há vítimas, inclusive crianças, parece-me que a PM foi truculenta e atentou contra o primeiro artigo da CF. Da mesma forma que a propriedade deva ser defendida, também deve ser a dignidade.

Por outro lado, a Carta Magna propõe como direitos sociais do brasileiro, entre outros, a moradia. E prevê um salário mínimo que permita o atendimento das necessidades inclusive com moradia. E onde está a polícia e a justiça para fazer valer, com a mesma intensidade e esforço, o direito do José da Silva de ter sua casinha, previsto na mesma Constituição que dá o direito de propriedade ao Naji Nahas? Nunca vi a polícia invadindo um gabinete de um prefeito ou governador e exigindo com balas de borracha o imediato investimento em habitação.

Há ainda que se pensar que a ordem judicial dada à polícia foi de desocupação, não de brutalidade. Há pessoas justificando os abusos da PM sob a questão do cumprimento da decisão. Repito: sou a favor da desocupação, mas jamais a qualquer custo. Esta deveria ter sido feita com o máximo possível de paz e respeito às partes. Porque a grande maioria das famílias que viviam no Pinheirinho só estava ali porque não lhe foi dada a oportunidade de ter sua própria casinha. Então, assim como houve crime por parte das famílias, há também a culpa do Estado em não ter provido habitação. Ou seja, o Estado além de não prover o que é obrigado ainda pune os oprimidos pela falta de moradia com mais repressão.

Deste modo, soa para mim que existem dois Estados. O da Constituição Federal, ideal e ótimo, e o da realidade, que na inviabilidade de integral cumprimento da CF e tendo que optar por beneficiar uns em detrimento de outros, subjuga-se aos interesses do capital. O Nahas roubou dinheiro suficiente pra comprar galinhas para alimentar uma São Paulo. E tá solto. Mas se o José da Silva roubar uma galinha pra dar de comer pros seus filhos, ele apanha da PM e vai pro xilindró. Por que o direito de propriedade do Nahas prevalece ao de moradia e dignidade do José da Silva? Porque o Nahas tem dinheiro, e o José da Silva não.

Ainda o BBB 12: outro estupro ou armação?

POR ET BARTHES

Há um ditado segundo o qual nada está tão mau que não possa piorar. É o caso de Daniel Echaniz, expulso do Big Brother por causa daquele escândalo do estupro. No domingo passado, uma estação concorrente veiculou esta matéria na qual a modelo Tatiane Eyng diz ter sido violada pelo sujeito quando vivia na Itália. O rapaz nega e diz que é uma armação da modelo. Estranhamente a notícia não teve grande repercussão. Será que as pessoas estão fartas do tema? Afinal, é uma história mal contada ou não? Confira o filme e decida. 

Discutir licitação para o transporte coletivo sem a confecção do Plano de Mobilidade?

POR CHARLES HENRIQUE

Um grande passo que a cidade de Joinville deu em seu planejamento urbano foi a aprovação do Plano Diretor de 2008 (PD/2008), 35 anos após o último Plano Diretor. As plenárias serviram para construir algumas diretrizes, e também para eleger os principais temas, norteando as discussões. Em um destes temas consta a “Mobilidade e Acessibilidade” (Arts. 42 a 46 do PD/2008).

Considerando que o Plano Diretor é um documento de caráter essencialmente estratégico, regendo de forma macro os programas que devem ser pensados para a cidade, a concepção das ações (e suas regulamentações) deve ser arquitetada junto com um instrumento, de caráter regulatório, visando garantir que os projetos contemplem tais programas. E está lá, no art. 142 do PD/2008, que deve ser produzido um “Plano Setorial de Mobilidade e Acessibilidade”.

Sendo assim, a Prefeitura de Joinville e o IPPUJ estão se equivocando em alguns pontos no tocante a este tema. Eles pretendem fazer uma licitação para o transporte coletivo (nunca antes na história dessa cidade houve uma licitação para este tipo de serviço) sem ao menos ter enviado pra Câmara de Vereadores o projeto de lei do Plano Setorial de Mobilidade e Acessibilidade. Pode ser que “quebrem a tecla do meu notebook” e enviem este projeto ainda no começo de fevereiro. Pode ser. Porém, mesmo assim, a estratégia é falha: como a população vai discutir a nova licitação para o transporte coletivo (audiências públicas já estão programadas), sem um documento-base que dite as regras da mobilidade como um todo? O modal ônibus é apenas uma possibilidade para o transporte coletivo, e ainda, está inserido num contexto bem maior que ele.

Não podemos (enquanto população) exaltar uma grande conquista (a licitação), sabendo que peças estão faltando no quebra-cabeça tão complexo que envolve o nosso deslocamento diário. Estive no IPPUJ em 2010 e naquela época já se falava no tal plano, mas até agora, infelizmente, não saiu do papel. Este processo pela metade é tão grave quanto botar asfalto em cima de paralelepípedo sem o sistema de saneamento básico. Ou ainda, é como comprar o sistema Flotflux sem um Plano Ambiental que preveja tal ação.

Enquanto isso, os deputados suecos...

