segunda-feira, 2 de março de 2015

O IPPUJ, a LOT e a infalibilidade papal

POR JORDI CASTAN



Em quanto uns acham que o prefeito Udo Dohler é Deus, outros acham que é o Papa. Pessoalmente acho que é um simples mortal ocupando um cargo para o que foi eleito sem ter nem a competência, nem o conhecimento. Pior é que ele acha que tem. Mas esse é outro tema.

Em recente entrevista concedida ao jornalista Sérgio Silva, o prefeito Udo Dohler soltou, entre outras pérolas, que o Plano de Mobilidade esta integrado com a LOT. Difícil que esteja. Porque até prova em contrário a LOT não concluiu ainda o seu processo de audiências públicas com a sociedade. E não há dia em que o IPPUJ não altere, acrescente ou suprima alguma coisa.

Assim é difícil que haja integração entre um e a outra. Se for o caso, o prefeito deveria informar quando e quem fez a dita integração e quando foi aprovada pelo Conselho da Cidade. Até o dia de hoje em nenhuma das reuniões do Conselho o tema da integração entre LOT e o Plano de Mobilidade entrou na pauta. Houve, sim, críticas ao fato que ambos não estivessem integrados.

O prefeito deve achar que está investido da prerrogativa da infalibilidade e que for ele a dizer, passa a ser uma verdade absoluta que não pode ser questionada por ninguém. Para quem conhece menos os temas ligados a infalibilidade papal, é uma prerrogativa atribuída à Igreja em sua totalidade, ou ao Papa, para os católicos, de não errar em questões pertinentes à fé e aos costumes, quando pretende conferir uma orientação universal e decisiva.  O prefeito age com frequência como quem detém o monopólio da verdade e faz com ela o que quer.

Os seus acólitos do andar de cima seguem à risca as suas orientações e adaptam a LOT, o trânsito, o planejamento da cidade e qualquer outro tema assemelhado às suas vontades passageiras. E assim cresce Joinville, mal e sem planejamento, sem uma visão estratégica, só orientada pelos humores e os interesses pontuais do Papa de plantão.  

Alguns exemplos de como as coisas mudam. Desde 2006 o IPPUJ insistia, com teimosia de santo, na criação do monstrengo das ARTs (Áreas Rurais de Transição). E agora, depois de 9 longos anos de desgastantes recursos (incluso de um risco concreto de novas ações na justiça), o mesmo IPPUJ, sem ter conseguido apresentar um parecer da própria procuradoria do município sobre o tema, decidiu retirar as ARTs do texto porque não há segurança jurídica que o modelo seja adequado. A teimosa certeza de ontem tem dado lugar a uma cautelosa dúvida hoje.

O mesmo IPPUJ que ainda hoje defende a ampliação de usos sobre os mananciais hídricos, deve achar que água não é um insumo estratégico e acredita que nunca vai faltar. Por isso, a proposta de permitir o avanço de outros usos que não a preservação sobre os mananciais de Joinville.

Sobre os manguezais, o IPPUJ propõe na LOT não só o aumento dos usos e, portanto, cria um risco concreto sobre um ecossistema frágil. Os técnicos do IPPUJ vão mais longe na sua ousadia e chegam a propor uma FV ( Faixa Viária) em área de mangue. Deve ser esta a integração entre a LOT e o Plano de Mobilidade a que o prefeito se refere.

É o mesmo IPPUJ quem propõe, com a benção Papal, a criação de FVs (Faixas Viárias) a esmo sem nenhuma garantia, contrapartida ou exigência de infraestruturas na sua concretização. Estou começando a entender a tal de integração entre um e a outra.

O IPPUJ,  mesmo retirando do texto as ARTs, permanece com as FAIXAS VIÁRIAS RURAIS em Área Rural, transformando usos, ocupações e índices urbanísticos de área urbana. O resultado será levar para esses mesmos lugares a insegurança jurídica das ARTs.


Há uma diferença sutil entre infalibilidade e teimosia. Estou achando que em Sambaquilandia o Papa não é infalível, ele o os seus acólitos são só teimosos. Muito teimosos.


Um comentário:

  1. Não acredito que o prefeito finalmente descobriu que é melhor planejar as ruas que mendigar por despropriações.

    Aguardo ansiosamente pelo projeto de lei que suspende a LOT até definição do PlanMOB

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