POR ET BARTHES

E por falar em salários de políticos, eis mais um exemplo interessante. O texto de hoje do José António Baço fala de Portugal, mas também podemos comparar com os deputados da Suécia. É uma reportagem da Band News que mostra a vida dos políticos na Suécia. Para começar, lá os deputados ganham pouco mais de R$ 12 mil por mês (bem menos que um deputado estadual de Santa Catarina). Mas sem as mordomias que permitem uma vida nababesca aos deputados catarinenses.

Os deputados (deles) são uns otários

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Vocês lembram da denúncia, feita aqui no Chuva Ácida, de que os deputados estaduais joinvilenses recebiam diárias de R$ 670 para visitar... Joinville? Nem foi preciso escarafunchar muito para  perceber que os deputados catarinenses - todos eles - custam caro e não são exatamente poupadores do dinheiro público.


Mas faltava comparar com outras realidades. E hoje apresento aqui uma comparação com os deputados de Portugal e não só. E, sem demoras, digo: no que toca à questão salarial, os pobres (ou será pobretões) deputados portugueses tomam uma goleada. Enquanto o salário de um deputado catarinense é de R$ 20.042,35, um deputado português recebe R$ 8.712.


Se tivermos em mente que o PIB português é quase quatro vezes superior ao PIB catarinense, parece haver alguma coisa fora do lugar.


MAIS NÚMEROS - Outro dado interessante. Leio na imprensa que um deputado em Santa Catarina recebe R$ 5.999,99 de verba indenizatória todos os meses, para aluguel, energia elétrica, transporte etc. Ora, ora... o cara tem uma vida de nababo e ainda precisa ser indenizado? Por seu lado, um deputado português recebe R$ 840 mensais como verba de representação. Uau! Os catarinenses recebem sete vezes mais.


Aliás, isso é coisa para deixar um deputado catarina a achar que é piada de português. Só R$ 840 mensais? É uma grana que o gabinete do deputado Nilson Gonçalves consegue gastar com ligações telefônicas em apenas dois dias (no mês de outubro de 2011 a conta do telefone chegou aos R$ 12.431,66). Peraê! Só o telefone do deputado Nilson Gonçalves pode custar mais que o salário de um deputado português? Aliás, 12 mil é o salário de um deputado na Suécia.


Escritório? Carros oficiais? Motorista? Não brinca. Em Portugal é coisa apenas para o presidente e vice-presidentes. Quem quiser viajar que use o seu próprio carro, recebendo R$ 0,82 por quilômetro rodado. Já em Santa Catarina só falta os caras terem mordomo (porque a mordomia está sempre garantida).


E que tal falar das diárias? Um deputado catarinense recebe os tais R$ 670 já comentados (mesmo que seja joinvilense a ir para Joinville), ao passo que um parlamentar português tem que se virar com R$ 137. Ora, os catarinenses ganham apenas quatro vezes mais.


DO PRÓPRIO BOLSO - Li um caso muito interessante numa revista portuguesa. Um deputado foi obrigado a fazer muitas viagens num mês e, na hora das contas, o dinheiro das diárias que recebeu era insuficiente para cobrir as despesas. O homem teve que gastar RS 2.100 do próprio bolso. Vocês conhecem algum deputado catarinense capaz de fazer isso?


Pois é, leitor eleitor. Como você pode ver, esses deputados portugueses (e europeus, de maneira geral) são mesmo uns otários. É muito melhor fazer carreira política em Santa Catarina. O mais chato é que os deputados portugueses, por atuarem num regime parlamentar, têm um trabalho de maior responsabilidade.


Eis uma grande diferença. Os deputados portugueses, que ganham menos, têm que trabalhar a sério. Quer dizer que não têm tempo a perder com leis patetas como, por exemplo, aquela do deputado joinvilense Clarikennedy Nunes, que tornou Hugo Chávez persona non grata em Santa Catarina. É para fazer leis idiotas que você paga um salarião ao seu deputado?

VEREADORES - Em tempo. Quanto ganha um vereador na Câmara de Joinville? R$ 9,4 mil. Catso, então eles também ganham mais. Deixem-me pensar: governar uma cidade de 500 mil habitantes é diferente de governar um país de 10 milhões? Definitivamente, são uns otários esses políticos portugueses. E o pior: em Portugal todo mundo acha que eles ganham bem demais.

Uma aula sobre masturbação feminina

POR ET BARTHES

Jennifer Alonso, Alexandra Char e Amalia Ortiz são estudantes de enfermaria da Universidad Rey JuanCarlos, na Espanha. E no final do ano passado decidiram, no âmbito do curso, fazer um vídeo sobre técnicas de masturbação feminina. É um trabalho acadêmico, portanto (elogiado pelos professores). Mas o fato é que, depois de terem postado o filme na internet, houve uma autêntica avalanche de pessoas a tentar ver as tais técnicas. Até agora foram mais de 640 mil visualizações. Para quem ainda tem dificuldades em encontrar certas partes da anatomia feminina, é uma forma de aprender coisas interessantes de forma simples. E para os moralistas, vale dizer que os grandes jornais da Espanha publicaram a notícia (com vídeo na versão online).